O Imposto Extraordinário sobre Grandes Fortunas, aprovado ontem pelo Senado da Argentina, a rigor, nem poderia ser chamado de imposto e seria mais bem definido com o nome de “auxílio emergencial dos muitíssimo ricos aos muitíssimo pobres”
É uma contribuição para fazer frente – em em pequena parte – às despesas do país com a crise da pandemia de Covid-19, porque será cobrado uma única vez e – vejam bem a parcela ínfima – de apenas 0,02% dos argentinos, segundo a Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP, que é a Receita Federal de lá) que calculado sobre bens e valores superiores a 2,34 milhões de dólares, ou R$ 12 milhões.
A alíquota começa em 2% e vai progredindo até três e meio, no caso de quem possui mais de 35,2 milhões de dólares, ou R$ 180 milhões. Frise-se, outra vez: é só uma vez, não se repete no ano seguinte.
É metade do percentual, por exemplo, que se pretendia tirar dos proventos dos aposentados com a correção a menor da inflação deste ano.
O “imposto do milionário”, como está sendo chamado popularmente, nem pela sua modéstia deixou de ser criticado. A Associação Empresarial Argentina (AEA), a Fiesp de lá, disse que ele “afeta a propriedade privada, atinge o investimento, a produção e o emprego e produz grande desânimo”. E o ex-presidente Maurício Macri chamou-o de “confisco.
O mesmo Macri, em 2015, disse num evento com empresários do agronegócio que se deveria “pagar mais impostos com alegria, porque esse imposto é favorável [à sociedade] e ajuda a continuar construindo oportunidades para outros”.
Pois é, parece que não é bem assim quando se trata de tirar só dos mais ricos.
Nem qe seja por uma única vez.
