O aumento da gasolina II – Quem faz inflação no Brasil?

Como dito no post anterior, desde o final do primeiro período Lula, os preços administrados pelo governo tiveram reajustes menores que os preços praticados no mercado livre.

E os combustíveis, entre os preços administrados de fato (porque, embora o preço de venda seja livre é em boa parte determinado pelo preço cobrado nas refinarias da Petrobras.

Como andava este preço e o preço final ao consumidor no final do Governo Fernando Henrique.

Vamos nos socorrer do insuspeito comentarista de economia Carlos Alberto Sardenberg, que publicou em agosto de 2000 um artigo na Folha, intitulado “Quem faz o preço da gasolina”, de onde extraio os seguintes trechos:

De janeiro do ano passado até aqui, o preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras mais do que dobrou. O ICMS, imposto estadual, não dobrou, mas chegou perto. Já PIS e Cofins, contribuições federais, subiram quase 200%. (…) O governo federal faz caixa com a gasolina. Primeiro com uma coisa chamada Parcela de Preço Específica, que legalmente não é imposto mas vai para o caixa do Tesouro. Depois, o governo ganha também com os lucros da Petrobrás, já que é o acionista controlador da estatal.  Os governos estaduais também foram com voracidade às bombas da gasolina. (…) Em São Paulo, por exemplo, considera-se o preço da gasolina comum a R$ 1,57.  Só em cidades do interior com postos cartelizados se alcança a esse preço. Na região metropolitana, os preços raramente passam de 1,50, havendo muitos postos, aqueles sem bandeira, cobrando na faixa de 1,40.

Corrigindo pelo IGP-M desde agosto de 2000, isso daria hoje gasolina a R$ 4,18 o litro.

O que fizeram Lula e, depois, Dilma?

Seguraram este preço, basicamente desonerando os combustíveis de impostos.

E isso foi se tornando mais difícil de manter porque a alta de preço do etanol, produzido por usinas privadas, reduziu a produção do combustível em detrimento do açúcar, valorizado no mercado internacional, e o seu consumo.

Você vai ver no gráfico aí ao lado a elevação estúpida do consumo de gasolina – mais 14 bilhões de litros, em quatro anos – contra uma redução de perto de seis bilhões de litros de etanol.

A Petrobras, portanto, está tendo de importar gasolina para suprir a demanda brasileira. No ano passado, três bilhões de litros.

Mas se a nossa gasolina é vendida pelo maior preço do mundo, como você cansa de ouvir, a Petrobras não estaria ganhando dinheiro comprando lá fora (mais barata) e vendendo aqui, como a mais cara do planeta?

Clicando aí do lado na imagem você vai ver que a história de que a gasolina no Brasil é a mais cara do mundo é balela. E repare que, mesmo considerando o que é pago pelo etanol que é adicionado ao que é pago por ela na refinaria (afinal, isso também é um produto e tem custos), os nossos preços só ficam acima do cobrado nos EUA,

Para a gasolina, de impostos federais, ficou o PIS/Cofins, cerca de 7% do preço. Para o etanol, nem isso, zero.

Mas os governos estaduais ajudaram nessa redução de carga fiscal?

Dê uma olhada na tabela ao lado, com as alíquotas de ICMS no preço da gasolina e veja que interessante.

Enquanto a Petrobras, para extrair e refinar o petróleo recebe, por litro de gasolina, R$ 1,35, já considerando o valor do etanol adicionado a ela.

O Governo Federal recolhe R$ 0,21 em tributos.

E os governos estaduais, aqueles que Sardenberg dizia irem “com voracidade” sobre o preço da gasolina, muito mais.

Sérgio Cabral leva 93 centavos por cada litro de gasolina que cada motorista coloca no tanque do carro.

Anastasia, um pouco menos: R$ 0,81 por litro.

E Geraldo Alckmin, mais modesto, “só” 75 centavos.

No caso do Rio, a gasolina paga mais imposto estadual que perfumes, cosméticos e até uísque, taxados em 25%.

Não é à toa que a arrecadação de ICMS sobre o setor petróleo representa um terço de tudo o que é recolhido neste tributo, que é a maior fonte de receitas próprias das administrações estaduais.

Mas, claro, quando fazem campanha para dizer que a gasolina está cara e a culpa é dos impostos, as baterias se voltam para a Petrobras e para o Governo Federal.

Nenhum dos comentaristas econômicos fala disso.

E quando falam na necessidade de aumentar o preço da gasolina, claro, apostam no desgaste que isso traria à Presidente Dilma Rousseff e a mais um mote para falar no “estouro” da inflação.

Acho que agora, com estas informações, dá para entender melhor o assunto e responder até à pergunta que o Sardenberg fazia lá em 2000: quem faz