A coluna de Janio de Freitas, hoje, na Folha, dá um retrato da situação em que ficou Michel Temer após a decisão de passar-se ostensivamente para o lado do golpismo, com sua ridícula carta reclamando de sua posição “decorativa” no Governo.
Diz Janio:”Com a hipótese de impeachment de Dilma, Temer pôs em xeque a lealdade de vice-presidente e liberou a sua ambição. Uma jogada individual cuja inabilidade o indispôs com as figuras mais relevantes do partido, tanto mais que se associou a Eduardo Cunha.”
Verdade, mas há um elemento anterior, que foi determinante para este isolamento do vice-presidente.
É que a maioria do PSDB não tem o menor interesse em funcionar como parceira de Temer, quer o poder para si, incontrastável ou, ao menos, com sua hegemonia.
Tudo o que Temer conseguiu foi conversas com Serra e Alckmin, este evidente prisioneiro da face histérica que os tucanos assumiram.
Por conta disso é que, afinal, sobrou a Temer uma só base de apoio, Eduardo Cunha, poderoso mas decadente e com parcas possibilidades de salvação.
Num partido que, como o PMDB, tem como marca a sobrevivência e o a partilha do poder – porque, desde Sarney (e inclusive) não está no poder, mas com o poder – isso é meio caminho andado para o suicídio.
Do qual Temer, agora, tenta escapar com articulações onde pouco ou nada tem a oferecer, a não ser espalhar que Lula arde em chamas para que Dilma se recomponha com ele, enquanto já é muito que ela tenha – como é seu dever, pelo cargo – uma convivência protocolar.
E olhe lá, porque os tucanos deixaram claro – com a ajuda luxuosa de Marina Silva – que Temer está “no pacote” da ação no TSE com que sonham para uma nova eleição fora de época, algo que perseguem desde que foram anunciados os resultados da eleição na hora certa.
Então está aí o homem que se jactava de ser capaz de “unir o país”, metido na patética situação de não conseguir unir sequer o seu partido.
Inglória, como mostra Janio, porque não tem maioria na bancada da Câmara, não tem quase nada no Senado e não tem entre os governadores (exceção, e talvez, ao RS).
Se Temer permanecer na presidência do partido será por mera conveniência de seus adversários internos.
E olhe lá.
15 respostas
O impeachment é previsto na Constituição. Dilma, caso se inicie o processo com 2/3 dos votos da Câmara, terá o mais amplo direito de defesa. Não entendo onde se encaixa, nesse contexto, a palavra “golpe”.
Respondi a ti na matéria acima
Sim, é um instrumento constitucional. Quanto a isso não se discute. O que se discute são as razões apregoadas para o pedido de impedimento da Dilma. Quais são os fatos reais que justificam o pedido de impedimento da Dilma? Que eu saiba, nem um que se sustente juridicamente este pedido. Se não há fato concreto, por que haveria impedimento? No caso da Dilma, apenas para usurpar o poder. Isto é golpe. Tens outro nome?
As chamadas pedaladas fiscais são crime de responsabilidade? Claro se perguntar a algum jurista golpista, ele ou ela vão dar mil e uma voltas e achar algum argumento fajuto para justificar, mas juristas não alinhados ao golpe dizem isso:
As chamadas pedaladas fiscais não constituem risco à ordem constitucional e, portanto, não são crime de responsabilidade. “Somente a ofensa grave — atentado — a?s leis orc?amenta?rias previstas na Constituic?a?o autorizam cogitar do impedimento do Presidente. Na?o fosse assim, a violac?a?o a normas meramente infraconstitucionais, sem assento constitucional, conduziria a? afirmac?a?o da pra?tica de crime de responsabilidade”, afirmam.
Pedido inconsistente
Em outro parecer divulgado a jurista Rosa Cardoso afirma que só se configura crime de responsabilidade quando há dolo (intenção) de cometer o ato ilegal. Nesse sentido, é preciso que um pedido de impeachment aponte exatamente as ações presidenciais que levaram ao crime de responsabilidade, o que não foi feito no pedido aceito por Cunha.
“Crimes de responsabilidade não são puníveis a título de culpa. Crimes culposos precisam fazer referência expressa a esta modalidade, o que não acontece com os tipos invocados. Dolo exige consciência e vontade de realizar”, escreve a jurista. “As operações que foram questionadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] nunca foram consideradas e inscritas na Dívida Líquida do Setor Público, nem no resultado primário, porque o governo entendia que não constituíam operações de crédito.”
Segundo ela, “o TCU vinha acolhendo a operação sem criminalizá-la, porque a entendia aceitável frente à legislação vigente, isto é, [o TCU] admitira fatos correspondentes em anos anteriores, não se pode atribuir à Presidente a prática de ação dolosa”.
Que é um instrumento constitucional, sem dúvida. O que se questiona são as intenções por trás deste pedido. Ou tu, em sã consciência, sem o teu viés golpista, acredita que Dilma cometeu algum crime que justifique este pedido?
As chamadas pedaladas fiscais não constituem risco à ordem constitucional e, portanto, não são crime de responsabilidade. “Somente a ofensa grave — atentado — a?s leis orc?amenta?rias previstas na Constituic?a?o autorizam cogitar do impedimento do Presidente. Na?o fosse assim, a violac?a?o a normas meramente infraconstitucionais, sem assento constitucional, conduziria a? afirmac?a?o da pra?tica de crime de responsabilidade”, afirmam.
Pedido inconsistente
Em outro parecer divulgado a jurista Rosa Cardoso afirma que só se configura crime de responsabilidade quando há dolo (intenção) de cometer o ato ilegal. Nesse sentido, é preciso que um pedido de impeachment aponte exatamente as ações presidenciais que levaram ao crime de responsabilidade, o que não foi feito no pedido aceito por Cunha.
“Crimes de responsabilidade não são puníveis a título de culpa. Crimes culposos precisam fazer referência expressa a esta modalidade, o que não acontece com os tipos invocados. Dolo exige consciência e vontade de realizar”, escreve a jurista. “As operações que foram questionadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] nunca foram consideradas e inscritas na Dívida Líquida do Setor Público, nem no resultado primário, porque o governo entendia que não constituíam operações de crédito.”
Segundo ela, “o TCU vinha acolhendo a operação sem criminalizá-la, porque a entendia aceitável frente à legislação vigente, isto é, [o TCU] admitira fatos correspondentes em anos anteriores, não se pode atribuir à Presidente a prática de ação dolosa”.
Parabéns, senhor Roberto Monteiro, pelo didatismo e paciência.
Agora, a essa altura neguinho achar que por que há previsão constitucional não se trata de golpe, é muita cara-de-pau.
Por isso, senhor Roberto, sua paciência deve ser ainda mais exaltada.
Quando você decide um impeachment 5 minutos depois da eleição concluída e depois fica um ano arrumando uma desculpa pra justifica-lo, isso é golpe, amigo.
Não tem nenhum processo contra Dilma, não existe acusação. Até os senhores do partido de 100 mi da “Petrossauro” e donos de aeroportos construídos com dinheiro do contribuinte que você defende reconhecem isso. Então, amigo, o que estão tentando há 15 meses é GOLPE.
Viva Dilma!
Viva Lula!
Viva Ciro!
Viva CUT! Viva MST! Viva MTST! Viva UNE!
Viva o povo brasileiro!
Xiiiii! Não fala do Ciro! Se ele aparecer agora, vai virar alvo do PIG! kkkkkkk
Quando falar de Ciro, fale baixinho: Viva Ciro!
kkkkkkkkkkkk!!! Desculpe, amigo! Mas é :D pra não :'( com essa mídia cínica, corrupta, demagógica e mercenária!
Golpe se dá pelo uso indevido do instrumento legal. Não existe razão jurídica alguma para o acatamento do pedido pelo presidente da Câmara. Ele só aasim fez por conta de chantagem com o executivo. Veja que em entrevista anterior no Roda Viva, manifestara contra o pedido. Além da chantagem dele conta com o apoio da grande mídia e da oposição. Por iaso é tentativa.de golpe! Não basta ter maioria eventual e existir o instrumento legal é preciso ser juridicamente aceitável.
Se nossas instituições funcionassem de acordo: servidores da PF e do MP estariam afastados da Lavajato e sendo investigados por omissão de investigações, ilegalidades eparcialidade. Moro seria trocado por um juiz equilibrado e que não aceitasse “bajulacoes” de toda ordem e que não desrespeitasse direitos individuais. Juizes como Gilmar estariam sendo. Investigados por inúmeros ilegalidades que ferem gravemente o decoro.
Sr. Alisson, ser preso por roubo é previsto na Constituição. Ser preso por roubo SEM TER ROUBADO não é previsto na constituição. Aliás, nesse caso, o crime é de quem o prendeu sem motivo.
Da mesma forma, Impeachment por roubo do Presidente é previsto na Constituição. Impeachment SEM ROUBO do Presidente NÃO ESTÁ previsto na constituição!
Eu chamo isso de “Palhaçada Criminosa de Maus Perdedores, outros preferem o termo mais suave de “Golpe de Estado”.
O comentário do senhor Alisson me fez voltar à infância:
às vezes dizia à minha mãe não entender porque deveria usar o guarda-chuva sob a tempestade. ou, em outras, teimava em não tomar o remédio mesmo ardendo de febre.
Senhor Alisson fez o mesmo. Ele só está querendo um pouco de atenção.
[Ainda sobre “misturando os ‘vazamentos’”]
CERVERÓ DESDIZ O QUE DISSE SOBRE LULA. E AGORA?
Em setembro do ano passado, a imprensa brasileira repercutiu com estardalhaço trechos do esboço de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras; a acusação era que a campanha de Lula em 2006 havia recebido R$ 4 milhões da Odebrecht em contrapartida por obras na refinaria de Pasadena – o que mereceu até capa da revista Época; agora, sabe-se, pelo Valor Econômico, que esta informação não consta da delação oficial de Cerveró; ou seja: enquanto negociava seu acordo, Cerveró esquentava as acusações; ao ter que falar oficialmente, retirou a pimenta que fez a festa da imprensa engajada na destruição de Lula e das empreiteiras nacionais
14 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 08:43
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/213232/Cerver%C3%B3-desdiz-o-que-disse-sobre-Lula-E-agora.htm
Para que Lei dos Meios?! Para que enquadrar na Lei os(as) assassinos(as) [seletivos(as)] de reputações a $oldo IMUNDO?!
Para que Lei dos Meios?! Para que enquadrar na Lei os(as) assassinos(as) [seletivos(as)] de reputações a $oldo IMUNDO dos canalhas, vigaristas &$ [mega]corruptos patrões barões do PIG ?!
https://www.brasil247.com/images/cache/1000×357/crop/images%7Ccms-image-000476912.jpg
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Temer é patético aléma de pouco inteligente, se deixar levar pelo ego é uma coisa que nunca ví no mais reconhecido dos pmdbistas, aquele de sobrenome Guimarães. Dizer que temer não é leal, no mínimo equivocado esta quem tem esta visão, se pensarmos que o golpe desde o início vinha sendo orquestrado para um parlamentarimo onde o primeiro ministro, sem dúvidas seria Cunha, Temer estaria sim mostrando a qual lealdade ele defende. Ora pois como diriam nossos patricios, esperar o que desta pessoa além disto? Certa esta a presidenta em deixa-lo decorando o palácio. O que penso é que ela deveria chamar o Requião para costurar uma parceria melhor com o pmdb e mais progrecista a favor do povo!!!