Longo texto na Folha, sem sequer uma fonte identificada, procura fazer quer que, numa estratégia mirabolante, a defesa de Lula quer adiar o julgamento, na 2ª turma do Supremo, do habeas corpus onde se pede a declaração de suspeição de Sergio Moro no caso do famoso tríplex do Guarujá, para depois da aposentadoria de Celso de Mello e antes da posse do novo e terrivelmente bolsonarista ministro que ocupará seu lugar.
O argumento é o de que, com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se contrapondo aos de Edson Fachin e Cármem Lúcia e fixando um empate em 2 a 2, o princípio do in dubio pro reu faria a tese do ex-presidente Lula ser vitoriosa.
O processo, por pedido de vistas de Gilmar Mendes, segue pendente de decisão formal porque Mendes diz que a relevância do tema recomenda a decisão em sessão presencial e não em videoconferência, como estão sendo tomas das decisões neste momento. Mas ninguém acredita que possa ter outro desfecho que não a declaração de suspeição de Moro, aliás escancarada na votação sobre a nulidade de seu ato de cercear a defesa de Lula no caso do terreno supostamente destinado ao Instituto Lula.
O que está acontecendo não é isso, é o contrário: são as forças do “lavajatismo” querendo “melar” uma decisão que está claramente definida e há outros sinais disso.
O maior deles foi a matéria de ontem, no Valor Econômico, dizendo que a declaração de suspeição no caso de Lula “pode anular toda a operação [Lava Jato]”. É evidente que isso não existe (aliás, quem lembra dos “100 mil” presos que iam ser soltos com a decisão que não tornava obrigatória a prisão em 2ª instância?) e que a suspeição se dá de maneira pontual, em cada processo ou, pelo menos, em condutas semelhantes contra os mesmo réu em processos assemelhados, se assim pedir a defesa?
Pedido de suspeição se faz sobre fatos concretos e eles não faltam nas decisões de Moro: a ida para o cargo de Ministro da Justiça do maior beneficiário da exclusão eleitoral de Lula, pela condução coercitiva do ex-presidente, pela quebra de sigilo telefônico de seus advogados; pela inclusão de “denúncia-xepa” de Antonio Palocci a uma semanadas eleições e findo os prazos de juntada; pelo impedimento da soltura de Lula pelo desembargador Rogério Favreto do TRF-4; e claro, pelas mensagens da Vaza Jato.
Depois, se há um voto antecipado, e há muito tempo, é o de Celso de Mello que, em maio de 2013, votou (e solitariamente) na mesma 2ª Turma, pela suspeição de Moro no habeas corpus impetrado (HC N° 95518, impetrado pela defesa do doleiro Rubens Catenacci, no caso Banestado, por ter o ex-juiz paranaense monitorado os advogados de defesa do réu e pela condução do processo, como disse em seu voto:
(…)tenho por gravemente ofendida, no caso em exame, a cláusula constitucional do devido processo legal, especialmente se se tiver em consideração o comportamento judicial relatado na presente impetração.
Na realidade, a situação exposta nos autos compromete, segundo penso, o direito de qualquer acusado ao “fair trial”, vale dizer, a um julgamento justo efetuado perante órgão do Poder Judiciário que observe, em sua conduta, relação de equidistância em face dos sujeitos processuais, pois a ideia de imparcialidade compõe a noção mesma inerente à garantia constitucional do “due process of law”.
Por último, com a aposentadoria compulsória marcada para 1° de novembro, a por fim a uma longuíssima carreira como magistrado, Celso de Mello tem toda a razão em querer encerrá-la com um voto marcante – e, certamente, longo e argumentado, como é de seu estilo – e não como um “fujão”.
É evidente que, se não foi pedido pelo próprio Celso de Mello, a votação em sessão presencial pelo menos atende em muito os seus desejos.
Portanto, a “reportagem” da Folha é evidentemente “soprada” por algum “espírito santo de orelha” do lavajatismo e está fadada a ter a mesma falta de efeito que aconteceu no julgamento dos embargos à sentença do mensalão, onde toda a mídia o pressionou para dar um voto contrário e ele, mantendo – como fará neste caso – o entendimento anterior, deu um voto a favor.
Já que sabem que vão perder, querem que isso pareça um “golpe”, uma virada de mesa.
Na maré vazante, as águas da Lava Jato, hoje, não afogam nem caranquejo e caranguejo, andando para trás, não é como Celso de Mello encerrará a carreira.
15 respostas
A LavaJato é a face execrável. Mas TODO o Ministério Público está corrompido. É preciso extinguir essa estrutura e criar uma nova em que o salário seja a metade do atual, uma rigorosa lei de abuso de autoridade e responsabilização pecuniária por danos causados em ações sem fundamento. O difícil é corrigir o erro político e que está sacramentado na Constituição. Mas tem que ser feito de algum modo
LULA tem que começar assombrar este povo…
Assombrar?? Assombração é de outro mundo. Toc, toc, toc…
TOMARA que cada palavra do texto seja verdadeira. Repito o que já disse: nunca na história, meia dúzia de vagabundos tão medíocres, fizeram tanto mal a tantos e a um país tão gigante.
Concordo.
Estes excrementos tem ser expelidos do serviço público com desonra e cadeia.
Lula está na mão do tal ministro que o impediu de ser nomeado, e ainda creem que querem lhe fazer justiça? Obvio que estão medindo as consequencias e conveniencias…..
muito pior que a reportagem soprada por algum espírito de porco, é a decisão de Gilmar de só fazer a votação presencial. Vai esperar o que? O fim da pandemia? Galinha criar dentes?
Acho que ele quer virar o voto ao menos da Carmen Lúcia.
pode ser tb. dessas togas pode-se esperar qq coisa
Também penso isto. No seu voto negando o HC, Carmen Lúcia enfatizou que não via perda de imparcialidade de Moro com base nas informações então disponíveis. Lembrando que isto foi pouco tempo após as primeiras revelações da Vaza Jato. Passou-me a impressão que ela queria ver o resto.
O BANDITISMO assim age. É do treinamento na CIA.
É do manual da CIA.
Ganhar a guerra da comunicação, primeiro.
Mas a guerra da comunicação, o BANDITISNO já perdeu; e foi perdida para o “The Itercept Brasil”
Bem lembrado pelo Brito o histórico voto do Ministro Celso de Melo.
Principalmente neste caso do doleito Rubens Catenacci. Este doleiro em suas argumentações em recurso deixou claro que estava sendo perseguido pelo Moro com o intuito de se tornar delator. Moro tentou condena-lo por diversas vezes. Catenacci neste processo alegou inclusive que Moro fabricou a competência para o caso, pois a mesma seria de outra Comarca. Mas o mais interessante é que neste processo tambem foi condenada a irmã de Alberto Youssef, que era a doleira de verdade ( https://www.fabiocampana.com.br/2008/12/olga-youssef-e-rubens-catenacci-condenados-pelo-caso-banestado/ ) . Alberto era aprendiz. Tanto que foi denunciado sozinho em 2014 10 anos após a irmã, que não se tem notícia de ter sido delatora.
Alberto Youssef foi pego pelo Moro mais uma vez em 2014 http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2014/03/operacao-lava-jato-desarticula-rede-de-lavagem-de-dinheiro-em-7-estados .
A pressão continuou forte em cima de Alberto Youssef. Como a lava jato ainda estava em fase de coleta de provas, desenterraram inquérito de crime praticado em 1998. O crime era o de fazer operar instituição de câmbio sem autorização. Como por esse delito a aplicação da pena estava prescrita pois havia mais de 16 anos e pena era de 4 anos para o caso, inventaram uma imputação de gerir fraudulentamente uma instiuição financeira, com pena de 12 anos que prescreve em 16 anos (mesmo este estava prescrito, pois as provas dos autos eram depósitos de 1997) conforme denúncia de 10/09/2014 http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/entenda-o-caso/curitiba/acoes/processo-penal-11/denuncia/arquivo , notem que esta denúncia é só contra Alberto embora descrevam o delito como praticado por ele e pela irmã (a irmã foi denunciada 10 anos antes e condenada junto com Catenacci e Alberto não) . Aperícia neste caso era de 2003. Foi desenterrado para pressionar mais o Youssef como delator, que não estava entregando o pacote que o Moro queria ver entregue.
Catenacci abandonou o câmbio para se dedicar a agropecuária. Ao falecer (2019) era conhecido como o rei dos bezerros.
Gilmarzinho não nega as origens.
Não há tese do presidente Lula. Há a tese da justiça mais comezinha. Não se trata de julgar, mas sim de reconhecer o óbvio. Reconhecer, olhar com os dois olhos bem abertos e ver o que está à vista de todos, aqui e alhures. É impossível que a instituição jurídica deste país continue não reconhecer que a paz só voltará ao país quando a potoca for enterrada. O objetivo de tudo isso era acabar com o PT. Ledo engano. O PT vai ficar cada vez mais forte, porque está ao lado da verdade e do povo. Se não querem ficar do lado oposto, não podem continuar a dar curso a uma potoca absurda como essa do triplex. Enquanto não for reconhecida a completa inocência de Lula neste caso ridículo forjado nas oficinas dos filhotes de Januários e Moros, nem a paz política, nem a democracia plena e o terreno fecundo em que brotam e se desenvolvem os melhores, serão restaurados no país.
Moro não será considerado suspeito. A casa grande funciona assim. Por que tanta gente aqui ainda tem esperança no país, na justiça, no povo. E muitos ingênuos ainda dizem: a história será implacável rsrs História? O que importa? Daqui a 50 anos contaremos a história de um impeachment sem crime, mas que será registrado na história como legítimo, e de um governo de extrema-direita que teve grande apoio popular durante seus 8 anos (sim, tenho certeza que o Bozo será reeleito – o povo não presta!) e que ainda fez seu sucessor e que, depois deste, ainda conseguiu eleger o filho daquele outro (penso que um dos filhos de Bolsonaro será presidente em 2032!