Em artigo na Folha de hoje o ministro Ricardo Lewandowski abre a questão que, há dias, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, disse estar disposta a abafar: a execução de penas de prisão antes do julgamento dos recursos legais aos tribunais superiores.
Diz que a interpretação de juízes “jamais poderá vulnerar os valores fundamentais” que dão sustentação às garantias individuais, neste caso, a da presunção de inocência até o trânsito definitivo de sentença condenatória, o que ele inclui entre as cláusulas pétreas da Constituição, que ele diz ser instrumento “para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados”:
Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência.
Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.
Muito mais que sua posição – conhecida desde a derrota sofrida na votação que estendeu ao Supremo o “padrão Moro” de prisão “pra começo de conversa” – o artigo é significativo por ser uma contestação evidente da ideia de Cármen Lúcia de trancar a discussão do tema.
A atual presidenta do STF logo começará a ser contestada nas sessões plenárias da corte e não tem estofo para sustentar polêmicas, como várias vezes se viu, inclusive no seu confuso e envergonhado voto para que Aécio Neves ganhasse de volta toda a liberdade de circular, depois do episódio das malas.
46 respostas
Levandovski é petralha de carteirinha. Não se lembram na atuação dele no julgamento do Mensalão?
Disse que a tua mãe foi com três de uma vez ontem, rapaz! E você aí, escrevendo bosta na internet…
Antes que me esqueça: você é um bosta! Só um grande bosta se prestaria a este papel ao qual vocês se prestam.
E esses bostas NUNCA serão ninguém….nem na fila do pão…..trolls tem existência mediocre….sequer coragem têm….
Kawarinha Lulinha Alícia Igorzinha Lula Qualquer Outra Porra
Apareceu vagabunda ?
Você sempre querendo ser engraçadinha, né ?
Mas seu senso de humor é uma verdadeira MERDA !
Sua candidata, a Bolsonara se fodeu?
Tá tristinha vagabunda ?
Começou o troca-troca ?
Vão dar muito CU neste carnaval ?
Sua mãe tá boa ? E sua mulher ?
Eu sou sua sarna , cadelinha.
Cê tá fodida.
Libélula !
Pra que serve ao STF? sua função não seria guardião da constituição? defender claúsula Pétrea da constituição é ser petralha? então os petralhas são nacionalistas? então estão certíssimos.
Excelente o posicionamento do ministro Ricardo Levandovski, é necessário trazer o contraditório para a discussão não apenas aqueles vozes que a mídia gostam de ouvir.
NINGUÉM É PROBO NO SUPREMO BORDEL.
Cuidado de.levandovisk,do jeito que a coisa anda e’ o Sr. Não voar de elicoptero, porque quem tem coragem de dizer a verdade morre cedo,ainda mais quando vai contra o interesse das petroleiras que estamos comprando a Petrobrás a preço de banana
Não só fere a presunção de inocência, mas transfere poder político para desembargadores mequetrefes, nomeados sabe-se lá como, que não possuem o mínimo conhecimento e compromisso com o Brasil. Nem sequer entendem o BRASIL.
Esses caras, além de ignorantes ilustres, são movidos e permeáveis à interesses e pressões regionais inconfessáveis.
Além do quê, já sabemos tudo deles: são coxinhas, marajás e desprezam o Brasil, indo gastar nosso dinheirinho em Miami e Europa sempre que podem.
JUIZ QUE VETOU POSSE DE LULA DEFENDE GOLPE E DÓLAR BARATO PARA IR A MIAMI
https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/221561/Juiz-que-vetou-posse-de-Lula-defende-golpe-e-d%C3%B3lar-barato-para-ir-a-Miami.htm
Desembargador que vendeu apartamento a Moro deu voz de prisão a fiscal da Receita que não liberou taças de cristal trazidas da Suécia
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/desembargador-que-vendeu-apartamento-a-moro-deu-voz-de-prisao-a-fiscal-da-receita-que-nao-liberou-tacas-de-cristal-trazidas-da-suecia-por-kiko-nogueira/
Com muita carma, precisamos estudar melhor esta Dona Carmem. Até hoje não entendi de que lado ela está, mas realmente aquela soltura do Aécio me fez pensar coisas. E depois aquelas fotos de pessoa feliz ao lado de Temer e do pessoal da Globo, sei não. A história dirá. Estou curioso.
Existe um ditado antigo: uma andorinha só não faz verão.
Se houvesse outros membros dos judiciário e até mesmo uns generais estrelados que tomassem esta posição, porém… O judiciário está acovardado significa que aqueles membros do judiciário que não concordam com a bandalheira não tem coragem de enfrentar os reis da cocada preta da justiça e muito menos tem coragem de enfrentar a mídia. Este é o judiciário acovardado. O judiciário que está fazendo e desfazendo em cima da constituição e do futuro do brazil tem é muita coragem.
Arnestinha Pederasta Passiva Louca
Apareceu vagabunda ?
Você sempre querendo ser engraçadinha, né ?
Mas seu senso de humor é uma verdadeira MERDA !
Sua candidata, a Bolsonara se fodeu?
Tá tristinha vagabunda ?
Começou o troca-troca ?
Vão dar muito CU neste carnaval ?
Sua mãe tá boa ? E sua mulher ?
Eu sou sua sarna , cadelinha.
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Libélula !
LUIZ FUX: “A VERDADE É UMA QUIMERA”
LUIZ FUX é aquele ministro da suprema corte que MATA NO PEITO, que é responsável pelo escândalo do auxílio moradia para os senhores juízes, e que disse no julgamento do MENSALÃO DO PT, como justificativa para a prisão de Zé Dirceu com base na teoria do “domínio do fato”, que A VERDADE É UMA QUIMERA.
A palavra quimera pode ter diversos significados, depende como é empregada. Quimera pode ser um peixe, uma figura mítica, um fenômeno genético, entre outras coisas.
Quimera é também um substantivo feminino que indica uma esperança ou sonho que não é possível alcançar, uma utopia. Por esse motivo, alguns sinônimos para quimera são: devaneio; fantasia; ficção; imaginação.
Ou seja, para FUX é impossível a apreensão da verdade factual e, portanto, ela nasce de um devaneio, de uma fantasia, de uma ficação que se manifesta na cabeça do juiz julgador. É pelo fato de a verdade ser uma quimera para os juízes golpistas é que Lula foi condenado pelo juiz Moro e seus amigos de Curitiba a 12 anos de prisão em segunda instância. Mais o principal assunto desse comentário não é a condenação do Lula, mas o fato de a Rede Globo ter escolhido o Fux como o seu principal paladino na luta contra “fake news”. E só para lembrar, Sérgio Moro é o paladino da Rede Globo no combate à corrupção.
Os jornais estão cheios de manchetes do tipo:
Fux assume TSE e promete lutar contra ‘fake news’ – 06/02/2018 …
Fux promete prioridade contra ‘fake news’ – Tribuna do Norte
TSE vai combater fake news com apoio da imprensa
E a pergunta é: como um juiz Fux vai combater ‘fake news’ se ele não sabe distinguir (ou não estar interessado em distinguir) entre a verdade factual e o devaneio? Como distinguir entre uma mentira veiculada pela Rede Globo no JN (e essas mentiras são diárias) e uma quimera? E o que é pior: o TSE vai combater “fake news” com o apoio da própria Rede Globo. Para mim o objetivo desse “combate” é muito claro: isso é mais “uma putaria” (como diria Gregório Duvivier) que será colocada em prática com o objetivo de sufocar a verdadeira liberdade de imprensa exercida pela chamada blogosfera.
Mais uma vez as raposas estão sendo chamadas para tomarem conta do galinheiro. Vamos deixar tudo por isso mesmo?
Melhor ser soldadinho do PT do que ser otário a serviço do boçalasno. Patetão! Pelo visto a bolsa-troll caiu na conta e vocês estão precisando mostrar serviço hoje, enquanto isso tua mãe continua levando duro para sustentar tua internet.
Kawarinha Lulinha Alícia Igorzinha Lula Qualquer Outra Porra
Apareceu vagabunda ?
Você sempre querendo ser engraçadinha, né ?
Mas seu senso de humor é uma verdadeira MERDA !
Sua candidata, a Bolsonara se fodeu?
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Começou o troca-troca ?
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Cê tá fodida.
Libélula !
ernesto, você já observou que a defesa da ética e da moralidade está banida dos discursos da esquerda? Eles não falam mais disso. Virou assunto proibido, até porque se esse assunto vier à tona, eles tem muito a explicar. Como explicar, por exemplo, os 10 milhões de reais dados ao wikiconsultor? Não é à toa que esse assunto específico nunca foi tratado aqui no blog. Porque o blogueiro sabe que é inverossímil um escritório de advocacia conceituado pagar dez milhões de reais pela cópia do wikipedia (coisa que qualquer estagiário faria por R$ 500,00 ao mês).
Então, esse assunto, ética, está banido da esquerda. Eles falarão de outras coisas: da perseguição a Lula, de Lula pai dos pobres, de Lula que abraça o povo, essas coisas. Por falar na simplicidade de Lula, já viu os vinhos da sua adega que estava no sítio de Atibaia? Pois é! E quem está pagando os R$ 50.000.000,00 que Sepúlveda Pertence cobrou? Alguma empreiteira, ou tio Raul retirou da cota de Lula que está lá com o dinheiro que foi desviado com os escravos médicos cubanos? Sinceramente, não entendo como alguns conseguem ver alguma virtude nesse pessoal. Só posso atribuir isso a fé e devoção.
Voces circuitos ernesto çocado capiau estao felizes com o arquivamento dos processos de temer, aecio e juca’? Voces querem todos os corruptos presos, OU apenas sao aterrorizados, dentro da sua esquizofrenia, com o “comunismo” e apenas querem tirar Lula do pareo?
Tiro certeiro chará. Matou a charada. Esta tropilha de fanfarrões ai não se importa com os bandidos da direita soltos. O que eles não suportam, ou melhor os que os pagam assim querem, é ver o Lula solto, candidato e com toda certeza, eleito. Simples, lógico e evidente.
Você acha que eu vou perder tempo lendo esta merda toda que você escreveu? Patetão!
“Roubar todos roubam, mas só o PT é bolivariano, e isso é o que realmente importa”. Isso com certeza é defender a “ética”. Agora pergunta pro nojento quem disse isso aqui no blog, pergunta vai, patrão da secretária que “vale mais que o mínimo”.
Arnestinha Pederasta Passiva Louca
Apareceu vagabunda ?
Você sempre querendo ser engraçadinha, né ?
Mas seu senso de humor é uma verdadeira MERDA !
Sua candidata, a Bolsonara se fodeu?
Tá tristinha vagabunda ?
Começou o troca-troca ?
Vão dar muito CU neste carnaval ?
Sua mãe tá boa ? E sua mulher ?
Eu sou sua sarna , cadelinha.
Cê tá fodida.
Libélula !
Kawarinha Lulinha Alícia Igorzinha Lula Qualquer Outra Porra
Apareceu vagabunda ?
Você sempre querendo ser engraçadinha, né ?
Mas seu senso de humor é uma verdadeira MERDA !
Sua candidata, a Bolsonara se fodeu?
Tá tristinha vagabunda ?
Começou o troca-troca ?
Vão dar muito CU neste carnaval ?
Sua mãe tá boa ? E sua mulher ?
Eu sou sua sarna , cadelinha.
Cê tá fodida.
“Roubar todos roubam, mas só o PT é bolivariano e isso é o que realmente importa”. Como se vê, isso é uma enorme preocupação com a ética e a moralidade. Quem escreveu? Pergunta pro escroto do Ernesto.
ernestina mocinha devassa,essa dupla de trolls que estão fazendo tu e o kavaranocú e digno de uma parada gay,é o tradicional vira-vira.
Vá pro diabo que te carregue seu fliha da puta !!
Entenda mais um pouco acerca do desespero da Globo Organizações MafioCriminosas em polvorosas!
Com muitos bandidos de toga e tudo dentro!
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Recibo atrás de recibo: Lava Jato – via Anta-gonista – confirma tudo o que antecipamos!
Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso
9 de Fevereiro de 2018
A “passação” de recibo não acaba mais lá em Curitiba
(…
“Terror! – há provavelmente ali, no “MyWebDay”, tudo o que a Lava Jato sempre escondeu:
– A corrupção de, e.g., juízes, procuradores, Ministros do STF, do TCU, auditores da Receita, Conselheiros do CARF, donos de veículos da grande mídia (“lavajatófilos”), jornalistas plantadores de “notinhas” e… tucanos!
Possivelmente, com mais uma “cereja” (atômica?) sobre esse “bolo”:
– O (há tanto sonegado…) registro das instituições financeiras – ah-rá! – pelas quais toda essa dinheirama circulou!
(Ka-boooom!)”]
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: https://duploexpresso.com/?p=87677
Entenda mais um pouco acerca do desespero da Globo Organizações MafioCriminosas em polvorosa!
Com muitos bandidos de toga e tudo dentro!
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Recibo atrás de recibo: Lava Jato – via Anta-gonista – confirma tudo o que antecipamos!
Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso
9 de Fevereiro de 2018
A “passação” de recibo não acaba mais lá em Curitiba
(…
“Terror! – há provavelmente ali, no “MyWebDay”, tudo o que a Lava Jato sempre escondeu:
– A corrupção de, e.g., juízes, procuradores, Ministros do STF, do TCU, auditores da Receita, Conselheiros do CARF, donos de veículos da grande mídia (“lavajatófilos”), jornalistas plantadores de “notinhas” e… tucanos!
Possivelmente, com mais uma “cereja” (atômica?) sobre esse “bolo”:
– O (há tanto sonegado…) registro das instituições financeiras – ah-rá! – pelas quais toda essa dinheirama circulou!
(Ka-boooom!)”]
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: https://duploexpresso.com/?p=87677
será que o Tissó sabe o que Presunção de Inocência?!..rs.Lewandoski defende só isso!..rs..está na Constituição, fazer o que coxa!..rs..quer rasgar a Costituição?!..
A esquerda ao invés de entrar no campo e jogar bola fica na arquibancada torcendo, já torceram por tanta coisa é nenhuma dessas torcidas deu resultado. Perderam todas. Não adianta torcer por uma candidatura que já foi enterrada. O Lula já era. Perdeu no tapetão, mas perdeu. Juízes desonestos melaram a candidatura dele. Um Supremo que não fez nada contra um impeachment ilegítimo não fará contra uma candidatura odiada pelo mercado e sobretudo pela direita ultraconservadora. Um juiz não vai contra o outro, ainda mais um Supremo de bananas e covardes.
Se não tiver várias greves geral NADA vai mudar. Escrever comentários ou artigos na internet não altera nada do atual cenário político. É preciso haver uma mobilização nacional ampla de esquerda e centro esquerda se quisermos retomar a democracia.
Por que enfraqueceram os sindicatos ? Para enfraquecer a massa. Enfraquecer as mobilizações contra o que está aí. Mas alguns poetas acham que sindicato não serve para nada, então, é, né !
BOMBA! BOMBA! BOMBA!
O golpe jurídico-midiático-financista vagabundíssimo lesa-pátria está absolutamente ‘DESmoroLIZADO’!
Ah esta Operação nazigolpista, antinacionalista &$ entreguista ‘Farsa a Jato – o pré-sal é dos gringos’!
https://www.youtube.com/watch?v=d4mozH2jTog
Kawarinha Lulinha Alícia Igorzinha Lula Qualquer Outra Porra
Apareceu vagabunda ?
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Tá tristinha vagabunda ?
Começou o troca-troca ?
Vão dar muito CU neste carnaval ?
Sua mãe tá boa ? E sua mulher ?
Eu sou sua sarna , cadelinha.
Cê tá fodida.
Gente, calma, esse pessoal age em conjunto, de um lado, dão a coisa como fato consumado e ao mesmo tempo escalam algum seborréia para ensaiar um contraditório que todos sabem que não vai dar em nada. Que ingenuidade é essa o Tijolaço com essa manchete, esse cara não está de jeito nenhum do lado da justiça ou da verdade, lembra que comandou com a maior cara de pau a farsa do golpe no congresso, batendo seu martelinho de ouro na bagaça.
Irmão de Dirceu é preso, após segunda instância, por ordem do Moro. No país de agora vale tudo. 7
Irmão de Dirceu é preso, após segunda instância, por ordem do Moro. No país de agora vale tudo.
A ministras estava em uma solenidade de inauguração de um presidio.
justi$$a!
Brasil, um pais de midiotas.
Até que enfim alguém que fugiu do scrit golpista jurídico-midiático (como diz o Messias) com uma novidade boa para a gente, o povo de bem que quer votar em Lula e ver nossa Democracia restabelecida de verdade, pois estamos sequiosos por tempos melhores.
Eu voto Lula 2018, minha família também, meus amigos também. Somente Lula salva a nossa Democracia.
A mesma história que vai absolver Lula vai condenar moro num futuro não muito distante.
Achava que ele já tinha jogado a toalha, mas esse trecho é um tapa na cara dos lavajateiros:
“Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país.
Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos.”
Ah, sim.
Finalmente uma vez, depois de tudo… V Excia Lewandosqui sentiu vergonha de si mesmo e dos pares.
Decidiu trombetear o O.B.V.I.O.
hoje o R Azevedo chamou a atividade recente de suas Excias os-super-de- frango de ‘baguncismo’. Bondade de reynaldinho.
Ja eu tenho a convicçao, a mais limpida certeza que o que define hoje o Judiciário brasileiro se resume em tres iniciais: CCC.
Casuistas, Cagões (perto da Midia) e Corporativos.
Não necessariamente nessa ordem.
Inciso LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória-, do Art. 5º da CF. Qual é a dúvida desses Ministros? Se está na Constituição Federal, Senhores, vale ou não vale? milhões de profissionais, estudantes e professores de Direito e, a população do Brasil vos contempla, não esqueça;
Quanto ao resto, meus caros, é com muita indignação, como cidadão brasileiro, que vemos a nação brasileira definhar e assistir calada e humilhada, a todos os tipos de afronta moral e ética, desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, a quem foi outorgados Poder popular ou nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso.
Complementarmente, valorizarem e defenderem o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e proteção do cidadão, além de promoverem e fazerem justiça imparcial para todos, defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo?
Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição da pelos estudantes brasileiros, à democratização do país e, agora? Onde estão os estudantes que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, sobre o que está acontecendo com o Brasil? É esse o Brasil dos vossos sonhos, para vós, para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos?
Então, chegou a hora dos Debates e Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre:
i ) Constituição de Uma Assembleia Nacional Constituinte, legitimada pelo Povo, para se comprometer em realizar e aprovar, de conformidade com a vontade soberana do povo, o que segue:
ii) Reforma sim! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro Corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro isenta de Privilégios;
iii) Uma Reforma Política e Partidária do Brasil, discutida e legitimada pelo povo;
iv) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo;
v) Uma urgente Reforma Tributária Justa, que por ordem, priorize a tributação das grandes fortunas; lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); heranças; consumo ( diminuindo a carga tributária de quem produz, que gera empregos e renda para o país e, dos assalariados); serviços, etc;
vi) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos;
vii) Cobrança imediata e renegociação, quando for o caso, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência;
É isso, caros estudantes brasileiros, despertem para as ruas e para as praças que são seus púlpitos pela Cidadania, pelo Estado de Direito e Pela Democracia e, cantem bem alto, a sua canção:
“São os estudantes a energia,
que farão desta nação,
A bomba que o mundo ouvirá,
Num brado de libertação”.
O STF continua sendo a casa dos covardes. É preciso que outros covardes deste apequenado STF tomem decisões igual ao do Lewandowski. Mas como disse, eles são covardes, né Luiz Fux! Quanto à dona Carmen…ela é uma insignificância só.
No quesito, há exceções, e alias honorabilíssimas.
Mas na atribuição feita acima por uma modesta acrografia para definir nosso Judiciário ( pela sigla CCC), declaro que jamais me passa pela cabeça sequer insinuar deformidades como Canalhas ou Cúmplices.
Já Cooptados me parece adequado.
LEWANDOWSKI FOI O REPRESENTANTE DO PARTIDO JUSTICIALISTA, COM STF E TUDO MAIS, PRA DAR IMAGEM IDÔNEA PARA O IMPEACHMENT! AGORA QUE O BARCO AFUNDA, ALGUNS TENTAM EVITAR QUE O STF GOLPISTA E CANALHA AFUNDE JUNTO COM O EXECUTIVO KOXINHA!
SABE DOUTOR…. A MÉRKA É ESTA… DEPOIS QUE SE COMETE UM ESTUPRO À CONSTITUIÇÃO, É IMPOSSÍVEL REMENDAR OU EQUILIBRAR A GOVERNABILIDADE…
PAÍS KOXINHA RUMO AO CAOS SÓCIO-ECONÔMICO….
O “stf” é a vergonha do Brasil .
PQP !
Não dá mais pra acreditar neste Judiciário Corrupto. Queensávamos que era garantista no entanto deu no que deu. Agora não tem mais jeito. Este Judiciário corrompido parceiros da tucanaiada.
Levandowisk desculpe me o atrevimento, mas lamento dizer q o povo hoje conhece melhor um puteiro e seu funcionamento, (STF) depois do golpe e do “grande acordo” nacional com o supremo e com tudo. Vc ñ têm a mínima moral para dizer q defendem a CF … e menos Ainda a justiça. Se auto concedem aumento abusivo de salário seguido pelo MP… e o ladrao q vcprotegem, corrupto temer, diz q o funcionalismo público só terá aumento em 2020. Vcs representam uma justiça partidarizada elitizada e rancorosa. O povo tem q jogar ovo podre em vcs na rua. O judiciário é a pior máfia q já vi … vcs gastam 1,3 do PIB… para fazerem o q?
Esta ameaça de Lewandowski já faz mais de seis meses e não deu em nada, porque ele galinhou, juntamente com os outros canalhas do STF. Enquanto isso, a vampira Carmen Lucifer, que é de Espinosa, mas foi parida aqui em Montes Claros, continua com sua mão de ferro contra Lula e mão de flores a favor de Aécio & cia