Procurador acusa: Gurgel prevaricou no caso Demóstenes

Gabriel Bonis

A poucos dias de deixar o comando do Ministério Público Federal (MPF), em 15 de agosto, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode ver ressuscitada sua atuação na Operação Vegas, da Polícia Federal. O procurador-regional da República Manoel Pastana (da 4ª Região – Sul) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público alegando haver “indícios fortíssimos” de que Gurgel prevaricou ao engavetar as investigações do caso, em 2009. A representação se refere, entre outros, à subprocuradora Claudia Sampaio, esposa de Gurgel, e ao corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão.

As apurações da Vegas acabaram ampliadas na Operação Monte Carlo, em 2011, na qual a PF descobriu o mapa do jogo ilegal em Goiás e a ligação do ex-senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que levaram à cassação do ex-senador do DEM e à prisão do contraventor.

As relações do bicheiro com parlamentares, no entanto, haviam sido detectadas ainda na Operação Vegas, que Gurgel não encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por casos de pessoas com foro privilegiado. “Quando Gurgel foi pressionado pela CPI do Cachoeira prestou informações que têm indícios fortíssimos de serem falsas”, diz Manoel Pastana a Carta Capital. “Ele alegou que o inquérito ficou parado por razão de estratégia investigativa de uma operação controlada, que pode atrasar a ação policial. Pareceu gozar da inteligência alheia dizendo que graças a essa estratégia a Operação Monte Carlo foi um sucesso. Isso é um absurdo.”

Em maio de 2012, na CPI, Gurgel afirmou em ofício que não procurou o STF porque detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal. “A polícia, os procuradores e o juiz encaminharam o caso à Procuradoria-Geral da República. É obvio que tinha que haver alguma coisa no processo. Eles não mandariam se não houvesse”, contesta Pastana. “Jamais a polícia encaminharia isso sem elementos. Mas o processo ficou preso no gabinete dele. Se não estoura a Operação Monte Carlo, estaria lá até hoje. Se um membro do MP faz isso estava na rua. Mas não aqueles que têm a proteção do grupo que domina a cúpula.”

Segundo o procurador-regional, Gurgel deveria ter acionado o STF ou devolvido o inquérito para maiores diligências, mas não seguiu nenhuma das opções. “Não posso ficar com um processo parado em meu gabinete por mais de 30 dias, pois precisamos dar um andamento neste prazo. Ou envia-se de volta à polícia para novas diligências, ou se denuncia ou arquiva-se. Não posso ficar quase três anos com um caso sem encaminhamento.”

Na representação, o procurador-regional pede que o caso seja apurado para verificar se a operação controlada existiu. “Não se pode simplesmente alegar e não provar. Não creio ser possível esse tipo de operação onde apenas um marido e uma mulher fazem parte dela. O procurador-geral diz que não havia provas e fica por isso mesmo”, afirma à reportagem.

A representação chegou à Corregedoria do MP em 29 de julho, mas ainda não se transformou em processo. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho, corregedor nacional do órgão, está com o caso, mas não deve ter tempo de analisá-lo, pois assume em 12 de agosto um posto de conselheiro no CNMP.

Um novo corregedor ainda deve ser escolhido para o caso, que deve ser analisado apenas no fim de agosto.

Contatada, a assessoria de imprensa de Roberto Gurgel não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento deste texto.