“Indulto policial” vai criar encrenca jurídica para Bolsonaro

É um tema que se arrasta há meses, pela impossibilidade jurídica e que, amanhã, tão logo sejam conhecidos os detalhes do indulto “feito sob medida” para policiais, vai gerar polêmica.

Pelas primeiras informações, nem será tão absurdo, se de fato se o indulto se limitar ao “excesso culposo” em caso de homicidios que têm condenação máxima de três anos. Como se exige, para o indulto, o cumprimento de um sexto da pena, na prática ele alcançaria essencialmente aqueles que já teriam a progressão para o regime semiaberto.

Tratando-se de condenações ditas “leves”, o efeito será praticamente zero.

Mas vai criar um “embrulho” jurídico se o indulto for concedido especificando a natureza do réu.

A regra em relação ao indulto é ser geral, excetuadas as previsões legais de impossibilidade de perdão, como a dos crimes considerados hediondos.

A perdoar crimes culposos, isso terá de ser feito a todos, não seletivamente.

Amanhã, com o texto publicado, como se espera, será possível ver o tamanho do barulho.

É capaz de desagradar a “gregos e goianos”.

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5 respostas

  1. Ele está se lixando se vai agradar ou não. Faz o que quer, de forma indecente, e tudo que se ouve é mimimi, inclusive do STF. Só o congresso, até agora, barrou algumas barbaridades do Bozo, não as aprovando totalmente. Mas no geral ele vai passando o trator, em terreno onde o PT plantava com cuidado, diálogo, estudo, consenso.

  2. O presidente assassino da Marielle, não poderia deixar de cumprir a cota de 5 cagadas diárias, que ele faz todo santo dia desde primeiro de janeiro, então enviou projeto para indultar seus colegas assassinos e mais outro para safar os bancos com dinheiro do povo.
    Como já tinha feito 3 cagadas pela manhã, então a cota está cumprida, UFA….. Quase não deu tempo, mas num último lampejo o psicopata destruidor da natureza conseguiu fechar a contabilidade do capeta.
    Terá uma longa noite de sonhos macabros, para ver o que poderá aniquilar amanhã.

  3. Pra quem disse que não daria indulto, fez um sobre medida pros amigos. Será que STF suspenderá o indulto que nem fez com o do Temer.

  4. Não estou vendo nem ouvindo rumores dos bolsominions com o indulto do Bozo. Podem sair estupradores, assassinos, ladrões de banco, sequestradores e o escambau a quatro, se o Lula estivesse nesse meio, o banzé tava feito. Bando de cretinos e hipócritas.

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