Sabe aquela história de que a carga tributária no Brasil vem subindo porque o Governo Federal é gastador e ainda dispersa o Orçamento em transferências sociais como o Bolsa-Família (e outras subvenções sociais, como o pagamento de proventos a deficientes, idosos, etc) e com obras de infraestrutura?
Esqueça.
É, numa palavra bem simples e direta, mentira. Embora seja proclamada diariamente por jornais, seus colunistas e líderes empresariais, sem contestação.
Um amigo pediu que me enviassem um estudo publicado esta semana pelo Ministério do Planejamento, realizado com base nos dados oficiais da Receita Federal, todos eles registrados na contabilidade pública, não com número de consultorias, destas que sabem que as notinhas contra o Governo lhes rendem prestígio nos meios econômicos.
O trabalho, seco e direto, é estruturado – como o jornalismo deveria ser e, infelizmente, não é – em fatos.
Vou procurar resumi-los e seguir a estrutura da demonstração, que faria muita gente corar de vergonha, se a tivesse.
Fato 1 – Quanto se pagou de imposto ao Governo Federal?
Nos seis últimos anos do Governo Fernando Henrique ( o estudo não abrange 1994 e 1995) a carga tributária federal passou de 17,4% para 22,3% do Produto Interno Bruto (que é a soma de toda a riqueza produzida no país). Percentualmente, um aumento de 28,2%. Ou seja, usando como baliza a riqueza produzida no país, se antes se pagava R$ 100 de imposto em 1996, passou-se a pagar R$ 128,20 em 2002, em valores que descontam a inflação do período. Durante todo o Governo Lula, a carga manteve-se relativamente estável e, oito anos, passou de 22,3 para 22,4, 0,45% de aumento, um sobre o outro. O que faz, sempre em valores reais, os R$ 128,20 que se pagavam de imposto ao fim do governo FHC passarem para R$ 128,80, redondos. Já no Governo Dilma, o que se pagava de impostos ao Governo Federal, considerando o fim do primeiro mandato, passou para 22,9% do PIB. De novo, a cada 100 reais de riqueza produzida, na mesma base de valor real, pagou-se ao Governo Federal R$ 131,67. Para fazer a comparação em valor real: se pagava-se R$ 100 em 1996, ao final do Governo FHC pagou-se mais R$ 28,20. Já nos doze anos de Lula e Dilma, os R$ 128,20 de 2002 tiveram um acréscimo de R$ 3,47.
Fatos 2 e 3 – Quanto os empresários pagaram a mais e por que pagaram.
Os recolhimentos a título de FGTS – portanto, sobre a folha de salários de empregados formais das empresas privadas eram 1,36% do PIB em 1996. Passaram a 1,6% do início do Governo Lula e terminaram o mandato inicial de Dilma Roussef a 1,97% do PIB, como resultado da formalização do trabalho, exclusivamente, uma vez que não houve aumento de alíquota. Mais ou menos o mesmo é registrado nas contribuições patronais do Sistema “S”, que vai para o Senai, Sesi, Senac, Sesc e outros, que são valores geridos pelas associações empresariais, não pelo Governo. Passaram de 0,2% do PIB em 1996 para 0,22% quando Lula assumiu e chegaram 0,31% ao fim do governo Dilma. São, ambos, resultado do aumento dos valores da folha de pagamentos, basicamente gerados pelo aumento do número de empregados e pela ascensão da massa salarial. Uma crescimento, além de pequeno em valores brutos, que deveria ser saudado como positivo, pois significa que há mais salários sendo pagos, formalizados, no país.
A soma de ambos ainda tem um dado interessante: Os 0,37% do PIB de aumento do FGTS e os 0,09% do PIB dos períodos Lula e Dilma, que somam 0,46% do PIB correspondem, juntos, a três quartos do aumento da carga tributária federal desde o final do período FHC. Ou seja, dos R$ 3,47 que se pagou a mais em impostos desde o início do Governo Lula, R$ 2,60 vieram do fato de estarem contratando mais, por salários menores. Como são por aumento da folha de salários – e a folha de salários aumenta porque se emprega mais gente para ganhar mais – são retrato da saúde da economia.
Mas, como dizia aquele sujeito da TV, isso não é tudo.
Fato 4 – E o dinheiro da Previdência?
É, porque o dinheiro recolhido pela Previdência Social, embora volte todo – e ainda fica faltando muito – para o pagamento de aposentadorias e pensões conta como carga tributária bruta, embora não seja a líquida, que entra nos cofres do Governo, para seus gastos. Essa cresceu mais ainda, vinda de empregadores e empregados. No caso dos empregados privados (RGPS, no gráfico), ela praticamente não cresceu sob Fernando Henrique – desemprego e arrocho salarial não o permitiam – mas subiu praticamente 1,2% do PIB.
Dinheiro descontado do trabalhador, do patrão à medida em que o paga, e do servidor público, cujos recolhimentos (RPPS, a linha do segundo gráfico) cresceram muito com o fim do arrocho imposto ao funcionalismo pelo governo tucano. Não é, portanto, uma “carga tributária” que signifique a drenagem de recursos do empresariado, até porque – salvo naquela versão do Professor de Desemprego veiculada aqui outro dia – o fato de haver mais gente trabalhando e ganhando um pouco mais seja danoso à economia e aos seus fundamentos (???).
Fato 5 – A carga tributária federal aumentou ou diminuiu?
Em percentagem do PIB, sim , aumentou, mas apenas 0,6% do PIB em 18 anos, de 1996 até 2014. Mas, se considerados os impostos sobre produção, propriedade e, sobretudo, sobre os ganhos financeiros – ou seja, descontando os tributos relativos a salários, que crescem mesmo quando há mais emprego e renda, o que houve, como está claro no gráfico que, lá em cima, ilustra o post, foi uma redução da carga tributária.
Sim, 1% a menos nos impostos federais sobre a propriedade de terras, mais a produção industrial, mais as operações financeiras e mais a renda, seja a do trabalho da classe média, seja a das empresas, as pessoas jurídicas.
Mas isso, caro leitor, você não verá nos relatórios dos bancos, nos documentos da Fiesp, nem nas colunas econômicas, embora sejam números conferíveis e auditáveis.
Nem se fala dos tributos estaduais, só dos do governo central.
Preferimos viver de lendas que, em resumo, querem dizer o seguinte: ganhamos quando as vacas estavam gordas e queremos, quando elas emagrecem, ganhar do mesmo jeito.
Se alguém tem que pagar, que seja o povo, sem emprego, sem renda, sem previdência, sem esperança.
20 respostas
O aumento de imposto que houve de fato e é sentido são então os estaduais?
Em muitos casos, sim, como combustíveis, energia elétrica e telefonia, a maior carda de impostos é estadual. ICMS de 20 a 30%, em geral, exceto no etanol.
O que houve foi um crescimento vertiginoso do PIB em 12 anos que com isso elevou a arrecadação em valores nominais mantendo o percentual em relação ao Produto Interno Bruto. Se você considerar a carga tributária líquida, o que fica quando o governo arrecada e depois devolve uma parte ao setor privado (aposentadorias, bolsa-família, subsidios etc…) possivelmente tenha reduzido.
O crescimento é uma maré alta que levanta todos os barcos dizia a Dama de Ferro
Tem que mandar pro SKAF da FIESP,para ele analisar os dados e deixar de ficar vendendo PATO por lebre, brigando contra aa CPMF, que controla a sonegação dos costumaz onde ele é o representante mor.
Tem é que aumentar mais a carga tributária das empresas, que venha a CIDE e aumentos de IPI e CSLL
O estudo traz informações importantes sobre a carga tributária brasileira, ainda que incompleta, visto que não apresenta a visão dos tributos nas esferas estaduais e municipais. Vale lembrar que muitos estados aumentaram ICMS de Telecom nesse período, e municípios aumentaram o IPTU.
De todo modo, a carga tributária praticada pelo Estado brasileiro, incluindo municípios, estados e União é alta sim. E a estagnação da carga tributária no nível federal não pode servir de justificativa para novos aumentos de impostos. O Estado brasileiro é gastador, não oferece boas contrapartidas em serviços, e está enrolado para cumprir o seu orçamento, vide as pedaladas no nível federal, os problemas de salário no Rio Grande do Sul e a dificuldade que varias prefeituras terão em pagar o décimo terceiro.
Há um erro neste texto nesta frase: Ou seja, usando como baliza a riqueza produzida no país, se antes se pagava R$ 100 de imposto em 1996, passou-se a pagar R$ 128,20 em 2012, em valores que descontam a inflação do período.
O correto: passou-se a pagar R$128,20 em 2002.
corrigindo, obrigado, escapa na digitação
Leitura do gráfico que se perdeu:
Interessante que, mesmo que tenha sido em patamar reduzido, a “curva” decresceu nos anos que havia eleição…
Seria a solução termos eleições todo ano? As vezes de 6 em 6 meses?? rsrsrs
Cobrar isonomia e etica em blog que so faz defender um governo fracassado e corrupto eh querer demais
O Fernando Brito apagou dois comentários meus. Comentários sem ataques pessoais ou termos chulos.
Não sabe lidar com a divergência” oh! verniz de democrata?”
E vou apagar este daqui a pouco, até você decidir se é o Klaus ou o Clóvis. Um mala sem alça eu aguento, dois, com esta sua dupla personalidade, é demais
Não é bem assim…. eu só não aturo os malas sujas da petralha… acho que tenho esse direito.
Vários internautas obviamente tem nomes que não dá para afirmar a fidedignidade. Alguns até partindo para ataques pessoais e linguagem chula e mesmo assim não foram de forma alguma censurados.
E nunca foi apagada nenhuma postagem por dúvida da real identificação do seu leitor.
O problema é que o blogueiro se afastou do princípio voltariano de ‘apesar de se discordar do que é dito há de se defender até o fim o direito de dizê-lo’.
Fernando Pessoa tinha vários heterônimos, entre eles Alberto Caeiro, Ricardo Reis e Álvaro de Campos nem por isso deve ser censurado, boicotado ou cobrado de identidade exata.
Ferreira Gular e outros artistas contemplam a possibilidade de várias partes numa só pessoa.
Só os totalitários não lidam bem com a subjetividade.
Se Cloves/Klaus fossem codinomes ainda assim menos mal porque não cometem crime nenhum nessa hipotética dupla identidade.
Bem diferente de outros seres cujos codinomes estão ligados à máfia como a profusão de Pixuleco, Bob, Moch, My Way, Lindinho, Vana, Brahma, Caneca, Barba, Pato Rouco, Tigrão e por aí vai.
Ocorre é improcedente defender de forma velada aumento de tributos por um governo corrupto, perdulário, ineficiente e principalmente o fato do Brasil ocupar o ÙLTIMO lugar no ranking em retorno de tributos à sociedade.
Antes de se preocupar com o nome Kloves/Claus se preocupe com o conteúdo das postagem.
Aconselho até ignorar se achar impertinente.
Mas não censure.
Não jogue fora a sua benfazeja fama de democrata e livre pensador por causa de um reles mala sem alça como eu.
Tijolaço, sinto muito contrariá-lo, mas os números são mentirosos como quase tudo em estatística e sua mil formas de enxergar. Sou comerciante de uma MICROEMPRESA, foi brutal a forma de como todos os n´veis de governo nos assaltou, Os números não batem com a nossa realidade, neles não estão incluídos, TAXAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS CRIADAS, NÃO ESTÁ TAXAS CONFEDERATIVAS QUE É UM ASSALTO, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS TODO DIA INVENTAM UMA NOVA, NÃO ESTÁ AS TAXAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS TIPO ANVISA, NÃO ESTÁ AS TAXAS DE CONSELHOS FEDERAIS TIPO CRF, NÃO ESTÃO AS TAXAS DE BANCOS, NÃO ESTÃO OS JUROS E MULTAS DE 20% PARA QUALQUER ATRASO DE IMPOSTOS, NÃO ESTÁ OS IMPOSTO EM CASCATA COMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E IPI EM CASCATA, infelizmente isso ai em cima nestes números é uma tremenda mentira. Os micro empresários não tiram nem férias são escravos arrecadadores do GOVERNO, funcionários públicos sem estabilidade ou direitos. Esses números não traduz verdadeiramente o que é a CARGA TRIBUTÁRIA, os números ai descritos são apenas gráficos sem nexo e fora do contexto da realidade. Para se ter uma ideia, de 4 em 4 dias tem um imposto ou uma taxa para pagar. Tijolaço, a comparação é correta, mas a realidade vivenciada é outra.
Carlos Lima, esse post e bem claro que e sobre o governo federal.
Impostos municipios e estaduais nao estao inclusos. Ou voce acha que devemos culpar o governo federal por impostos e taxas municpais e federais?
Como fica o rombo da sonegação fiscal? Só os valores de 2014 cobrem o déficit e ainda sobre gordura pra queimar.
A questão tributária será cada vez mais crítica nos próximos anos. Não conheço estudo que demonstre de fato que classes e setores efetivamente pagam os impostos, e quem são os beneficiados com recursos ou subsídios. Os mais distintos atores, sejam eles empresários ou movimentos sociais, querem cada vez mais um pedaço do Estado. Não vai ter Estado pra todo mundo e todas as necessidades. A solução mais fácil será sempre aumentar impostos. Mas, no final, alguém SEMPRE paga a conta…
O paupérrimo discurso da oposição confia que a maioria de acomodados não chequem os números.
Muitos que reclamam dos aumentos de impostos, o fazem porque ficou mais difícil sonegar. Estavam acostumados a sonegar 90% sobre o faturamento e hoje é mais difícil devido aos recursos de cruzamento de dados da receita, notas fiscais eletrônicas e outros arquivos fiscais.
A verdade é que carga tributária envolve tributos federais, estaduais e municipais.
A carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo.
Contudo, o retorno dos tributos para a sociedade é o ÚLTIMO lugar, o que justifica a posição 85ª no ranking no IDH.
As fontes da triste constatação acima estão na ONU e não em repartiçãozinha aparelhadas para mentir e manipular como IBGE, INPEA e agora Ministério do Planejamento.
Espoliação tributária faz parte da receita que o PT vem maldirigindo o país desed 2002 juntamente com arrocho salarial, aumento de juros e cortes no social.
Receita que não é e nunca será de esquerda, principalmente num país tão necessitados de ‘real socialismo’.
O socialismo de araque do PT só visa desvia recursos para serviços públicos em quantidade e qualidade para a vida nababesca da camarilha e amigos com apartamentos, iates, carrões, jatinhos, ilhas, prostitutas e outras ostentações de luxo. É esquerda que dilapidar e rapina o suado trabalho do brasileiro.
Ao contrário de aceitar mais canga tributária ( o brasileiro trabalha mais da metade do anos para engordar o erário) a sociedade tem que exigir a devolução do pixulecos roubados e ratoeiras mais eficazes nos cofres públicos.
Quem tiver pena desse governo desonesto e ineficiente e anti-republucano que doe as suas pataquinhas para se tampar o imenso rombo cavado pela ganância e total irresponsabilidades dos seus encantados gurus.
Como muito de vocês que se cotizaram para pagar as multas dos heróicos mensaleiros, façam o mesmo agora.