Janio de Freitas, na Folha, arrasador, a propósito do senso de Justiça e de sua urgência por parte dos ministros no nosso (?) Supremo (?) Tribunal Federal:
Esperar e receber
Janio de Freitas, na Folha
Lá se vão os ministros do Supremo para as férias escolares. Deixam muitos deveres inacabados. Com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de “instabilidade jurídica”.
O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, a propósito, de um termo talvez nunca aplicado ao Supremo: “manipulação”. Assim se referiu à recusa da presidente Cármen Lúcia, que se concedeu exclusividade na definição da pauta de julgamentos, a agendar a apreciação de determinadas ações prontas para tal desde dezembro. O previsto é que a posição da ministra seria vencida.
As ações, no caso, questionam a compatibilidade, com a Constituição, da prisão de réus no primeiro nível de recursos contra a condenação —a segunda instância, dos desembargadores.
A Constituição, porém, determina que a prisão só se dê depois de esgotados, pela defesa, os recursos a todos os níveis. Há pelo menos dois componentes polêmicos na decisão por um voto pela prisão antecipada. Um, a sua compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional. Outro, a competência para modificar princípio da Constituição, o que compete ao Congresso.
Com a “manipulação” da agenda, como Marco Aurélio “nunca viu em seus quase 30 anos de Supremo”, Cármen Lúcia deixa essa e outras complicações em suspenso. Presos ou soltos, não só da Lava Jato, são muitos milhares os pendentes da confirmação ou correção do desvio pelo Supremo.
Mas esse é um caso simbólico, não o único do estado tumultuoso que incentiva outros na pretendida casa das decisões convincentemente orientadoras.
O ministro Edson Fachin, por exemplo, deixou sinais de “manipulações” nos últimos dias. Depois que pediu o julgamento de uma ação no dia 26, terça passada, Fachin fez o repentino arquivamento dela. Era o pedido de libertação de um preso porque os falcões do Tribunal Federal da 4ª Região, a da Lava Jato, protelavam a apreciação de recursos do réu.
O que se passou foi a corrida da vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas (?!) Labarrère, para dar uma decisãozinha na ação retida, e menos de uma hora depois o arquivamento, no Supremo, estava feito por Fachin. Não são necessários mais sinais de armação.
Em outro caso, este na última terça (26), a Segunda Turma do Supremo examinou um recurso contra prisão do réu após segunda instância, ordenada pelo TRF-4. A ordem não apresentou a fundamentação exigida, nem teria fatos comprováveis para fazê-lo. Era evidente o reconhecimento de que o réu tinha o direito de responder em liberdade ao restante do processo.
Mas Fachin tentou impedir. Pediu vista para reter o que estava à sua vista e compreensão ali mesmo. Por sorte do réu, Dias Toffoli frustrou Fachin com um habeas corpus.
É claro que esses casos e seus ardis referem-se a Lula e Dirceu. As turmas do Rodoanel e do Metrô paulistas, entre vários aécios, nem chegam a tais níveis judiciais.
Mas está visto que certas contaminações fazem mesmo necessárias as férias de alguns ministros do Supremo, para refletir sobre o que devem ao país. Se algum o fará, é suposição que depende do otimismo dos que esperamos pouco e recebemos cada vez menos.
5 respostas
Grande Janio, cada dia melhor. Pena que certos ministros são muito miudos para entender a gravidade do que eles estão aprontando.
Janio de Freitas. o mais experiente e de credibilidade reconhecida, jornalista de política no Brasil, produz o strip tease moral da Suprema Corte em plena Praça dos Três Poderes em Brasília, à luz do sol do Planalto Central.
Sou apaixonada por Jânio de Freitas. Isso aí é que se pode chamar Jornalista com J maiúsculo. Em poucas palavras ele diz tudo, e, com certeza, é lido por alguns dos ministros. Será? O problema é que, afora algumas ausências, falta também a essa cambada de colegiais a entrar em férias, muita vergonha. De férias, cada um irá dar mais uns passeios, talvez pela Rússia, pra verem o final da Copa, ou por outros países onde mantem seus cafofos. Os amigos íntimos de FHC sabem que tem um lugarzinho em Paris; os de Joaquim Barbosa podem encontrar-se com ele em Miami pra uma compritas. E, assim, nós, que semos pobres, que não nascemos com aquilo pra lua, vamos esperar a volta às aulas de recuperação dos donos da bola, já que saíram em férias sem prestar as provas finais.
Acredito que TODOS os ministros sabem da gravidade do que votam e deixam de votar, co.o sabem também das manobras e sujeiras envolvidas. Não temos o que esperar do supremo. O povo só verá justiça quando tomar as ruas pacificamente e mostrar a essa minoria que nós pagamos os salários, que quem manda no Brasil é ele, O POVO BRASILEIRO.
O Brasil precisa urgentemente dar fim a essas vergonhosas benesses concedidas a uma categoria que, além de ser a mais cara, a mais blindada, a mais ineficiente e menos confiável do mundo, ainda por cima dá claros sinais de ser partidária e venal.
Férias de meio de ano? Ah!…ah!… ah!… É demais a provocação!!!