O governo e a Câmara firmaram o acordo “me engana que eu gosto” para preservar o teto constitucional – inviável em tempos de pandemia e, provavelmente, mesmo sem ela – no Orçamento deste 2021 que, claro, já vai lá quase pela metade.
Fez-se o que se tinha de fazer: como evitar que se gastasse o que se deve gastar (e até menos do que se deveria) em auxílio emergencial, manutenção do emprego e financiamento a pequenas empresas para que não quebrem, durante a crise da pandemia?
Mas faz-se isso com a hipocrisia do “me engana que eu gosto”. porque cria-se a regra artificialismo de considerar “fora do teto” imensas despesas que deveriam estar dentro do Orçamento, porque reais e necessárias e, assim, faz-se da contas nacionais uma peça de ficção.
Ano passado, sim, com o surgimento a pandemia, podia-se considerar necessário um conta emergencial, fora do Orçamento comum, já aprovado antes. Era um imprevisto e justificava este tratamento.
Agora é simplesmente uma dissimulação e arrisca a transformar-se num truque eterno para fraudar as contas nacionais: ficam fora das contas em papel de pão o auxílio emergencial (R$ 44 bilhões), e programas de manutenção de emprego e de financiamento para micro e pequenas empresas,
De outro lado, se consagra o avanço fisiológico das emendas parlamentares sobre as disponibilidades de caixa da administração pública, esvaziando o Poder Executivo, que fica na condição de insolvente pagador de faturas e outras cambalhotas fiscais que jogam ao espaço despesas obrigatórias.
Aumentou-se, numa penada, 40% dos gastos públicos no ano, isso se considerarmos a improvável frustração de receitas provocadas pela crise.
Mas finge-se que se mantém o teto de gastos como, antigamente, moças e rapazes sapecas mantinham, pró-forma, a virgindade.
Não temos contas públicas, temos “contas de chegar”. Até 2022.
