Nogueira Batista: quando o ajuste desajusta

ajuste

Em artigo publicado ontem, o sempre lúcido Paulo Nogueira Batista Jr explica, de forma bastante didática o que se critica na política do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, claro que com a elegância e a responsabilidade de não nominar o colega de Governo. Aliás, não apenas, porque – pelo que conheço de seu pensamento, que acompanho de forma sistemática – sei que não personaliza o que não é pessoal, está no campo das ideias.

Não existe nenhum problema em gastar menos, se o corte é feito com lucidez, embora isso imponha sacrifícios. Mas também é positivo, porque toda organização – sejam as públicas, sejam as privadas –  em tempos de vacas gordas, como já tivemos, deformam perdulariamente seus orçamentos.

O problema é quando estes cortes acabam por frear a própria economia, tanto na sua atividade quanto na previsibilidade, na confiança.

E problema maior ainda é quando a política monetária, míope, apela para o aumento dos juros a tal ponto que a já arriscada atividade ou investimento produtivo tornam-se ilógicos economicamente, por terem taxas de retorno muito menores no médio e longo prazo, que a quela que, de imediato, pode lhes oferecer o rentismo improdutivo.

Conselheiro Acácio

Paulo Nogueira Batista, Jr.

A disciplina na condução das contas públicas é sempre fundamental. Dirá alguém: é uma homenagem ao Conselheiro Acácio (não sei se o leitor sabe quem é), aquele personagem do Eça de Queirós que proclamava o óbvio ululante com categoria impressionante (rimou — desculpe). Sem dúvida, é o óbvio. Só que o óbvio também precisa dos seus defensores, dos seus entusiastas, dos seus aduladores. Diria mesmo: ninguém sofre mais do que o óbvio. São comuns agressões violentas contra as evidências mais estarrecedoras (sem querer, estou parafraseando Nelson Rodrigues. Paciência).

Volto à economia. A disciplina é crucial, sim, mas o ajuste fiscal é sempre mais difícil em uma economia debilitada como a brasileira. O próprio ajuste pode enfraquecer ainda mais a economia, ao retirar demanda efetiva, seja por corte de gastos públicos, seja por redução da renda disponível do setor privado via aumento de tributos. Dependendo dos multiplicadores associados ao corte de gastos e ao aumento de impostos, o ajuste fiscal pode inclusive se autoderrotar — algo que talvez esteja acontecendo ou possa vir a acontecer no Brasil. O mecanismo é conhecido: o ajuste fiscal derruba a atividade econômica, corroendo ipso facto a base sobre a qual incidem os impostos.

Agora, realmente problemático é combinar uma política fiscal pró-cíclica com uma política monetária também pró-cíclica. O aumento dos juros e a contração do crédito aprofundam a recessão, prejudicando a arrecadação e aumentando certos tipos de gasto (seguro-desemprego, por exemplo). E os juros mais altos oneram diretamente as contas públicas, porque aumentam o custo da dívida governamental. Em outras palavras, a política monetária pode solapar o ajuste fiscal.

Qual a saída? O ajuste fiscal é inevitável, dada a deterioração das contas públicas no Brasil nos anos recentes. É, essencial, porém combinar o ajuste com uma agenda de crescimento e de expansão do crédito, algo que o governo parece estar buscando.

Que fonte de crescimento econômico temos hoje? Pouca ou nenhuma. A situação internacional atrapalha — e bastante. O que ajuda é a depreciação do real, que favorece a expansão das exportações e os setores que disputam o mercado interno com importações de bens e serviços. Mas o setor externo é pequeno, como geralmente se verifica em países continentais tipo Brasil, e não consegue puxar sozinho o conjunto da economia.

O essencial é a estabilização política, com Executivo e Congresso trabalhando juntos para reordenar as contas públicas. Não quero resvalar para a utopia, mas essa estabilização política permitiria conduzir o ajuste fiscal e daria espaço para o Banco Central iniciar a diminuição dos juros e permitir alguma expansão do crédito. A mudança na composição da política macroeconômica, coadjuvada pela depreciação cambial, favoreceria a retomada do investimento e do consumo, abrindo espaço para a volta do crescimento econômico.

Não sei, leitor, se fui além do Conselheiro.

 

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8 respostas

  1. Sempre fui de opinião que este (Nogueira Batista) é o cara que deveria estar onde Levy (ainda) está. Com a vantagem de não ser ligado à banca privada.

    1. Concordo plenamente. Embora o cargo de vice-presidente do banco dos BRICS seja importante, não tenho dúvida de que Paulo Nogueira Batista Júnior, por sua indiscutível competência, deveria estar à frente da Fazenda Nacional. Talvez seja uma questão de opção pessoal dele.
      Agora, convidar o tucano Meireles é o fim da picada. Não faz sentido.

  2. Boa tarde,

    Dilma jogou o jogo do PSDB, essa não é a história do PT!! volta a beber água da fonte do PT Dilma!!

  3. Alguém poderia me esclarecer a teoria Levyana – isto não é cacófato – que prega que se você doar dinheiro aos bancos (juros), isto aumenta o crescimento, a arrecadação de impostos e promove o equilíbrio monetário.
    No limite, se o governo entregar tudo aquilo que pagamos de impostos aos bancos estaremos no paraíso.

  4. Jotagê. É tudo que vejo desde o inicio do ajuste. Com um porém. Nunca tivemos tal direito adquirido de ganhos no mundo, seguido de tal freada da China. Apocalíptico a meu ver. Óbvio que não é o PT nem Dilma os culpados por isso.
    A teoria econômica é sempre furada para povo.

  5. Gosto muito dos artigos do Paulo Nogueira. Fernando, obrigado por compartilha-lo. Que outros textos de economistas apareçam por aqui tb.

    A minha percepção é que o ajuste fiscal é inevitável da parte do corte de gastos do Governo. Em relação ao aumento da taxa de juros, um ponto não fica claro. Esse aumento é uma medida para esfriar o consumo e o investimento, estimulando pessoas a poupar? Ou essa taxa é estabelecida porque o Governo não consegue se financiar junto ao mercado por taxas menores? Ou ambas as coisas?

    Por fim, não acredito numa nova rodada de estímulo ao crédito para consumo. Isso já funcionou, mas será que a população tem capacidade de tomar mais crédito? E que bancos conseguirão empresta-lo? Sinto falta, pelo contrário, de um estímulo à poupança, não ao consumo. Ensinamos a nova classe média a consumir, mas é hora de ensina-la a poupar também, especialmente para os momentos difíceis.

  6. A Dilma Rousseff tem que usar o programa da campanha eleitoral que ganhou a eleição e não usar o programa derrotado do PSDB.

    Aumentar a Selic é dar mais força para a raposa devastar o galinheiro. Só os banqueiros e financistas ganham com o aumento da Selic. A indústria brasileira perde, o comércio brasileiro perde, o trabalhador brasileiro perde…e os banqueiros mantém lucros recordes.

  7. Pessoas, nosso problema é político. O Lula fez ajuste em 2003 e 2004 já estávamos crescendo. Se oposição pensa que irá ganhar a eleição de 2018, com ajuda de toda imprensa, está redondamente enganada. A oposição não tem base nenhuma nas regiões Norte e Nordeste. Ninguém ganha uma eleição nacional tendo como base somente as regiões Sul, Sudeste(excluindo Rio e Minas ) e o Centro Oeste. A imprensa pode malhar a vontade. Entretanto, quando começar o programa eleitoral o PT irá mostrar várias obras já concluídas, como: transposição do rio São Francisco, Transnordestina, Belo Monte, as concessões e o pré-sal no seu nível de 2018. Enfim, eles irão perder pela quinta vez. O menino mimado irá chorar de novo.

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