O “remendo” que os jornais querem fazer para “aliviar” a situação de Sérgio Moro, com o placar de 8 a 2 com que o Supremo manteve em Brasília os inquéritos dobre Lula é apenas uma meia verdade. Este é o placar formal, em nada semelhante ao placar real, em que a atitude de Moro não teve o apoio de nenhum ministro do STF.
Quem assistiu à sessão do Tribunal que os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux ficaram mais numa questão teórica que calcados na situação específica.
A de que a declinação de competência quando surgem eventos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro – no caso, Ministros e a própria Presidente da República – é obrigatória, sim, mas pode ser parcial por exclusiva iniciativa do próprio juiz, não por cisão de procedimentos necessariamente decidida pelo Supremo.
É uma questão procedimental, que não toca na questão objetiva que estava posta: Moro poderia ter feito o que fez?
A resposta de ambos foi claramente que não, segundo o Estadão:
Ambos defenderam que, como Lula não tem foro privilegiado, as investigações contra ele deveriam ser mantidas em Curitiba, e Moro deveria enviar a Brasília apenas as partes que envolvam Dilma e outras autoridades com prerrogativa de serem investigadas pelo Supremo. Fux e Mello concordaram, no entanto, que Moro não poderia ter divulgado os áudios.
“Não há justificativa plausível para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, divulgação que a meu ver colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta em prejuízo da nacionalidade, da paz social, da segurança jurídica”, disse Mello sobre o caso.
Fux defendeu a atuação de Moro no caso e sustentou que Dilma não estava sendo investigada. No entanto, ele admitiu que, caso a presidente tenha sido interceptada sem autorização do Supremo, a gravação deve ser anulada. “É evidente é que se houvesse algum procedimento, essa interceptação em relação à presidente da República teria que ser nulificada, porque não foi obtida com autorização do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Portanto, não fica nenhuma dúvida de que a divulgação foi indevida e ilegal. E se é ilegal, não pode servir para, sobre ela, tomar-se uma decisão legal.
E foi sobre a divulgação dos áudios, e nada além disso, que Gilmar Mendes fundamentou sua decisão liminar de impedir a posse de Lula no Ministério,
O que irá – já deveria ter ido, aliás, mas Mendes tomou uma semana de férias para conspirar em Portugal – a exame do Supremo é essa decisão liminar. Não será o mérito da ação onde, sim, poderão ser levadas em contas as gravações que agora estão – mas não estavam – de posse do Supremo e cuja legitimidade é questionada até pelos dois ministros que votaram pela permanência do inquérito sobre Lula com Moro.
É óbvio que não pode ser validada a liminar, pois seria a revogação de um princípio sólido da Suprema Corte: é nula qualquer decisão tomada sobre prova inválida e, no momento da decisão, independente de qualquer outra questão, o Supremo firmou hoje o entendimento que o era, mesmo que a valide a posteriori.
Lula só não é ministro porque o STF, em má hora e com resistência de muitos dos seus integrantes, criou uma regra de que decisão singular de um de seus Ministros, seja qual for, não pode ser objeto de habeas corpus. O caso de hoje mostrou que não só pode como deve, porque está prevalecendo, por isso, uma decisão patentemente ilegal, tomada sobre prova até agora inválida e, naquele momento, por isso, inexistente.
Salvo por tropelia ou ódio, na semana que vem Lula será ministro e inexiste, no mundo do Direito, a possibilidade de que prevaleça o arranjo midiático proposto pelo Procurador Geral da República de que ele seja ministro mas seu caso siga com Sérgio Moro, na primeira instância.
É isso o que tentarão evitar, para que ele não possa ser, dentro do governo, o comandante da luta contra a manobra espúria do impeachment na Câmara e, à frente, o grande orientador de Dilma no reerguimento da administração.
E tomara que a presidenta compreenda, como parece que compreendeu, que não era apenas um slogan, mas a própria fonte de sua legitimidade, o que se dizia desde 2010 e de novo se disse em 2014.
Se Lula era Dilma, é porque Dilma era Lula.
35 respostas
O Moro está desMOROlizado. Cometeu um crime. Não adianta pedir desculpas. Vai ser responsabilizado.
Moro foge do Teori, como o diabo foge da cruz. 2018 está tão perto:Lula vem aí, de novo. Se preparem coxinhas, para a quinta derrota consecutiva.
Fernando vc notou que o Teori chegou a falar em consequências na esfera penal, civil e administrativa pela estrepulia do Moro de dar publicidade aos grampos envolvendo o Lula? A batata do Moro tá assando… E até a Rosa Weber, madrinha do Moro no STF, acompanhou o voto do Teori… Deu ruim pra ele. E não foi por falta de aviso, não! Acho que ele pensou que iria emparedar o Supremo com a tal “voz das ruas dos coxinhas”, mas está sendo limado… hehehe.
OV
Se o STF minimamente preza a democracia e o Estado de Direito, terá não só que recriminar as desmedidas do juiz Sergio Moro como também puni-lo por crimes contra a Constituição e as instituições democráticas (aí incluído o STF e a Presidência da República). Não sendo isto, será avitória do Estado policialesco e de viés fascista.
Realy?
Sim, Alissu, consulte com os seus patrões americanos pra ver se não é isso mesmo
Não vou dizer que o juizinho do Paraná é lixo por dois motivos:
1) estou feliz chegando da imensa e pacífica manifestação de Porto Alegre.
2) lixo a gente pode reciclar.
O PMDB deixou de apoiar o governo. Ora, o PMDB! Assim que o impeachment não passar, o PMDB volta com o rabo entre as pernas. O PMDB estará sempre ao lado do governo, mendigando cargos.
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Morno sabia que estava violando sigilo dos advogados:
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Operadora-informou-juiz-Sergio-Moro-sobre-grampo-em-escritorio-de-advocacia/4/35847
Morno saiu no lucro.
Deveria ter sido suspenso até pena em definitivo.
Toda a força ao Ministro Teori, que não se acovardou diante da ameaça de arruaceiros, marginais e delinquentes. O Ministro da Justiça – agora tem Ministro da Justiça -, merece todo o respeito por ter ordenado, como chefe hierárquico da PF, que esta garantisse a segurança dos ministros do STF – parece incrível mas foi preciso que houvesse uma ordem nesse sentido. Parece que as instituições estão voltando a funcionar. Pelo menos na justiça. Falta agora retirar o mais corrupto presidente da Câmara dos Deputados. Como é que se admite que um político com este currículo, esteja comandando um processo que pretende cassar uma presidente da República eleita pela maioria dos brasileiros?
O que deveria deixar qualquer Brasileiro Honesto Trabalhador INDIGNADO, é como um Ministro da mais alta corte do País, que deveria dar o exemplo de decência, pelos menos para os adolescentes que são o futuro do Brasil, sai pra viajar, pra cuidar de “negócios privados” , ou seja, de seu LUCRO, em pleno período de trabalho, numa boa. Como se estivesse agindo de maneira correta. E sem desconto algum do elevadíssimo salário que recebe, praticamente uma ofensa ao trabalhador humilde de salário mínimo. E o que é PIOR…para seus pares…tudo bem…nada a declarar. Falte ao trabalho, qualquer um de nós…milhões de “mortais” Brasileiros, se não justificar, recebe ADVERTÊNCIA e tem o desconto do dia mais o final de semana! ISTO SIM SEU BORIS CASOI (pucha saco) É UMA VERGONHA! NOJENTO , REPUGNANTE. Ainda o Canalha se acha na moral de falar mal do PT!
Fernando.
Não creio que o carcereiro de curitiba pudesse desmembrar remetendo somente as provas dos atores com prerrogativa de função, parece-me que há mesmo uma proposta de Súmula Vinculante para que nestes casos o STF , após analisar caso a caso, decida ele se desmembra ou não, Fux e Mello discordaram , mas é a tendência majoritária na Corte, pelo menos entendi assim no meio daquela verborragia toda.
Quanto a suspensão do venal , vai depender do rumo das coisas no CNJ e se o AGU Cardoso tiver vergonha na cara e apresentar ação baseada na Lei de Segurança Nacional em desfavor dele , esta contudo, tramitará no STM.
Ressalve-se parte da fala do Teori que faz supor existir fundamentos para ações cíveis, administrativas e criminais. Foi BINGO, BULLS EYE !
Não é possível que o ministro da justiça não mande investigar com extremo rigor os crimes dos santinhos do Psdb e seus respectivos subordinados, ou seja busca um juiz federal para fazer o mesmo processo que moro fez contra o PT.
LULA OU QUEM ELE APÓIA EM 2018.
Depois de Marco Aurélio Mello ter incinerado aquele juizinho mequetrefe, provinciano, a serviço do golpe comandado pela CIA, pelas tropelias e crimes que cometeu, é patético ver a globo tentar vender a versão de que Marco Aurélio concorda com os crimes praticados por moro. E tem quem acredite.
Sabias palavras companheiro. Pena que coxinha não acessa muito os sites que não lhe interessam. Sugiro que levem esta narrativa ao jornal do Brasil, que é um jornalismo isento e muito poderá nos ajudar neste oba-oba da política nacional.
Só a sessão que julgar a liminar de Gilmar é que dirá se Lula é ou não Ministro. O resto é conjectura.
Lulalálá! Muito bom que Lula volte ao governo, para mostrar como é que se trabalha “para a frente”, com avanço social e na busca de maior distribuição de renda. O Brasil precisa retomar os trilhos do desenvolvimento econômico e social. E não voltar a ser quintal dos EUA, com toda a iniquidade daí decorrente. Aquelas 30 medidas (a “Ponte para o Futuro”) propostas pelo PMDB/PSDB/FMI não passa na verdade de uma Ponte para o Inferno! Os ianques querem o Pré-Sal e não querem concorrência abaixo da linha do Equador!
Queria tanto que a Dilma mudasse realmente e caísse nos braços desse povão todo que foi as ruas e deram apoio total a democracia.
Precisa fazer um governo de centro esquerda o quanto antes.
Eu tenho a impressão de que o STF está mostrando quem manda para o Lula. Estão mostrando que não se acovardam por nada.
Ontem deixaram claro que ter prerrogativa de foro não é benefício para ninguém, numa clara indireta para Lula.
Ministro ou não, Lula não terá vida fácil com o STF em suas investigações.
Mesmo que não fosse nada disso e Lula tivesse realmente virado ministro para sair do Moro. Não justifica a politização do Direito pelo gilmar dantas. A liminar vai ser derrubada de qualquer maneira. Sem mais.
… AINDA SE ESTENDE O TERRÍVEL PESADELO MORINHO QUE SE ABATE SOBRE A NAÇÃO EM FRANGALHOS
… Aí, Ó, para além de outros delitos, o “juiz” sérgio ‘mor(T)o’ cometeu um crime hediondo contra a Lei de Segurança Nacional!
Pela atual Legislação, dois a quatro anos de reclusão!
Mas, não…
Em consequência, além do terrível precedente…
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LAVA JATO PRENDE SILVINHO E MIRA CASO CELSO DANIEL
Nova fase da Operação Lava Jato, a Carbono 14, deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, que já foi secretário-geral do PT, assim como o empresário Ronan Maria Pinto, acusado de chantagear o Partido dos Trabalhadores no caso da morte do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel; também foi levado para depor, de forma coercitiva, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; juiz Sergio Moro investiga se empréstimo do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai tem relação com a morte do ex-prefeito
1 DE ABRIL DE 2016 ÀS 08:33
(…)
FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/223494/Lava-Jato-prende-Silvinho-e-mira-caso-Celso-Daniel.htm
Leia o BO do Moro que está no Supremo
Como um Juizeco usurpa a competência da Corte mais alta
publicado 01/04/2016
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/leia-o-bo-do-moro-que-esta-no-supremo
Resposta a Bruno.
O Supremo apos uma vida de escorregadas resolveu salvar os dedos. Não tem que fazer nada alem da Lei sobre Lula. Nunca Lula esperou nada alem disso. ( lei brasileira e não domínio pelos patos, diga se)
GLOBO INSULTA INTELECTUAIS, ARTISTAS E GRUPOS SOCIAIS
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal O Globo demonstra irritação com pessoas e movimentos que têm se manifestado em defesa da democracia nos últimos dias – o que inclui até artistas da própria Globo; jornal da família Marinho diz que todos são “sustentados com dinheiro público” e que Dilma é “incensada por quem já a apoia incondicionalmente”, numa espécie de “terapia psicológica”; ontem, a atriz Letícia Sabatella, que atua em produções da Globo, deu uma aula de democracia ao dizer que é opositora do governo Dilma, mas que estava no Palácio do Planalto para defender um bem maior: a liberdade e a soberania popular; incapaz de atrair corações e mentes para o golpe de 2016, Globo demonstra irritação
1 DE ABRIL DE 2016 ÀS 07:02
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/223484/Globo-insulta-intelectuais-artistas-e-grupos-sociais.htm
http://www.brasil247.com/images/cache/1000×357/crop/images%7Ccms-image-000489662.jpg
Leia o BO (Boletim de Ocorrência) do Moro que está no Supremo
Como um Juizeco usurpa a competência da Corte mais alta
publicado 01/04/2016
O Conversa Afiada reproduz o Boletim de Ocorrência que os advogas do Ministro Lula da Silva protocolaram na delegacia do Supremo.
Um dos advogados que subscrevem o boletim de ocorrência disse ao ansioso blogueiro que estuda como destituir o juizeco em tela, no CNJ ou outras delegacias.
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/leia-o-bo-do-moro-que-esta-no-supremo
… Com tanta descaração CRIMINOSA impune, daqui a alguns dias o DEMoTucano “juiz” sérgio ‘mor(T)o’ irá conceder uma entrevista exclusiva ao casal ‘-20′ da bancada do famigerado e fatídico *’JN’ afirmando que “sempre votou no Lula e na Dilma, e para deputado federal no José Dirceu, hoje, em prisão perpétua lotado (sic) na ‘Guantánamo do Paraná'”!
*’JN’: Nacional?! Poeta?!…
RESCALDO NAZIFASCITERRORISTA &$ GOLPISTA:
eu que não duvido!
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/leia-o-bo-do-moro-que-esta-no-supremo/bessinha-antes-do-golpe/@@images/0f1782e1-3b20-49e2-a678-01cc70cd48a9.jpeg
31/03/2016 – é essa a Justiça de uma Democracia?
Os maiores derrotados
https://www.youtube.com/watch?v=k8uvqNPEeyU
O Moro fez isso para destruir a imagem do lula principalmente, da Dilma e do PT. Nunca antes na história desse país um juiz mandou um email para uma jornalista da globo opinando sobre suas preferências políticas.
Tá caindo a máscara e muita gente tá percebendo que esse juiz e amigao do psdb.
Moro e o elo da espionagem da NSA no palacio do planalto (Dilma) e na petrobras comparem a data 27/02/2013
o juiz que autorizou – outras coincidencias joe bidem 4 meses depois vem exigir o pre-sal a Dilma, logo apos as movimentacoes da populacao massificada pela midia comecam os distirbios Dilma de 70 cai para 30 ….nao e coincidencia….
http://www.viomundo.com.br/denuncias/pode-ser-o-fim-de-moro-quem-mandou-grampear-telefone-com-prefixo-3060.html#comment-960946
DENÚNCIA GRAVÍSSIMA
ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO BRASIL DO BEM
O GÂNGSTER mafiosíssimo ‘eduardo CU(nha) dos golpistas’ – “solto, todo solto” – continua operando achaques abjetos e mais achaques abjetos contra a nação brasileira em frangalhos sob o beneplácito da IMUNDA Justiça da IMUNDA Casa Grande nativa nativa e sob ‘a batuta invisível’ do sórdido “Império estadunidense do Caos ‘Submundista'”!…
Eu tive acesso a uma mensagem enviada através de um grupo de WhatsApp de ‘coxinhas’ alucinados…
NOTA:
o texto abaixo reproduz literalmente o teor da mensagem
“Tá rolando votação informal pelo Congresso sobre o impeachment, e o contra está perdendo. Temos que ligar muito, mas só pode ser de fixo, segue o número: 0800619619. A gente é atendido pessoalmente pra manifestação contra ou a favor do impeachment. Podemos deixar mensagem pessoal. Manda pra sua rede. Acabei de votar. Demora uns cinco minutinhos para a a conclusão.”
IMPORTANTE:
o número do telefone informado é, sim, da ‘Câmara dos 300-400 [ou mais!] dePUTAdos picaretas federais’ sob a presidência do “ilibado” eduardo ‘CU(nha)’ do “Aécio 1/3 El Chato Principado de Liechtenstein Furnas Forever”, também do TRAIDOR-mor ‘Mimimichel TEMERoso’ das [mega]pilantragens hediondas do PMDBosta et caterva da IMUNDA Casa Grande nativa festivamente impune!
E se tofoli, o “miquinho de gilmar” na feliz qualificação que lhe foi dada pelo DCM, pedir vista da decisão do patrão gilmar e ficar com o processo indefinidamente para impedir a posse de Lula? Pode isso? Sou totalmente leigo em Direito, mas sempre paranóico quando as decisões dependem de gilmar senior ou do júnior.
O LULA já disse mais de mil vezes,que não deve nada,o único perigo era este juiz parcial e perseguidor,mesmo sem provas, o moro,que caiu em desgraça,por ele mesmo,hoje vejo todos os segmentos,contra o golpe,e a repercussão a nível internacional,agora verifiquem,quem a este nível está a favor dos bandidos golpistas,ninguém!