A Folha de S. Paulo ajuda a explicar a estranhíssima “perda de prazo” que levou o Ministério Público a deixar transitar em julgado a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de conceder foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio.
Segundo a repórter Cátia Seabra, os procuradores descobriram que, enquanto contavam os 15 dias de prazo de seu acesso à decisão do TJ, “comeram mosca” de terem sido “dados como citados” dela um dia antes (e, na prática, três, porque somou-se a ele o final de semana), pelo acesso ao sistema do Tribunal maroto de uma procuradora do MP fluminense.
A personagem é Soraya Gaya, que há muito tempo é identificada como bolsonarista, inclusive por já ter concordado, em no me do MP, que as investigações ficassem suspensas enquanto Flávio tinha recursos de mudança de foro a serem julgados.
Em junho deste ano, o repórter João Paulo Saconni, de O Globo, registrou:
Quando concordou pela primeira vez com a defesa de Flávio, em setembro, Soraya pediu para que as investigações sobre ele fossem suspensas enquanto o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) analisava o pedido de habeas corpus do parlamentar. Ela também se mostrou favorável ao argumento dos advogados de que o senador deveria ter direito a foro especial no caso, uma vez que os fatos no gabinete ocorreram quando ele era deputado estadual.
No Facebook, Soraya fez uma publicação dias depois de ter emitido o primeiro parecer. Ela escreveu: “Dormir com a consciência tranquila não tem preço” e foi parabenizada por amigos e familiares pelo teor de sua manifestação.
Promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), responsáveis pela investigação, emitiram um parecer na contramão da posição de Soraya. Eles afirmaram que, desde o cancelamento de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1999, “há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça depois de cessado o exercício da função”.
A “clicadinha” da promotora não vai salvar a pele de Flávio, é evidente, mas ajuda a cozinhar a pizza da rachadinha.
