Teresa Cruvinel, no Jornal do Brasil, faz outra boa análise do imbroglio judicial de ontem e de suas consequências. E com o diagnóstico que parece unãnime, salvo nos repletos de ódio insano: sem poder fazer campanha, Lula cresce com o episódio, no qual se mostra explicitamente que vale tudo para mantê-lo preso.
As praças se encheram de pessoas esperando por Lula Livre e a noite caiu sem que a ordem de soltura do desembargador Rogério Favreto fosse cumprida. Uma sequência de atos impróprios e mesmo ilegais postergaram a soltura até que se encontrasse a solução para manter Lula preso, mandando às favas os escrúpulos em relação ao Estado de Direito, como fizeram os que assinaram o AI-5. Solto, mesmo não podendo ser candidato, Lula mudaria completamente a dinâmica da disputa presidencial. Por isso valeu tudo ontem para mantê-lo preso.
O longo domingo terminou com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidindo que o desembargador de plantão não tinha autoridade para conceder habeas corpus a Lula, e dando razão a Gebran Neto, que desautorizara a soltura. Este capítulo inesperado da saga de Lula – que em nenhum momento acreditou que seria liberado – terá suas consequências, e a mais óbvia delas será o aumento da percepção de que há parcialidade da Justiça contra Lula. E isso terá seus efeitos eleitorais.
O juiz Sérgio Moro será novamente denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, agora por desobediência à Justiça e quebra da hierarquia. Por outros abusos, nunca foi molestado. Nove entre dez juristas, do porte de um Lênio Streck, sustentaram ontem que um juiz em férias não pode se imiscuir em procedimentos judiciais. E muito menos, determinando à PF que descumprisse a ordem de um desembargador que lhe é superior, violando a hierarquia. Foi com absoluta naturalidade, como se isso não fosse escandalosamente ilegal, que policiais federais informaram os deputados petistas autores do pedido de habeas corpus – Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous – que o juiz havia ligado de Lisboa desautorizando a soltura.
E quem foi que avisou Moro em Lisboa? Pimenta soube que foi o delegado-chefe, Roberval Ricalvi. Só numa republiqueta um delegado federal, ao invés de cumprir uma ordem judicial, vai atrás do juiz que condenou o réu, pedindo sua autorização. Depois da ordem telefônica, Moro tascou um despacho contrário à soltura, embora estando de férias. Esta sua disposição para sujar a toga na caça a Lula foi maior que na condução coercitiva e que na divulgação de grampos ilegais para impedir que Lula fosse nomeado ministro, e com isso seus processos fossem transferidos para o STF. Difícil de prever com que rigor o CNJ examinará o caso, agora que o Judiciário perdeu completamente a racionalidade.
A ordem de Moro era ilegal e discutível, e por isso a PF seguiu protelando a soltura até que viesse solução mais consistente. E veio a manifestação do desembargador Gebran Neto, alegando o fato de ter sido relator do processo de Lula no TRF-4. A defesa usara argumentos impróprios, induzindo seu colega Favreto a erro, disse ele. Mas Gebran também está de férias, e logo tão impedido quanto Moro.
Às 16hs04m Favreto expediu sua terceira ordem de soltura, dando prazo de uma hora para ser cumprida e contestando o colega. Não fora induzido a erro algum. Lula, além de ter ainda direito a recursos, devia ser solto em função de fato novo, a condição de pré-candidato a presidente. Com ele preso, privado de participar da campanha, o processo eleitoral se entortará, sem a garantia de igualdade de oportunidades aos concorrentes.
Um país com os nervos retesados esperou pelo transcurso desta uma hora. Atos se formaram em Curitiba, Rio, Brasília e outras cidades. O Sindicato de São Bernardo novamente foi ocupado. Às 18 horas, os deputados petistas foram levados a uma sala da PF, e informados de que a ordem de soltura só agora havia chegado. E lá ficaram sem receber informações, enquanto lá fora o pais seguia em suspense. Finalmente, a solução para manter Lula preso foi dada por Thompson Flores, com o despacho em que deu razão a Gebran Neto.
Essa batalha não acabou ontem. Ela desemboca na eleição com Lula livre ou preso. O Judiciário saiu mais desacreditado e a vitimização de Lula, fortalecida.
16 respostas
Está escancarado que a prisão de Lula é política, e por isso não acabará bem para seus carrascos. Uma hora essa canoa furada do Moro e do Gebran vira. E eles podem morrer afogados, mas abraçados, é claro!
E um beijando o outro. Na boca. Beijo de língua. Flores para o túmulo da democracia brasileña.
Ou, quando deixarem de ser úteis, podem ser “suicidados” pelos mesmos que os usam agora como sicários do golpe, tal como aconteceu com o sicário judicial argentino Natálio Alberto Nizman – aquele que antes de apresentar suas decisões à corte as submetia ao crivo do embaixador americano.
o espantalho “Venezuela” foi invocado tantas vezes que tornou-se realidade… existem dois países no Brasil, inconciliáveis, talvez três, e um não enxerga o outro…
Se está escrito que o rei fraco torna fraca a forte gente, a autoridade máxima do poder judiciário, ministra-presidente do STF, Carmen Lúcia, enfraquece a última trincheira da cidadania, o judiciário.
Ao não incluir em pauta a análise das ADC sobre prisão após condenação em segunda instância, dá margem a espetáculos grotescos como o de ontem. Segundo Carmen, para não apequenar o judiciário, mas o efeito de sua omissão está tendo o efeito contrário.
Ao não pacificar a questão com uma decisão do stf, abre espaço para a conflagração que começa no judiciário, ganha as ruas e sabe-se lá no que dará.
A fraqueza – ou algo pior e mais grave – da presidente do stf torna fraco todo o judiciário e fragiliza a democracia.
Discordo gritantemente. O nosso judiciário não é, nem nunca foi, “a última trincheira da cidadania”, ao contrário, é o refúgio dos nobres e descendentes reais em busca da condição de riqueza e poder vitalício que a democracia lhes usurpa, por naturalmente não lhes pertencer. E é isso que o judiciário brasileiro reluz, poder autoritário e ilimitado, com o beneplácito da imprensa corrupta e golpista, uma vez que enveredam por objetivos comuns. Por isso se beneficiam do ônus público, do dinheiro público, dos bens públicos, do múnus público, por que são acostumados a isso, são nobres e reis acostumados ao poder ilimitado sem razão nem contraprestação. E ignorantes, despreparados, preconceituosos, fracos e vaidosos. Esse é o nosso judiciário, um vaso sanitário que apenas recebeu o excremento do que nós sempre tivemos de pior em nossa história. Ainda me pergunto, porque não usamos os prédios como depósitos de lixo? Porque ainda não tocamos fogo e ainda não cuspimos nas excelências, quando estão desprotegidos, fora de sua casinha de luxo?
O judiciário é a última trincheira da cidadania.
Na democracia é assim.
Nas ditaduras, nos regimes de exceção, as contendas são resolvidas de outra forma, como vivenciamos em alguns momentos ao longo de nossa história e também observamos na história de outros países. Neste momento, o Brasil passa por turbulência institucional em que os poderes, alicerces da república, estão com seus papéis clássicos comprometidos em função do comportamento de indivíduos que, de forma coordenada ou não, fizeram gerar a descrença na capacidade de solução pela via institucional. Entretanto, como já se disse, a democracia é o pior dos regimes, mas ainda não conseguimos criar outro melhor.
As sociedades mais avançadas neste ponto estão a demonstrar que devemos persistir na busca do aperfeiçoamento de nossas instituições, por mais instável que seja o momento. A fé nos valores democráticos não pode perecer, esses momentos serão superados. Se perdermos a utopia, nosso destino é a desintegração, o esgarçamento, a barbárie. Se observarmos nossa curta história como República, a partir de 1889, veremos outros momentos difíceis, obscuros, mas avançamos. Não tão depressa quanto seria possível e necessário, mas avançamos.
O retrocesso virá se perdermos a tênue democracia na quadra que vivemos.
Os homens passam, os valores democráticos precisam ser protegidos e preservados dentro de cada um de nós, para as futuras gerações.
Desculpe-me caro João Batista, seus argumentos são válidos quando vivemos em um estado democrático, porém, não vivemos num estado democrático, embora nos pautemos numa constituição classificada como cidadã que, recentemente, foi maculada com o golpe de 2016. As instituições são formadas por pessoas, que na ilibada condução diária de seus afazeres, as engrandecem. O oposto também ocorre, denegrindo e deturpando estas instituições e isto, é o que ocorre com nossas instituições. Caso venhamos a ter uma democracia de fato, em breve, não vejo outra saída que não seja um expurgo em nossas instituições e que o tecido necrosado seja substituído.
Prezado Carlos,
o judiciário, no episódio de domingo e também em outros, desagradou gregos e troianos, descendo abaixo de Michel Temer – o que parecia impossível! -, e alcançando a unanimidade em rejeição. O tecido necrosado que ameaça a saúde social, como você bem definiu, será tratado ou removido a partir de 07 de outubro, espero.
É primeira vez que eu vejo a decisão de um Desembargador de plantão ser desautorizado pela polícia Federal, um juiz de primeira instância de férias, Dr. Moro em Portugal e um Desembargador Gebram também de Férias. Contra o Lula o poder judiciário recheado de tucanos fascistas está unido para que permaneça preso para sempre. Viva a Republiqueta da Cloaca.! Se algum dia o Lula sair da cadeia deve pedir asilo político na Embaixada da Russia ou Turquia. E de dentro da embaixada pedir a resistência dos Brasileiros democratas e de Bem, Ai sim, apoiar uma candidatura petista alternativa à sua candidatura. .
Definitivamente o TRF-4 de Porto Alegre não precisa de desembargadores de plantão. Para que ser plantonista se suas decisões não valem para nada !
Imaginem que o juiz do jogo Brasil x Bélgica marcou para o time europeu um penalti que não existiu. O cobrador converte o tento, o jogo acaba 0x1 e o Brasil cai fora da Copa. Inconformada, a CBF recorre à FIFA, que anula o jogo. Ao invés da Federação de Futebol Belga, é a droga do enfurecido juiz da partida que coage a FIFA, que volta atrás e referenda o resultado a favor dos belgas. O que temos aqui além de uma completa sandice? Quê tipo de sentimento uma estupidez desse tamanho geraria no torcedor brasileiro? Você acabou de entender minimamente o que está sendo feito com Lula. E o Brasil.
Vermes nojentos
a OAB não vale nada porque a classe dos advogados não vale nada, na verdade, devem existir 10% de “advogados de verdade”, o resto garantiu diplominha comprado nas estácio da vida, isso não vale nada, mas são eles que “formam” a OAB.. se fizer uma enquete verão que a maioria aprova a prisão ilegal do Lula.. o mais importante de tudo é o seguinte: 200 milhões reféns de um grupinho de 2 mil? Serão em quantos, eles? Dá prá identificar quem é quem no judiciário.. e no exército? Serão muitos? Tem armas? Tem poder? É isso ai, a realidade que esfregam na nossa cara é necessidade irreconciliável de uma revolução. Que caia a ficha! E comece o forró..
Essa “inteligente” decisão do judiciário somente expõe o grau de risco a que estão sujeitos todos os cidadãos brasileiros; um juiz de piso se arvora na condição de mandar não cumprir uma decisão de desembargador de segunda instância e ainda é apoiado pelo superior deste. Agora todo aquele que precisar da Justiça ficará com o pé atrás quanto aos recursos: se ganha na 2ª um juiz da 1ª pode contrariar e fica por isso mesmo. Espera-se que o STF aja e saia da passividade. A Sra Carmem Lúcia também tem que agir com rigor e não soltar notas sem conteúdo falando o óbvio; parece Pôncio Pilatos. Uma zona total. Agora, além de atrabiliários os juízes, delegados e alguns desembargadores do TRF 4 são burros pois o tiro já saiu pela culatra: Lula, ou quem ele vier a indicar se necessário, ganhou muitos pontos na pesquisa a partir de ontem. A Justiça do Brasil simplesmente escancarou e confirmou ser ele preso político e que essa mesma Justiça tem lado, que não é do povo. Lula agradece a ajuda inesperada.
Papelão da PF, igualando-se mais uma vez à SS da GESTAPO, polícia política, a serviço do führer Moro.
Vivemos absolutamente um ESTADO DE EXCEÇÃO !!! Absolutista. Do Código Penal de Curitiba.
Poder absoluto a DÉSPOTAS de toga que usurpam direitos constitucionais descaradamente em atos unilaterais e consideram inferiores decisões de colegas como se eles fossem os donos do poder e da verdade.
Ato jurídico perfeito? São cheios de imperfeições e intolerantes com os pares que divergem dos “doutos”.
Isso é ser DÉSPOTA e/ou HIPÓCRITA, num ESTADO DE EXCEÇÃO, pois não vemos punição a quem rasga a constituição!