Da Folha, hoje, uma artigo mais que esclarecedor de de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, sobre a absurda manipulação dos processos da Lava Jato. Não importa que se reconheça não haver ligações com a Petrobras, a jurisdição é de Curitiba, na Vara do Juízo Final. E os recibos, tão exigido, não podem ser aceitos, são falsos ou forjados, ou armados, ou…qualquer coisa que não sirva para a defesa de um presidente contra uma acusação mixuruca, sobre um aluguel que é menor que o auxílio-moradia de seus acusadores:
O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público – a denúncia- não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.
Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa.
A força-tarefa da Lava Jato escolheu o juiz Sergio Moro para presidir três ações penais contra Lula sob a afirmação de que o ex-presidente teria recebido a “propriedade de fato” de imóveis adquiridos com recursos desviados de contratos específicos firmados entre a Petrobras e algumas empreiteiras.
No entanto, embora o magistrado tenha acolhido o argumento para autorizar o processamento das ações em Curitiba, não há nenhuma prova ou indício que vincula os imóveis com recursos da Petrobras.
Na ação do tríplex, Moro reconheceu expressamente essa situação ao afirmar que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.
Da mesma forma, na segunda ação em curso -que trata do apartamento vizinho ao do ex-presidente e de outro imóvel-, o juiz acaba de reconhecer que não há necessidade de verificar a existência de recursos da Petrobras. Mas como?
Mesmo a controversa competência universal atribuída à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (Inq. 4.130/QO) está vinculada a situações em que haja demonstração inequívoca de vínculo com desvios da Petrobras. Mas isso parece que não vem ao caso.
Nessas mesmas ações, o Ministério Público atribui a Lula a prática de crime de corrupção passiva. Para a configuração desse delito, o funcionário público deve praticar ou deixar de praticar ato de sua competência -o chamado ato de ofício – e receber vantagens em contrapartida. É o que consta de forma pacífica nas obras jurídicas sobre o tema.
Uma delas é de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que chegou a emitir juízo de valor favorável sobre a sentença do tríplex, mesmo reconhecendo que não leu os autos.
Mas nos processos contra Lula esses conceitos jurídicos também não importam. Naquela sentença, o magistrado afirma que Lula praticou “atos de ofício indeterminados”. Cita em apoio ao juízo condenatório quatro julgados de Cortes intermediárias dos Estados Unidos, sem se atentar que o entendimento acolhidos naquelas decisões, além de contrários ao Direito brasileiro, foi alterado recentemente pela Suprema Corte daquele país (McDonnell vs. United States, veja aqui, no livro dos juristas sobre a sentença de Moro).
No último dia 13 de setembro, Lula foi mais uma vez prestar depoimento em Curitiba. Esperava-se que o foco dos questionamentos seria a propriedade dos imóveis indicados na denúncia e a eventual existência de vínculos com recursos da Petrobras. Mas não foi isso o que aconteceu. Moro fez 12 perguntas sobre a existência de recibos de locação de um dos imóveis. O MPF, outras nove.
Durante o depoimento, Moro colocou a apresentação dos recibos como fato crucial para o desfecho da ação. Parece ter apostado na inexistência dos documentos.
Masos recibos foram encontrados e apresentados, com a segurança de que os documentos são idôneos. Foi o suficiente para que alguns órgãos de imprensa colocassem a defesa sob suspeita, evidentemente impulsionados por agentes do processo que trabalham apenas com a hipótese condenatória.
Chegaram a atribuir ao proprietário do imóvel uma versão que jamais foi por ele apresentada.
Os processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas. O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las.
Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história.
20 respostas
Recibo em nome da esposa, estranho nada no nome do marido, a e o LULADRAO está explicado. Todo golpista, ladrão, traficante nunca coloca nada no nome só usa os laranjas.
LULADRAO a casa caiu seu safado vagabundo miserável de nove dedos. Vai morrer na CADEIA onde já era para você estar seu verme, pare de enganar os zumbis deixe eles acordarem sua abominação desprezível.
Deu trabalho, generic. Mas a defesa do Rei, conseguiu tirar os recibos de dentro do seu khu. Um pouco sujos, mas validos.
Ruyzita Ruyzita olha o coração moça, não vai enfartar antes do nove dedos ir para a cadeia segura a periquita.
Porque você não defende o seu candidato Aécio? Tá com vergonha?
Está com ciúmes Biba
Jabaquara asno dps qual o motivo pra tanto ódio será por causa do dedo que lula deixou enfiado no seu rabo?
Mari, sei não você está com ciúmes, fica não bobinha fica com dedinho do cachaça ladrão safado com você, para que quando ele for preso você chupar tá bom boneca.
Seu filho de uma puta
Vivemos hoje sob o poder de justiceiros disfarçados de juízes. Estamos sob a direção de uma ditadura judicial, que é a mais injusta e cruel de todas as formas de tiranias.
Já dizia Rui Barbosa que “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, pois contra ela, não há a quem recorrer”.
Todo debate político deve ser sempre travado na seara política, no calor das ideologias e das paixões, e não através de juízes togados, principalmente quando se usa politicamente o Judiciário para perseguir adversários políticos numa guerra travada por meio da manipulação das leis a que os especialistas chamam de “lawfare”, que condena sem provas homens públicos inocentes, para colocar no Poder aliados políticos delinquentes.
Infelizmente, é este o critério usado por algumas instâncias do MPF e do Judiciário brasileiro: se for preto, pobre, put@ ou petista, mesmo sem prova alguma que os incrimine, manipulam-se as leis e subverte-se a ordem constitucional para condená-los; mas se for rico ou tucano, mesmo com abundância de provas (caso do Aécio), são absolvidos, esquece-se a lei.
É assustador, mas diz a História que as ditaduras são efêmeras.
Traficante é o Mineirinho, esse o qual Moro sequer pediu para o supremo investigar. Esse juiz de Curitiba é um picareta que jamais prenderá alguém do psdb.
Aposto que muita gente da lava jato está com os bolsos cheios de dólar americano e muitos desses falsos moralistas vão sair candidatos em 2018.
É um absurdo a 13 vara de Curitiba ter jurisdição no Brasil inteiro, investigar crimes de corrupção do brasil todo e não investigar os crimes de corrupção que acontecem no Paraná seu quintal.
Ou seja, se os corruptos são do psdb deixa rolar, a lava jato não vê nada, não sabe de nada.
Ele gosta de contar piadinhas nos ouvidos dos SURDOS.
Viva o Excelentíssimo Senhor Juiz Sérgio Moro
Seu filho de uma puta!
O Brasil é um país surrealista… Daqui há pouco Sergio Moro e os lavajateiros vão pedir ao governo americano para reabrirem os casos Irâ- Contras, a morte de JFK, Watergate…o título do campeonato Paulista de 2017 (roubado quando Lula subornou os jogadores da Ponte Preta)…Para eles, o Lula e o PT estão por trás de todos eles ou tem alguma participação… Loucura total!!!!
E se virar filme bate recorde DE BILHETERIA e ganha OSCAR. Pode escrever!
Como dizia Silvio Luis, pelo amor dos meus filhinhos, não alimentem os trolls, eles não levam a lugar nenhum ou melhor recebem ao serem respondidos, cumprindo assim a missão de atrapalharem e emporcalharem, com besteirol de quinta, o Tijolaço, blog acima do nível padrão que combate os que os remuneram e que detestam o blog exatamente por combate-los com profundidade, honestidade, ética e competência, coisas que não possuem e jamais possuirão, incompetentes e gorilas que são.
Batista 2018 voto você
Está decidido! Lula é “ficha-suja”. E vai preso. Inaugura-se aí a ditadura via justiça. E fim de papo. Fim de nossa recém nascida democracia.
E início, já vivemos, de um período de empobrecimento acelerado do país.
Faíscas e espumas de ódio de alguns comentários revelam medo. O medo de perder Deus, Pátria, Tradição, Família e Propriedade.
Inexplicável a ilegalidade total destes processos do moro e da mídia.
A lei deixou de existir. O stf sumiu e faz reuniões irrelevantes com decisões esquisitas e também irrelevantes. Sem lei e constituição que faz um orgão como o stf?
Como cobrar dos rapazes que brigam pelo controle da favela se outros fazem mais e pior? Sem lei tudo é igual e do mesmo nível.
Matam até reitor assim sem o menor problema.
Quando teremos de volta a legalidade?