Enquanto ministros e juízes que se dizem “garantistas” – corrente que não aceita o atropelo das garantias constitucionais e legais durante inquéritos policiais e processos judiciais – se calam, um homem que não é senão um liberal politicamente mas não é um covarde, pessoalmente, fala.
Í imperdível a entrevista do Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, postada ontem no Facebook pelo médico e deputado petista da Bahia Jorge Solla.
Embora de forma polida, como convém a um Ministro do STF – embora aí estejam Gilmar Mendes e Dias Tófolli a provar que modos e toda não são necessariamente um par – foi duro com a “condução coercitiva” de Lula, odenada por Sérgio Moro.
“O fato deve ser tomado para que não se repita. Em direito o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. Eu não posso, sob pena de adentrar o campo do regime de exceção, criar o critério que eu ache mais aconselhável, muito menos para ter o efeito que se teve em termos de repercussão nacional”.
E foi além, fez o questionamento óbvio, mas que não se vê ser feito, da banalização da prisão preventiva – e seu prolongamento ad infinitum ou até que o detido se vergue a apanha ar única chave que lhe abre a cadeia: delatar, verdadeiramente ou não.
“Se prende, se fragiliza o cidadão, para obter-se dele uma delação. Será que se coaduna com o princípio da dignidade humana? A meu ver, não”
Há, para quem tem o dever de julgar a hora de escolher ser um homem ou um ser rastejante.
Os que não agirem como os primeiro9s um dia serão reconhecidos como os segundos.
Assista a entrevista de Mello na Band. É de fazer corar um Moro, se um Moro corasse.
A AULA DE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA DE MARCO AURÉLIO MELLO A SÉRGIO MORO“No Judiciário a nossa atuação é vinculada ao…
Publicado por Jorge Solla em Segunda, 7 de março de 2016
