Moro usa “cegueira”, do “domínio do fato” e da “convicção”. Usa o que quiser

dredd

Na Folha de hoje, em reportagem de Ricardo Balthazar, mostra-se que os juízes Sérgio Moro e Marcelo Brêtas foram buscar uma doutrina “moderníssima”, da Inglaterra do século 19 – Deus salve-nos da Rainha Vitória – para condenar réus sem prova de que tenham praticados atos dolosos. Chamada de “chegueira deliberada”, ela permite a ambos condenar alguém por ter “movimentado dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos, punindo-a com o mesmo rigor aplicado a quem comete esse crime conscientemente.”

Entendeu bem? Se a pessoa não sabe  que o dinheiro é sujo e encosta nele  é tão culpada quanto quem o desviou! Não acredita?

A legislação brasileira pune a lavagem de dinheiro quando o acusado sabe que o dinheiro é sujo e age com intenção de escondê-lo. Mas muitas situações não são claras assim, como no caso de alguém que aceita transportar uma mala de dinheiro roubado sem saber o conteúdo. (se não sabe o conteúdo é criminoso?)
Nesses casos, a lei prevê punição quando se demonstra que o acusado tinha consciência do risco que corria, mesmo sem intenção de praticar um crime. Mas isso também é difícil de provar muitas vezes, e por essa razão os juízes têm recorrido à doutrina da cegueira deliberada.

O primor jurídico parte do princípio de que o sujeito é culpado e vai gramar cadeia porque não perguntou de onde vinha o dinheiro. Da próxima vez que você fizer um contrato, deve pergunta ao contratante se ele vai pagar com dinheiro limpinho ou sujo, é isso? E se ele disse que o dinheiro foi herança da mãe, você deve pedir cópia do inventário?

Balthazar destaca um trecho de uma sentença de Moro:

“A postura de não querer saber e a de não querer perguntar caracterizam ignorância deliberada e revelam a representação da elevada probabilidade de que os valores tinham origem criminosa e a vontade de realizar a conduta de ocultação e dissimulação a despeito disso”, disse Moro.

É de fechar os cursos de Direito Penal no Brasil, que recusa o “direito penal do autor”,  onde a responsabilidade penal é objetiva, e dispensa avaliação da culpa : não importa o que o sujeito fez, importa o que o sujeito é. Aqui o direito penal sempre foi subjetivo, ou seja,  o dolo e a culpa dependem  da conduta do indivíduo.

A condenação, antes destes luminares do Direito, dependia da demonstração da culpa. Agora depende do “eu acho”, do “deveria”, do “é impossível que não soubesse” ou, como magistralmente escreve Moro, do “deveria ter perguntado”.

A fábula do lobo e do cordeiro foi atualizada para o século 21 com os juízes de peruca da Londres dos anos 1800.

 

contrib1

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47 respostas

  1. Porém, contudo, entretanto ele não usou esse critério para a Mulher de Cunha, muito pelo contrário foi inocentada por desconhecer a origem do dinheiro do marido.

    Porque será???? Esse Cunha sabe de mais!!!!

    1. Não é o Cunha.
      Moro não condenou a ex-apresentadora de jornal para não ficar mal com os jornalistas e, principalmente, para não macular a imagem da Rede Golpe…
      Ele jogou com o tal “apoio da sociedade”, sabendo que o apoio ou não da sociedade é dependente da versão da mídia.
      Melhor ter a mídia amiga.

    2. Pergunta muito pertinente!

      E também é bastante curioso, pra dizer o mínimo, o fato de que até a véspera da injustificável liberação da Claudia Cruz pelo Moro o advogado do Cunha era o Marlus Arns.

      Marlus Arns, de polêmica proximidade com a mulher do juiz na APAE, na indústria das falências e, por fim, no âmbito do misterioso abandono da advogada Beatriz Catta Preta, na indústria da delação premiada na Lava Jato.

      A supor um acordo com o Cunha, impensável que Marlus não tenha tomado parte como advogado.

    1. Não se trata de Alzheimer meu cara. Trata-se simplesmente de uma tarefa encomendada pelo império e o sabujo a cumpre e porque a imbecilidade transborda a arrogância, rebusca-a com construções pseudo-jurídicas.

  2. Isto só vale, está na constituição vigente, né stf, contra quem eles querem. A mulher do cunha, por exemplo…
    Justiça também pode ser corrupta, e quando é, é terrivel.
    Depois do golpe, o caos.

  3. Vivemos hoje no Brasil tempos muito parecidos com os dias sombrios da Inquisição, onde pessoas eram levadas coercitivamente para o cárcere, julgadas e condenadas com base apenas na suposição de que eram “bruxas”, sem prova alguma que as incriminasse e sem direito à defesa.

    O fato é que, com o golpe parlamentar de 2016, o Estado de Direito, constitucional e democrático parece ter dado lugar a um estado tirânico, sob a direção de déspotas togados que estariam se valendo da lei como arma de guerra contra adversários políticos, prática essa a que a doutrina chama de “lawfare”, que consiste – na prática – em condenar sem provas homens públicos inocentes, para manter no Poder aliados políticos delinquentes.

    A rapidez com que o processo do Lula tramitou no TRF4 é uma prova clara da implacável perseguição judicial promovida contra o ex-presidente.

    Em tempo recorde, o relator do recurso concluiu seu voto e remeteu os autos ao revisor. Ao receber os autos, o revisor do processo do Lula fez algo impossível de ser feito por qualquer outro ser humano aqui na Terra: o distinto revisor teria lido 250 mil páginas do processo em 6 dias, ou como bem lembrado pelo sociólogo Emir Sader nas redes sociais, o revisor do processo do Lula “leu 2 mil páginas por hora, sem dormir, durante 6 dias”.

    Com essa pressa toda, tudo indica que o TRF4 manterá a sentença contra Lula, negando assim ao povo o direito constitucional de eleger seu presidente; e numa canetada de três juízes do 2º grau, superpondo-se à vontade soberana de milhões de eleitores, o Judiciário tentará impedir que o Lula se candidate e, mais uma vez, seja eleito presidente do Brasil.

    Investigaram a vida do Lula nos últimos dez anos, dia e noite, e até agora não encontraram nada que pudesse incriminá-lo, só “convicções”.

    Segundo apontam as pesquisas, Lula segue disparado em 1º lugar nas intenções de voto para 2018; assim, a única forma que as elites nacionais e o capital financeiro teriam encontrado para vencê-lo foi a de condená-lo sem provas, valendo-se do partidarismo escancarado e vergonhoso de algumas instâncias do Judiciário nacional.

    Os artífices do golpe parlamentar de 2016 sabem que não conseguirão vencer o Lula nas urnas em 2018, então, “LAWFARE NELE” !!

    Já dizia Rui Barbosa que “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, pois contra ela, não há a quem recorrer”.

    Todavia, ensina-nos a História que as ditaduras passam, mas as realizações de um ótimo governante ficam !!

    Destarte, todos os avanços e conquistas do país, verificados durante o governo do ex-presidente Lula, estão inscritos para sempre na história do Brasil !!!

    Lula é, realmente, um fenômeno, um homem público íntegro, justo, honesto e carismático, amado pelo povo e ovacionado por onde passa, por tudo de bom que fez pelo povo e o país. Atualmente, não existe nenhum outro político no Brasil que seja tão querido pelo povo quanto o ex-presidente Lula.

    Lula é assim uma lenda viva !!

    “Se for preso, vira herói; se for morto, vira mártir; vivo e livre, vira presidente do Brasil !! ”

    E não é meia dúzia de justiceiros e pilantras que vão destruir a sua biografia nem degradar sua memória.

    Nada nem ninguém neste mundo conseguirá ofuscar o seu brilho e a sua importância no contexto da política nacional, pois as suas realizações, como presidente, já estão assentadas indelevelmente na História.

    2018 !! LULA PRESIDENTE !! Para o Brasil voltar a crescer, e o povo voltar a sorrir.

  4. Na Inglaterra medieval da época dos Cavaleiros da Távola Redonda a justiça poderia ser despótica mas não era desleal pois se aplicava a todos. Aquí além de ilegal, criminosa, é partidária. Mas como a Folha alerta “Lula se insurge de forma perigosa contra a Lei”, mas que Lei? Obedecer atualmente esses tribunais do Moros é se curvar aos criminosos.

    1. Kawarinha

      Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
      Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
      Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
      Você tá lascada boneca vadia .
      Lula é ladrão ?
      Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
      Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
      Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
      Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
      A diferença entre eu e você, é que voce, ganha pra disseminar MERDA . Eu faço por puro PRAZER .
      NÃO PRECISO TER PRESSA. TENHO TODO TEMPO DO MUNDO.
      VAGABUNDINHA.
      Xibunguinha !
      Vagaba !
      Kkkkk
      Kkkk
      Kkk
      Kk
      K

  5. Kawarinha

    Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
    Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
    Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
    Você tá lascada boneca vadia .
    Lula é ladrão ?
    Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
    Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
    Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
    Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
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    VAGABUNDINHA.
    Xibunguinha !
    Vagaba !

  6. Calma gente, ele vai aplicar essa teoria no caso da esposa dele, pois ela recebeu dinheiro do Tacla Duram, e ela não perguntou se o dinheiro era limpo.

    1. Kawarinha

      Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
      Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
      Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
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      Lula é ladrão ?
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      NÃO PRECISO TER PRESSA. TENHO TODO TEMPO DO MUNDO.
      VAGABUNDINHA.

    1. Faltou argumentos para tratar do assunto dessa matéria? E a mulher do Moro não sabia da origem do dinheiro do ” criminoso” Tacla Duran? Olha que a receita nesse caso tem as movimentações….e agora Sherloque?

        1. Que verdade existe na aplicação distorcida dessas teorias que não foram sequer recepcionadas no direito pátrio? Ou melhor, partindo da sua convicção de que podem ser aplicadas…me responda por que não as aplicaram nas mulheres de Cunha e OROM respectivamente…..que verdade é essa? A quem vc quer enganar? Lembre-se, todo o mal que desejas e que exala de ti, voltará para vc. Lembre-se disso.

          1. Não desejo mal a ninguém, mas desejo um bem imenso pro meu Brasil. E se o Brasil conseguir definitivamente ficar livre do Foro de São Paulo, terá sido enormemente abençoado.

      1. Kawarinha

        Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
        Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
        Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
        Você tá lascada boneca vadia .
        Lula é ladrão ?
        Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
        Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
        Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
        Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
        A diferença entre eu e você, é que voce, ganha pra disseminar MERDA . Eu faço por puro PRAZER .
        NÃO PRECISO TER PRESSA. TENHO TODO TEMPO DO MUNDO.
        VAGABUNDINHA.
        Xibunguinha !
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    2. Kawarinha

      Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
      Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
      Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
      Você tá lascada boneca vadia .
      Lula é ladrão ?
      Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
      Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
      Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
      Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
      A diferença entre eu e você, é que voce, ganha pra disseminar MERDA . Eu faço por puro PRAZER .
      NÃO PRECISO TER PRESSA. TENHO TODO TEMPO DO MUNDO.
      VAGABUNDINHA.
      Xibunguinha !

  7. A “cegueira deliberada” é para os tucanos, já que nada vem ao caso.

    Na Farsa a Jato, a doutrina para o PT é da “esculhambação premiada”.

  8. Juizeco Loro é uma contradição ambulante, o que vale para Paulo não vale para Pedro ! a justiça que ele representa tem a cara do Golpe de Mixéu temer : feia, suja e malvada !

  9. E aí, coxinhas? Essa porra vale ou não vale para a mulher do Cunha e a mulher do Moro? Ficaram mudos? É, a verdade deve doer muito! Babacas.

  10. Nada como uma pilalntagem endossada pela rede dos marinhos. Isto é o que sobrou do Brasil.

  11. Em bom portugues é o seguinte:
    o fato de eu não querer perguntar (o que o meu patrão me encarregou de levar por exemplo) REVELA … NAO a probabilidade mas a REPRESENTAÇAO (sic) da alta probabilidade da natureza criminosa… etc”
    do ato que adquiriu o treco ou bagulho valioso que ele colocou ali dentro.
    Uma canalhice de Moro nunca vem sozinha. Vem com uma ilação imbecil.
    Mas não vale sempre não. HA exceções.
    Por ex se o TACLA DURAN tivesse aceito a proposta e mandado levar ou mesmo ter levado ele proprio os USD ou R$ 5.000.000,00 por fora para o Compadre Dr Zucolotto…ou a socia dele…
    isso no caso… não revelaria ”representaçao” da probabilidade de porra nenhuma, né, Dr Sujimoro?

  12. E, ainda por cima, tem o Gebran com aquela sua teoria que, conforme a cara do réu, dispensa provas e se apoia na tal “convergência” dos sinais de culpa.

    A “divergência”, ora, ora, ele a vai desprezar ou colocar no Gavetão, como fez o Joaquim Barbosa no Mensalão.

    Lawfare deveria dar processo e cadeia para os justiceiros. Simples assim.

    1. Imperdível o post de Paulo Moreira Leite sobre a criminosa condenação do Pizzolato, do Genoino, etc.

        1. Kawarinha

          Só se for a sua mãe (blogueira), filho da puta !
          Não se faça de engraçadinha, xibunguinha!
          Acabou o indulto de Natal, vagabunda ! Não espere indulto de Ano Novo !
          Você tá lascada boneca vadia .
          Lula é ladrão ?
          Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
          Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
          Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
          Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
          A diferença entre eu e você, é que voce, ganha pra disseminar MERDA . Eu faço por puro PRAZER .
          NÃO PRECISO TER PRESSA. TENHO TODO TEMPO DO MUNDO.
          VAGABUNDINHA.
          Xibunguinha !
          Vagaba !
          Otária

  13. A inversão do ônus da prova já é lei no tribunal do torquemada de curitiba. Agora, ele vem com mais esta. Só falta a instituição do ordálio e dos autos de fé para voltarmos à idade média.

  14. MORO É BANDIDO,CRIMINOSO,E SOBRE SEUS CRIMES NÃO SE TEORIZA.,SE PUNE.
    FARTAS PROVAS COMPROVAM OS ILÍCITOS DESTE CRIMINOSO DE LESA -PÁTRIA.

  15. Fernando, está na hora de fazer uma faxina nesses comentários. Estão virando pornografia pura.
    Quanto à novidade dos luminares, trata-se da “justiça” descrita nos livros do Dickens, sem tirar nem por.

  16. Ao Judiciário brasileiro so resta dizer isso: inquirido por plebiscito que institui punição retroativa para fura-tetos, votarei a favor do fuzilamento.

    A única prova exigida para tal será o contracheque do ladrão. Holerit, para os sulistas, gostoso, para mim.

  17. Entao pode mandar prender donos de concessionárias, de supermercados, donos de joalheria e todos os comerciantes, por que traficantes, ladrões, assaltantes de bancos, agiotas, todos esses compram carros, alimentos, jóias… nem todo dinheiro dos empresários são de origem licita…Prende logo!!

  18. Vejam só.E este tipo de argumentação foi feito por pessoa que sabe lê.
    (Este juiz deve estar achando que o povo brasileiro é idiota).A ideia proposta no julgamento não é apenas absurda.Ela revela uma pessoa completamente pervertida.

  19. Não acho que o juizeco use “cegueira do domínio do fato e da convicção”, acho que ele se acha intocável por estar a serviço da CIA e ter a proteção americana. Ele foi escolhido a dedo para fazer o papel que está fazendo, pois sua ficha já mostrava ser um juiz inescrupuloso e corrupto quando atuou no rumoroso caso “Banestado”, quando livrou uma quadrilha de maus brasileiros que deu bilhões de prejuízo ao país.
    Acho também que já está na hora de pôr cobro à sua carreira e de chamá-lo a responder pelos crimes que tem cometido.

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