A Folha revelou ontem o texto do parecer da Procuradoria Geral da República em resposta a um dos “pedidos de investigação” feitos pelo Ministro Gilmar Mendes, na sua faina de encontrar, nas contas da campanha de Dilma Rousseff, alguma situação que alimente sua pretensão de anular o resultado das eleições.
Além das considerações sobre os fatos apontados por Mendes ( que, diz ele, ” não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”), Rodrigo Janot, com as honras de estilo, dá uma lição de respeito ao processo eleitoral que deve ter deixado o tucano de toga a bufar.
Os trechos do parecer pelo arquivamento do pedido de Gilmar Mendes reproduzidos na Folha não perdem a força pelo uso das luvas de pelica da linguagem jurídica:
” (outro) fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, afirmou.
“A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida com a escolha de representantes para mandatos temporários”
Em resumo, Janot ensina a Gilmar Mendes que não há um “terceiro turno” judicial das eleições, onde, em lugar de mais de cem milhões de brasileiros, alguns altos magistrados julgam quem deve ou não ocupar a Presidência.
Quem acompanha a trajetória de Gilmar Mendes tem certeza que que, na primeira oportunidade, o “sereníssimo” magistrado terá outra reação “daquelas”.
Daquelas que vão nos deixar perplexos entra os significados de “coisa julgada” e de “coisa julgando”.
14 respostas
Por outro lado absolve tucano na lava jato.
Quem é Janota?
Para entender os agentes jurídicos é preciso saber o que orienta suas práticas. Eu arrisco dizer que eles se orientam, prioritariamente, pela capitalização de sua própria função. Isso não significa dizer que interesses pessoais, partidários, etc., também não sejam considerados. No caso GM, Janot está demonstrado que PGR é tão poderoso quanto ministro do STF (disputa interna ao campo). No caso Anastasia, Janot está acenando para o PSDB.
Para mim, todo esse escarcéu sobre o universo jurídico no Brasil está servindo apenas para fortalecer exatamente o universo jurídico e enfraquecer a esfera política. E ganham todos: advogados, juízes, promotores, juristas. Quem sào os grandes analistas convocados a opinarem? Juristas, juízes. Quem está se arvorando a propor leis? Procuradores e juízes. Quem ganha os melhores salários? MP e Judiciário. Quem está navegando na onda? AGU e delegados da PF, que com suas PECs almejam sua fatia do bolo jurídico. Quem decide? STF. Ou seja, o buraco é muito maior do que Janot.
É um que utiliza duas caras para dissimular seu golpismo.
Arthemisia; concordo contigo. A justiciaria está deitando e rolando na própria lama dourada. Nunca tivermos justiça nesse país. Sempre foi um órgão guiado pelo $ da corrupção. A justiciaria, o maior balcão de negócios desse país(juntamente com a imprensa) sempre foi o órgão mais corrupto, mais facilmente corrompido desse país. Só há uma linguagem, uma lei por ali: $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
se o pt tivesse algum senador com coragem bastante, já era tempo de se pedir o “impítim” desse senhor. nossa, ele faz e acontece e ninguém (a quem de direito) diz nada.
E bom esse tipo de atitude do procurador masinfelizmente nao adianta ele vai tentar de novo.
gilmar mendes e paulinho da força, são os chorumes humanos das entidades que participam. O STF e o sindicalismo não merecem esses vermes. É a minha opinião.
Mistura de bebê chorão com deputado da praça é nossa
Acho que esta entubada dupla em gilmar e aécim tem o objetivo de nos distrair do principal: a Lista de Furnas onde o “machão do leblão” está metido até o pescoço.
O Gilmar etá na no mensalão do PSDB segundo a revista carta capital. Talvez seja por isso que o PSDB não seja condenado.
http://br29.com.br/uma-vergonha-aproximadamente-40-dos-senadores-tem-pendencias-criminais/
Uma vergonha! Aproximadamente 40% dos senadores tem pendências criminais
Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República
Dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição
(Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco)
Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.
No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações.
Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.
Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.
Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.
A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.
Nossa foi uma lição de funções do judiciário … pra quem deveria saber e prezá-las
GILMAR MENDES PERDEU (SE É QUE TEVE ALGUM DIA), A CONDIÇÃO DE SER MINISTRO DA MAIS ALTA CORTE DO BRASIL, O STF. NA CONDIÇÃO DE MINISTRO, PORTANTO, DE JUIZ, DEVE ZELAR PELA IMPARCIALIDADE, PELA COERÊNCIA E PELA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, JÁ QUE SÃO REQUISITOS PARA UM MAGISTRADO. EQUILÍBRIO E SENSO DE JUSTIÇA SÃO OUTROS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. AS POSIÇÕES POLÍTICAS E PARTIDÁRIAS DE GILMAR MENDES, DEMONSTRAM, NITIDAMENTE, QUE ELE TEM UM PARTIDO, OU SEJA, O PSDB (FOI ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO GOVERNO FHC E FOI ALÇADO AO CARGO DE MINISTRO PELO PRÓPRIO FHC) E, ALÉM DE TER PARTIDO, DEFENDE, DESCARADAMENTE ESSE PARTIDO, FAZENDO AS VEZES DE ACUSADOR-OFICIAL E ADVOGADO DO PRÓPRIO PSDB, JÁ QUE, FICOU NÍTIDO SEU ÓDIO E SUA PERSEGUIÇÃO PELO PT. PORTANTO, PERDEU (REPITO, SE É QUE TEVE ALGUM DIA) A CONDIÇÃO DE SER MINISTRO DO STF, QUE É GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. A PRESENÇA DE GILMAR MENDES NO STF, ALÉM DE FRAGILIZAR O PRÓPRIO TRIBUNAL, EXPÕE AO RIDÍCULO SEUS MEMBROS, JÁ QUE OS CRIMES DOS PARTIDOS AMIGOS (PSDB, DEM, PMDB E OUTRAS ABERRAÇÕES) SÃO NEGLIGENCIADOS E ESQUECIDOS DOLOSAMENTE E PUBLICAMENTE, SEM QUALQUER RECEIO DA PRESSÃO POPULAR OU MESMO DE CONSEQUÊNCIAS. A ATUAÇÃO DE GILMAR MENDES COMO POLÍTICO JÁ ULTRAPASSOU TODAS AS RAIAS DO RACIONAL E SUPORTÁVEL. ALGUÉM TEM QUE COLOCAR UM FIM NISSO, OU A SOCIEDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS VAI SOFRER UM ROMPIMENTO GRAVE E SEM CONTROLE. ALGUÉM DEVE PEDIR AO SENADO FEDERAL PARA IMPEDIR GILMAR MENDES, E DESTITUÍ-LO DO CARGO DE MINISTRO, ÚNICA FORMA DE ESTANCAR ESSA ABERRAÇÃO. O BRASIL CLAMA POR SERIEDADE E RESPEITO ÀS PESSOAS E INSTITUIÇÕES. PUNIR CRIMINOSOS É UM DEVER DO ESTADO, PORÉM, NOS RIGORES DA LEI. QUANDO UM MINISTRO SE ARVORA DO DIREITO COMO SUA PROPRIEDADE CONTRA OS INIMIGOS, ESSE MINISTRO PERDEU A CONDIÇÃO DE PERMANECER NO CARGO. GILMAR MENDES É MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO DE FHC PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA. ALIÁS, NÃO VI NA MANI-INFESTAÇÃO DO DIA 16/08 NENHUMA FAIXA PEDINDO A VOLTA DE FHC. SERÁ PORQUE?
Via Jornal GGN em 7/2/2015
A revista Época traz reportagem exclusiva de um grampo legal da Polícia Federal que flagrou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) prometendo ajudar o governador Silval Barbosa, do Mato Grosso, preso em flagrante pela Polícia Federal.
Na conversa com Barbosa, Gilmar compromete-se a conversar com seu colega Dias Toffoli, relator do caso.
A operação da PF e do Ministério Público Federal visava desbaratar uma quadrilha, dentro do governo, que operava financiamento de campanha com empreiteiras que trabalhavam para o estado. O irmão caçula de Gilmar, Francisco Mendes, prefeito de Diamantina, é do mesmo grupo político do governador.
Quatro meses depois do telefonema, houve um julgamento da 1a Turma do STF para avaliar novo pedido de prisão de Eder Moraes, secretário da Casa Civil de Barbosa, feito pela PGR.
Segundo a revista, meses antes Toffoli votara para manter Barbosa em liberdade. Os ministros Celso de Mello e Luis Roberto Barroso abstiveram-se de votar, declarando-se suspeitos. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Rosa Weber votaram a favor do pleito do PGR. Luiz Fux e Toffoli, contra.
O desempate ficou com Gilmar. Sem se declarar suspeito, ele votou a favor de Barbosa.
Apesar do furo, a matéria não aparece na home da revista Época. O Gilmar é no SUPREMO uma hiena que rouba a presa dos leões e depois tenta se livrar dos lobos ou seja quando grampo é contra ele é ilegal quando é os outros o grampo é legal.