Com se vem afirmando aqui, a Operação Lava Jato mandou às favas o princípio do contraditório e da formalidade do processo para reduzir a Justiça ao “é culpado quem eu quero que seja culpado, a prova eu arranjo depois”.
Por conta disso, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram hoje ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de providências acerca de irregularidades cometidas pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que vem dando declarações de que Lula é “culpado” (embora sem dizer exatamente do que) e até vazando a jornalistas , como Ricardo Noblat, que está “tudo pronto” para prender Lula, embora nem mesmo com eles esteja o processo, avocado pelo STF.
Veja a nota distribuída pelo Instituto Lula agora à tardinha:
Advogados de Lula entram com pedido de providências
no CNMP sobre procurador Carlos Fernando Lima
no CNMP sobre procurador Carlos Fernando Lima
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta quarta-feira (27), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de providências acerca de irregularidades cometidas pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, por imputá-lo como culpado sem nenhum fato concreto, julgamento justo ou mesmo apuração concluída, alimentando a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente.
As declarações de pré-julgamento, que, reproduzidas à exaustão pela mídia configuram verdadeiro tribunal paralelo, começaram no dia 4 de março, em coletiva quando da condução coercitiva ilegal feita contra o ex-presidente. E continuaram. Na última edição da Revista “Época”, Lima concedeu entrevista na qual, novamente, antecipou juízo de valor a respeito do ex-presidente – pretendendo, com isso, impor a este rótulo de culpado sem nenhum fato concreto e muito menos o direito a um julgamento justo. E hoje (27), concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan, confessando ele mesmo a realização de julgamento prévio do ex-presidente. A Força-Tarefa também já adiantou à imprensa que apresentará denúncia para tornar o ex-presidente inelegível. O caso torna-se mais grave já que as manifestações são feitas por funcionário público em caso que corre em sigilo de Justiça, e cuja própria competência encontra-se em análise no Supremo Tribunal Federal, não só entre a Força-Tarefa e a Procuradoria Geral da República, mas também entre a Lava-Jato e o Ministério Público Estadual de São Paulo. As manifestações de Carlos Fernando Lima recaem sobre investigação sigilosa e de competência do Supremo Tribunal Federal.
Na entrevista para a revista Época o procurador se contradiz ao afirmar ter certeza que o ex-presidente é culpado ao mesmo tempo que alega que são necessárias mais diligências na investigação. Isso mostra evidente pré-julgamento e a busca não da verdade, mas apenas de elementos que estariam de acordo com o pré-julgamento público emitido pelo procurador. Para os advogados de Lula, “tal conduta é extremamente grave, não podendo ser tolerada, principalmente por tratar-se de reincidência na questão.”
Os advogados de Lula pedem providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que intervenha a fim de que o procurador federal seja afastado de casos relacionado ao ex-presidente por ter afrontando o princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça, e por ter revelado um anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente na Lava Jato. Pedem também que o Conselho atue para que ele se abstenha de emitir novos juízos de valor a respeito de qualquer apuração não concluída sobre o ex-presidente e seus familiares.
A petição lembra que o Procurador-Geral Rodrigo Janot, em carta à corporação, exultou seus membros a agirem de forma serena e dentro da lei: “é chegada a hora de exercermos, por inteiro, as nossas funções institucionais, influenciando a sociedade pelo bom exemplo e pelo trabalho técnico e sereno. Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público.”
A ação também cita voto do conselheiro Jarbas Soares Júnior, que classificou as antecipações de ações via imprensa como uma “espécie de amadorismo”, que “depõe contra a Instituição como um todo, lamentavelmente, e causa desprestígio social e intelectual ao Ministério Público”.
Ainda segundo o conselheiro:
“Antecipar juízo de valor, efeitos de eventual ação penal ou civil, indicar responsáveis por malfeitos no início das investigações, divulgar diligências que ainda nem foram realizadas, ou, como no caso, os resultados dessas diligências sem uma análise cuidadosa, e o que é pior, violar sigilo processual, ou de diligências, em razão do cargo, como observado na espécie, revela, desculpe-me o termo, uma espécie de amadorismo. Essa espetaculização das ações dos membros do Ministério Público depõe contra a Instituição como um todo, lamentavelmente, e causa desprestígio social e intelectual ao Ministério Público, instituição tão fundamental ao Estado de Direito. Tal situação, ao meu juízo, não pode se perpetuar no tempo, pois não somos mais uma Instituição juvenil. Já temos uma história construída após a Constituição de 1988. Se é certo que ousamos no início, se acertamos, e, às vezes, errando em determinado momento da história recente, ao fim, conquistamos a confiança da sociedade. Portanto, os erros voluntários não podem mais ser tolerados, sobretudo por este Conselho Nacional, que tem a incumbência de exercer as funções elencadas no art. 130-A, §2º, da Constituição da República”
27 respostas
A verdade é que o Brasil está literalmente f…….
Deixaram a bandidagem tomar conta do Legislativo, de todo o Judiciário e agora do Executivo.
Jovem no país está condenado a ser apenas um baladeiro. Emprego?….nem pensar. Bom emprego?…..só no exterior.
muitos podem ate nao gostar do que eu vou dizer , mas digo assim mesmo. eu pergunto a quanto tempo essa quadrilha de bandidos estao tramando esse golpe ? com o apoio de quem ? com a conivencia de quema? nao tem como pensar de outra forma , o pt , o lula e essa pres foram os maiores contribuintes de golpe facista, branco e elitizado. eles todos acharam que estavam tudo sobre controle, o congresso facista, o senado facista , o pig golpista, a pf facista, mp facista e o proprio governo desgovernado pelo partido traidor o pmdb. ninguem imaginava chegar a essa situaçao , todos eles ai citado estavam nas nuvens e nao via o golpe passar na cara deles. é so olhar o retrospecto de tudo desde la atras , quando o proprio lula quase foi deposto no episodio do mentirao do mensalao e ele proprio enfiou a sathiagara para debaixo do tapete para agradar a elite e seus comparsas e deixou seus companheiros de partido serem detonados pelo pig facista e golpista e nao fez nada. nem o lula e nem o pt mexeu um dedo sequer para defender o delubio , dirceu , jpc , o genoino e outros mais e agora esta sentindo na pele. o golpe começou para valer depois que nos elegemos esse poste de pres . ai sim eles nadaram de braçada e conspiram a noite a luz do dia, fez o que quis e ainda teve o apoio dessa pres. em muitas coisa , ate sancionar a lei antiterrorismo ela sancionou para agradar de novo a corja golpista e a elite. e eu pergunto de novo , o que acham que iria acontecer , isso que esta acontecendo agora. o brasil e nos brasileiros sendo governados ou desgovernados por uma quadrilha e o lula dos acordoes achou que nao acontecia nada , tai o golpe para provar as besteiras que tudo mundo fez. e mais uma vez esse blog que é um melhores para min e acredito eu do brasil. nao precisa mais a frase desse blog. a politica sem a polemica , é a arma das elites. decorou ou precisa desenhar.
A Operação Lava Ajato, foi a preparação para sacramentar o Golpe, contra Dilma, Lula e PT.
O que tem de autoridades que não podem ve em sua frente uma camera de TV, principalmente de for da Globo, para detonar o pessoal do PT, em especial o Lula, é brincadeira.
Já passou da hora de bons advogados e juristas criarem coragem e denunciar esta fanfarrices.
Por que o Lula não pode ser Ministro da Casa Civil e o Cunha continuar da Presidencia da Camara?
Republicanismo nesse país é vácuo no Poder. E vácuo no Poder, nesse país, é terreno livre pra bandido ocupar.
Um dos problemas que toda essa MERDA política que ocorre no país trouxe à tona é a absoluta falta de transparência nas atividades do Ministério Público, que saiu da crise como um órgão tucano. Uma verdadeira, gigantesca bosta.
Façam uma busca na internet pelo relatório anual do CNJ. Vocês vão se deparar com um arquivo com 200 gigabytes e milhares de páginas. Agora procurem o relatório anual do Ministério Público. Pois é: um cocô com DOZE PÁGINAS, que não explica bosta nenhuma, não traz uma única informação relevante sobre porra nenhuma, nada que permita que a sociedade exerça qualquer forma de controle sobre a entidade execrável que é o Ministério Público Brasileiro.
Vou dizer só uma vez. Num país que desde sempre é mergulhado em corrupção sistêmica, é completamente impossível que os órgãos de controle estejam a atuar de forma eficiente. Até uma criança autista é capaz de entender que, se os órgãos de controle funcionassem bem, o país não estaria soterrado até o pescoço em corrupção. A regra histórica e universal é a seguinte: se um país é soterrado em corrupção, isso significa que o controle não atua de forma eficiente. O motivo principal é que, num país com corrupção sistêmica, o controle também é corrupto. O MP é o principal órgão de combate à corrupção no Brasil; tem a função sagrada de ser o responsável por botar os corruptos na cadeia. Isso não funciona aqui, como é notório, por um motivo que esse simples raciocínio deixa mais do que claro: o Ministério Público Brasileiro é completamente corrupto, porra. Isso é óbvio para qualquer um com um mínimo de noção de administração pública brasileira.
É fundamental, para o progresso do país, dar muito mais transparência à atividade do MP. Isso significa visibilidade muito maior do que acontece dentro do órgão. Atenção, não caiam em firulas dos procuradores. As informações relevantes não são as picaretagens que eles querem nos fornecer. O que precisamos é de dados que permitam acompanhar a atuação individual de cada procurador dentro do MP. Por exemplo: quero saber quantas denúncias Carlos Fernando dos Santos Lima apresentou no ano passado. Quero saber quantas delas foram aceitas. Quero saber que porcentagem das denúncias que esse indivíduo apresentou ao longo de sua longa carreira no MP foram aceitas pelos juízes. Quero saber quais partidos políticos cada uma dessas ações envolvia, para saber se o cidadão está concentrado sua atividade em determinados partidos, o que simplesmente não é compatível com o discurso moralista do combate à corrupção, que no Brasil está associado, historicamente, à imoralidade.
É fato que o MP precisa ter uma atuação independente em relação ao governo para funcionar direito. É fato também que nenhum órgão público pode funcionar bem sem que seja exercido sobre ele algum tipo de controle. No caso do MP, o controle necessário é o controle por parte da sociedade. Isso revelou-se impossível no passado e no presente do nosso país, pois o ministério público brasileiro sempre funcionou como uma gigantesca CAIXA-PRETA.
Não haverá controle da corrupção efetivo no Brasil enquanto o MP não tiver um grau decente de transparência. Essa é a verdadeira luta pelo combate à corrupção, não a atuação picareta de promotores e juízes mafiosos, com o objetivo de colocar políticos com ficha corrida no poder.
CONCORDO!!!! QUANTOS DO PMDB E PSDB ELE INVESTIGOU E DENUNCIOU? OU O NEGÓCIO DELE É SÓ COM OS “COMUNISTAS”.
Hoje é com pessoal do PT, amanha poderá se com outros partidos de esquerda que desejarem fazer politicas sociais para os menos favorecidos.
EXATO.
Acho que os discos rígidos do Dantas , aqueles que se viessem a público acabariam com a republica e por isso sumiram, clareariam o que vc disse,
“a Operação Lava Jato mandou às favas o princípio do contraditório e da formalidade”
Permita-me discordar, Fernando, mas, parece-me que mandaram às favas a ética e a decência, e faz tempo.
se eles nao respeitam a lei porque nos temos que respeitar. se eles condenarem alguem de agora em diante , o povo nao pode deixar ir preso e a pessoa condenada dizer que nao vai preso. se eles condenam so de um lado esse mesmo lado tem que declarar guerra ao judiciario facista e nao aceitar mais condenaçoes injustas. se nao for assim , eles vao condenar so gente da esquerda e movimentos sociais , sindicais e simpatizantes e vai ficar por isso mesmo.
Agir fora da lei é coisa de bandidos.
O judiciário e o Legislativo brasileiros são casas de bandidos, seja por ação ou omissão.
Os patifes do Bando de Calhordas de Curitiba, chefiado pelo Moro, estão brincando com fogo.Estão jogando lenha na fogueira. Ou eles acham que o país, através de seu verdadeiro POVO, irá aceitar passivamente uma eventual prisão de Lula? É uma verdadeira Revolução Popular que almejam? Pois bem: prendam o Lula e aguentem as consequências.
quem nao sabia que nos brasileiros vivemos numa meia democracia dominada pela elite , por um judiciario nojento e facista descarado. tambem por uma politica rasteira e corrupta e que nunca de verdade nao mostrou e nem puniu crimes da ditadura. eu creio que a maioria do brasileiro sabe disso , e esperavamos o que disso tudo? que a elite nao iria cobrar a conta dessas melhoras para o povo brasileiro? e nos na inocencia e burrice de acreditar que o golpe nunca mais passaria pelo pais. nos podemos ate ser inocentes um pouco , mas a esquerda , o pt , pc do b , movimentos sociais , sindicais acreditar nisso é muita burrice. mas a verdade é que todos nos acreditamos nos acordoes do lula e no seu pacto de governabilidade com a elite e ninguem achava que a elite piguenta e golpista nao iria cobrar a conta de nos brasileiros , pois tai a conta para nos pagar. e nao vamos ser iludidos , nao esta facil de reverter esse golpe nao , nao senado e no stf braço do diabo nao reverte. temos que ser na luta de todo mundo unido e fazer pressao de verdade nao esses discursinhos de paz e amor que nao funciona. temos que pegar eles pelo pe , é nas coisas deles , nos lucros deles , nas terras deles, nas mansoes deles. se nao fizer uma guerra e ou uma greve geral que pare o brasil e de prejuizos a eles , nao vai acontecer nada.
Depois dessa, só nos resta a certeza de que é golpe mesmo e que nossa justiça está mesmo podre. A começar pelo nosso supremo (com minúsculo mesmo) que, como diz o Lula está acovardado. Pensando bem, não é golpe: é uma conspiração jamais vista num país que se diz democrático.
Seria interessante a quebra de sigílos telefônicos deste pessoal da Farsa Tarefa Vaza-Jato .
Bastaríam 48 horas de gravações telefônicas para serem comprovadas a existência de uma verdadeira quadrilha de conspiradores contra a estabilidade econômica e política do Brasil .
Descobriríamos ligações de ministrinhos do supremo aconselhando juízes nas investidas contra dirigentes do PT, procuradores recebendo ordens de “diplomatas” norte-americanos para vazar informações coletadas pela CIA/NSA para a GRoubo, etc… .
Já estamos sob um estado fora da lei. Um golpe de estado !
Não sei porque os advogados de Lula ainda não denunciaram todas as barbaridades desta máfia a diversas Cortes de Justiça do mundo ( OEA, UNASUL, Haia…) .
Acho que o Brasil como nação não resistirá até 2020 . Nos tornaremos uma grande Ucrânia nas américas .
Seremos pilhados e vassalos iguais aos outros países que sofreram as revoluções de fachada e voltaremos a condição que tínhamos em 2002.
Enquanto eles não tiveram o nome do Lula em ultimo lugar das pesquisas,eles vão esquenta isso até não quer mais, quanto mais batem, ele cresce, já começaram a inventar um projeto de leis proibido os sem diploma não pode ser candidato,eles vão tentar de tudo ,tudo mesmo.
Sinceramente, só estamos com a retórica, luta que é boa, nada. Ainda não houve quaisquer enfrentamentos, ainda não houve batalhas campais e nem a chamada “guerra civil”. Os golpistas estão avançando e tomando as posições constitucionais. O governo que ainda tem a prerrogativa de decretar o ESTADO DE DEFESA nada faz.Como vamos lutar sujeitando-se a futuros processos penais? Senhora Presidente Dilma, chute o pau da barraca. Declare que o estado democratico de direito está ameaçado e delegue ao povo a responsabilidade de defendê-lo.Suspenda as atribuições do poder legislativo e reduza as prerrogativas do poder judiciário. Passe a governar por medidas provisórias. O resto nós saberemos como fazer…
TO DOIDO QUE O PAU COMA DE ESCOLA AI TEREMOS O PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO EM NOSSAS MÃOS E REFORMAREMOS O MP, CONGRESSO E JUDICIÁRIO.
Esses procuradores estao e caçando marido. Tao saindo do armario
Não é só este procuradorzinho de 5ª categoria que já está com tudo pronto (mesmo sem provas) contra o Presidente Lula, o relatório do Anastasia a favor do golpe também já está. Alguém tem dúvida?
Não adianta ficar mandando declarações e representacoes a ministério nenhum. Caso ainda não perceberam é uma guerra onde a justiça foi pra casa do carvalho. Se a população afetada pelo golpe não estiver disposta a lutar nas ruas, enfia a viola no saco e vai ralar nas ostras. Se voce acha que o judiciário brasileiro existe vou tentar ser sucinto “O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É O COMANDO DO GOLPE. ESTÁ CAGANDO PARA A LEI E SÓ OBEDECE ÀS ORDENS DA CIA. QUANDO SE CHEGA A ESSE PONTO NÃO HÁ RECURSO ALÉM DA GUERRA. Se a esquerda não estiver disposta a ir pra guerra parem de choramingar e vão catar coquinho no mato. Deu pra entender ou precisa desenhar?
Com o golpe praticamente consumado, alguém acredita que o MP vai atender os advogados de Lula e afastar o procurador barbicha. Todos morrem de medo do trio comandado por Moro -Globo. Agora o mais lamentável e o conformismo e falta de reação popular contundente contra o golpe. Com essas reações populares tímidas, Dilma será deposta e Lula será preso com seus direitos políticos cassados por 10 anos.
Ainda existe a possibilidade de representação? Com os movimentos finais golpe, dezenas de barreiras do Estado de Direito foram derrubadas aos pontapés, sob o olhar benevolente de uma Suprema Corte bocejante. Agora, não sabemos que tipo de regime jurídico nos está a reger, mas não é mais o do império da Constituição.
As atitudes de perseguição a LULA, DILMA e ao PT são problemas para os psiquiatras tentarem resolver. Não são atitudes de pessoas de mente sã.