Pesquisa destrói mito de Justiça Trabalhista ser “madrinha” de empregado

justrab

A pesquisa de André Gambier Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cujas conclusões a Folha publica hoje como manchete, destrói o discurso de que ela é uma armadilha para o empregador que trata o empregado como uma “madrinha”, justificativas que a direita busca para a extinção de um mecanismo criado por Getúlio Vargas como forma de atenuar os conflitos no mundo do trabalho.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por reclamação.(…)
Das demandas julgadas, as reclamações consideradas totalmente procedentes foram apenas 2% do total, embora a ideia de que a balança tombe para o lado do trabalhador seja bastante disseminada.
O estudo mostra que os resultados mais frequentes envolvem decisões parcialmente favoráveis, seja por meio de conciliações entre patrões e empregados (quase 40%), seja por meio de decisões de mérito (28%).
Mas, mesmo quando a Justiça se manifesta a favor do empregado, o valor devido demora a ser pago e, em alguns casos, não ocorre.

O fato de as reclamações trabalhistas chegarem a milhões, falta dizer na matéria, deve-se, em grande parte, à rotatividade no emprego, num país onde quase 15 milhões de pessoas – um terço da força de trabalho celetista – são demitidas todos os anos. Justo por esta rotatividade, a maioria se dá com menos de um ano de trabalho e, portanto, nem o controle da homologação em sindicato elas têm.

Também falta comparar com os prazos e resultados dos outros ramos da justiça. Conto um exemplo, que conheço muito bem porque é meu: uma ação de dano moral (cível, não trabalhista), ganha em última instância em 1998, só agora, 20 anos depois, começa a ser paga e há quatro anos se arrasta uma discussão sobre se são devidos juros de mora, além da correção do valor, muito embora uma Súmula (a 254) o STF tenha decidido que estes são automáticos e obrigatórios, independendo até de serem pedidos.

O objetivo de uma direita escravocrata não é simplificar a Justiça do Trabalho – o que precisa ser feito, sem dúvida, em moldes semelhantes aos dos tribunais de pequenas causas – para questões envolvendo valores reduzidos, a imensa maioria deles, como prova a pesquisa. Até porque, mostra o estudo, quase metade (40%) se resolve por acordo.

Como nos juizados especiais, as causas são sobre questões repetitivas e podem ser resolvidas por com o mesmo grau de facilidade.

O argumento de que é preciso criar “sucumbência” – ou seja, pagamento pelo empregado, caso este perca a  ação – é estúpido, porque ele é hipossuficiente. Vai deixar de procurar seus direitos com medo de, perdendo, não ter com que pagar. É o mesmo que acontece nos Juizados Cíveis, onde o consumidor goza desta proteção, porque não teria sentido reclamar o valor de um liquidificador e ficar sujeito a pagar dois.

Quanto ao custo a Justiça Trabalhista, sofre dos mesmos males do sistema judicial brasileiro, não é seu privilégio.

 

contrib1

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18 respostas

  1. Em breve, sem justiça no país, onde todos os referenciais de proteção ao trabalhador foram destruídos, muitos cidadãos pedirão auxílio aos chefões do tráfico onde suas leis são efetivas e a parte da sucumbência serão os seus honorários, eles serão os novos advogados, Já que transformaram as relações de trabalho na lei das selvas, bem vindos a nova realidade.

  2. Tem gente que parece viver no mundo da lua. É claro que poucas reclamações são consideradas totalmente procedentes porque a norma é inventar tudo o que for possível para depois acertar por parte daquilo. E esse “acordo” geralmente significa apenas que a empresa reconhece que a legislação está contra ela e é melhor ter o menor prejuízo possível.

    1. Conclusão do raciocínio do ernesto:
      «Pesquisa destrói mito de Justiça Trabalhista ser “madrinha” de empregado»

    2. “E esse “acordo” geralmente significa apenas que a empresa reconhece que a legislação está contra ela e é melhor ter o menor prejuízo possível.”—-
      OUTRA” OPINIÃO” (vômito) QUE MOSTRA O QUANTO IMBECIL TU É.
      SE A EMPRESA RECONHECE QUE A LEGISLAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A RECLAMAÇÃO DO TRABALHADOR E FAZ ACORDO “PARA NÃO PERDER MAIS” (coitados ) SIGNIFICA ,SEU JEGUE,QUE O TRABALHADOR TEM RAZÃO.
      A JUSTIÇA DO TRABALHO EXISTE PARA PROTEGER O TRABALHADOR (isso é a realidade) DA IMORALIDADE DO EMPRESÁRIO ,QUE TEM O DINHEIRO COMO DEUS.
      SE ESSES FDP PRECISAREM MATAR A MÃE PARA TER MAIS LUCRO ,ELES MATAM.
      A RAZÃO É MUITO SIMPLES, A EXISTÊNCIA DO EMPRESÁRIO SÓ SE JUSTIFICA PELO LUCRO,NÃO HAVENDO-O ,NÃO EXISTE RAZÃO PARA EXISTIR.
      COMIGO,TODOS ,AJOELHARAM NO MILHO E TIVERAM QUE PAGAR O QUE ME DEVIAM E PELO QUAL MUITA GENTE LUTOU ,SOFREU E ATÉ MORREU.
      É DEVER DE TODO TRABALHADOR(se eles tivessem consciência) A LUTA PELO RESPEITO DE SEUS DIREITOS.

      1. “SE A EMPRESA RECONHECE QUE A LEGISLAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A RECLAMAÇÃO DO TRABALHADOR E FAZ ACORDO “PARA NÃO PERDER MAIS” (coitados ) SIGNIFICA ,SEU JEGUE,QUE O TRABALHADOR TEM RAZÃO”. Às vezes é preciso dizer o óbvio pra ver se o asno compreende, mas esse aí é caso de degeneração encefálica.

        1. Não, querido, não. Leia o que eu escrevi. Significa que a lei protege o trabalhador em demasia e lhe dá razão mesmo quando ele não tem. Aprenda a interpretar textos que fica mais fácil.

          1. Quem precisa aprender a interpretar é vc, se a lei dá o direito, não existe essa o trabalhador “não ter razão”. Tal qual o direito do consumidor, o direito do trabalho parte de uma assimetria na relação juslaboral. Agora, se isso não te convence, vai lá, mude décadas, quiçá século, de jurisprudência (inclusive internacional), ou Declarações, tratados, protocolos, etc. de organismos internacionais, afinal de contas o Direito moderno só tem uma fonte legítima que é “aquilo que o ernesto diz que é bom”. Babaca

          2. Indubitavelmente, quando leio o que o Ernesto escreve, tenho certeza que estou diante de uma pessoa com déficit cognitivo extremo….O que vale, e tem valor legal, jurídico, econômico, social e político é APENAS o que ele escreve e pensa do mundo ao seu redor. Vai pro antagonista otário.

          3. Como todo jegue tu tens dificuldade em expôr corretamente o que “pensas” (vomitas).Se ao que te referes é a lei,ELA EXISTE PARA SER RESPEITADA,poderá ser corrigida ou não ,mas enquanto estiver vigorando É A QUE VALE.
            Mas para quem COMO TODO FASCISTA,COSTUMA DESRESPEITAR A LEI ,óbvio é achar que empresário não deve respeita-la porque não está de acordo .
            Vá ler tua revistinha Donna ,para de incomodar !!!

      2. “A existência do empresário só se justifica pelo lucro; não havendo-o, não existe razão na existência dos mesmos”
        Menos ! Desde q o mundo é mundo, o progresso da civilização se deu por causa de homens visionários que enxergaram além da maioria.
        A falta de emprego se dá porque muitos empresários não aguentam a carga tributária covarde do nosso país ( se bem q a discussão do posto não é essa ) e se apesar de tantos escândalos, os números da economia estão melhorando, isso não acontece por mérito do governo, mas porque esses HERÓIS estão resistindo e lutando contra a maré !
        Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa ! Minha empresa tá mandando todo mundo embora e terceirizando a mão de obra, de modo q agora vamos ganhar metade do q ganhavá-mos sem nenhum benefício mas nem por isso eu vou ficar generalizando.
        Os países mais ricos do mundo tem sua economia baseada em iniciativa privada, e não em estatais ( vide EUA )

    3. E o que que a reportagem diz, animal? Será que pra vc é preciso sempre a gente desenhar? O que vc diz não altera em nada a tese do post, mas a reportagem, essa sim, altera e muito a falácia, a pós-verdade de que a Justiça trabalhista detona o empresariado. Aliás, e sobre o dado do valor médio auferido ao fim da reclamação, qual é a fantasia que tu vai criar pra dizer que ele é alto que chega a quebrar as empresas? Tu, babaca, é quem vive no mundo da lua.

    4. “Obama mudou muitas leis trabalhistas que impactaram positivamente os empregados. E eu não acho que foram ruins para os empregadores. Trump está acabando com essas leis com ordens executivas, e isso está criando caos para os escritórios de advocacia que lidam com esses temas. As coisas estão muito incertas e com uma assinatura ele pode fazer com que as coisas voltem a ser o que eram em 1930”, disse Broomell em entrevista à ConJur.

      Como se vê, outra yankee bolivariana

    5. Com certeza o ernesto nunca precisou ir à justiça trabalhista reclamar algum direito. É verdade que muitas ações pedem coisas pouco prováveis, como já vi acontecer, gente que exerce cargo pouco complexo pedir gratificação de gerente porque um dia teve que ficar atendendo às pessoas que procuravam o titular da gerência. Uma situação muito mais de secretaria do que de gerência, mas tem gente que cisma e exige que o advogado peça na ação, junto com direitos reais, e o causídico não vai perder o cliente só por causa disso.
      Mas se o doutor ernesto prestasse atenção só um pouquinho no que lê, veria que a imensa maioria das ações condena o empregador, ao menos parcialmente, o que, a não ser que ele acredite piamente que os juízes trabalhistas são todos criptocomunistas, só pode significar que a pilantragem impera, no lado patronal.
      As ações trabalhistas diminuiriam drasticamente se a lei punisse severamente os recalcitrantes. Todos os que militam no Direito Trabalhista, no meio sindical e em outros meios onde se cuida dos direitos dos trabalhadores sabem que a imensa maioria dos empregadores cometem sempre os mesmos erros. Quarenta por cento de acordos tem muito a ver com isso: demite-se o sujeito desrespeitando seus direitos, ele vai para a Justiça Trabalhista, leva seis meses ou mais para ter uma PRIMEIRA audiência, já acabou o FGTS, o Seguro Desemprego, ele ainda está desempregado. Tem direito a 10, 15 mil reais, mas aceita um acordo de 4 ou 5 mil, parcelado, porque é isso ou o despejo e a fome.
      Tem mesmo gente que parece viver no mundo da lua. Gente que não sabe do que fala e dana a deitar regra e falação sobre aquilo que não entende…

  3. Mais um comentário a respeito da “madrinha”.NÃO EXISTE ADVOGADO A SER CONTRATADO PELO TRABALHADOR QUE ENTRE NA BRIGA PARA PERDER,ELE MESMO JÁ FILTRA TODO AQUILO QUE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM A LEI.
    DEPOIS QUANDO O TRABALHADOR NÃO TEM A CAUSA GANHA ,É PORQUE NÃO FOI O SUFICIENTEMENTE CONVINCENTE NAS PROVAS APRESENTADAS,OU CAIU COM UM DOS MAÇONS QUE POVOAM O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO.AÍ MEU VELHO,NEM SANGRANDO.
    POR QUE SERÁ QUE A MAÇONARIA ESTÁ CHEIA DE JUÍZES E EMPRESÁRIOS ??????????

    1. Acertasse em cheio….eles se protegem….e o advogado w o trabalhador que se fod….Justiça de merda contaminada por interesses extra autos…

  4. Trabalhei 20 anos em dezembro paramos pr o natal e ano novo quando voltamos empresa sumiu . Fomos na justisa os ex patroes foram apenas disseram nao temos dinheiro pr paga isso vai arrasta20 anos

  5. AGORA É TARDE…. INÊS É MORTA!
    MUITOS TRABALHADORES APOIARAM O GLPE MEQUETREFE DO IMPEACHMENT SEM CRIME!
    DEU NISSO… PERDERAM DIREITOS, PERDERAM ESTABILIDADE E PERDERAM REPOSIÇÕES SALARIAIS…
    QUANDO ALGUÉM ATENDE AO BELO CANTO DA SERIA FASCISTA E GOLPISTA, DÁ NISSO…
    NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, PERDAS SALARIAIS FRENTE À INFLAÇÃO BEIRA OS 10% ……… UMA ENORMIDADE!
    E, SE OS KOXINHAS GANHAREM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, SERÃO MAIS QUATRO ANOS DE PERDAS DE PODER AQUISITIVO SALARIAL….. OU SEJA: MILHÕES DE TRABALHADORES VÃO VOLTAR PARA A CLASSE C …
    MERCADO INTERNO VAI CONTINUAR DESABANDO E VAMOS TODOS PARA A SALMOURA!
    COM OS KOXINHAS NO PODER, QUEBRADEIRA DE PEQUENAS EMPRESAS VAI CONTINUAR … E O CAOS ECONÔMICO TAMBÉM!
    ESTE É O “DOCE FUTURO” QUE OS KOXINHAS NOS PROPORCIONARÃO…
    TRABALHADOR, RESISTA!
    VOTE LULA! VOTE PT!

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