Pela primeira vez desde o início da Lava Jato uma sentença de Sérgio Moro foi anulada, por cerceamento da defesa.
Ademir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, condenado a 11 anos de prisão – sentença parcialmente confirmada pela fatídica turma do TRF-4, apenas com a redução para 7 anos e 9 meses da pena – teve o seu julgamento anulado porque Moro não permitiu que ele soubesse, antes de apresentar suas alegações finais de defesa, o que seria dito pelos delatores, já que o prazo para ambos entregarem seus argumentos era o mesmo.
Assim, na prática, Bendine teve de defender-se sem saber, em toda a extensão, do que o acusavam os delatores da Odebrecht que alegavam terem pago a ele propina de R$ 3 milhões.
O resultado é mais marcante por ter sido tomado por 3 a 1, mesmo com a ausência – por tratamento de saúde – do Ministro Celso de Mello, que normalmente forma entre os “garantistas” – isto é, os que exigem, para a condenação, a formalidade processual.
Cármem Lúcia, que normalmente vota em favor das posições da lava Jato deixou, pela primeira vez, sozinho o relator do caso, Edson “Ahá-Urrú” Fachin, que apresentou voto pela manutenção da sentença.
Ela refutou o argumento de que, como os delatores eram réus na mesma ação, o prazo não deveria ser contado em comum pois, objetivamente, eles faziam parte da acusação contra o réu:
“Nesse caso, temos uma grande novidade no direito. O processo chegou onde chegou por causa do colaborador. Não vejo que estejam na mesmíssima condição”, disse Cármen Lúcia, ao concordar com Gilmar [Mendes] e [Ricardo]Lewandowski, que votaram pela anulação.
A condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá é, sob este aspecto, igual à anulada hoje pela Segunda Turma do STF, pois José Aldemário [Leo] único elemento de prova na sentença condenatória de Sérgio Moro também era considerado réu em idênticas condições e prazo e, portanto, pôde fazer argumentos sem que a defesa do ex-presidente pudesse refutar o que era dito.
Na sessão, Gilmar Mendes não poupou a “República de Curitiba”:”“A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. Assumiram papel de imperadores absolutos”, disse Gilmar, segundo o Estadão.
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Moro o juiz ladrão, levou um coice nas bolas do VAR.
A fogueira já está esperando ansiosamente o Savonarola.
Interessante a mudança da Cármen Lúcia!!!. Paulo Preto, o distribuidor de propinas do PSDB foi condenado a 154 anos de prisão na véspera do dia em que seus crimes prescreveriam. Com esta decisão do stf, se o caso de Paulo Preto tiver delatores (parece que sim), o distribuidor de propinas do PSDB em breve estará liberado com a anulação da sentença e consequente prescrição. Paulo Preto, José Serra e outros comparsas hoje devem estar acendendo velas para a Beata CaLu.
Agora vamos ver se o mesmo STF vai agir como STF no caso de Lula. O STF que tem muita culpa na atual tragédia brasileira, o STF que permitiu o golpe contra Dilma, o STF que rasgou várias vezes a Constituição, o STF que permitiu a prisão ilegal de Lula e que permitiu a sua condenação sem provas.
Vamos aguardar, se o supremo agirá no caso de Lula, como SUPREMO, ou como supreminho da Lava Jato, que desMOROnou com as descobertas do INTERCEPT do Glem.
Eu acho que não vai não. Significaria quebrar o Grande Acordo Nacional, que foi "com o Supremo, com tudo".
Luis CPPrudente,
Disse bem. "vamos ver se o mesmo STF vai agir como STF no caso de Lula". Eu, sinceramente não acredito que agirá da mesma forma. O ódio ao ex-presidente Lula ainda é muito grande, e esse ódio vem de todos os setores da sociedade brasileira. Isto, significa dizer que o STF será muito pressionado nos próximos dias para não soltar o Lula. Vamos aguardar.
Tenho a impressão que esse ódio todo diminuiu um pouco, (aliás, não entendo como um povo pode sentir tanto ódio assim, acredito que foi incentivado pela Rede Globo, principalmente.
Mas, ver sentença de Moro sendo anulada.
Ver a desculpa (esfarrapada) da Procuradora da lava-jato ao Lula.
Gilmar Mendes afirmando que a condenação de Lula tem que ser revista...
Ver todos os procuradores da lava-jato serem desmascarados pelo The Intercept, noto que as coisas estão mudando.
Acredito que Lula será libertado em breve e não adiantará gritar ou bater na mesa.
Precisamos de apoio internacional. Pressão para a libertação de Lula.
Maria Borges,
Tomara que você esteja certa.
Brito, me deixa realmente inquieto a postura do Edson Fachin.
Pensando cá com meus botões.
O que será que ele tratou com o Deltan para que o procurador evangélico tenha comemorado "Ahá-Urrú o Fachin é nosso"?
É FÁCIL DE IDENTIFICAR ORA, O INTERCEPT ESTÁ AI PRA QUEM QUISER SABER. TUDO COMBINADO ORA...
Quem vai restituir aos cofres públicos o dinheiro que se jogou fora com este processo inútil?
Pra quem acreditava numa mudança de posição, o vagabundo só faz discurso bonito nas férias. O raça de canalhas !
Quando será que esse corruptor da justiça irá para a cadeia com aqueles procuradores igualmente CORRUPTORES?
Se olha no espelho, Mor(t)o... Veja se nao envelheceu e ficou mais deformado mais um pouco como Dorian Gray
E FÁCIL IDENTIFICAR ORA. É TUDO COMBINADO.
eu sabia, um dia chegaria....
Boa, ministros....Estão voltando as flores....