Fora dos jornais – e fora das grandes corporações que preferem deixar o dinheiro à mão para especular do que investi-lo na produção – a economia brasileira é bem diferente do que se noticia.
Os números do BNDES, mostrando um crescimento de 59% nas liberações de recursos de crédito do banco nos quatro primeiros meses de 2013 em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado, são a melhor prova disso.
Empresário que não sente demanda e confiança na sua capacidade de vender ou prestar serviços não toma dinheiro para investimentos. E os empresários, de todos os setores e portes, foram buscar R$ 54 bilhões no banco de fomento.
Mas, se é promissor no geral, o dado divulgado hoje pelo BNDES é melhor ainda se detalhado.
A indústria, que vinha tímida, pegou 37% dos empréstimos totais no período (R$ 20,2 bilhões). Expansão de 113% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Finame, que financia a aquisição de bens de capital – máquinas para a produção – emprestou R$ 23 bilhões entre janeiro e abril último, alta de 77,5% na comparação com os mesmos meses de 2012. “Itens como máquinas-ferramentas e caldeiraria, base de investimentos industriais, tiveram incrementos expressivos nas liberações, de 122% e 430%, respectivamente” , informa o BNDES.
A demanda por crédito foi idêntica em todos os portes empresariais: as micro e pequenas empresas mantiveram sua participação de 39% no total de recursos.
Enquanto o BC ajuda o arrocho do crédito, para conter uma inflação que está nas colunas de jornal e não nas colunas das tabelas das instituições sérias, o BNDES vai cumprindo o papel que nenhum banco privado cumpre: o de emprestar dinheiro para as empresas investirem e produzirem.
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Blog dr. Sérgio Cruz > Mantega anuncia subsídios para especulador estrangeiro
Mantega anuncia subsídios para especulador estrangeiro
O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas.
“A medida é de longo prazo. não é para ter efeito imediato. Queremos deixar livre para aplicações em renda fixa, títulos do governo brasileiro”, disse o ministro da Fazenda. Ele negou que a medida seja em razão de o governo estar com dificulades de venda de títulos para estrangeiros
Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos.
“No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o [ingresso de] capital de curto prazo. Agora que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto”, disse Mantega em entrevista coletiva.
O decreto com a redução será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União.
Inflação
Segundo Mantega, a isenção do IOF não tem como objetivo segurar o dólar para conter a inflação. O ministro disse que a medida apenas tem como objetivo adaptar o mercado de câmbio à nova realidade de menor liquidez internacional e só atinge os investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais.
De acordo com o ministro, o único instrumento que o governo usa para conter a inflação é a taxa Selic (juros básicos da economia), que foi reajustada na semana passada pelo Banco Central. “Não há nenhuma intenção de fazer política inflacionária via câmbio. O único instrumento de política inflacionária é aquele que o Banco Central usou na semana passada”, ressaltou.
Mantega negou ainda que o governo trabalhe com uma taxa de câmbio ideal, acima da qual o governo vai intervir no mercado. “Não existe patamar para o dólar. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo tem procurado é coibir os excessos. A volatilidade não é boa para produtores e exportadores. Ultimamente, o câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural”, destacou o ministro.
Segundo Mantega, o governo está preocupado somente com a perspectiva de que a liquidez internacional – fluxo de capitais em circulação no planeta – diminua nos próximos meses. Recentemente, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, deu indicações de que pretende reduzir os estímulos monetários por causa da recuperação da economia dos Estados Unidos. Ao retirar parte dos dólares em circulação, a cotação sobe em todo o mundo.
“O mercado de câmbio agora atravessa uma fase de regularidade. Em 2011, havia uma enxurrada de capital de curto prazo entrando nos diversos mercados brasileiros. Agora, o cenário está mais normalizado e equilibrado. As medidas que o Fed [Federal Reserve] vai começar a tomar vão diminuir ainda mais o excesso de liquidez no mercado internacional, eliminando a necessidade de impor obstáculos para a entrada de divisas no país”, declarou o ministro.
Mantega negou ainda que pretende zerar o IOF para os estrangeiros que aplicam em derivativos (instrumentos financeiros derivados de outros instrumentos). Desde outubro de 2010, os estrangeiros que investem em derivativos, como operações no mercado futuro, pagam 6% do IOF sobre o depósito que fazem no início do prazo de aplicação. Apenas o IOF sobre investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais, foi zerado.
Segundo o ministro, como a taxação do capital estrangeiro tinha finalidade regulatória, o governo não perderá receitas. Como a maioria dos investimentos especulativos deixou de entrar no país durante a vigência do IOF, o governo arrecadou muito pouco com o imposto no período. “O governo não perde [receitas] porque havia pouca entrada nessa modalidade”, explicou.
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Ministro promove “road show” para tornar mais atrativas as ferrovias e rodovias públicas
Mantega anuncia novas regras para facilitar as privatizações
Maior prazo de carência, sem fiança bancária e taxa de retorno às multis muito, muito maior
Depois do fracasso, na semana passada, do primeiro leilão da nova rodada de “privatizações através de concessões” (como disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho), o governo alterou as condições para as “concessões” das rodovias e ferrovias.
Na terça-feira, dia 5, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estrelando a primeira etapa do “road show” para apresentar propriedades públicas a serem privatizadas – um seminário patrocinado pelo banco BTG Pactual – anunciou aos “amigos banqueiros” (sic), entre outras coisas, que a taxa de retorno admitida pelo governo sobre as rodovias e ferrovias passava de 6% a 7% ao ano para até 14,6% ao ano, com a promessa de subi-la, no caso das ferrovias, para 16 ou 17% ao ano. Em suma, a taxa de retorno (= ganho percentual sobre um projeto) mais do que dobrou em apenas uma semana.
Para obter essa extraordinária taxa, o açambarcador da rodovia ou ferrovia não precisará tirar dinheiro do bolso para “investir”. O BNDES providenciará os recursos, em cima dos quais ele tirará a sua “taxa de retorno”. Será, portanto, um retorno sem investimento próprio.
Para isso, o governo dispensou os açambarcadores de apresentarem “fiança bancária ou corporativa” para tomar empréstimos no BNDES. Ao contrário, por exemplo, da PDVSA no caso da Refinaria Abreu e Lima, os açambarcadores de rodovias, ferrovias, portos, etc., não precisam mais apresentar garantias nem aval bancário para obter um empréstimo no BNDES, pois a modalidade de financiamento agora concedida, denominada “project finance”, tem como única garantia o “fluxo de caixa de um projeto, os ativos e recebíveis desse mesmo projeto”. Ou seja, a garantia é nenhuma, pois é constituída pelo próprio dinheiro que é emprestado. (A definição citada é do BNDES. Existem outras, mais claras ainda – e mais escandalosas, quando se trata de privatização.)
Esses empréstimos terão um prazo de carência – para começarem a ser pagos – de 5 anos (no projeto original eram 3 anos), a juros subsidiados, com o tempo da “concessão” alargado: de 25 para 30 anos.
“Fizemos correções nos estudos, que darão mais atratividade aos projetos”, declarou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, um ex-executivo da ALL, empresa que infelicitou a malha ferroviária do país desde sua privatização anterior, por Fernando Henrique.
Os leilões de trechos das rodovias federais BR-040 e BR-116 foram cancelados no último dia 28. Apenas oito dias depois, o governo cedeu aos candidatos a açambarcadores da propriedade pública, e o sr. Figueiredo revelou que “fizemos correções nos estudos”.
Os mesmos “estudos” que, segundo a empresa que Figueiredo preside, duraram cinco meses – de 22 de agosto de 2012 a 22 de janeiro de 2013 –, com a contratação (através do “Movimento Brasil Competitivo” do sr. Gerdau) da multinacional Accenture, exatamente para fazer esses “estudos”.
Porém, depois de cinco meses desses profundos “estudos”, eles foram alterados em oito dias para, segundo o sr. Figueiredo, dar “mais atratividade aos projetos”.
Evidentemente, nada há de sério em tudo isso, exceto a sofreguidão de alguns para entregar o patrimônio público, de preferência a estrangeiros. Como se não bastasse a arenga do sr. Mantega para prová-lo, no “road show” houve também a palestra do sr. Figueiredo e a do sr. Martins Almeida, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, que anunciou a primeira rodada de leilões sobre a área do pré-sal.
Resta dizer que a palestra do sr. Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, também apresentou a mesma solução que seus colegas, transplantada para a área elétrica: leilões e dinheiro do BNDES para os vencedores – mas, devido a algumas complexidades, deixaremos para depois a análise de suas afirmações. Voltemos ao sr. Figueiredo.
Havia quem achasse que o objetivo dos seus “estudos” – e, aliás, do Programa de Logística – era saber as necessidades do país e enfrentá-las. Infelizmente, não é. O objetivo é privatizar. Tanto assim que só as “necessidades” (ou seja, a ganância) dos açambarcadores são levadas em consideração.
É compreensível que algumas pessoas tenham dificuldade em enxergar o ridículo desse “Programa de Investimentos em Logística” do sr. Figueiredo. Diz ele, em caracteres garrafais, que o “investimento total previsto” é de R$ 253 bilhões em 30 anos – e acha que isso deve impressionar muito quem está ouvindo. Mas só ficarão impressionados aqueles que não dividirem 253 por 30 e descobrirem que se trata de uma média anual de R$ 8,4 bilhões. Convenhamos, isso é tudo, menos um projeto para desenvolver a infraestrutura de um país com oito milhões de quilômetros quadrados, como o Brasil. E, realmente, não é esse o objetivo, pois não passa de um projeto para privatizar, mais ainda, o Brasil.
Evidentemente, existem os iludidos que acham que essa privatização vai aumentar o investimento. No entanto, o investimento caiu porque a área econômica derrubou e segurou o investimento público em 2011 e 2012 – não por falta de privatizações, que, pelo modelo Mantega-Figueiredo, serão regadas a dinheiro do BNDES, isto é, com dinheiro do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, já sabemos, pelo governo Fernando Henrique, como as privatizações aumentam o investimento e fomentam o crescimento…
Nem vamos falar do final do “road show”, circo que agora se deslocará para Nova York, Londres, Tóquio, Cingapura, podendo esticar até Berlim e Pequim. Apenas um comentário:
No dia em que a presidenta Dilma depender dos discursos de apoio do sr. André Esteves, presidente do BTG Pactual, certamente que ela preferirá voltar aos tempos da guerrilha, no que terá o apoio do povo, que não votou nela para promover a privatização do país. Se fosse para isso, o Serra seria melhor.
Mas não é à toa que Esteves entusiasmou-se tanto com o governo – há muito tempo ele não vê tantas autoridades querendo oferecer os bens que são do povo…
CARLOS LOPES
Querem sair do buraco sem parar de cavar
Atrás de dólares para tapar rombo governo isenta o capital de motel
A medida vai agravar a desnacionalização que produz o déficit das contas externas
O governo suspendeu o Imposto sobre Operações Financeiras que os especuladores estrangeiros pagavam ao aplicarem em “renda fixa” (sobretudo, títulos do próprio governo). De 6%, agora esses especuladores pagarão zero de imposto. A atual equipe econômica, ao açular a desnacionalização da economia, conduziu a uma situação em que as contas externas do país estão penduradas no dinheiro especulativo, sobretudo de origem norte-americana.
Mantega zera IOF para estrangeiro especular com títulos do governo
Nem mesmo o “Investimento direto estrangeiro” é suficiente para cobrir o rombo nas contas externas
A retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que era cobrado dos especuladores estrangeiros que aplicavam em títulos do governo – sobretudo a chamada “renda fixa” – tem um significado inequívoco: o país está, outra vez, dependente de dinheiro especulativo externo para fechar as suas contas. Nem mesmo o “investimento direto estrangeiro” – a venda em massa de empresas nacionais – é mais suficiente para cobrir o rombo. A política da atual equipe econômica conduziu a uma situação em que estamos pendurados no dinheiro especulativo, sobretudo de origem norte-americana.
Daí, num único dia, sem nenhuma gradação, o IOF sobre os dólares errantes passou de 6% para zero. Os especuladores estrangeiros ficaram isentos de impostos – e só os estrangeiros.
A ideia de que é possível aumentar indefinidamente o rombo nas contas externas, pois o mundo (isto é, os países centrais, pois é isso que entendem por mundo) existe para nos financiar, era uma das ideias de jerico favoritas do guru de Fernando Henrique, Gustavo Franco, com as devastadoras consequências que ainda são lembradas.
Não é surpreendente que em sua adesão tucana, sem freios depois que o presidente Lula saiu do Planalto, Mantega também tenha se apegado a essa pérola – bem característica da pusilanimidade e da subserviência, sempre bastante interessada, de certos elementos.
Assim, o déficit foi coberto, primeiro, com a venda do país – com a venda de suas empresas, ou seja, com o chamado “investimento direito estrangeiro” (IDE). Desde janeiro de 2011, o governo lançou mão de US$ 125,116 bilhões de IDE para cobrir o déficit nas contas externas. A partir de novembro do ano passado, a venda de empresas passou a ser insuficiente para tapar o rombo – desde aquele mês até abril último, além do IDE, lançou-se mão de US$ 18,918 bilhões de dinheiro meramente especulativo (“investimento estrangeiro em carteira” – dólares que foram trocados por reais para serem aplicados em papéis, títulos do governo, ações, derivativos, etc.).
Evidentemente, como disse um economista, o IDE eleva o piso das remessas de lucro para o exterior – quanto mais empresas são vendidas e desnacionalizadas, mais dinheiro é enviado para fora do país; filiais de multinacionais existem para enviar lucros para suas matrizes. Por outro lado, filiais de multinacionais são empresas essencialmente importadoras – elas importam os componentes para a montagem de produtos. Seria algo extraordinário se empresas que pertencem a uma cadeia de produção que está fora do país resolvessem desenvolver uma cadeia nacional de produção. Multinacionais são monopólios, não são manicômios. O que elas fazem, obviamente, é importar componentes para montagem – quando não importam o produto acabado – com um efeito desindustrializante sobre o país.
Obviamente que isso iria acabar estourando as contas externas e estagnando a economia – e não é à toa que alguns especuladores, diante dos problemas a que conduziu essa política de estímulo à desnacionalização e à desindustrialização, começam a trocar seus reais por dólares, preparando-se para pular do navio se houver alguma coisa mais grave.
Infelizmente, a solução do governo é atrair mais dólares com a suspensão do IOF sobre bancos, fundos e demais especuladores estrangeiros que aplicarem em títulos do governo. Em outras palavras, cobrir o rombo com a piora da situação das contas externas e do país – e sem mesmo ter coragem para admitir publicamente que o problema é esse e que a responsabilidade é sua.
A entrevista do ministro Mantega foi um mix da obtusidade dos entrevistadores com os arranjos de alhos e bugalhos do entrevistado. Assim, o problema teria sido uma declaração de Ben Bernanke, presidente do Fed, banco central dos EUA, de que estava pensando em fabricar menos dólares… Ressaltemos: Mantega disse, literalmente, que nada havia mudado na política monetária norte-americana, que continuava havendo “excesso de liquidez”, ou seja, que a enxurrada de dólares vadios continuava a mesma – e que a suspensão do IOF fora por uma declaraçãode Bernanke.
Apesar disso, não foi questionado. Onde será que a mídia reacionária vai buscar – e encontrar – gente tão tapada para empregar como repórter? Não deve ser fácil achar senhoritas e cavalheiros tão especializados em nada saber sobre nada. Quando a entrevista já havia terminado, Mantega, apressadamente, acabou por dizer o que é óbvio: o objetivo de suspender o IOF é aumentar a margem de ganho dos especuladores externos.
Assim, ele pretende que os dólares desses especuladores cubram o déficit externo. Alguns números talvez sejam esclarecedores. Vejamos o déficit de transações correntes – o rombo nas contas externas de curto prazo – nos primeiros quatro meses do ano (dados extraídos do Balanço de Pagamentos Mensal, publicado pelo Banco Central; em relação aos números apresentados na edição passada, extraídos da Balança Comercial divulgada pela SECEX, a diferença é que, nestes últimos, já estava incluído maio, resultado ainda não incorporado pelo BC):
2010: US$ -16,535 bilhões;
2011: US$ -18,381 bilhões;
2012: US$ -17,429 bilhões;
2013: US$ -33,176 bilhões.
Portanto, há um aumento no déficit de 90,35% em 2013 em relação a 2012; e de 100,64% em relação ao mesmo período de 2010.
Apenas por uma questão de espaço, não faremos séries semelhantes para as remessas totais ao exterior – que aumentaram 30,33% em 2013 em relação ao ano anterior e 42,30% em relação a 2010 – ou para as importações (que foram de US$ 52,228 bilhões em 2010 para US$ 77,619 bilhões em 2013), nem sobre o saldo comercial, que teve uma queda abissal nos primeiros quatro meses do ano – de US$ +3,300 bilhões em 2012 para US$ -6,151 bilhões em 2013.
Esta situação é inteiramente insustentável. O IBGE, que não usa os mesmos critérios do BC, registra essencialmente a mesma coisa nas Contas Nacionais Trimestrais. Apesar do período abordado pelo IBGE ser mais restrito (janeiro-março) que os abordados pela SECEX (janeiro-maio) e pelo BC (janeiro-abril), a conclusão é a seguinte:
“A Necessidade de Financiamento alcançou R$ 55,4 bilhões ante R$ 25,9 bilhões no mesmo período do ano anterior. O aumento da Necessidade é explicada, principalmente, pelo acréscimo de R$ 9,7 bilhões em Renda Líquida de Propriedade enviada ao Resto do Mundo e pela redução no montante de R$ 20,3 bilhões no Saldo Externo de Bens e Serviços” (IBGE, “Contas Nacionais Trimestrais – Indicadores de Volume e Valores Correntes Janeiro/Março 2013”, p. 20, grifo nosso).
Em resumo: a “necessidade de financiamento” – a necessidade de cobrir o rombo nas contas externas -, pelos cálculos (sempre em reais) do IBGE, aumentou 114,27% em um ano. E a solução do sr. Mantega é aumentar esse rombo, “atraindo” mais dinheiro estrangeiro.
CARLOS LOPES
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