O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao confirmar – quase que como mero carimbador, como tinha feito antes com a decisão de Sérgio Moro – a sentença imposta a Lula fugiu do debate sobre suas próprias e ilegais decisões.
Explico: na sua sanha punitivista evidente, editou uma súmula que determina algo que vai de encontro até mesmo à decisão do Supremo Tribunal Federal que está sendo questionada pelo ex-presidente, a que diz que, ao revés do texto constitucional, a execução da pena poderá ser iniciada antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
O TRF-4, por sua vez, editou súmula – a de n° 122 – que diz que esta execução deverá ser iniciada logo após seu julgamento.
Entre poderá e deverá o sentido da imposição e suas consequências jurídicas são mais que claros.
O TRF-4 usurpa, assim, a competência do STF ao dizer que é automático o que deveria, se fosse o caso, ser objeto de escrutínio do juiz, de forma fundamentada, justificando o exercício do poder (de poderá) de encarcerar e nunca a atitude de dever (de deverá) encarcerar sem qualquer consideração sobre a necessidade de fazê-lo.
A decisão do TRF-4, portanto, independe do julgamento do STF para se constituir em uma ilegalidade, pois já o é.
Os desembargadores sabem disso e muito bem, mas se valem da sanha punitivista e do ódio da mídia a Lula para, descaradamente, decidirem em contrário não só à Constituição mas muito além do que decidiu – e está para rever – o STF.
Aquele é antes um tribunal de ódios que um tribunal de leis.
47 respostas
Não era preciso ser Mãe Dinah para saber o resultado desse tribunalzinho.
Jogo de cartas marcadas. Se o Sul proclamar a independência, o resto do país ficará livre de muito lixo. Eu apoio o movimento O Sul é meu país! Já pensou que maravilha seria termos um país livre daquele monte de descendentes de fascistas?
Eu também apoio a separação do Sul “maravilha” do resto do país. E pra mim podem levar SP junto. Cambada de fascistas!
Epa!
São Paulo é coisa nossa!!!
Separa que eu mudo para o Norte e peço cidadânia!
O que tem o Sul? Não viu que o Lula foi hostilizado só pelos ruralistas? Ruralista é igual em SC, PR, SP, MT, MS, GO, TO, PA, MA… todos fascistas. Não culpe o RS por essa merda toda que o judiciário vem fazendo. Vamos culpar todos os mineiros, paulistas e cariocas por elegerem Aécio, Alckmin e Cabral, respectivamente? Por quebesse ódio pelo RS? Quem não gosta de nordestino é paulista, e não os gaúchos.
Lamento pelas pessoas legais que moram no sul. Eu mesmo sofro morando na própria capital do Tucanistão, mas, convenhamos: do Tucanistão pra baixo (inclusive o próprio), é tudo um lixo. As pessoas com cérebro, nestes estados, estão em minoria. Se bem que sei de uns nordestinos burros também, que receberam atenção e viram progresso graças ao PT, Lula e Dilma e fazem coro aos babacas do sul.
Assino embaixo. Chega de generalizações.
Calma Luis Carlos, aqui no Sul tem petista sim, eu mesmo sou filiado desde 2001, tanto que minha cidade aqui em SC-Rodeio está sendo governada pelo segundo mandato pelo PT, e com votação histórica. Esses babacas ruralistas são minoria, tem apoio da falida RBS, que aqui em SC virou NSC, farinha do mesmo saco.
Não te vanglories muito, pois o maior Estado do Nosso Sul está falido!
O Rio Grande do Sul que é governado pela RB$onegadora e portanto, CORRUPTA de carteirinha e moral, que se aparte…NÃO VAI FAZER FALTA…Arroz, se importa barato da Ásia…Carne de gado temos os Matos Grossos e Goiás… Santa Catarina, apesar de uns fascistinhas debilóides, a maioria gaúcho mesmo, como em Chapecó e São Miguel do Oeste, NÃO é SEPARATISTA e muito menos Fascista ! Aqui em Floripa a Caravana do Lula foi uma Festa da Democracia, inclusive, como já disse, com a colaboração valiosa e profissional da PM…Só que após a Separação dos Gaudérios Fascistas e Escravocatas, Nós deste Gigante e Maravilhoso BRASIL vamos colocar RESTRIÇÕES à entrada desta gente em nosso País !!! Uma Barreira na Fronteira com forte fiscalização para COIBIR o contrabando de Armas, Sementes Transgênicas, Venenos e otras cositas más…Além é claro de uma taxa para visitação às Praias de Santa Catarina, do Rio e do Nordeste !!! Porque é fácil bater no Peito e roncar que o RS é Meu País e depois querer MOLEZA pra desfrutar das BELEZAS do BRASIL !!!
Os “cabeções” do Sul, que “seriam” um novo País, já seriam natimortos, pois não teriam o mercado do Brasil para se sustentarem. São idiotas, nem pensam no básico.
ah vá! A maioria daqui não quer separar-se do Brasil, não!
É incrível como os rostos dos trabalhadores, sobretudo os rurais, captados pelas câmaras, são de felicidade, de alegria e de esperança ao ver e ouvir o Lula. O que estão a fazer com grande parte do povo brasileiro é um crime sem par. Golpistas e Fascistas desgraçados.
Prova da DPU:
DPU contrata o CIEE mas os Defensores que elaboram as provas. Parece até solidariedade da parte deles né? Mas muitos pedem gratificação por isso, já não bastasse o salário ótimo que tem…
https://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/denuncia/201576,processo-seletivo-da-dpuba-organizado-pelo-ciee-e-cancelado.html
Os juízecos do golpe são tão previsíveis que se esqueceram da máxima de Nelson Rodrigues “toda unanimidade e burra” e eu acrescento e suspeita. Com essa decisão unânime só comprovaram a parcialidade que recai sobre eles.
Brito, tão ruim quanto este tribunal foi o tribunal da milícia que perpetrou a chacina de 5 adolescentes em Maricá pelo simples fato de serem pobres e habitarem um condomínio do Minha Casa Minha Vida. Maricá sempre foi reduto de policiais civis, militares e taxistas que nunca aceitaram a chegada de novos moradores para o Minha Casa Minha Vida e o ônibus grátis que deslocava os menos favorecidos
e que foi implantado pelo prefeito petista. Não tenha dúvida que estes milicianos irão continuar na campanha para se imporem em Maricá. Eles prometeram que voltariam e vão voltar.
Vamos botar os pingos nos “i”: isto aí não é tribunal é um picadeiro de circo.
Circo de horrores.
Hoje conversando com uma advogada ,teve a oportunidade de comprovar(mais uma vez) que a burrice humana é vasta ao ponto de infinita.Critiquei o CRIMINOSO DE CURITIBA ,o tal de moro , e a “profissional da lei” quase pulou no meu pescoço.Quando lhe perguntei se tinha lido a “sentença” do bandido e se tinha ouvido falar do Zucoloto e o Tacla Durán ,ela ( obviamente) diz que não .Esse é o Brasil,terra de ALIENADOS e pior! eles são fascistas ao ponto de combater qualquer outra posição que não lhes seja fornecida pela mídia golpista.Lamentável
Já os 3 carimbadores dos detritos do criminoso ,não passam de uma casta imoral e anti-povo.
Exatamente
Pois é, Isabel, essa classe média é mesmo descerebrada. Ainda na última sexta-feira estava em consulta com um neurologista quando este me disse que iria votar no Bolsonaro; e ainda ensaiou uma justificativa esdrúxula, rebarbada de imediato. Educadamente, deixei-lhe claro que era muito bom médico mas como pessoa era um analfabeto político.
Esse tribunal esta aonde ?. No Rio Grande do Sul , é lá que estão a maioria dos fascistas , dos separatistas , hitleristas , desembagrinhos , etc, etc.
De SP pra baixo meu amigo é só apertar a descarga.São o atraso do Brasil,os coronéis mandam e decidem ,os peões obedecem,e ainda se auto-qualificam de politizados !!!!!!!!
Gente, para com isso. Sou do PR, sou Lula e tem muita gente com ele. Se não somos maioria aqui, é uma pena, mas não me chame de merda porque nasci onde nasci. Isso é atitude fascista. Não imitem os fascistas.
Juízes estúpidos e vendidos ao tio Sam!
A emancipação do Sul, caso haja, deve ser antecedida de pagamento das riquezas minerais que herda e dos benefícios que recebeu da união. Mas brincadeiras à parte, uma das fases da guerra híbrida que o tio move contra nós é o incentivo à fragmentação de estados (veja-se a implosão da União Soviética).
Puxa! Que surpresa, né, gente?
Juizecos METIDOS a Juizes. Ridículos.
Não é só o DD que deveria ser exonerado da função pública pois faz um desserviço ao país. Esses três patetas punitivistas também deveriam ter o mesmo destino. São uma vergonha para a categoria
O todo poderoso mercado quer Lula fora das eleições, PORQUE SE VOLTAR NOS DEVOLVERÁ O NOSSO BRASIL DA SANHA A$$A$$NA DOS $UPER RICO$ Q $UGAM O NO$$O $ANGUE! Estes compram todas as nossas instituições para agirem como VERDADEIROS INIMIGOS DO BRASIL E TRAIDORES DA PÁTRIA!
NÃO PASSARÃO.
Por melhores que sejam as intenções do articulista, continuam tratando esse bando de canalhas e o resto do bando de Curitiba como juízes que deveriam se apegar ao estrito cumprimento das leis.
Inútil!
São um bando de canalhas travestidos de juízes ou melhor negociantes de toga, venderam sua dignidade, seu saber e suas carreiras por uns trocados e tal como Judas, receberão o troco.
“A decisão do TRF-4, portanto, independe do julgamento do STF para se constituir em uma ilegalidade, pois já o é.”
NA MOSCA, BRITO!
deveriam ser expulsos dos seus cargos e sem dó!!
Santo tribunal da inquisição! Os juízes do Brasil são deuses.
O Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo
É o mais caro e está cheio de canalhas reacionários e golpistas.
Não tem como fechar essa porcaria? Afinal, serve para quê? Justiça é que não é!
Bom texto, Brito. Sobre essa guerra que a gente enfrenta, observe esse post do “agro-jornalista” (plantador de notinhas) Mainardi no antagonista. Bateu o desespero nos lavajateiros. A nota é até longa para o padrão do blog e soou como um grito de socorro.
A candidatura do condenado Lula é uma insanidade que precisa ser impedida
Brasil 26.03.18 18:36
A insanidade mais absoluta vai se instaurar na eleição presidencial, se o TSE aceitar o registro da candidatura do condenado Lula, esteja ele aguardando o recurso ao STJ em liberdade ou não, no processo do triplex — recurso que não pode mudar o mérito da sentença que lhe foi aplicada por Sergio Moro e confirmada pelo TRF4.
Será uma insanidade porque, com a campanha já iniciada, o STJ deverá analisar o recurso e haverá o trânsito em julgado. Lula, então, deverá (ou deveria) ser preso. Mas, na condição de candidato, ele deverá apelar ao STF para continuar concorrendo.
O que fará o STF? Permitirá que Lula continue candidato? Dentro ou fora da prisão? E como deixar que um condenado prossiga na corrida eleitoral, a fim de tentar escapar para o Palácio do Planalto, se o mesmo tribunal impediu um simples réu, Renan Calheiros, ainda sem condenação, de figurar na linha sucessória da Presidência da República? (Para não falar das outras condenações de Lula que deverão ocorrer até o fim deste ano).
E se o STF impedir que Lula seja candidato em meio à campanha eleitoral? A decisão será correta, mas a eleição ficará turvada pelo discurso petista de “golpe” — o que deve facilitar a transferência de votos para o poste lulista, viciando o processo democrático.
E se o STF não impedir Lula de ser candidato? Teremos uma eleição transformada em plebiscito de quem é contra ou a favor de um condenado, o que já é muito ruim para o país. E se ele vencer? Poderemos ter um criminoso na Presidência da República ou o tribunal vai cassar um presidente eleito? E se cassar, como explicar que se chegou a esse ponto? E se não cassar? Teremos um condenado nomeando o ministro da Justiça, ministros do STF, do STJ e desembargadores federais, o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da República. Teremos o Comandante Máximo da roubança na Petrobras nomeando o presidente da estatal saqueada e que é parte acusatória nos processos contra Lula. A insanidade mais absoluta levará compulsoriamente ao caos institucional.
O PT tem até 15 de agosto para registrar a candidatura do condenado e o TSE tem até 17 de setembro para aceitá-la ou recusá-la.
É preciso que o TSE a recuse e o STF, caso venha a ser provocado pelo PT, chancele essa decisão, se ainda tiver um mínimo de responsabilidade.
Golpistas CANALHAS
Muito triste e absurdo a condenação sem provas, por isso não acredito na justiça do Brasil. A justiça do meu país está na UTI, precisa de um procedimento urgente.
Ser condenado por este trio é ter a certeza absoluta da inocencia do reu. Este grupo odeia o Lula, assim como moro e dd. Então, moro só levanta a bola para o trio do odio chutar. Nao se julga Lula, é só fazer de conta.
Acho que nem de ódio, e além disto, um tribunal de canalhas. Nada mais.
TRF-4 = Tribunal Proforma = Tribunal Pra Inglês Ver = Tribunal da Melancia no Pescoço = Tribunal Fantoche do PIG = Tribunal Boston Medical Group (Impotência e Ejaculação Precoce).
Extra: togados do trf4 acabam de ser aprovados no concurso para despachantes do ladrão da APAE.
Os desembagrinhos,ou três patetas como queiram,só servem para conformar as sentenças do egocêntrico de Curitiba,que ridículos!!!
A PEC deve atribuir ao presidente eleito a atribuição de exonerar ate 10% dos juízes federais.
Depois da performance de Moro no Roda “Morta” esses desembagrinhos devem estar muito putos de cumprirem um acordo com Moro e serem colocados como agressores da Constituição pelo próprio Moro (que disse no tal programa que um novo presidente precisa propor emenda constitucional para incluir a possibilidade de prisão após segunda instância). Falta agora aos desembagrinhos ouvirem do STF a total desaprovação da sentença do TRF/4ª que determinou a prisão de Lula (trocando a jurisprudência do STF de 2016 de poderá para deverá). Preparem as orelhas porque o tapa vai chegar dia 4 de abril.