O Dr. Deltan e o estelionato acusatório

lobosrainier

Reportagem de Mauro Cesar Carvalho, na Folha, produziria um duplo favor à higidez da Justiça no Brasil, se a Justiça brasileira ainda tivesse qualquer preocupação em ser sabia.

Conta que, no espetáculo pirotécnico protagonizado pelo Dr. Deltan Dallagnol esta semana, constam afirmações que não existem nos autos do processo, mas apenas na anulada tentativa de delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro que, no desespero para livrar-se dos anos de cadeia a que foi condenado por Sérgio Moro, negociava com o Ministério Público.

Aqueles documentos que vazaram e irritaram o Dr. Rodrigo Janot ao ponto de dizer que tais informações jamais tinham entrado na PGR e a declarar suspensa e nula qualquer tratativa de delação do empresário.

Revela, portanto, não apenas que foram usadas como base da acusação meras afirmações (obtidas deus sabe como) de um delator, sem investigação que as confirmasse ou desmentisse  como algo muito mais grave.

Comprova que  turma do Dr. Deltan era a detentora da delação  “que nunca entrou na procuradoria” e, por isso, tudo leva a crer, a autora do vazamento de seu conteúdo, especialmente na parte em que vidou enlamear a honra pessoal de um ministro do Supremo, Dias Tóffoli, por quem os promotores do Paraná nutrem notória ojeriza.

Se o uso destas informações, cobertas por uma cláusula de confidencialidade até que fossem homologadas por um juiz, num simples e desqualificada revista foram motivo para a furiosa reação de Rodrigo Janot, mandando suspender a planejada delação, o que dirá do “vazamento” incorporado como parte de uma denúncia criminal?

Num país normal, o caso estaria agora entregue à Corregedoria do Ministério Público e ao Conselho Nacional do MP e p Dr. Deltan convidado a expor a fonte das supostas informações que utilizou em seu espetáculo.

Afinal, não há sigilo de Justiça no caso e Sua Exibência não pode lançar acusações ao léu, sem dizer em que as baseou.

Mas o Brasil não é mais um país normal.

A máquina judicial tornou-se especialista em exercer, na sua ação, um crime, o de exercício arbitrário das próprias razões que, para que todos entendam, defino com as palavras que o próprio MP do Paraná, numa publicação ironicamente chamada de “Pílulas de Direito para Jornalistas“, de 2010, muito antes de ter se tornado o feudo da “Força Tarefa”.

Quem faz justiça pelas próprias mãos, ainda que para satisfazer pretensão legítima ou que erroneamente considere legítima, comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no art. 345 do Código Penal, com pena de detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência praticada. Trata-se de crime contra o próprio Estado, ou mais precisamente contra a Administração da Justiça, já que o ato de fazer justiça diante de qualquer conflito é tarefa que incumbe exclusivamente ao Estado, em conformidade com as leis.

O “vale tudo”, que ao cidadão comum dá cadeia, não dá em nada quando quem produz uma denúncia judicial “para satisfazer pretensão legítima ou que erroneamente considere legítima”?

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40 respostas

  1. Cunha livre, Aecio como moralista midiatico de plantão, e José Dirceu com pena superior a do Fernandinho Beira Mar.
    Tenha paciência, desenha para que eu possa entender. Façam uma explicação lógica no Power Point.

    1. O trio parada dura Barbosa, Dagnol e Moro.

      Dagnol parece nome de remedio.

      Sugestão para deputados e senadores do PT, quer seja do estado do Paarna ou outro estado, mas que ainda tenha alguma coragem, e pede via judicial para levantar os gastos que Dagnls e sua equipe fizeram no espetaculo grotesco que fizeram na semana passada contra o Lula.

      Alguem tem coragem de mover alguma ação neste sentido? Acredito ainda no Lindemberg. Por enquanto é o quem se salva.

      Petistas não se acovardem porrque a historia não perdoará.

  2. Onde Genoíno é preso como ladrão e FHC tem página em “jornal” para destilar cinismo, só paredão.

    1. Paredão é para país sério, que tem povo! Aqui recebem prêmio de “faz a diferença” da Rede Esgoto! E o povo aplaude…povo ingrato e pretensioso…FALEI!

  3. Cadeia neste procuradorzinho de merda!
    E, por óbvio, nos demais integrantes da ‘PORCA-tarefa’, incluindo o ‘mor(T)o’ e o *”o líder do’Alto Comando’ do golpe vagabundíssimo”!
    E sem direito a aposentadoria!
    Que vão trabalhador na iniciativa PRIVADA!
    *o tal procurador ‘Rodrigo Brindeiro Fernando Barbosa Moro Gurgel’ – o mesmo ‘Sonso geral da nação [em frangalhos]’

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    Irresponsáveis hediondos!
    Cretinos!

  4. Com a palavra o supremo tribunal federal , assim mesmo minúsculo como se encontra . ” Colocar o Michael , com tudo e o ST só assim podemos estancar está porra “. Palavras do Supremo e dos seus legalistas e constitucionalistas , garantistas e outros artistas . “Isso é política Imbecí ” . Tudo tucano enrustidos e alguns declarados.l

  5. Bom dia tijolòfilos do “brog” !!

    Poderiam divulgar, por gentileza , a agenda das manifestaçoês FORA TEMER para os proximos dias ??

    Muito agradecido

      1. … Um pouco mais acerca do Brasil pra lá de surreal das capas &$ páginas IMUNDAS da ‘veja’ dos fasciterroristas Civita da MARGINAL do (S)erra!
        “Contado parece mentira!”
        Nem mesmo Kafka seria capaz!
        Entenda…Se possível for!

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        VERISSIMO: JAPONÊS DA FEDERAL REVELA UM BRASIL KAFKIANO

        Para o escritor Luis Fernando Verissimo, só no Brasil ou na literatura de Kafka existiria uma personagem como o japonês da federal, que, em prisão domicialiar, só pode sair de casa para prender os outros

        18 DE SETEMBRO DE 2016

        (…)

        FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/255838/Verissimo-japon%C3%AAs-da-federal-revela-um-Brasil-kafkiano.htm

    1. … justi$$$Azinha de mmmeeeeeeeeeeeeerrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrdddaaa!
      Uma das representações mais fide(IN)digna da IMUNDA Casa Grande nativa &$ da covarde e ecumênica plutocracia genocida!…

      Lembrando:
      o STFede!

  6. Recentemente escrevi um artigo para o Defensor Público Dr. Giovani:

    Ontem, depois daquela memorável sessão do Júri, fui para casa tentando entender a profundidade jurídica da frase:
    “Apresentem-me as supostas provas que porventura existem contra mim que eu vos mostrarei a minha defesa, e provarei a minha inocência”.
    Tenho refletido bastante a respeito da nossa democracia, do nosso Estado Democrático de Direito. Vejo com muito pesar que a presunção da inocência esteja perdendo a sua credibilidade jurídica.
    Dr. Giovani, sem entrar no mérito político dos fatos, na “denúncia” contra o ex – Presidente Lula, os procuradores da Lava-Jato disseram que não tinham provas, apenas convicções. Isto é inadmissível no campo do Direito Processual Penal.
    Sem a existência de provas consistentes e robustas, não se pode denunciar, ou seja, a denúncia é imprestável. E o ordenamento jurídico brasileiro prevê que, nos casos de dúvida, se reverta favoravelmente à decisão em favor do acusado.
    Realmente os superpoderes concedidos ao Ministério Público pela Constituição de 1.988 precisam passar por uma revisão, pois quem investiga não pode denunciar. Como fica o contraditório neste caso? Não haverá. O investigado já passa a ser denunciado, desde o início. Entendo que a investigação caberia à autoridade policial, enquanto que a denúncia, sim, ficaria a cargo do Ministério Público.
    Não se criam heróis a partir da premissa de que todo mundo é culpado até que prove o contrário.
    E outra coisa que Vossa Senhoria disse que eu também considero correta: as vozes dos encarcerados não estão sendo ouvidas. Apenas uma voz hoje ecoa expressivamente nos corredores dos Foros, a voz do Ministério Público. Única e soberana.
    “A soberba precede a ruína, o espírito arrogante vem antes da queda. Melhor é ter espírito humilde entre os oprimidos do que repartir um grande espólio com os arrogantes.…” (Provérbios 18,19).
    Dr. Giovani agradeço a oportunidade de ter conhecido as suas ideais e a sua vivência jurídica que muito se assemelham às minhas.

  7. Fernandinho Brito é um soldado fiel. Desde que os petistas enxergaram que a Lava Jato poderia chegar ao alto escalão do partido, houve a ordem a todos os blogueiros, então petizados [Viomundo, Conversa Afiada, DCM, O Cafezinho, Blog Limpinho e Cheiroso, etc] a detonar a Lava Jato e Sérgio Moro. Bom, os blogueiros antes estatizados perderam esse status e mantiveram a natureza de blogueiros petizados. Então, leitores deste blog, não se espantem com a defesa intransigente de Lula e com ataques desmedidos à Lava Jato.

    Obviamente, admiro Fernandinho porque o mesmo possui um certo bom senso. Lembra quando Lula bravateou na frente dos blogueiros que era a alma mais honesta do Brasil? Pois é! O discurso foi tão vergonhoso que o dileto blogueiro não ousou defender nenhuma palavra dessa bravata. Optou pelo silêncio.

    O mesmo ocorreu quando Lula acabou de discursar dizendo que o político é a profissão mais honesta por mais ladrão que seja porque pede o voto nas ruas. Vergonhoso isso, não? Fernandinho também acha, por isso mesmo preferiu o silêncio.

    É engraçado como essa seletividade dos blogueiros petizados protege Lula até mesmo de suas próprias palavras.

    Mas te digo uma coisa, Fernandinho: você pode não expor as mazelas de Lula, mas nós não temos essa fidelidade canina a líder algum, pelo contrário, somos iconoclastas. Nossa bandeira é verde e amarela, não vermelha. Abaixo o populismo socialista messiânico!

    1. Allison Souza, quem e voce para interpelar FERNANDO BRITO? alisson nada do nada, porque nao te calas? esquece o TIJOLACO moco…

  8. É para isso que o povo paga os régios salários desses sujeitos levianos, para fraudarem acusações, sabotarem a democracia e ajudarem potências estrangeiras a nos manterem subjugados. Espero que venham a responder pelos seus crimes (nem que seja por denunciação caluniosa) no devido tempo, quando recuperarmos a decência e a democracia neste País.

    1. JANIO DE FREITAS: NÃO SE PODE IGUALAR PROVAS A CONVICÇÕES E ILAÇÕES

      “Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça”, diz o colunista Janio de Freitas, ao comentar a denúncia oferecida por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Lula

      18 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 04:53

      (…)

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/255824/Janio-n%C3%A3o-se-pode-igualar-provas-a-convic%C3%A7%C3%B5es-e-ila%C3%A7%C3%B5es.htm

  9. A província do Paraná envergonha o Brasil quando tenta incriminar Lula com pedaços de declarações arranjadas, exposições midiáticas calculadas e mal expostas, convicções tendenciosas sem prova alguma, pelo simples prazer de condenar petistas a torto e a direito indiscriminadamente. O que estão fazendo com o Lula é sim de uma irresponsabilidade gigante. O Brasil não pode se curvar ao Paraná assim desta maneira. Pode parar, Paraná. Alguem tem que dar um basta nisso tudo. E o pior é que a imprensa local, orgulha-se de tudo que é produzido por esta força-tarefa que tem sido, na verdade, uma força montada para arrastar e devastar um único partido brasileiro – o dos pobres – O PT. Justiça, é só o que queremos.

    1. Rui, não fomente mais o odio com questoês regionais, não precisamos disto !

      Só lembrando que dos tres senadores paranaenses no congresso, Dilma foi defendida bravamente por Requião e Gleise !!!

      1. Sem dúvida Requiao e Gleisi muito honraram o Paraná e o país ao defender uma Presidenta inocente, honrada e porque não dizer também , competente, não fosse os políticos que dispomos ao nível de um Cunha e associados. A questão é o que estão querendo fazer com Lula e com o PT e isto, infelizmente está ocorrendo aí no Paraná. O que Revolta é a pilha que a imprensa local coloca nas ações da Lava-Jato comemorando cada condenação ao PT e aliados, mesmo sabendo que a mesma não tem pé nem cabeça. Fazendo justiça, tudo fica em paz. O que não dá pra aceitar é o orgulho que boa parte dos paranaenses estão sentindo neste momento com este massacre, acima de tudo politico, que estamos vivenciando aí na República de Curitiba que fica no Paraná.

  10. Nazismo ou esquizofrenia, ou os dois juntos, desequilibrio, ja disse e repito, os concurceiros escolhem pelo auto salario entram muito jovem,( so deveriam exercer essa profissao apoz os 35 anos ) sem experiencia acham que sao Deus, podem tudo, mas falta o principal vivencia e se tiver alguma patologia tipo esquizofrenia da esse resultado, messianismo, vide Dallagnol sobe em caixote em rua de Curitiba discursa que vao acabar com a corrupcao no Brasil e no Mundo, pela biblia e religiao (Evangelica, sou ecumenica mas e muita, pretencao equiizofrenica caso oara psiquiatria ) em nenhum lugar do mundo um procurador faria tamanha maluquice, agora culminando, essa encenacao de circo, desmoralizando, demonizando, deturpando imagem do presidente Lula , presidente progressista que tirou milhoes da linha da miseria ,que mais criou empregos, melhor presidente que o Brasil ja teve, estadista admirado e respeitado pelo mundo, aparece maluco descontrolado, exibicionista, tentando denigrir o maior lider brasileiro que mais fez pelos menos favorecido. Parabens, ao conselheiro Walter Schuenquener do CNMP, que pede explicacao ao procurador Daltam Dallaghol e CIA, que me perdoem os procuradores, que exercem tao nobre profissao, como verdadeiro sacerdocio , com mais de meio seculo de vida,nao posso me calar, jamais vi tamanha afronta ao equilibrio e justica, o mundo esta estarrecido, queremos sim punicoes aos corruptos, mas respeitando a constituicao, direito ao contraditorio, sem decisoes arbitrarias e casuisticas, sem espetacularizacao, sem circo, seja do MPF ou Justica seguindo a CARTA MAGNA da nacao !VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! Queremos JUSTICA!

    1. O PT, pelo tempo que permaneceu no poder, suscitou ódio a acadêmicos que já militavam em correntes contrárias às nossas e deu no que estamos vendo aí. Alguns deles, alem de tendências políticas consolidadas, fermentaram,mais ainda, com o desejo de serem os Deuses e salvadores da Pátria , como bem dissestes, mais ainda, com um sentimento religioso anti-PT, até porque petista que se preza não leva dinheiro para enriquecer os milhares de pastores que por aí existem. Tudo isto formou uma grande força, com uma tarefa pre-organizada de acabar com o Partido dos melhores trabalhadores do país. É mais ou menos isso.

      1. Vou repetir.Os Evangelicos descobriram que os petistas, por já terem um grau de cultura mais apurado, contribuem pouco ou quase nada para o enriquecimento dos Senhores representantes de Deus na terra, segundo eles. Não interessa a eles uma nação petista. Seria a falência das suas principais pretensões. Porisso os evangélicos da Câmara e do Senado se reuniram em peso para derrubar a Dilma, via Cunha evangélico. O PT está cercado de maus inimigos. A guerra apenas começou.

      2. Rui, concordo! Veja muitos se locupletaram durante os governos do PT, mas nao dao o braco a torcer, preconceituosos acham que foram bem sucedidos por capacidade, nao politica economica, mas logo vao sentir nos bolsos, alguns ja estao sentindo, e ja estao caindo na real, mas ate la, o Brasil sucumbiu, aliaz, parecem torcedores de time de futebol, o time deles e tudo, ao invez de entender que as eleicoes representa o futuro de suas familias, que temos de colocar na balanca o que os governantes fizeram para a maioria dos brasileiros, pois pais em que todos vao bem, so cresce, e na balanca escolher com certeza, pois politica nao e futebol Como diz Bresser Pereira a classe media tem odio e preconceito contra o PT , e eu digo, quando chegar no bolso sera tarde demais!

  11. A delação do Leo Pinheiro não foi aceita para não incriminar o Serra e o Aécio.
    Mas pode servir para criar convicção.
    Esse procurador é um hipócrita.

  12. Esta nova informação torna tudo isto um “ESCÂNDALO DE PROPORÇÕES BÍBLICAS” ficou provado que é uma perseguição implacável a Lula e pra variar deixaram Aécio e Serra de lado, pois os Neo Nazistas de Curitiba não se sentem mais na obrigação nem de disfarçar , isso sem contar que o sujeito entra nas masmorras de Curitiba lá ele mofa e vai vendo seu patrimônio sendo arruinado até falar o que os patrões golpistas destes concurseiros querem na denúncia. Este escândalo precisa ser denunciado mundo afora, pois os patrões dos concurseiros e os próprios concurseiros tem uma criptonita: A opinião do pessoal chique dos países “civilizados” O Lema desses Farrapos humanos e morais é :”Delenda Lula”

  13. Coxinhas sem noção. É deplorável que aceitem a pirotecnia da mídia sem fazer uma reflexão dos fatos. Mas a vida nos ensina que o ódio anula o raciocínio lógico. Nada de bom pode ser dito quando o ódio domina nossas ações.

  14. No meio drssa merda toda, patrocinada pelos Procuradores (sic) da Vaza Jato, Moro viajou aos EUA. Na sua volta saberemos se a CIA autorizou que ele aceite ou não as acusaçôes contra Lula. Não tenho provas sobre isso, mas tenho convicção. Aderi à moda…

  15. Par refletir: De que vale um poder executivo de esquerda e os outros poderes alinhados em número, gênero e grau com a direita? E ainda mais alinhados e alavancados pelo Poder midiático e econômico, forças internacionais e tudo mais. Fomos longe,mas precisaremos voltar com mais forças agregadas senão o jogo fica muito desigual. Lula sim, mas com um Congresso que melhor nos represente, senão dá no que deu. Esta eleição para prefeito é fundamental para a formação do próximo Congresso. Porisso a luta deve começar já. Não aos partidos e parlamentares do golpe!

  16. LI um comentário sobre as próximas manifestações que vão ocorrer e vou dar a resposta. Nunca nenhuma manifestação derrubou governante no Brasil. O entendimento disto está diretamente ligado a inteligência das pessoas, portanto parem de justificar aquilo que não é justificável, pois temer será derrubado o ano que vem quando o congresso escolherá um novo presidente por vias indireta.

  17. Será que foi o Delatol que vazou à Veja supostas delações contra o juiz do stf? Se ele vazou informações sigilosas então cometeu crime. A Vaza Jato já tem policial condenado, que vai de tornozeleira prender suspeitos. Já tem juiz que violentou a lei ao grampear a presidência da república e depois ainda divulgou o conteúdo da gravação à mídia golpista, fora os constantes abusos de poder cometidos contra Lula e tantos outros acusados sem provas, e agora fortes indícios de que procuradores vazaram delação, talvez até para anulá-la. Tudo impunemente e sob os aplausos do pgr e do stf.

  18. Deixa eu ver se entendi: A delação do Léo Pinheiro NÃO foi aceita para não incriminar Serra e Aébrio, mas serve para criar “convicção” contra Lula!
    É ISSO MESMO ???!?!??!

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