A Previdência e as mulas

Uma das histórias mais interessantes que ouvi de Leonel Brizola foi a de sua visita, ainda jovem, ao então ministro da Fazenda de Vargas, Osvaldo Aranha, que o levou a observar o amplo salão – quem conhece sabe como é imenso – do prédio imponente, com suas colunas em estilo dórico, na Esplanada do Castelo. Na época, sem computadores, era uma multidão de guarda-livros, espalhados em centenas de mesas, a datilografar e a lançar à mão os movimentos fiscais.

– Olha, Brizola, estas são as minhas mulas. Trabalham muito, dedicadamente. Carregam tudo às costas, mas têm um problema. São inférteis.

Oitenta anos depois, parece que a infertilidade continua a ser um mal, agora cheio de termos técnicos e lógicas contábeis tão pouco imaginativas que nos prendem sempre ao mesmo paradoxo: dizer que, para crescer, o Brasil precisa ficar menor.

A líder do Governo, a explosiva Joice Hasselman, diz aos jornais que o governo “aceita tudo” em matéria de modificações no seu projeto, desde que não se mexa no valor que se deseja cortar:

— O governo não está fechado para discutir com os parlamentares, mas o ponto inegociável é o tamanho da economia, que é de trilhão, disse ela a O Globo. 

Não, não é assim, deputada, porque se trata da vida e das expectativas de seres humanos. Não dá para “matar a vovó”, massacrar a viúva, tirar as crianças da escola para fazer tudo se enquadrar no orçamento doméstico que se deseja.

Ah, mas vão cortar privilégios? O povo sabe que, duvide-o-dó, não será bem assim e, dos que ganham muito, é fácil repor a previsão para o futuro por outros meios – inclusive por outros meios à custa do Estado, permitindo abater do Imposto de Renda o que se destinar à acumulação em fundos previdenciários. Já é assim até o limite de 12% da renda e será, certamente, ampliado para viabilizar a história da “capitalização” previdenciária.

As mentes medíocres tratam a seguiridade social como um estorvo, apenas uma fonte de despesas inúteis para o Estado. É certo que ela acumulou distorções e privilégios, mas não se sairá deles com uma reforma que pretende tirar 75% do tal trilhão de um regime geral previdenciário limitado a 5 salários mínimos e no qual quase 90% estão abaixo de R$ 3 mil.

As causas estruturais do déficit da seguridade social – e não só da Previdência – não são tocados. Em alguns casos, até agravados. Uma previdência avara nos benefícios e cruel nos tempos de contribuição exigidos só estimula a informalidade que é o pior fator para que a arrecadação encolha.

Nos dados de ontem do IBGE, eram 32,9 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada – quase 4 milhões a menos frente a meados de 2014 – ante 35,2 de empregados sem carteira ou de trabalhadores “por conta própria”, entre os quais o recolhimento previdenciário é extremamente baixo. Some os 12,3 milhões de desempregados, que cedo ou tarde acabam nas despesas previdenciárias, as contas, necessariamente, jamais fecharão.

Pior, estamos criando uma legião de pessoas que, desalentadas da aposentadoria, menos valor darão à formaliazação do trabalho, talvez abrindo caminho para a tal “carteira verde amarela” que eliminará direitos do empregado e recolhimentos do empregador.

Estamos condenando à informalidade os jovens e ao massacre os mais velhos, ainda não aposentados, punidos com uma regra de transição e com reduções de benefícios (BPC, pensões, etc) brutais.

Em qualquer país que pretenda desenvolver-se, a camada mais idosa da população é vista como um poderoso indutor do consumo e, portanto, da atividade econômica e da receita tributária. E o consumo representa 64% do PIB brasileiro.

Mas as mulas fazem contas como aqueles donos de botequim que traziam o lápis atrás da orelha: quanto foi a féria e quanto foi a despesa? E, na dificuldade, manda o balconista embora, catar lixo na rua.