É espantosa – e apavorante – a fala feita ontem, numa palestra em São Paulo, que “que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para enxugar a Constituição”.
“Enxugar” a Constituição significa tirar pedaços dela, excluir da proteção constitucional situações e atividades que a vontade majoritária da sociedade, pelos constituintes, resguardaram. Exatamente o contrário do que é o papel do STF que Toffoli preside, o de guardião do texto constitucional.
Não torna menos grave a sua fala o fato de tê-la exemplificado com o trato constitucional de assuntos tributários, cujo detalhamento de fato não deve estar ao abrigo da Lei Maior, mas é impossível que o presidente do Supremo não perceba que, ao se abrir esta temporada de “poda” da Constituição, será inevitável que o machado corte outros direitos e regras, tanto na distribuição federativa dos recursos públicos quanto – e ainda pior – nas garantias e liberdades individuais.
Agora mesmo, com o mesmo “nobre objetivo” de reduzir a quantidade de temas tratados na Constituição planeja-se o diabo: acabar com reajustes anuais de salário, com o recolhimento do PIS pelas empresas em favor do seguro desemprego e outras garantias hoje constitucionais.
Se as questões previdenciárias – inclusive as dos tributos a ela destinados – estivesse fora da “Constituição enxuta”, podem crer, maiorias exentuais do congresso poderiam até decidir pela degola física dos velhinhos para economizar recursos para o “mercado”.
É certo que precisamos de mundanças na Constituição, mas por um instrumento adequado a este fim, que é uma constituinte, eleita para este fim e com limites de atuação temática muito claros. Processos de enxugamentoconstitucionais produzidos por “pactos” entre os poderosos, está na cara, só produzirá benefícios aos poderosos.
E os poderosos, no Brasil, valha-me Deus, são um desastre.
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Estamos sob um golpe, uma ditadura exercida pelos três poderes em conluio. Difícil encontrar esperança e, por falar nisso, a ONU não ia julgar Lula em março ? Pois é.
Ia, mas não nos esqueçamos que a ONU não é mais uma Organização e as nações já não são unidas, onde está escrito ONU leia-se EE.UU
Tendo por perto gente como Trump, Netanyahu, Macri e Bolsonaro, daí a pouco ONU passa a significar "Organização dos Nazistas Unidos".
Vai ficar para SETEMBRO desse ano.
O que vcs acham o que fazia um general no gabinete do presidente do STF , aquele saiu , mas já tem outro lá . Tudo idéia dele , será mesmo ?
Pois é...
Tudo é tão óbvio, mas não querem perceber.
Não estamos num regime democrático, faz já algum tempo, mas ELES mantém a aparência de que haja democracia.
https://uploads.disquscdn.com/images/fcb25b3644e1458308f9c1b008e8e5fd22a6375f6b304311a84de38200e063c6.jpg Com Supremo e com tudo...
Com STF com tudo. Não nos esqueçamos.
deve estar chantageado, não é possível
A ocasião faz o ladrão, mas a falta de oportunidade para muitos faz a honestidade.
O GOLPE nos mostra em fratura exposta o caráter de muitos.
Portanto, concluímos que...
C O R J A
E um cara como este, ainda não quer que nós esculhambemos um judiciário cheio de "sem noção" como ele.
E um cara como este não quer que o povo esculhambe o STF e todo judiciário, tão sem noção como o atual governo.
a elite do atraso e seus fâmulos, entre eles esse canalha do Ínfimo, perderam qualquer veleidade de aparentar obediência à Constituição. São destituidos de qualquer restrição legalista e ética. Ignoram a Constituição segundo os interesses de seus patrões. Se (SE!) o povo (O POVO!) entender da conveniência de alterações, convoque-se uma nova Constituinte. Os poderosos não aceitam as regras da luta política em uma democracia civilizada. São senhores de engenho escravocratas.
Li no twitter. Governo Bolsonaro os grandes avanços estão nos recuos. Simples assim.