Dilma: Lula fora das eleições é afronta aos direitos do povo

 

Líder nas pesquisas para o Senado em Minas, com o dobro de intenções de votos do segundo colocado e, ironicamente, ficar com a cadeira hoje ocupada por Aécio Neves como senador, Dilma Roussef publicou há pouco um vigoroso manifesto em favor do cumprimento da determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de que manda, nos termos dos tratados de que o país é signatário que  ex-presidente tenha o direito de participar da eleição de 2018, como candidato a presidente da República.

Liberdade para Lula

Dilma Roussef

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou insustentável sob todos os pontos de vista.

Recentemente, a imparcialidade da justiça, já bastante comprometida, desmanchou-se de vez diante do tumulto criado por alguns juízes, pela procuradoria e pelo ministro da segurança pública. Tudo indica que  descumpriram  ordem judicial,  rompendo relações de hierarquia do poder judiciário. A tentativa de veto à  candidatura de Lula tornou-se um escândalo internacional com a decisão mandatória do Comitê dos Direitos Humanos da ONU. Sem dúvida, estes dois fatos mostraram para o Brasil e para o mundo, de forma mais clara, a perseguição e a farsa jurídica que resultaram no julgamento e encarceramento de Lula.

No domingo, 8 de julho, caíram  as máscaras que encobriam as ilegalidades cometidas contra Lula, ao recusarem-se a cumprir o habeas corpus para soltura do ex-presidente, concedido pelo  desembargador plantonista do TRF-4. Na sequência, a determinação, incontroversa e mandatória  do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula tenha assegurada a prerrogativa de participar da eleição, evidencia aos olhos do mundo a brutal injustiça que é deixa-lo preso e  impedí-lo de concorrer à Presidência. As manifestações anteriores dos integrantes do STF sobre  a OBRIGATORIEDADE do Brasil  cumprir decisões da ONU, tornam difícil manter Lula  preso porque, diante do mundo, representam  uma afronta escancarada às suas garantias fundamentais, e uma ameaça aos direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Mais de uma centena de juristas, criminalistas e advogados denunciaram a quebra de hierarquia, a pressão indevida sobre a PF  e o desrespeito ostensivo a uma ordem judicial, cometidos quando um desembargador do TRF-4 concedeu liminar para que Lula fosse libertado, a fim de que pudesse se manifestar politicamente sobre as eleições, por meio de entrevistas e pronunciamentos públicos.

Uma quebra grave da  institucionalidade, que  não ocorreria se tivessem,  pelo menos, colocado em pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que não deixariam ferir a presunção da inocência e o direito à liberdade dos acusados até que tenham sido julgados todos os seus recursos. Julgados, antes de prendê-lo, é claro. Mas, a Lula até isso foi negado.

A politização do Judiciário faz de Lula vítima de uma cruzada ilegítima, negando-lhe o acesso a recursos eficazes para impedir as violações de suas garantias fundamentais. Foi, por esta razão e outros atropelamentos do direito de defesa e do devido processo legal, que os advogados de Lula recorreram ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. E a decisão não podia ser mais clara: a obrigatoriedade do Brasil assegurar-lhe o direito de participar da eleição de 2018, como candidato a presidente da República.

Infelizmente para os perseguidores de Lula, a decisão do Comitê de Direitos Humanos não tem caráter de aconselhamento. Na verdade, trata-se de uma determinação imperativa, que deve ser cumprida imediatamente. O Brasil aceitou submeter-se às deliberações do Comitê de Direitos Humanos da ONU, por decreto legislativo, como confirmou o presidente do Senado. O STF e muitos dos seus integrantes também reconheceram em várias oportunidades que as decisões do Comitê da ONU são mandatórias e, portanto, sobrepostas às leis brasileiras.

A campanha eleitoral na TV e no Rádio tem início dia 31 de agosto. Lula não pode ser excluído desse grande debate democrático. Sua interdição poderá comprometer a lisura da eleição. Por isso, nesta hora grave para o País, não pode faltar isenção e serenidade ao Judiciário para deliberar sobre os direitos constitucionais de Lula. A decisão do  Comitê de Direitos Humanos da ONU afirma que o ex-presidente Lula deva ter direito a “um processo justo”, para evitar dano irreversível à sua prerrogativa de participar da eleição.

Lula é inocente e não há maior injustiça do que condenar e manter preso um inocente. Lula deve ter garantido o direito de  concorrer à Presidência do Brasil. Lula deve reaver sua liberdade.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

22 respostas

  1. ASSOCIAÇÃO ALEMÃ ALERTA SUAS MULTINACIONAIS: NÃO INVISTAM NUM BRASIL FASCISTA

    Uma das principais entidades empresariais da Alemanha, a Associação de Acionistas Éticos da Alemanha, publicou um importante alerta a suas multinacionais: não repitam erros do passado, quando apoiaram a ditadura militar no Brasil, e não invistam em um Brasil fascista; é um recado claro também para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), comandada por Robson Andrade, que minimizou as posições de Jair Bolsonaro…

    30 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 14:41

    (…)

    FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/367123/Associa%C3%A7%C3%A3o-alem%C3%A3-alerta-suas-multinacionais-n%C3%A3o-invistam-num-Brasil-fascista.htm

    1. “‘BORA’ MATUTO!”

      “O que estes golpistas safados e desmiolados fizeram com o Brasil, com o Brasil!” Por DEMoTucano nazigolpista gilmar mendes do STFede acumpliciado até o talo das “supremas” togas imundas no golpe vagabundíssimo que está destruindo o Brasil!

    2. Sei muito bem que o Bozo é fascista, mas…

      Muita calma nessa hora…estão querendo legitimar Alckmin como o “bonzinho”.

      O 247 mordeu a isca.

      1. É uma questão de avaliação. Há quem avalie Alckmin como mais perigoso que Bolsonaro e há quem veja o contrário. Questão de opinião mesmo e estratégias diferentes. Eu vejo o eleitorado do bozo consolidado e mais perigoso do que do Alckmin. Por outro lado, concordo com você que, no 2º turno, seria bem mais difícil bater o tucano. Na dúvida, deixemos eles se engalfinhar, pois se merecem:

        “Alckmin sobre Bolsonaro: candidato sem apreço pelas pessoas não é possível”…

        https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/agencia-estado/2018/08/30/alckmin-sobre-bolsonaro-candidato-que-sem-apreco-por-pobres-nao-e-possivel.htm?cmpid=copiaecola

        1. O eleitorado do Bozo é consolidado, assim como o de Lula.

          E a justiça “caga e anda” para o eleitorado de Lula – a maioria, segundo as pesquisas.

          Alckmin terá (ou melhor, já tem há séculos) a “justiça” nas mãos. Não apenas ele, mas seus companheiros como Serra (outro crime prestes a prescrever) – bem como o Aécio, que possui muitos flagrantes (Lula não tem nenhum), mas está sossegado concorrendo a deputado federal, enquanto Lula está preso e foi condenado em duas instâncias em tramitação relâmpago.

          Devemos ter em mente três coisas:

          1) A justiça FOI O PODER GERADOR DO GOLPE. Ajudou com os arbítrios e insegurança jurídica e também na criação da narrativa de que o PT era o capeta (o vazamento do áudio de Dilma foi um exemplo gritante);

          2) A mídia reverberou;

          3) O parlamento apenas usou tal narrativa e derrubou Dilma para botar Temer no poder. Mas O FATO é que trata-se de um governo muito mais tucano que emedebista. Os postos-chave da economia estão nas mãos deles.

          Bozo pode ser o que for, mas duvido que tenha a força no judiciário (assim como na mídia) que tem os tucanos. Por isso, acho Alckmin mais perigoso, pois sua “trindade” com o judiciário e mídia será uma ditadura de fazer inveja a Kim Jong Un, só que à direita.

          Acrescento que (como cereja do bolo) Alckmin é macaco velho no executivo, enquanto Boçal Nato é um noviço.

      2. Geraldo “O Santo da Opus Dei Instituto Milleniun Picolé de Chuchu” Alckmin é tão fascista quanto Bozonazi.

    1. ACIMA
      … Depois que a ONU enfiou o Tratado de Direitos Humanos no CU(nha) dos(as) togados(as), as togas do golpe estão mais do que nunca cagadas!

      Perdão!

      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  2. Se bobiar é o PT que ficará fora das eleições com a cassação da chapa petista.
    Considere Lula fora!
    Haddad em vias de ficar fora também.

    1. Se bobiar #LULA derruba todos, arruma o Brasil e coloca a A.L. no bom caminho. É GUERRA E LULA ESTÁ NA LUTA ATÉ O FIM.

    2. Se bobear, veja bem, se bobear, e tirar o Lula das eleições, a crise política, social e econômica se agravará de tal forma que levará à rendição incondicional da direita golpista.

  3. SENSACIONAL! HISTÓRICO! PEDAGOGIA PARA O MUNDO!
    Jornalista norte-americano ‘DESmoroLIZA’ o “Barroso Iluminista de Puteiro” do STFede &$ o infame canalha ‘mor(T)o’, com os 4 PATETAS do puxadinho do Projac e tudo dentro!
    Jornalista analisa perseguição a Lula: “Há uma parte enraizada que quer impedi-lo de concorrer”
    https://www.youtube.com/watch?v=qwSkn7bZGsI

  4. SENSACIONAL! HISTÓRICO! PEDAGOGIA PARA O MUNDO!
    Jornalista norte-americano ‘DESmoroLIZA’ o “Barroso Iluminista de Puteiro” do STFede &$ o infame canalha ‘mor(T)o’, com os 4 PATETAS do puxadinho do Projac e tudo dentro!
    Jornalista analisa perseguição a Lula: “Há uma parte enraizada que quer impedi-lo de concorrer”
    https://www.youtube.com/watch?v=qwSkn7bZGsI

  5. Não há qualquer dúvida de que a Dilma será uma excelente senadora. Os senadores progressistas terão um rochedo para se apoiar, enquanto certos finórios que zanzam por ali vão ficar em desconforto com sua carismática presença. Ali ao lado deles, sentada em uma cadeira igual à deles, estará a própria encarnação viva da dignidade e do patriotismo. Vai ser dose para muito pulha que votou contra ela e a democracia.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *