O que significa Nilo Batista advogando para Lula

nilobatista

Antes de tudo, um esclarecimento: sou amigo e admirador mais que confesso de Nilo Batista, com quem falei rapidamente ao telefone há uma semana e fiquei de conversar. Como não aconteceu a conversa, sinto-me livre para falar apenas o que penso, sem que isso envolva uma palavra sequer de suas opiniões ou quaisquer aspectos técnicos de seu trabalho.

Nilo, embora seja um dos mais respeitados penalistas brasileiros, não é apenas um advogado de causas. Ele próprio tem causas e o Estado de Direito é a maior delas.

Sua vida se dedicou a isso, mesmo antes de integrar e dirigir, aqui no Rio, a Ordem dos Advogados do Brasil. E, conquistada a democracia, continuou, na teoria e na prática, como o maior inimigo da distorção máxima de nosso sistema judicial: a criminalização da pobreza.

Não tem medo dos meios de comunicação e não guarda ilusões de que eles ajam senão com o sentido político que desejam, sem qualquer respeito pela honra alheia.

Não se confundam jamais as suas maneiras gentis e sua simplicidade com pusilanimidade: sua carreira não foi construída nas “rodas” e “sociais” de desembargadores, ministros ou políticos.

A matéria de hoje, na Folha, em que se descreve a sua entrada na defesa de Lula é, para variar, um amontoado de insinuações limítrofes à torpeza.

Nilo assumiu a defesa de Lula muito antes dos recentes “vazamentos” e por razões inversas às que o jornal aponta, de mudar ” a tática de mostrar-se como perseguido por setores do Judiciário e pela imprensa, os quais, na sua retórica, querem minar eventual nova candidatura dele à Presidência”.

Ninguém mais que Nilo Batista sabe que é assim.

Como sabe que não será este simples discurso o que bastará para defendê-lo: a defesa tem que ser também pontual e juridicamente demolidora, sobretudo no ambiente viciado em que o país se encontra, com a promoção diária de linchamentos midiáticos.

É preciso deixar, como diz o vulgo, “nus na praça” os pseudomoralistas que, no sistema de hoje, dilataram a já polêmica tese do “domínio do fato” para uma inusitada “teoria do domínio da hipótese”.

E para isso é preciso ter mais que achar que isto é casual ou fruto de má-fé individual de qualquer agente, mas fruto de um sistema de dominação.

Nilo conhece isso na política e nas ideias e práticas contemporâneas. Quem quiser, pode ler seu ensaio “Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio“, um dos melhores textos existentes sobre o tema.

Nele, encerra a análise desta promíscua interferência colocando-a dentro de projetos de poder,  ao lembrar que um certo sujeito, de horrenda memória, afirmava que “”quando a propaganda já conquistou uma nação inteira para uma ideia, surge o momento adequado para a organização, por um punhado de homens, retirar (disso) as conseqüências práticas”.

O sujeito era Hitler, no Mein Kampf.

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16 respostas

  1. Para os coronéis da Mídia oligárquica brasileira como os Frias a esquerda não pode ter voz nem direito a defesa. Lula como líder de um partido que tem na sua concepção a organização dos direitos dos trabalhadores é uma ameaça ao sistema capitalista de exploração, por isso deve ser ele e seus militantes devem ser criminalizado e destruído, mesmo que seja a base da “teoria do domínio do boato”. Que como se viu por meio de Cerveró tudo que a mídia propagou durante a semana foi desmentido, mas a Folha ainda não teve a dignidade e a honradez de divulgar.

  2. Pois as DIREITAS SOB A TÃO PROPALADA DEMOCRACIA DOS RICOS E PARA OS RICOS,já se utiliza desse princípio hitlerista,de longa data.E tem para ajuda-los,uma turma de NÉSCIOS DEMOCRATAS,OU DEMOCRATAS NÉSCIOS,QUE FAZ,COM SUA INOCENTE FÉ,o povo pobre e sem direito algum,crer nisso.Entre uma DITADURA E OUTRA,eu prefiro a DITADURA DO POBRE.Ou dos proletários,que hoje ,em virtude da ” PIURULA “,Pílulas anti- conseptivas,não são assim tão fecundos,como no passado recente ,ou da classe operária!

  3. Fora da pauta. Dilma veta a tão sonhada pelo esquerdistas auditoria da dívida pública que havia sido requerida pelo PSOL. A casa caiu!! Qual será o discurso dos estatizados agora para a falta de recursos para saúde, educação, infraestrutura, etc, etc.

  4. Antes, vou ser irônico: A Dilma não é uma comunistona esquerdista? Isso é o que a tua turma vem apregoando aos quatro cantos, quando convém a vocês. Quando não é conveniente, a Dilma é inimiga das esquerdas. E eu ainda perco meu precioso tempo te respondendo.

    Razões dos vetos

    “O conceito de dívida pública abrange obrigações do conjunto do setor público não financeiro, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas respectivas estatais. Assim, a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição. Além disso, a gestão da dívida pública federal é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e as informações relativas à sua contratação, composição e custo, são ampla e periodicamente divulgadas por meio de relatórios desse órgão e do Banco Central do Brasil, garantindo transparência e controle social. Ocorrem, ainda, auditorias internas e externas regulares realizadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.”

  5. Já estava mais do que na hora dos bons reassumirem o espaço público. Foi o vice (não decorativo) na chapa com Brizola e assumiu o governo do Rio quando este se licenciou para concorrer a presidência, sem deixar lacunas. É bom saber que Nilo Batista continua sendo um entrave nos projeto do PIG.

  6. O Lula não precisa de advogados, carece mais de amigos do que advogado. Mesmo porque, já tivemos um ícone do PT (José Dirceu), condenado no STF pela, pasmem “LITERATURA”, a continuar a Vaza a Jato trabalhando leve, livre e solta no golpe, nenhum advogado do mundo conseguirá livrar o Lula da cadeia, assim como nenhum advogado dos três petistas acusados no Mentirão e julgados sem provas, consegui livrar nenhum deles. A Vaza a Jato não foi montada por amadores nativos. Veio pronta com capítulos pré-definidos e muito bem estudados, tem dedo de gente que sabe como ninguém destruir reputações e governos mundo afora.

    1. Procurador pede ao STF perda de mandato do deputado Vander Loubet. Um doce para quem adivinhar a qual partido ele pertence. Esse Janot é porreta mesmo né? Foi reconduzido pela Dilma e só tem olhos para aqueles do dito partido dos trabalhadores. Por que será? Respostas……

      1. o que eu penso…não é que janot tem olhos apenas pra alguns, mas é que as notícias do Lula estão sempre em letras garrafais, Nelson, comece a ler rodapé Nelson, mas tu não percebeu isso ainda? pelo jeito é da trupe que assiste bigue brodi!

  7. Tem coisas imperdíveis na nossa mídia, após o desmentido do Cerveró s/ Lula e Dilma gostaria muito de assistir os comentários do Camarotti, Renata Lo Prete e do Merval Pereira. São esses momentos em que se pode ver, ao vivo e a cores, todo cinismo da nossa imprensa, que para nos irritar se diz democrata, isenta, e cujo o maior valor do seu jornalismo é honestidade e a integridade para os quais lutam para um Brasil melhor ( só que p/ eles).

  8. A história do Cerveró se tornou intrigante-
    A imprensa mentiu? Ou, teria sido a ala da PF do Aécio que mentiu para encobrir umas notinhas de rodapé da página de jornais que discretamente informavam que o senador tucano recebeu 300 mil reais de propina? Paulo Roberto Costa já havia delatado s/ propina ao Aécio em 2014 agora um novo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, confirmou a entrega de R$ 300 mil ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) por um executivo da empreiteira UTC.
    P/ abafar o caso inventaram a delação do Cerveró, tal como fizeram com filho do Lula quando se investigavam a Zelotes.

  9. O comentário de Roberto Pivante fez-me lembrar de uma campanha contra o governo Brizola, com nome e sobrenome: Lista do Castor. Comandada pelas organizações Globo e seguida pelos de sempre, inclusive pela irmã siamesa da Veja: Isto é.
    Brizola tinha como arma (uma espécie de aríete) denunciar seu denunciador, de forma aberta e direta. Nestes dois tijolaços, com mais de quatro anos distantes entre si, comprovam que sua forma de ação era (e é) a única eficaz.
    Brito – que conhecia a intimidade destas guerras, que a imprensa encampa, porque é parte da trama –sabe o que estou falando. Por isto, ele, hoje, vai na raiz deste golpe contra a Presidenta Dilma.
    Espero que Nilo Batista se inspire naqueles tempos, de total adversidade, para convencer que é necessário desnudar os ofensores.
    Leonel Brizola: Tijolaço – 21 de abril de 1994
    1 – A população está acompanhando perplexa a forma escandalosa e feroz com que O Globo e a Rede Globo vêm dirigindo seu noticiário, para enlamear e enxovalhar o Governo do Rio de Janeiro, o Dr. Nilo Batista e o PDT, explorando torpemente os papeluchos apócrifos atribuídos ao bicheiro Castor de Andrade. Não é preciso provas, nem é importante não haver qualquer lógica que justamente aquele Governo e os governantes pudessem estar envolvidos em promiscuidades com a contravenção; eles, que tomaram iniciativas e criaram as condições para que os bicheiros fossem levados à Justiça e condenados. Basta que apareçam nomes naquela lista suspeita para que se busque demolir reputações construídas ao longo de anos de vida honrada.
    2 – Pois bem, se estar naquelas listas é o critério para comprovar ligação com os banqueiros do bicho, então podemos afirmar: o Sr. Roberto Marinho e sua máquina Globo estão na lista do bicho, comprometidos flagrantemente com a mesada da contravenção. A Rádio Eldorado do Rio (agora, transformada em CBN), empresa do Sistema Globo de Rádio, propriedade de Roberto Marinho, consta na lista como beneficiária, durante dois anos, todos os meses, de recebimento de dezenas de milhares de dólares de propina de Castor de Andrade. Nos anos de 90, 91 e 92, a cada mês, esses alegados registros da contravenção, demonstram que a rádio de Roberto Marinho recebia uma mesada do bicheiro, certamente como paga pela divulgação diária que a Rádio Globo faz dos resultados do bicho. Querem ligação maior do que essa, a do dono de uma rádio que funciona como central de divulgação do bicho? Agora compreendo por que, numa das raras entrevistas que dei à Rádio Globo, tiveram a ousadia de interromper o programa, sob os meus mais indignados protestos, para fornecer os resultados da extração dos contraventores. Aí está não uma simples menção a um nome, mas uma ligação concreta, por anos a fio, na qual correspondiam a serviços da rádio de Marinho, ao pagamento que vinha do bicho.
    Leonel Brizola: Tijolaço – 14 de setembro de 1998
    Dr. Nilo Batista
    A revista Isto É, em sua edição de nº 1510, do último dia 9, publica a seguinte matéria, reportando-se às insinuações caluniosas feitas em 1994 ao então Governador Nilo Batista:
    “Na edição de 13 de abril de 1994, Isto É publicou, nesta mesma página, matéria sobre o chamado escândalo da lista do bicho. A revista considera de seu dever, após exame da farta documentação, efetuar os seguintes esclarecimentos e retificações que se seguem:
    1 – Não foi exato afirmar que o Sr. Nilo Batista, então governador do Estado do Rio de Janeiro, houvesse recebido ajuda financeira dos banqueiros do jogo do bicho para a campanha eleitoral de 1990, uma vez que o simples lançamento das iniciais NL (rasurado o L para B) e NB e mesmo do nome Nilo Batista não autorizam conclusão sequer sobre a identidade física do interessado, quanto mais sobre a efetividade de um pagamento.
    2 – Não foi exato afirmar que o Sr. Nilo Batista, enquanto Secretário de Estado de Polícia Civil, apresentara “curiosos sinais de ligação com o bicho”, em primeiro lugar pelo fato de não haver na referida lista uma só anotação, um só registro contemporâneo ao exercício de funções públicas por parte dele.
    3 – Ao pretender demonstrar esses ‘curiosos sinais de ligação’, a matéria também se equivocou, tanto pelo que mencionou, quanto pelo que omitiu.
    4 – A menção feita a um despacho em que o Sr. Nilo Batista, no desempenho das atribuições do cargo de secretário de estado da justiça, determinou parâmetros gerais para que internos do sistema penitenciário com determinado grau de parentesco cumprissem pena no mesmo estabelecimento, era completamente inadequada para aquela demonstração, bastando recordar que a posição teórica por ele assumida viu-se prestigiada posteriormente por despacho do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Min. Bueno de Souza, e do atual Presidente do Supremo Tribunal federal, Min. Sepúlveda Pertence.
    5 – O pior, contudo, foi omissão da prisão em flagrante do genro de Castor de Andrade por corrupção, fartamente noticiada, efetuada por determinação e sob supervisão do Sr. Nilo Batista, poucos meses antes, numa demonstração de independência totalmente incompatível com a idéia de ‘curiosos sinais de ligação’.
    A revista Isto É lamenta o sofrimento e a dor moral que o Sr. Nilo Batista e sua família foram submetidos, e em homenagem à verdade, promove espontaneamente esta publicação”.

  10. [Não é somente o presidente Lula que precisa do jurista Nilo Batista…]

    … Este é o ‘Janó’ do golpe!
    Agora, (e)leitor(a) observe o argumento pífio, tendencioso, capcioso e canalha do, agora ‘ligeiro e lépido’, “procurador parcial (sic) da nação [em frangalhos]”

    #############

    JANOT PEDE QUE VANDER LOUBET PERCA O MANDATO

    Procurador-geral da República pediu ao STF que decrete a perda do mandato do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), alvo da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora; ao denunciar Loubet, Janot afirmou que, “em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A”, o congressista recebia dinheiro ilegal de um grupo criminoso por intermédio do doleiro Alberto Youssef

    14 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 15:39

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/213299/Janot-pede-que-Vander-Loubet-perca-o-mandato.htm

  11. A todo cidadão se há de resguardar o direito à ampla defesa e ao contraditório, exceto se for petista. Tá na constituição, não? Que eles falarão do adevogado que o Brucutunha vai contratar pra defender ele no STF, será?

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