Da Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma Rousseff, Teresa Campelo:
Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.
Os fatos precisam ser conhecidos.
Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.
As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:
- Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
- Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
- No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.
Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.
Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.
O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.
Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.
O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.
É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.
As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.
11 respostas
Tem que explodir a cabeça do PIG ! São abjetos, indecentes bandidos e canalhas ! #ForaCondeDraculaGolpistaDecorativoIlegitimo!!
… As fraudes que há se dão nas barbas e nas carecas dos ‘prefeitins’!
Fraudes, também estas [fraudes], que “não são notáveis” pelos mesmos ‘prefeitins’ justamente porque estas fraudes ajudam – e muito – aos fraudulentos ‘prefeitins’!
‘Prefeitins’ a maioria ‘delles’ do DEMo, do PMDBosta, do PSDBosta…
Precisa mostrar a logomarca do cartão?
ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO BRASIL DO BEM
Mais um “delator de mentiras premiadas” agindo para livrar a pele IMUNDA e carcomida da cadeia e, ao mesmo tempo, tentando consolidar a prisão perpétua do senhor João Vaccari Neto – ao tempo em que dá mais munições para a sanha persecutória seletiva do DEMoTucano sérgio ‘mor(T)o’ prender o [eterno] presidente Lula e cassar a honrada presidenta Dilma Rousseff no TSE [hã Tribunal! Hã Superior!] do nazigolpista ‘gilmar Beiços do Cão Abdelmassih DANTAS mendes’!…
Dileto(a) e consciente leitor(a), no vídeo abaixo, apesar das ajudazinhas caprichadas (sic) do lhano (sic) e “interrogador colaborador” “juiz” [hã juiz!] DEMotucano militante sérgio ‘mor(T)o’, é visível que o delator premiado [premiado!] José Carlos Bumlai mente descarada e ‘decoradamente’ – e o mesmo Bumlai grande pecuarista &$ envolvidos em outros rolos empresariais – imagine a credibilidade, a generosidade e a ética de quermesse!…
Especificamente, a partir dos 22:00 do vídeo, “o delator de saco cheio” com a gloriosa [risos] ‘Guantánamo do Paraná’ do “juiz” ‘mor(T)o’ afirma:
“eu procurei o tesoureiro do PT, o senhor João Vaccari em… 2006… 2007… É, final de 2006, início de 2007, é isso, é isso!”
Em seguida à fala do Bumlai, “o interrogador bonzinho”, sérgio ‘mor(T)’, “dá uma de universitário do ‘Sílvio Tudo Por Dinheiro Santos'”:
“Mas, senhor Bumlai, o Vaccari só assumiu a função de tesoureiro do PT em 2010…!
De novo, o Bumlai contador das “estórias” que “o moço” sérgio ‘mor(T)o’ adora brincar de ouvir:
“Ah é, não, mas nessa época ele [o Vaccari] já cuidava das finanças do PT…
Sem mais comentários:
ou seja, só nos resta denunciar todas estas desgraças surreais a todas as instâncias internacionais ligadas ao Direito, aos Direitos Humanos, à civilidade e à democracia… Ao Santo Papa Francisco…
Do contrário, “a fábula tenebrosa” terá o seguinte título: ‘O Sapo que Roubava Bananas’!
Sim: é de TEMER rios de lágrimas!
O VÍDEO RECHEADO DE ESCABROSAS MENTIRAS
https://www.youtube.com/watch?v=7SA4Lb77UMI
Com a redução da pobreza e o fim da miséria através dos programas do governo Lula-Dilma, todas as camadas da sociedade sairam ganhando, uma vez que a melhor distribuição de renda e ascensão das camadas menos favorecidas proporciona um aquecimento na economia do país, consequentemente contribui com o desenvolvimento do país, que depende diretamente da diminuição das desigualdades sociais.
Mas para que os Programas do governo possam ser mais eficientes é fundamental uma contrapartida da população na sua responsabilidade enquanto beneficiada.
O Programa Bolsa Família, por exemplo, está em funcionamento a dez anos em conjunto com a União, Distrito Federal, estados e municípios, proporcionando acesso a alimentação digna e condicionando uma renda para as famílias.
Sendo que, durante este período refletiu positivamente nas áreas da saúde, educação e assistência social, assim como, foi responsável pela retirada da situação de extrema pobreza de aproximadamente 36 milhões de pessoas.
Conforme padrões estabelecidos internacionalmente, o Programa Bolsa Família atingiu o maior resultado em relação de diminuição da pobreza e de retorno para a economia, como o melhor custo benefício.
Esse pessoal que quer desqualificar os programas sociais são aqueles que roubam esse pais a 500 anos.
O engenheiro Ricardo Barros, que deixou mandato parlamentar do PP-PR para servir ao governo interino de Michel Temer na condição de ministro da Saúde, causou um bocado de polêmica nos últimos meses.
Ele tem se mostrado linha dura quando se trata de gastos públicos. Propôs aumento zero para servidores públicos e disse que é impossível sustentar o SUS.
Porém, sabemos agora que Barros tem bem perto de casa um exemplo de possível corte que pouparia o suficiente para dar o benefício básico do Bolsa Família a 195 domicílios.
Trata-se da sobrinha de sua esposa, Alana Borghetti Violanni, que trabalha no cerimonial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná com um salário bruto de R$ 15.087,38. Alana não é concursada. Foi lotada na Secretaria Geral da Presidência e tem direito a vantagens como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo. Além disso, tem direitos como “abono constitucional de 1/3 de férias e gratificação natalina”. É por isso que o salário base dela, de R$ 10.352,52, chega aos R$ 15.087,38 brutos mensais. Alana é sobrinha de Cida Borghetti, esposa de Ricardo Barros, que é vice-governadora do Paraná. Alana, a assessora do TRT; a tia dela, vice-governadora do Paraná, o ministro da Saúde e a filha Maria Victoria, deputada estadual (PP-PR)
EXTRA! EXTRA! EXTRA!…
Papai Noel ajudou “a amarrar as pontas soltas [dos nazifascigolpistas]”, junto com o TEMERário/TEMERo$o/gilMAU/Rodrigo Gurgel (sic)
Entenda
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COM ROMBO DE R$ 170 BI, TEMER
Depois de ampliar a meta de déficit fiscal para R$ 170 bilhões, jogando a culpa nas costas da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino abre o “saco de bondades”; nesta terça (31), durante almoço com líderes da Câmara, ele concordou com a votação, com urgência, dos projetos de aumento salarial de funcionários públicos que estão empacados no Congresso; há propostas de reajuste dos servidores do Judiciário, de algumas carreiras do Executivo e até dos funcionários da Câmara e do Senado; “Quero tratar os três poderes de forma equânime”, afirmou ele
31 DE MAIO DE 2016 ÀS 18:58
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/235439/Com-rombo-de-R$-170-bi-Temer-autoriza-aumentos-de-servidores.htm
NOTAS FÚNEBRES:
até nas mais esfarrapadas embromações irresponsáveis, “o nazigolpista interino decorativo’ TEMERário/TEMERo$o repete os mesmos métodos condenáveis dos coronéis do início do século XIX!
Disse o golpista usurpador inescrupuloso, TEMERário/TEMERo$o:
“Quero agradar os três poderes de forma equânime.”
Ou seja, por imposição Legal, atender demandas lídimas significa ‘agradar’!
E ‘nois ‘sabemos muito bem do que se trata “este agrado”!
Energúmeno infame!
Excomungado!
NOJENTO!
Perdão aos vermes asquerosos!
FECHEM O BOLSA FAMILIA. MAS ANTED JOGUEM MOLOTOVs NA GLOBO, NS BAND, NO SBT, NA FOLJA, NO ESTAFAO EM TODO O PIG E COM TODOS SEUS DIRETORES CANALHAS DENTRO. DEPOIS PEGUEM O DINHEIRO DO BOLSA GAMILIA E DEEM AO TRABUCO DO BRAFESCO AO SETUBAL DO ITAU. AFINAL ELES SAO ” HONESTISSIMOS ” E MERECEM
coccordo.
O MPF tá no golpe!…Auditoria do MPF?…Quá, quá, quá, quá…
Eles não têm credibilidade para falar em fraude. Não têm uma gota sequer de moral para isso. Vão bater em muro intransponível de uma sólida estrutura aperfeiçoada pela experiência continuamente reavaliada, bem como pela ação de inúmeros agentes públicos altamente capacitados e da maior confiança, além de toda a imensa sustentação intelectual do programa. Serão derrotados.
A esquerda comete a fraude, lesa os cofres públicos, mas vem com esse discurso populista de que não houve fraudes no Bolsa Família. Você é um bom soldado, Fernandinho! Defende com afinco seu partido.