O Antigo Regime não perdoa Lula

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O Ministério Público Federal, através de um parecer assinado por Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Lula. A mesma ação já havia sido anulada pela Justiça, mas o MP apelou, e trabalha para que a denúncia seja aceita pela Justiça.

Tudo muito bem, só que é importante a gente lembrar alguns episódios. E jamais esquecer que o Ministério Público, que tem a nobre missão de combater a corrupção e a incompetência administrativa, também tem seus problemas.

O MP tem muitos integrantes ilibados e valentes, mas há momentos em que aqueles que cultivam rancores políticos e se associam a forças partidárias conservadoras (para não dizer mafiosas), parecem predominar.

Serra Azul, o procurador que assina o parecer contra Lula, por exemplo, além do sobrenome de pirata, tem uma mácula em seu passado que, pelo jeito, ainda não se apagou por completo.

Ele acompanhava outro procurador José Santoro, quando este tentou pressionar Carlos Cachoeira, a entregar uma certa “fita” que poderia prejudicar José Dirceu.

O escândalo foi parar no Jornal Nacional (que tentou, mesmo assim, aliviar a barra de Santoro, ao lhe dar todas as chances de se explicar):

(O vídeo acima foi editado por mim para mostrar somente a parte em que Serra Azul é citado; a íntegra da matéria do Jornal Nacional está aqui).

Santoro não ocultava seus objetivos: atingir José Dirceu e “derrubar o governo do PT”.

O caso chocou parte da opinião pública, e obrigou o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, a entrar com uma representação contra três procuradores:

O coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar, bem como o sub-procurador, José Roberto Figueiredo Santoro, que extrapolaram suas funções na investigação do caso Waldomiro, poderão sofrer desde a pena mínima de advertência até a máxima, que seria a demissão.

Os atos por eles praticados afrontam “ao princípio do Promotor Natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade para com a Instituição”, no entender de Cláudio Fonteles, procurador-geral da República, que, nesta quarta-feira (31/3), encaminhou à Corregedoria-Geral do órgão pedido de abertura de inquérito administrativo. (veja íntegra abaixo)

Segundo Fonteles, ao tomarem conhecimento, no dia 4 de fevereiro passado, das fitas gravadas da conversa entre Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlos Cachoeira, que foram enviadas pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) com um pedido de investigação, deveriam ter encaminhado o material para o primeiro grau. “Eles invadiram atribuições”, afirmou.

Na época, a senadora Ideli Salvati foi à tribuna expressar sua suspeita de que Serra Azul estaria associado a Carlos Cachoeira, porque o procurador havia “anistiado” a Gtech, da qual Cachoeira era sócio, e jogado todo o peso do MP sobre a Caixa.

O próprio Dirceu também descobriu que Serra Azul entrara na Caixa para levar documentos, sem autorização judicial.

Uma rápida pesquisa nos permite descobrir que Serra Azul integrava o grupo de procuradores ligados à José Serra, do qual fazia parte Santoro, Mário Lúcio de Avelar; na Polícia Federal, o serrista mais conhecido era Marcelo Itagiba. Santoro, Avelar e Itagiba estiveram à frente, por exemplo, do caso Lunus, onde Serra conseguiu a proeza de extirpar pela raíz a candidatura de Roseane Sarney.

(Digressão: assista essa denúncia do deputado estadual Marcelo Freixo, que acusa Itagiba de ser um dos nomes mais constantes na CPI da Milícia, e que a milícia no Rio de Janeiro jamais cresceu tão rápido e matou tanta gente como quando Itagiba esteve à frente da secretaria de Segurança.)

A relação entre Serra Azul e Serra vem desde os tempos em que o tucano foi ministro da Saúde e montou uma espécie de “central de inteligência e contra-inteligência” no próprio ministério.

Matéria da Folha de 31 de outubro de 2001 informava que o empresário Alexandre Paes dos Santos, 47 anos, vivia um estranho pesadelo. Após comentar com uma jornalista sobre um esquema dentro do Ministério da Saúde para forçar empresários a colaborar no caixa de campanha de José Serra (seria um dos “mensalões” de José Serra?), o procurador Serra Azul apareceu na sua vida como um anjo vingador – em defesa de Serra. De possível denunciante, Santos passou a ser investigado.

“O procurador Marcelo Antonio Ceará Serra Azul, o ministro e o assessor, segundo Santos, estariam invertendo a situação. No lugar de investigarem sua denúncia de que existiria no ministério um esquema para forçar empresários a colaborar com a caixa de campanha presidencial de Serra, ele, Santos, é que passou a ser investigado por supostamente levantar suspeitas que visam obter benefícios para seus clientes.

O esquema do ministério seria, segundo o advogado Felipe Amodeo, um crime de concussão (extorsão ou peculato cometidos por servidor público no exercício da função). A acusação contra Santos é de tentativa de extorsão.”

Essas informações servem para alertar os cidadãos a olharem o Ministério Público com o mesmo grau de desconfiança que tem contra o Legislativo e o Executivo. O jogo pesado de poder e a corrupção estão tão entranhados no Ministério Público como em qualquer outra instituição. Com um agravante: os procuradores são como príncipes. Não passam pelo filtro do voto popular e gozam de uma blindagem e imunidade que nenhum parlamentar, ministro ou mesmo presidente da república, possuem.

Além disso, não é difícil observar, no seio do Ministério Público, a presença de uma mentalidade profundamente aristocrática, e um preconceito muito grande contra a classe política, vista como inculta, corrupta e incompetente. A figura de Lula, especialmente, por encarnar exatamente o oposto do perfil sociológico de um membro do Ministério Público, desperta um ódio irracional.

No julgamento do mensalão, esse ódio corporativo veio à tôna com muita força. Ao apresentar oficialmente a denúncia, Roberto Gurgel, não expõe somente os supostos fatos que deveriam levar à condenação: ele faz um discurso muito mais adjetivo do que substantivo. É um discurso de ódio e ressentimento. Como figura mais importante do Ministério Público naquele momento, Gurgel representava o neocoronelismo burocrático, já denunciado por Raymondo Faoro, cuja obra, ironicamente, é citada por Gurgel no discurso, mas sob um viés totalmente deturpado; Faoro antevira o golpe de Estado de 64 ao alertar que o coronelismo renascia disfarçado na burocracia.

O neocoronelismo burocrático, alertava Faoro, seria a maneira como as elites reagiam à democracia, sobretudo quando, após Vargas, perdem as prerrogativas de controlar (e fraudar) o processo eleitoral. Para setores da elite, a democracia implica em perda de poder. Por isso, o espírito de vingança, que perdura até hoje.

A perseguição de Serra Azul contra Lula, enquanto FHC é deixado em paz, reflete esse espírito vingativo e aristocrático do Ministério Público. FHC mereceu ser presidente, porque estudou na Sorbonne e fala francês. Lula não. Lula tem de pagar pelo crime de ganhar as eleições e governar o Brasil. Com o julgamento do mensalão, derrubaram alguns dos melhores quadros políticos do PT. Agora é a vez do próprio Lula.

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28 respostas

  1. Em santa Catarina o Deputado Jailson Lima, PT, denuncia na Assembleia Legislativa, os salários e a proposta de um trem da alegria, com salários bruto na ordem de mais 700 mil/ano. Enquanto denunciam e levam a caça prefeitos e deputados, por valores ínfimos em relação a estes. No entanto, se apropriam imoralmente e ilegalmente de recursos públicos de forma vitalícia, e ao arrepio da lei, como demonstra o Deputado. Os recursos (milhões) já propõe sejam destinados aos hospitais, muitos a beira do colapso. Parabéns pelo artigo, pega no cerne, o grande flagelo do MP, a seletividade!!!

  2. Vimos, nessas últimas conturbadas semanas, manifestações sobre a necessidade de se investigar Joaquim Barbosa. Agora, com o oportunismo de ocasião, surge mais um aventureiro para forçar uma situação. Não será a hora de se investigar o próprio Ministério Público? Por tudo que foi dito no texto, qual a credibilidade de um homem como Serra Azul? Essa parte que deveria ser o braço equilibrado do poder público, longe das emoções e das ambições individuais, está virando uma espécie de porão da antiga ditadura, onde umas sombras do passado ainda se alimentam,

  3. infelizmente esta a pura verdade que nos assola, esta “caricatura de moralidade” que serve a principios tao obscuros … e no entanto sao estes aqueles que se colocam como paladinos desta rancorosa moralidade udenista…

  4. Quem investiga o MPF? Não é possível não haver uma forma de frear estas aberrações. Deve existir um meio legal de fazer frente a todos os desmandos ,absolutamente seletivos, provenientes destes sujeitos! Com a palavra o Ministério da Justiça, o CNJ e o próprio Procurador Geral!

  5. Bom dia,

    Ressinto-me da ausência de créditos aos autores das matérias.
    Há algum motivo para que os nomes dos que escrevem não sejam divulgados?

    Um abraço a todos.
    Armando

  6. Se estes príncipes (do MP e juízes) estivessem ganhando hoje, depois dos governos Lula e Dilma, o que ganhavam à época do FHC, asseguro que a relação (?!)com o Executivo seria diferente. Parabéns a Lula e Dilma que iniciaram corajosamente uma política de recuperação dos salários das demais categorias do Executivo. Há muito o que ser feito para corrigir injustiças e muita energia a ser gasta nesse enfrentamento. A população deve cobrar a abertura da caixa preta do MP e do judiciário. Essa gente paga a si próprio o que querem, julgam/legislam em benefício próprio de maneira acintosa.

  7. E, mesmo assim, o Lula e a Dilma não fizeram outra coisa, a não ser jogar gasolina nesta fogueira. Indicaram quase todos os atuais membros do STF e também de outras instâncias do Judiciário e da PGR. Com raras exceções, os indicados pelo Lula que, em várias oportunidades disse, com orgulho, que não queria saber quem era o indicado, escolhia sempre o primeiro da lista (o FHC só indicou gente compromissada com seu modo de governar), e pela Dilma, se voltaram de maneira virulenta e raivosa, contra toda e qualquer iniciativa tomada por eles na condição de presidente da República, chegando ao absurdo de montarem uma sistemática perseguição (onde nada escapa) devidamente, coordenada com a elite e os donos da Globo, Folha, Estadão, Veja e outros que não aceitam, de maneira alguma, o governo do PT. O Lula vivia falando, todo orgulhoso, que os ricos e os donos da mídia nunca ganharam tanto dinheiro, como ganharam no governo dele. Apesar de diversos apelos e alertas o Lula manteve e a Dilma continua mantendo diversos adversários políticos em cargos estratégicos dentro do governo. Adversários que não escondem sua preferência pelo PSDB, e seu desprezo pelo PT, e tudo que diz respeito à este partido, incluindo o Lula e a Dilma. Não escondem isto de ninguém, pois utilizam-se de seus cargos para denegrir o próprio governo e ajudar, de todas as formas os que querem a a queda, da maneira mais humilhante possível, do governo. O Lula e também a Dilma, vivem dizendo que são pela liberdade de imprensa e que preferem uma mídia critica a uma mídia subserviente. Eu, que não sou nenhum gênio, percebo que a grande mídia deste país não tem de democrática, e que seus proprietários não passam de fascistas da pior espécie, que não fazem outra coisa a não ser defender seus próprios interesses, nem que isto custe o sofrimento de milhões de brasileiros. Já derrubaram governos democraticamente eleitos e foram essenciais na implantação da ditadura militar que tanto mau fez a este país. Ainda hoje na Secretaria de Comunicações da Presidência da República, os que dão às cartas, são pessoas visivelmente contra o governo do PT e declararam isto em uma entrevista dada, se não me engano à bloqueira Maria Frô, na qual demonstraram clara satisfação com a prisão de petista no caso do MENTIRÃO. É esta Secretaria de Comunicações da Presidência que repassa bilhões de reais da publicidade governamental para órgãos de imprensa como a Globo (esta recebe a maior fatia), Folha, Veja e Estadão. Alegam, cinicamente, que adotam a tal mídia técnica, mesmo sabendo que o único objetivo destes meios de comunicações é a derrubada do governo. Porém, apesar de tudo, continuam firmes e fortes em seus cargos. E a Dilma fica chateada com os políticos do PT que foram visitar o Dirceu, o Genuino e o Delúbio na prisão. Como eleitor do PT desde sua fundação (nunca votei em outro partido para Presidência da República), estou completamente decepcionado com a leniência do Lula, da Dilma e do PT como um todo. Será que não percebem que o que estamos vivendo é, exatamente, o que aconteceu em 1964. Será que a Dilma, o Lula e o PT acham que dando uma de avestruz, mais uma vez, irão ganhar mais uma eleição. Se não convocarem o povo às ruas, se é que já não passou a época para tanto, o PT e seus líderes serão defenestrado do Poder até mesmo antes das eleições e, daqui a 10 anos, ninguém saberá quem foi o Lula, a Dilma e o PT. E não digam que isto seja impossível, por que não é! Foi exatamente o que aconteceu com João Goulart. A grande maioria da população não tem a mínima idéia de quem seja.

  8. A INSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO FAZ PARTE DOS SISTEMAS DEIXADOS INTACTOS APOS A DITADURA. OBSERVE NAO LEVANTAM A BUNDA DA CADEIRA PARA AS REPRESENTACOES QUE SAO O PRINCIPE DA PRIVATARIA E PRIVATARIA TUCANA, NO ENTANTO, PARA UM POLITICO QUE DIMINUIU OS JUROS PAGOS POR NOS TRABALHADORES AOS BANCOS MAS ESSA INSTUICAO POLITICA DE DIREITA TRABALHA PARA DESENVOLVIMENTO DA PECA ABAIXO

    Estava lendo O SENHOR EMBAIXADOR, do Erico, quando o Corvo apareceu no sonho e repetiu –
    – Nunca mais.
    E ditou a seguinte peca.

    PRIMEIRO ATO
    A armadilha

    O departamento de Estado determina a mudanca do Senhor Embaixador .

    Os resultados obtidos na tese sob a possibilidade de diminuir por via pseudo legal a soberania que vinha sendo obtida nos paises latinos, sem emprego de armas, tinha obtido saldo altamente positivo em duas ocasioes.

    O metodo e obter um fato da vida real do pais nacional que possa ser manipulado de acordo com interesses desses grupos que nao aceitam a soberania nacional do povo da Nacao, e sim brigam por um retorno ao passado onde tinham as benesses do Estado.

    Com essas benesses fortunas foram criadas e o poder economico comanda a vida do Estado Nacao.

    Portanto, e preciso criar esse fato para manipulacao da opiniao publica.

    Nada melhor que via Poder Judiciario que normalmente Historicamente, decidia questoes so afeta as suas atribuicoes.

    Agora, atraves da premissa o Supremo tudo pode, inclusive para interpretar de qualquer forma a Constituicao , isto da forma que atende aos anseios politicos do homens e mulheres que o compoem em cada Nacao -Estado
    – a arapuca esta armada.

    SEGUNDO ATO

    O metodo

    O planejamento realizado pelo Departamento de Estado consiste em

    O Poder Judiciario cria um atrito com o Poder Legislativo ou Executivo

    Pratica-se um crime tipo –
    Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.

    De preferencia com um lider partidario para aumentar a tensao

    Criticar de forma negativas mazelas do poder sob ataque, cria-se o atrito.

    A Nacao treme.

    A Arapuca esta armada.

  9. Serra começou a mostrar as garras dele. O episódio do “helipóptero”, parecido com o caso lunus, para inviabilizar Aécio; agora, vem contra Lula, para desgastar Dilma; ao final, provavelmente ficará ele e o neo-capitão-do-mato, Joaquim Barbosa, como vice dele. Qual deles é mais nocivo ao Brasil? Duas pessoas tão perniciosas assim o Brasil não merece.

  10. Como Golbery dizia, o cuidado que o lulismo, sua cria amorosa com imposto sindical, deveria ter é que a mídia iria fazer com esse parecesse até mais corrupto dos que sempre foram todos anteriores de esquerda, até mesmo pior que o maior de todos que esse achava e odiava: Brizola.

  11. Caros, comentaristas e demais leitores desse importante veículo de comunicação, porque a surpresa por esses comportamentos suspeitos e parciais, já tão divulgados e banalizados pela imprensa e internet, de parte dos membros da justiça e da PG, no trato das denúncias de corrupção e outros crimes contra o interesse nacional, quando envolvem petistas (o mensalão petista-AP 470 e Inquérito 2474) e tucanos ( mensalão tucano/mineiro (ação penal 536), lista de furnas, escândalo das sanguessugas, privataria tucana, trensalão tucano, escândalo do cachoeira, etc).
    Apesar de todos esses casos, parece que corrupção é mérito só de petistas e, só o pt é corrupto, será? Será que a meta, ainda não alcançada, não seria execrar e envolver o grande ex-presidente Lula, o presidente que realmente, mudou o país para melhor em todos os sentidos e devolveu a dignidade e confiança ao seu povo? Tudo isso, talvez, para desviar a atenção do povo, desses escândalos da oposição que devem sair das páginas dos jornais e, certamente, chegarão sua vez de prestar contas com a justiça e, como tudo indica, porque não em 2014?
    À luz de tudo isso que vem acontecendo, não estariam essas pessoas, somados ao PIG e seus aliados, materializando na atualidade, alguns dos pensamentos e frases históricas do grande Rui Barbosa, sobre sua desconfiança na justiça e nos detentores do poder da sua época ? (http://pensador.uol.com.br/autor/rui_barbosa/2/ ), relacionados mais abaixo? Reflitam sobre as semelhanças de nossa situação atual, em termos de confiabilidade na justiça, com o que Rui Barbosa fala a dezenas de anos atrás, sobre as mazelas daquele tempo e, tirem suas conclusões. Deus salve o Brasil.
    “A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda.” (Rui Barbosa).
    “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer” (Rui Barbosa).
    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça,
    de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa).

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