Helena Chagas: TSE fará “pirueta” para não cassar Temer

Helena Chagas, no site Os Divergentes, diz que se prepara uma “pirueta” para declarar Dilma Rousseff inelegível , por abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Mas, ao mesmo tempo, não cassar Michel Temer, eleito vice-presidente com os mesmos votos que, no caso da presidente deposta, foram conquistados com tal abuso.

Dou um exemplo, para facilitar o chocante entendimento da situação.

Mesmo aceitando as acusações – sem provas – do casal de marqueteiros, seria o mesmo que dizer que a mãe roubou um apartamento, que foi herdado pelo filho com a sua morte (política). Mas, como ele, coitado, não sabia de nada, tem direito a ficar com a herança.

O mais incrível, segundo Chagas, é que o estratagema usará como “provas” simples depoimentos de marqueteiros delatores que negociam suas liberdades para uma vida faustosa – ou  alguém acha que João Santana e Monica Moura vão viver a pão e laranja, num cafofo de quarto-e-sala? – que apareceram no processo depois dos 45 minutos do segundo tempo, numa prorrogação estranhíssima?

A “tese jurídica”, aliás, já foi defendida pelo jurisconsulto Merval Pereira.

A Justiça brasileira virou uma esculhambação, onde o Direito é reescrito segundo o freguês.

TSE prepara pirueta para
cassar Dilma e absolver Temer

Helena Chagas, n’ Os divergentes

Com nova composição, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para dar uma pirueta no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, liberado ontem para voltar à votação em plenário. O que circula agora, nos meios jurídicos, é que a decisão final que está sendo articulada no TSE deverá condenar a ex-presidente à inelegibilidade, mas absolver o atual presidente, Michel Temer.

Embora defendendo a cassação da chapa como um todo, quem deu o caminho das pedras para amparar essa argumentação foi o parecer do sub-procurador geral Nicolao Dino, que veio a público ontem mas já era conhecido dos articuladores do TSE. À luz dos novos depoimentos, que acusam claramente Dilma de ter tido conhecimento do caixa 2 mas nada dizem sobre Temer, Dino concluiu que o atual presidente não teve responsabilidade nos delitos apontados. Pelo menos nesses. E sustenta que, mesmo que a chapa seja cassada e sua companheira condenada, Temer não deveria ser punido e nem perder seus direitos políticos.

O raciocínio seguinte, repetido por juristas que estão acompanhando o assunto, seria: se Temer não merece ficar inelegível, por que mereceria perder o cargo de presidente? E aí é que entra a pirueta, que inclui dar uma volta na cassação da chapa, ou seja, cassar Dilma e não cassar Temer. Uma pirueta e tanto, mas nada impossível para o ministro Gilmar Mendes, principal articulador da solução.

Num TSE com sete integrantes, bastar-lhe-ia ter mais os votos de seu companheiro de STF, Luiz Fux – que já se manifestou no sentido de não provocar instabilidade no país nessa decisão – e dos dois novatos nomeados recentemente por Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.