Janio: Ministros do STF vão para férias escolares sem terem feito o “dever”

ferias

Janio de Freitas, na Folha, arrasador,  a propósito do senso de Justiça e de sua urgência por parte dos ministros no nosso (?) Supremo (?) Tribunal Federal:

Esperar e receber

Janio de Freitas, na Folha

Lá se vão os ministros do Supremo para as férias escolares. Deixam muitos deveres inacabados. Com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de “instabilidade jurídica”.

O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, a propósito, de um termo talvez nunca aplicado ao Supremo: “manipulação”. Assim se referiu à recusa da presidente Cármen Lúcia, que se concedeu exclusividade na definição da pauta de julgamentos, a agendar a apreciação de determinadas ações prontas para tal desde dezembro. O previsto é que a posição da ministra seria vencida.

As ações, no caso, questionam a compatibilidade, com a Constituição, da prisão de réus no primeiro nível de recursos contra a condenação —a segunda instância, dos desembargadores.

A Constituição, porém, determina que a prisão só se dê depois de esgotados, pela defesa, os recursos a todos os níveis. Há pelo menos dois componentes polêmicos na decisão por um voto pela prisão antecipada. Um, a sua compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional. Outro, a competência para modificar princípio da Constituição, o que compete ao Congresso.

Com a “manipulação” da agenda, como Marco Aurélio “nunca viu em seus quase 30 anos de Supremo”, Cármen Lúcia deixa essa e outras complicações em suspenso. Presos ou soltos, não só da Lava Jato, são muitos milhares os pendentes da confirmação ou correção do desvio pelo Supremo.

Mas esse é um caso simbólico, não o único do estado tumultuoso que incentiva outros na pretendida casa das decisões convincentemente orientadoras.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, deixou sinais de “manipulações” nos últimos dias. Depois que pediu o julgamento de uma ação no dia 26, terça passada, Fachin fez o repentino arquivamento dela. Era o pedido de libertação de um preso porque os falcões do Tribunal Federal da 4ª Região, a da Lava Jato, protelavam a apreciação de recursos do réu.

O que se passou foi a corrida da vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas (?!) Labarrère, para dar uma decisãozinha na ação retida, e menos de uma hora depois o arquivamento, no Supremo, estava feito por Fachin. Não são necessários mais sinais de armação.

Em outro caso, este na última terça (26), a Segunda Turma do Supremo examinou um recurso contra prisão do réu após segunda instância, ordenada pelo TRF-4. A ordem não apresentou a fundamentação exigida, nem teria fatos comprováveis para fazê-lo. Era evidente o reconhecimento de que o réu tinha o direito de responder em liberdade ao restante do processo.

Mas Fachin tentou impedir. Pediu vista para reter o que estava à sua vista e compreensão ali mesmo. Por sorte do réu, Dias Toffoli frustrou Fachin com um habeas corpus.

É claro que esses casos e seus ardis referem-se a Lula e Dirceu. As turmas do Rodoanel e do Metrô paulistas, entre vários aécios, nem chegam a tais níveis judiciais.

Mas está visto que certas contaminações fazem mesmo necessárias as férias de alguns ministros do Supremo, para refletir sobre o que devem ao país. Se algum o fará, é suposição que depende do otimismo dos que esperamos pouco e recebemos cada vez menos.

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5 respostas

  1. Grande Janio, cada dia melhor. Pena que certos ministros são muito miudos para entender a gravidade do que eles estão aprontando.

  2. Janio de Freitas. o mais experiente e de credibilidade reconhecida, jornalista de política no Brasil, produz o strip tease moral da Suprema Corte em plena Praça dos Três Poderes em Brasília, à luz do sol do Planalto Central.

  3. Sou apaixonada por Jânio de Freitas. Isso aí é que se pode chamar Jornalista com J maiúsculo. Em poucas palavras ele diz tudo, e, com certeza, é lido por alguns dos ministros. Será? O problema é que, afora algumas ausências, falta também a essa cambada de colegiais a entrar em férias, muita vergonha. De férias, cada um irá dar mais uns passeios, talvez pela Rússia, pra verem o final da Copa, ou por outros países onde mantem seus cafofos. Os amigos íntimos de FHC sabem que tem um lugarzinho em Paris; os de Joaquim Barbosa podem encontrar-se com ele em Miami pra uma compritas. E, assim, nós, que semos pobres, que não nascemos com aquilo pra lua, vamos esperar a volta às aulas de recuperação dos donos da bola, já que saíram em férias sem prestar as provas finais.

  4. Acredito que TODOS os ministros sabem da gravidade do que votam e deixam de votar, co.o sabem também das manobras e sujeiras envolvidas. Não temos o que esperar do supremo. O povo só verá justiça quando tomar as ruas pacificamente e mostrar a essa minoria que nós pagamos os salários, que quem manda no Brasil é ele, O POVO BRASILEIRO.

  5. O Brasil precisa urgentemente dar fim a essas vergonhosas benesses concedidas a uma categoria que, além de ser a mais cara, a mais blindada, a mais ineficiente e menos confiável do mundo, ainda por cima dá claros sinais de ser partidária e venal.
    Férias de meio de ano? Ah!…ah!… ah!… É demais a provocação!!!

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