Finalmente Luiz Fux fez o mínimo que, como presidente do Poder Judiciário, depois das ameaças de Jair Bolsonaro e das ofensas e xingamentos a dois integrantes da Corte Surema e atual e futuro presidentes o TSE: suspender o malsinado “diálogo” entre Poderes, no mínimo até que Jair Bolsonaro reflua e, mesmo que seja insincero, recue da anunciada disposição e não aceitar resultados das eleições ou cancelar sua realização.
E era natural que isso acontecesse, como já desde segunda-feira se dizia aqui, porque não adiantavam mais apelos ao tal “diálogo”. Mesmo a tibiez de Fux não resistiu à pressão de quase todos os ministros do Supremo, que exigiam dele um pronunciamento forte.
Não é demais repetir o que também já se afirmou: a convivência entre os poderes tornou-se disfuncional e, apesar da cumplicidade que mantém com Jair Bolsonaro, será inevitável que no Legislativo vá ocorrer reação no mesmo sentido, ainda que, na Câmara, com a vilania costumeira a Artur Lira e, no Sendo, com a sensaboria de Rodrigo Pacheco.
Leia a fala de Luiz Fux, na íntegra, no encerramento, há pouco, da sessão do STF:
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
