Reproduzimos abaixo uma instigante análise de Paulo Nogueira, editor do blog Diário do Centro do Mundo, no qual ele discorre sobre o papel de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, nas eleições para governador no estado de São Paulo, no ano que vem.
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As chances de Skaf na campanha pelo governo de São Paulo
Por Paulo Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.
Paulo Skaf é um retrato da confusão política nacional.
Veja o seguinte.
Presidente da Fiesp, a outrora expressiva mas hoje irrelevante federação de empresas paulistas, ele foi candidato a governador de São Paulo em 2010 pelo Partido Socialista Brasileiro, o PSB.
Skaf, conservador da cabeça aos pés, se vestiu de socialista, portanto, para tentar o governo de São Paulo.
Verdade que em seu verbete na Wikipedia – apresentado pelos editores, numa curiosa advertência, como semelhante a “peça de propaganda” – está dito que, mesmo num partido “socialista”, a plataforma de Skaf em 2010 era “neoliberal”.
Numa foto de campanha de então, ele apareceu com uma zebra. Pedia votos para a zebra, ele próprio. Poucos deram, e ele terminou em quarto lugar.
Bem, Skaf esteve nas manchetes nesta semana graças ao IPTU de Haddad. Ele aparece no noticiário como o homem anti-IPTU, depois que a Fiesp recorreu à Justiça contra o imposto, sob a alegação de que é “inconstitucional”.
Joaquim Barbosa acabou promovendo também Skaf ao recebê-lo em Brasília esta semana para que ele falasse contra o IPTU e, mais ainda, ao tomar seu lado contra o de Haddad na questão.
Skaf é outra vez candidato, agora pelo PMDB, o maior, o mais patético e o mais atrasado conglomerado que existe no Brasil de políticos sem causa a não ser a própria.
O típico peemedebista se perpetua no poder, em geral nas regiões mais vulneráveis a predadores políticos, e só deixa as mamatas no caixão, depois de transferi-las aos descendentes. É o espírito das capitanias hereditárias ainda em vigor, séculos depois.
O Brasil terá avançado na política quando o PMDB não mais existir, ou quando for uma fração do que é.
Paulo Skaf é a cara do PMDB.
Ele tem aparecido bem nas pesquisas. Em geral está na segunda colocação, atrás de Alckmin. Muita gente progressista se assusta com a possibilidade de São Paulo ser governada por Skaf.
Eu diria aos paulistas assustados.
Primeiro, tomem um Frontal para se acalmar.
Depois, tenham certeza: as chances de Skaf, em 2014, são as mesmas de 2010. Nulas.
Com sua cruzada anti-IPTU, Skaf se tornou um candidato interessante para eleitores que já têm um candidato: Alckmin.
Os dois falam para o mesmo público, uma classe média que detesta pagar impostos e que tem raiva de pobres, nordestinos, ciclistas, faixas de ônibus – tudo, enfim, que seja de interesse popular.
Este tipo de eleitor tenderá a optar pelo próprio Alckmin.
O voto “diferente” será canalizado para Padilha, do PT.
Ele chegará à campanha empurrado não pela negação ao IPTU – mas pelo Mais Médicos.
É uma bandeira muito mais forte quando se trata de votos: o Mais Médicos fala para os pobres, e estes são em quantidade muito maior que os opositores privilegiados de um IPTU que beneficiava a periferia.
Se Padilha vai repetir a trajetória federal de Dilma e municipal de Haddad – sair lá de baixo nas intenções de votos para afinal vencer – é, ainda, uma incógnita.
Mas que as ilusões do “socialista” Skaf de 2010 naufragarão novamente em 2014, agora no bote valetudo do PMDB, isto é certo.
Ou batata, como gostava de dizer Nelson Rodrigues.
2 respostas
Frente Nacional dos Prefeitos critica STF na questão do IPTU paulistano
dom, 22/12/2013 – 12:17 – Atualizado em 22/12/2013 – 12:45
Sugerido por Assis Ribeiro
Já vinha informando aqui no blog que quase todas as prefeituras estavam reajustando os seus índices de IPTU de forma semelhante à da prefeitura de São Paulo, que o bombardeio era exclusivo contra Haddad e que visava o enfraquecimento do candidato do PT ao governo do estado.
Mais uma vez a mídia fazendo campanha política.
Agora, surge um manifesto da Frente Nacional de Prefeitos defendendo os atos de Haddad.
Do Brasil 247
Prefeitos apoiam Haddad e se dizem perplexos com JB
Frente Nacional de Prefeitos divulgou uma nota dura contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que manteve a liminar contra o aumento do IPTU em São Paulo; “postura é mais um indicativo da crescente e indesejável judicialização da política e uma intromissão em assuntos do cotidiano das cidades”, diz o texto; segundo os prefeitos, decisões desse tipo podem até fazer com que as cidades mais importantes do País descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal
247 – Depois de se indispor com colegas da magistratura, que já divulgaram várias notas contra seu estilo imperial, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também atraiu a ira dos prefeitos. Numa nota dura, a Frente Nacional dos Prefeitos condena a decisão do chefe do STF, Joaquim Barbosa, que manteve a liminar contra o aumento do IPTU, em São Paulo.
Os prefeitos lembram que está é uma questão municipal e que não deveria sequer passar pelo STF. “Desde que submetidas a apreciação das respectivas Câmaras Municipais, os governantes locais têm autonomia constitucional e dever legal de promover as adequações necessárias nos tributos municipais, dentre os quais o IPTU”, diz o texto.
A Frente também argumenta que, em consequência da “indesejável judicialização da política”, cidades importantes podem acabar sendo empurradas, pelo próprio STF, para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia, abaixo, a íntegra da nota:
Confira a seguir a íntegra da nota:
Prefeitos estão perplexos diante da posição do STF na questão do IPTU de São Paulo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspende o aumento do IPTU na cidade de São Paulo deixou perplexos prefeitos de todo o país. Para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tal a postura é mais um indicativo da crescente e indesejável judicialização da política e uma intromissão em assuntos do cotidiano das cidades.
Desde que submetidas a apreciação das respectivas Câmaras Municipais, os governantes locais têm autonomia constitucional e dever legal de promover as adequações necessárias nos tributos municipais, dentre os quais o IPTU. Além disso, se por um lado o poder judiciário, Estadual e Federal, no uso das suas atribuições, determina uma série de obrigações corriqueiras para os municípios nas áreas da saúde, educação, habitação, assistência social, meio ambiente, dentre outras, o mesmo poder tem limitado a prerrogativa de arrecadar dos entes municipais.
Dessa forma, e como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, as contas não têm como fechar. Especialmente neste momento de crescentes demandas na área de mobilidade urbana, esse tipo de decisão levará vários municípios a graves colapsos financeiros. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, compilados pela FNP, a participação do IPTU na receita dos municípios brasileiros vem perdendo importância a cada ano. Em 2003 o IPTU representava 6,7% da Receita Corrente do conjunto dos municípios brasileiros. Em 2012 representou apenas 5,2%.
É preciso enfrentar o desafio de alterar a injusta situação do contribuinte brasileiro, proporcionando a quem menos ganha que pague menos tributos, como foi o caso da iniciativa da prefeitura de São Paulo, que propõe a readequação das alíquotas de acordo com o padrão e a localização dos imóveis, desonerando ou mesmo isentando aqueles que pouco ou nada têm. Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), no Brasil, enquanto aqueles com renda mensal familiar de até 2 salários mínimos estavam, em 2004, sujeitos a uma carga tributária total de 48,8% da sua renda, na outra ponta, aqueles com renda superior a 30 salários mínimos, comprometiam 26,3% da renda com impostos.
Já segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), essa situação está diretamente relacionada a baixa participação dos impostos patrimoniais na arrecadação de impostos no Brasil (1,21% do PIB em 2002) se comparada com outros países desenvolvidos (entre 1,5% e 4,5% do PIB). É por essas razões que a FNP defende o PLP 108/2011 que institui a obrigatoriedade da revisão da Planta Genérica de Valores a cada dois anos para todos os municípios brasileiros.
Além de cortar gastos e promover ajustes nas despesas, fazendo cada vez mais com menos, será necessário serenidade e muito debate para reverter essa tendência desastrosa para os governos municipais: mais responsabilidades versus menos recursos. Por isso, a FNP reafirma seu repúdio às decisões que intervém nas administrações locais, transformando o trabalho cotidiano e zeloso dos governantes numa gradativa judicialização.
Pois é… e a inercia das equipes que, por lógica, deveriam auxiliar o Haddad em sua administração, continua. Que equipes? respondo: a de comunicação e a jurídica, da prefeitura de São Paulo.