Toffoli, de guardião a açougueiro da Constituição.

É espantosa – e apavorante – a fala feita ontem, numa palestra em São Paulo, que “que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para enxugar a Constituição”.

“Enxugar” a Constituição significa tirar pedaços dela, excluir da proteção constitucional situações e atividades que a vontade majoritária da sociedade, pelos constituintes, resguardaram. Exatamente o contrário do que é o papel do STF que Toffoli preside, o de guardião do texto constitucional.

Não torna menos grave a sua fala o fato de tê-la exemplificado com o trato constitucional de assuntos tributários, cujo detalhamento de fato não deve estar ao abrigo da Lei Maior, mas é impossível que o presidente do Supremo não perceba que, ao se abrir esta temporada de “poda” da Constituição, será inevitável que o machado corte outros direitos e regras, tanto na distribuição federativa dos recursos públicos quanto – e ainda pior – nas garantias e liberdades individuais.

Agora mesmo, com o mesmo “nobre objetivo” de reduzir a quantidade de temas tratados na Constituição planeja-se o diabo: acabar com reajustes anuais de salário, com o recolhimento do PIS pelas empresas em favor do seguro desemprego e outras garantias hoje constitucionais.

Se as questões previdenciárias – inclusive as dos tributos a ela destinados – estivesse fora da “Constituição enxuta”, podem crer, maiorias exentuais do congresso poderiam até decidir pela degola física dos velhinhos para economizar recursos para o “mercado”.

É certo que precisamos de mundanças na Constituição, mas por um instrumento adequado a este fim, que é uma constituinte, eleita para este fim e com limites de atuação temática muito claros. Processos de enxugamentoconstitucionais produzidos por “pactos” entre os poderosos, está na cara, só produzirá benefícios aos poderosos.

E os poderosos, no Brasil, valha-me Deus, são um desastre.

 

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32 respostas

  1. Estamos sob um golpe, uma ditadura exercida pelos três poderes em conluio. Difícil encontrar esperança e, por falar nisso, a ONU não ia julgar Lula em março ? Pois é.

    1. Ia, mas não nos esqueçamos que a ONU não é mais uma Organização e as nações já não são unidas, onde está escrito ONU leia-se EE.UU

      1. Tendo por perto gente como Trump, Netanyahu, Macri e Bolsonaro, daí a pouco ONU passa a significar “Organização dos Nazistas Unidos”.

  2. O que vcs acham o que fazia um general no gabinete do presidente do STF , aquele saiu , mas já tem outro lá . Tudo idéia dele , será mesmo ?

    1. Pois é…
      Tudo é tão óbvio, mas não querem perceber.
      Não estamos num regime democrático, faz já algum tempo, mas ELES mantém a aparência de que haja democracia.

  3. A ocasião faz o ladrão, mas a falta de oportunidade para muitos faz a honestidade.
    O GOLPE nos mostra em fratura exposta o caráter de muitos.
    Portanto, concluímos que…

  4. E um cara como este, ainda não quer que nós esculhambemos um judiciário cheio de “sem noção” como ele.

  5. E um cara como este não quer que o povo esculhambe o STF e todo judiciário, tão sem noção como o atual governo.

  6. a elite do atraso e seus fâmulos, entre eles esse canalha do Ínfimo, perderam qualquer veleidade de aparentar obediência à Constituição. São destituidos de qualquer restrição legalista e ética. Ignoram a Constituição segundo os interesses de seus patrões. Se (SE!) o povo (O POVO!) entender da conveniência de alterações, convoque-se uma nova Constituinte. Os poderosos não aceitam as regras da luta política em uma democracia civilizada. São senhores de engenho escravocratas.

  7. Se daqueles de quem nada se espera não viesse nada mesmo estaria bom. Mas o que está vindo é só coisa horrorosa ! E aquele outro, de quem muito se esperava, que multou Haddad por impulsionar coisas negativas contra Bolsonaro ? Será que é verdade a tal mamadeira ? Confesso, se eu tivesse 1 cabo e 2 soldados amigos…

  8. Caro Fernando:
    Para mim esses caras representam os quatro cavaleiros do apocalipse.
    “Os Quatro Cavaleiros são personagens descritos na terceira visão profética do Apóstolo João no livro bíblico de Revelação ou Apocalipse. Os quatro cavaleiros do apocalipse são Peste, Guerra, Fome e Morte.”
    1) O sarampo voltou a fazer parte do dia a dia dos brasileiros.
    2) Os tambores da guerra são tocados dia a dia pelo nosso ministro das relações exteriores, em relação à Venezuela
    3) A fome já está voltando aos lares brasileiros, notadamente aqui no nordeste onde o número de pessoas pedintes aumentou e muito nos dois últimos anos.
    4) A mortalidade infantil já começa a aumentar.
    Você pergunta o que pode sair de um pacto entre êles.
    “Senhor Deus dos desgraçados!
    Dizei-me vós, Senhor Deus,
    Se eu deliro… ou se é verdade
    Tanto horror perante os céus?!…
    Castro Alves

  9. Caro Fernando:
    Para mim esses caras representam os quatro cavaleiros do apocalipse.
    “Os Quatro Cavaleiros são personagens descritos na terceira visão profética do Apóstolo João no livro bíblico de Revelação ou Apocalipse. Os quatro cavaleiros do apocalipse são Peste, Guerra, Fome e Morte.”
    1) O sarampo voltou a fazer parte do dia a dia dos brasileiros.
    2) Os tambores da guerra são tocados dia a dia pelo nosso ministro das relações exteriores, em relação à Venezuela
    3) A fome já está voltando aos lares brasileiros, notadamente aqui no nordeste onde o número de pessoas pedintes aumentou e muito nos dois últimos anos.
    4) A mortalidade infantil já começa a aumentar.
    Você pergunta o que pode sair de um pacto entre êles.
    “Senhor Deus dos desgraçados!
    Dizei-me vós, Senhor Deus,
    Se eu deliro… ou se é verdade
    Tanto horror perante os céus?!…
    Castro Alves

  10. O aumento do número de “Salvadores da Pátria”, e ultimamente são muitos, é um sinal claro e preocupante de que a Nossa Frágil Democracia está em risco iminente de extinção. São oportunistas inescrupulosos, sempre a soldo de interesses tenebrosos, e sem nenhum compromisso com o estado de direito e de bem estar social.

  11. *CORDEL DO DOIDO*

    *É DOIDO PRA TODO LADO
    NO COMANDO DO PAÍS*

    Um doido pegou um doido
    E deu nele uma facada.
    A partir desse incidente
    Foi a maior palhaçada,
    Pois o doido que foi vítima
    É um doido da política,
    Sem competência pra nada.

    O doido então se trancou
    Lá na sua residência,
    E votado por milhões
    Que também sofrem demência,
    O doido e sua facada
    Foram, nesta pátria amada,
    Eleitos pra presidência.

    Empossado no seu cargo,
    Juntamente com seu vice,
    Ambos começaram logo
    Uma série de sandice.
    Com dois meses já passados
    É doido pra todo lado
    Só cometendo tolice.

    Nada do que diz ou faz
    Pode ser levado a sério.
    O doido faz cada coisa
    Sem noção e sem critério!
    Pra complicar sua vida,
    Tem uma doida barrida
    Dentro do seu ministério.

    Essa doida viu Jesus
    Tranquilamente escanchado
    Num galho de goiabeira,
    Pregando entusiasmado,
    Nu da cintura pra cima,
    Pedindo reza pra Dimas,
    Com quem foi crucificado.

    Outro doido, que ocupa
    Uma pasta principal,
    Afirmou que doravante,
    No campo educacional,
    Todo aluno adolescente
    Vai cantar de trás pra frente
    O Hino Nacional.

    Diz um doido: – Faço isso?
    O outro diz: – Faça não!
    – Se eu quiser fazer, eu faço!
    – Pois querendo, faça então!
    – E se eu não quiser fazer?
    – Você pode desfazer!
    – Tá é feito, capitão!

    O doido maior de todos,
    Sem a menor disciplina,
    Já comprou questão com Cuba,
    Já comprou questão com China,
    E mostrou, no carnaval,
    Que na pátria todo mal
    Pode sair pela urina.

    Quando o doido solta a língua,
    Nem mesmo o diabo segura.
    Pensa que a Venezuela
    É perto da Cingapura;
    Pensa também doidamente,
    Que por lá o presidente
    É uma fruta madura.

    É claro que o mundo inteiro
    Pouca coisa deve aos sãos,
    Mas esses doidos aí
    Muito perigosos são,
    Pois são doidos camuflados
    E mal intencionados
    No comando da Nação.

    Esperar o que de um doido
    Que ganhou fazendo arminha?
    O otário que acreditou
    Não compra nem a bainha!
    Eu só tenho cá pra mim
    Que quem vota em doido assim
    Tem juízo de galinha.

    Se por acaso hoje em dia
    Fosse pra ser recolhido
    Cada doido papangu
    Que votou nesse bandido,
    Não haveria lugar
    Que pudesse comportar
    Tanto doido arrependido.

    Finalmente, é tanto doido
    No poder, que tá sobrando!
    Mas sabemos, com tristeza,
    Que o tempo vai se passando,
    E nessa louca corrida
    Tem muita gente sabida,
    Do Brasil se aproveitando!…

    PPP
    14/03/2019

  12. Fernando,

    Me portarei como um minion: a culpa é do PT, que escolheu um pulha deste pra ser ministro. Ou tu terias a ousadia de negar? Num tribunal historicamente marcado pela mediocridade, pela hipossuficiência intelectual e pelo mal caratismo os governos do PT se superaram! Tu negas, Fernando?

  13. Capacho nem precisa ser chantageado, se oferece para fazer o serviço, só para agradar seus senhores.

  14. Essa criatura horrenda que preside o STF hoje merece, sem sombra de dúvida, o tratamento aplicado pela revolução francesa de 1789: uma afiada lâmina em seu pescoço.

  15. Ele não pode fazer isso. Ele não pode mexer na Constituição. Se insistir nisso, estará simplesmente efetuando um golpe de estado. .

  16. O mequetrefe “se acha” equivalente a uma constituinte … É muita empáfia, mais do que isso, é como sempre digo: é muita putaria sem o mínimo de bom sexo explícito. Fico imaginando que fim terão esses prostitutos do poder.

  17. Viramos o sanatório geral mesmo. É sem noção (?) para todo lado, todos querendo o BEM DA NAÇÃO.

  18. Qual o compromisso? Não já tem um com a Constituição, cada um deles com o seu papel? É só cumprir, jênio sem partido!

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