Bolsonaro, o difamador, tem de responder pelo seu crime

Aguarda-se a providência devida para a representação contra o sr. Jair Bolsonaro pelo crime de difamação – artigo 149 do Código Penal: “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa – em razão do espetáculo sórdido que protagonizou hoje.

Patricia Campos Mello, a jornalista profissional atingida pelo coice presidencial, deve representar à Procuradoria Geral da República que, nos termos de decisão do Supremo Tribunal Federal (Súmula 714) tem competência concorrente à do ofendido para promover denúncia judicial junto ao Supremo Tribunal Federal.

Entidades nacionais – e qualquer um do povo – podem também representar contra o presidente da República, nos termos do Art. 14, combinado com o Artigo 9°, item 7, da Lei 1.079/50, que cuida do impeachment do chefe de Estado quando este “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.”

Neste caso, a denúncia é apresentada ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que designará comissão para examiná-la em dez dias e submeterá seu parecer ao Plenário, após a eventual contestação.

Este é o caminho – infelizmente, o da bofetada num poltrão que fala assim de uma mulher, anda interditado politicamente, embora eu ache que um tapa dado nestas circunstância deveria ter excludente de ilicitude – do mínimo que se pode esperar diante do que aconteceu.

Não é só a decência, o decoro, as maneiras civilizadas que foram violados. Foi a lei.

O cidadão que ocupa a presidência cometeu um crime e, como qualquer um, deve responder por ele.

Foi com a indulgência com este comportamento que ele chegou ao Planalto e, pior, fez parte significativa da população acreditar que é possível atentar – por enquanto com palavras – contra a honra, a liberdade e a democracia.

A não ser que a lei agora seja, mais que morta, letra sepultada, é isso o que terá de ocorrer.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

13 respostas

  1. A maior falta de caratér não foi do Bozo nesse episódio, ele nós já sabemos que é desprovido de qualquer atributo civilizatório. Mas terrível mesmo foram o(a)s jornalistas que riram do comentário dele, em total desapreço pela colega de profissão. Muito triste isso.

    1. Você tem certeza de que foram os jornalistas a rir da “piada”? ou foram os integrantes da claque do Bozo ali infiltrados como acontece diariamente? duvido muitíssimo que qualquer jornalista pudesse rir desse insulto. No máximo um ou outro blogueiro da ultra direita que tem credencial do Planalto como representante da “imprensa”. Até porque é péssima a relação entre o presidente e os repórteres que infelizmente são obrigados a acompanhar diariamente suas peripécias.

      1. De fato não tenho certeza, de todo modo os jornalistas que ali estavam deveriam ter se indignado com o comentário ofensivo a uma profissional do quilate da Patrícia Mello, pelo menos não percebi qualquer manifestação fazendo contraponto ao discurso ofensor.

  2. Encontro entre Bozo e empresários de São Paulo acaba de ser cancelado sem maiores explicações. Ninguém diz o motivo e podem ser várias razões mas eu espero sinceramente que esses senhores empresários tenham FINALMENTE ficado envergonhados de se reunir publicamente com essa cavalgadura desclassificada que ocupa a Presidência.

  3. Bozonaro se vc tem tanta saudade do tempo a noite durante os exercicios de guerra enquanto os sargentos davam instruçoes basicas a conscritos vc se reunia com colegas tenentes contando piadas de cunho sexual nao devia ter criado tantos problemas nos quarteis. Ficava encostado 30 anos saia coronel e tava hj recebendo 20 mil e com muitas boas lembranças.

  4. se fosse só esse o crime, a gente dava um desconto. desde a AP 470 as instituições foram se degradando, pra chegar ao fiapo que são hoje. Não aconteceu de repente. O país numa situação caótica e não vejo ninguém com cabeça e/ou disposição pra dar um fim a esse ciclo de insanidade. Mas, sendo com stf, com tudo, só se o povo se desse conta de quanto está sendo aviltado, espoliado, enganado. Mas como tem até claque na porta do planalto, suponho que esteja bom pra muita gente. Quanto às leis, estão enterradas mesmo. Acho que só estão valendo a da selva, a aos amigos, tudo e a que proíbe fumar em restaurante

  5. …encaminhar à Procuradoria Geral da República…aquele pulha que lá está escolhido por bolsonaro, militares e oab/Nacional, vai engavetar sem ler.

  6. O certo é que nada vai acontecer. E a jornalista ainda corre o risco de ser apontada como divulgadora de fake news.

  7. Quem atentou contra a democracia foram os jornais e eles que levaram o bozo a presidência.
    Mas não nos preocupemos, a conservadora mídia paulista saberá responder à altura a esta inaceitável ofensa mais que grave do presidente da república indicado pelos militares a uma sua jornalista e, claro, mulher: amanhã os jornais paulistas levaram manchetes denunciando algo … do LULA.
    Já a globo, fará o papel de sempre e falará do carnaval que se aproxima e que o pt está morto.
    Canalhas!

  8. Fernando vejo sua tentativa de acreditar na justissa com certa pena de você que acha que nossa justiça valha uma moeda furada, eu não tenho ilusão quanto a ela,pois foi junto com a mídia que elegeram o Bolsonazi.

  9. Nossas “elites”, a grande imprensa, e a milicada obtusa, são bem piores que o Bozo. Foram eles que o levaram onde está. Não emitem um pio e ficam todos lambendo os pés dele e ainda achando gracinha com suas sandices. E o povo; há o povo; os elegem há muitos anos com votações recordes. Gostam de ser chicoteados. E sabem o que vai acontecer com ele e filhos? Nada! Vai fazer todo mandato, e olhem se não se reeleger! E nossa esquerda vaselina, fica fazendo beicinho e resmungando. Têm também culpa por isso tudo. Estamos ferrados!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *