Janio e a crônica de uma sentença anunciada

aroeiraspoil

Janio de Freitas, na Folha de hoje:

Moro condenou Lula por ‘ato de ofício
indeterminado’, ou seja, não existente

Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

Opinião atribuída a um dos juízes, nessa decisão “não se trata só de condenar ou absolver, mas de convencer o país”. O mínimo, para isso, seria os procuradores da Lava Jato e Moro darem fundamento à sua alegação de que o imóvel retribuía interferências de Lula, na Petrobras, para contratações da OAS. Moro e os dalagnóis não conseguiram encontrar sinais da interferência de Lula, quanto mais a ligação com o apartamento.

A saída com que Moro, na sentença a ser agora avaliada, pensa ultrapassar esse tipo de atoleiro é cômica: refere-se à tal interferência como “ato de ofício indeterminado”. Indeterminado: desconhecido, não existente. Moro condenou por um ato que diz desconhecer, inexistir.

A OAS, portanto, retribuía um favorecimento que não houve. Marisa Letícia da Silva comprou e pagou a uma cooperativa de bancários por quotas de uma incorporação, para nela ter um apartamento que não recebeu. A incorporação passou à OAS, por dificuldades da cooperativa. O prédio, paulista com sorte de ser à beira-mar, por isso mesmo foi vetado por Lula, que pressentiu o assédio a perturbá-lo na praia.

Cotas ou prestações não foram mais pagas, não houve escritura nem de promessa de compra e venda, o apartamento passou a garantir dívidas da OAS. Mas na quarta-feira três juízes, dois deles do time dos obcecados, vão julgar o recurso de Lula contra nove anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção retribuída com o apartamento não recebido.

Acima de tudo isso, o caso pode ganhar clareza com uma só pergunta. Se a OAS comprava, e pagava com o apartamento, a intervenção de Lula para obter contratos na Petrobras, por que precisaria gastar tantos milhões em suborno de dirigentes da Petrobras, para obter os contratos?

A sentença de Moro passa longe da questão. Como a denúncia dos procuradores da Lava Jato e seu chefe à época, Rodrigo Janot. Se vale como sugestão complementar da lisura dos procedimentos judiciários até aqui, pode-se lembrar que o julgamento de quarta passou por cima de ao menos outros sete à sua frente na fila. Apressá-lo tem uma só utilidade: ajuda a conclusão dos demais passos do processo antes da validação final de candidaturas às próximas eleições.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

27 respostas

  1. Lá atrás a materia do Globo em ” acho” 2010 dizia que o triplex era do Lula e o Juiz Moro junto dos Delagois na sentença escreveu _ como o ex-presidente não desmentiu então era dele mesmo, por isso é verdade………..mas agora que uma Juiza penhorou o imovel e o mesmo o GLOBO, folha de são paulo ,estadão, epoca, veja jornal globo, radios de todo o Brasil todos nenhum desmentiu a Juiza, dizendo que o apartamento era do Lula , e nem o Lula desmentiu a Juiza……cade o wiliam boner fazendo a materia para tdo o Brasil ….

    1. Os caras acham que alguém é criança para acreditar que o triplex e o sítio não eram do Molusco, que alguém comprou duas cozinhas milionárias na mesma loja para colocar nos dois imóveis por coincidência (e que a do sítio seria doada para o proprietário oficial, que nem conhecia o doador), que a Oi coloca antena, empresta teatro e joga fora dezenas de milhões com o filho do cara por nada, que o Marcondes comprou a “consultoria esportiva” porque estava sem tempo de pesquisar na Internet e achou melhor pagar 3 milhões por isso, etc, etc, etc.

      Tem que ser muito bobinho (quase débil mental) para acreditar na inocência do Molusco. Já para fingir acreditar é mais fácil, precisa de outra coisa.

      1. Leo Pinheiro, presidente da OAS, no seu horário de almoço, fez um bico de corretor de imóveis para tentar vender o triplex a Lula.

      2. Cara, para de replicar tanto besteirol sem ater-se aos ‘processos jurídicos’ e ao objetivo único dessa farsa, em apenas tirar Lula e o PT do cenário político brasileiro, pois o Tijolaço não é latrina, apesar dessa cloaca instalada no país, graças a analfabetos políticos como tu.
        Tu é muito cínico ou então, é a praga que grassa nesse tempo, o medíocre sem modéstia, ou se preferir, na lata, ignorante que se auto acusa, o chamado imbecil esvoaçante.
        incompetente, vá pentear macacos ,antes que nem isso consiga fazer, face a epidemia de febre amarela que a quadrilha profissional golpista que vocês, cínicos da classe dominante e imbecis da classe média, ajudaram a colocar no poder, para entre outras tragédias, provocarem o retorno de epidemias, como a da febre amarela, ao cortarem recursos na saúde, principalmente voltados à prevenção de epidemias.

      3. Desornesto. Não se trata de mera crendice. Se o apartamento é do Lula, que se prove. Laranjas? Nomes, ligações com o presidente. Como o laranja seria dono do apê em nome do Lula, se ele está sendo liquidado para saldar a dívida da OAS, pela Justiça de Brasília? Algo não faz sentido nisso tudo, não que esteja à alçada da massa intelectual falida da classe-média, cegada e degradada pelo ódio, perceber isso.

  2. [NOTA ACAUTELATÓRIA: eu não discorrerei a seguir em função do artigo do sempre sensato e magistral jornalista Janio de Freitas]

    Diferentemente da Globo Organizações MafioCriminosas, ao que parece pela leitura das matérias, A Folha resolveu não colaborar para que o TRF-4 jogue a derradeira pá de cal na Justiça brasileira e, por desgraça maior, na própria democracia em frangalhos desde o início da Operação midiático-jurídico-financista ‘Farsa a Jato’, ou seja, desde os primórdios do golpe vagabundíssimo que está destruindo a nação brasileira!
    Portanto, a Folha pode estar cedendo os anéis da ideologia em troca da preservação dos dedos dos negócios empresariais!
    “Vai saber!”

    1. TRF4 cria precedente para mãe de Zucolotto [‘Cumpadi’ e primeiro-amigo do farsante de piso ‘mor(T)o’! Adendo do matuto velho!] que pode beneficiar Lula
      Por egrégio e intrépido jornalista e escritor Luis Nassif
      11/01/2018 16:44

      A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais.
      Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.
      (…)
      O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.
      Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:
      Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.
      Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.
      Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.
      Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:
      “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.
      No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.
      (…)
      Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.
      Ou não?

      FONTE [LÍMPIDA!]: https://jornalggn.com.br/noticia/trf4-cria-precedente-para-mae-de-zucolotto-que-pode-beneficiar-lula-por-luis-nassif

  3. MORO NEGA A LULA O QUE USOU EM SENTENÇA CONTRA CASAL QUE PEDIA PARA REMOVER O ARRESTO DE UM APARTAMENTO: « NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL EM QUESTÃO. A PROPRIEDADE TRANSFERE-SE COM O REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, O QUE NÃO OCORREU. »

    “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

    Este é o arremate final com que o TRF-4 salvou a mãe do melhor amigo do Moro (o Zucolotto) de ter o seu imóvel penhorado pela União.

    Ela tentou fraudar a penhora (ia passar o imóvel para o filho e a nora), mas, curiosamente, foi a sua ainda inalterada condição de proprietária junto ao Registro de Imóveis que fez com que o TRF-4 a salvasse.

    “Reputo suficientemente provada a transferência dos direitos sobre o imóvel antes da decretação da constrição [obs: no caso, um arresto]. Entretanto, a propriedade transfere-se com o registro do título aquisitivo no Registro de Imóveis, o que não ocorreu. Assim, não são os Embargantes proprietários do imóvel em questão.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.032357-0/PR)

    No ano de 2009, esta sentença do juiz Sérgio Moro – com a nota de que só é proprietário aquele que leva a escritura de transferência ao Registro de Imóveis – foi confirmada pelo TRF-4.

    Assim decidindo, Moro e o TRF-4 negaram então aos Embargantes (um casal de advogados) duas coisas: a possibilidade de tornarem-se proprietários de um apartamento e que esse mesmo apartamento fosse desembaraçado do arresto judicial que lhe pesava.

    Levantar o arresto era o propósito do casal de advogados, que dizia ter adquirido o imóvel com os honorários profissionais.

    Em 2006, ele obteve do proprietário original (um preso preventivamente) e de sua esposa uma escritura de transferência do imóvel.

    Questionado na Justiça sobre a lisura da mesma, tentou, sem sucesso, argumentar que o preço razoável foi condizente com as condições do imóvel e que tratou-se verdadeiramente de uma aquisição onerosa.

    Sugeriu o imóvel ser o pagamento por serviços advocatícios prestados ao próprio vendedor, porém em caso distinto daquele que levou esse último à prisão.

    Moro reconheceu haver, sim, uma escritura de transferência. E que ela precedia o arresto.

    Mas, não sendo o Lula, o juiz e os desembargadores fizeram ver ao casal, com a devida ênfase, que só é dono quem registra. E, como que querendo dizer agora é tarde, eles destacaram que o registro não foi feito antes da constrição (do arresto). Portanto, o casal não se tornou proprietário.

    A tal transferência, que acabou não chegando ao Registro de Imóveis, foi toda ela cercada de dúvidas e perguntas – e se disse do casal não ter ele afinal provado a aquisição onerosa do imóvel.

    O casal alegou sigilo profissional para não dar detalhes dos serviços advocatícios prestados ao suposto vendedor, sendo que supostamente o imóvel teria sido recebido em troca deles.

    Enfim, o casal teria que provar que fez e como fez a aquisição onerosa do apartamento. Ele disse que o recebeu como honorários advocatícios.

    Colocando a transferência em termos mais precisos: não é que ele, casal, tenha exatamente recebido mas, sim, que pagou o imóvel com os seus serviços. (De onde então a expressão aquisição onerosa para contrapor-se à aquisição gratuita.)

    Já no caso Lula, incrível que se dispensem eles mesmos, Moro e TRF-4, de provar que o ex-Presidente fez e como fez a aquisição onerosa do triplex.

    Usando o mesmo raciocínio, Lula não teria recebido gratuitamente e, sim, pago o triplex colocando-se a serviço de favorecer a OAS.

    Mas favoreceu em quê? aonde? como? quando? através de que pessoas? cadê os atos de ofício? Não há provas! Nem respostas!

    Como também não há resposta, a não ser pelo desejo ofensivo de prosseguir o lawfare contra o Lula, para deixar-se de lado, no caso triplex, a assertiva usada em casos anteriores de que o proprietário é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária.

    Quanto à apelação coxinha sobre ter testa-de-ferro ou laranja nessa história…

    Lido em algum lugar e que, por ir ao ponto, me permito reproduzir para opor às falácias do Moro:

    «Não existe mais ‘propriedade de fato’ do que você deixar a coisa em seu próprio nome e dispor (ou deixar de dispor) da mesma no atendimento dos próprios interesses.

    O triplex estava em nome da OAS e foi submetido à Caixa Econômica e, poucos dias atrás, à penhora judicial por razões creditícias e de débitos da OAS – não do Lula.

    O Léo Pinheiro atribuir o imóvel da OAS ao Lula, sem lhe transferir a titularidade e os poderes, é em tudo semelhante à mentira contada por Joesley Baptista que disse ter reservado uma conta no exterior para Dilma, Lula e PT, mas que quem ia gastando era ele mesmo e a mulher. Com viagens, hotéis, festas, casamento.

    Sem mais, Meritíssimos.»

    Aliás, vi a entrevista e de parabéns o autor do livro com esse tema: As falácias do Moro.

  4. “Receba, fariseu Senna ThompSONSO!”

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    HÁ 11 MESES, LÉO PINHEIRO INOCENTOU LULA E MP NÃO ACEITOU DELAÇÃO

    Considerada a “bala de prata” contra Luiz Inácio Lula da Silva, que seria eleito mais uma vez para comandar o País se as eleições fossem hoje, a delação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, só foi aceita depois que ele decidiu mudar sua versão para incriminar o ex-presidente; em junho do ano passado, a delação “travou” depois que ele inocentou Lula, segundo apontou reportagem da Folha; também no ano passado, em agosto, a delação foi suspensa quando vazaram trechos que incriminaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e não Lula; relembre os dois casos

    21 DE ABRIL DE 2017
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/291506/H%C3%A1-11-meses-L%C3%A9o-Pinheiro-inocentou-Lula-e-MP-n%C3%A3o-aceitou-dela%C3%A7%C3%A3o.htm

    1. [Leviano, irresponsável, covarde… Criminoso Léo Pinheiro!
      Lembrar que este safadão corrupto apontou o dedo imundo para o honrado presidente Lula na condição de colaborador, portanto, na condição, pasme, de poder faltar com a verdade perante o juízo!
      Hã “juízo”!
      Sei!

      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

      Por delatar Lula, Léo Pinheiro escapa da prisão comum com ajuda de Moro
      Por emérita e impávida jornalista Cíntia Alves
      21/09/2017

      Jornal GGN – A delação informal contra Lula no caso triplex rendeu a Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, um agrado por parte de Sergio Moro. O juiz impediu que o empresário seja transferido para o presídio comum para cumprir pena de 26 anos por uma condenação que sofreu já em segunda instância. Na decisão, Moro disse expressamente que o benefício estava sendo concedido não só a Pinheiro, mas também a Agenor Medeiros, porque ambos ajudaram na condenação do ex-presidente.
      (…)

      FONTE [LÍMPIDA!]: https://jornalggn.com.br/noticia/por-delatar-lula-leo-pinheiro-escapa-da-prisao-comum-com-ajuda-de-moro

  5. Vamos aguardar o julgamento. Dependendo do resultado o Brasil vai ruir, vai dividir, vai explodir. Não podemos deixar passar em branco, em hipótese alguma, esta farra e esta farsa da vara de Curitiba. Tudo encomendado, tudo arranjado, tudo armado pelos meninos de Curitiba. A luta não acaba aqui. Pelo contrario ela está apenas começando. Obrigado Janio por tuas palavras sabias e corajosas. Valeu companheiro. Parabéns.

    1. … A rigor, “tudo encomendado, tudo arranjado, tudo armado” pelas pela mãos genocidas da CIA e da banca transnacional!
      A PORCA-tarefa do farsante de piso ‘mor(T)o’ significa – apenas e tão somente – a ponta do iceberg de merdas!…

      1. … A rigor, “tudo encomendado, tudo arranjado, tudo armado” pelas pelas imundas &$ sórdidas mãos genocidas da CIA e da banca transnacional!
        A PORCA-tarefa do farsante de piso ‘mor(T)o’ significa – apenas e tão somente – a ponta do iceberg de merdas!…

  6. Emérito e impávido jornalista Wellington Calasans
    Direto de Estocolmo, capital da Suécia
    Brasileiros denuncia perseguição a Lula
    21/01/2018 – e sob – 8 °C

    1. … E enquanto o Projac do farsante lesa-pátria ‘mor(T)o’ &$ a espelunca do TRF-4 distraem a patuleia, os bandidos nazigolpistas &$ mega corruptos vendem o futuro do Brasil!
      “Canalhas, canalhas, canalhas!”
      Cadeia será muito pouco!

      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

      Após uso político, Caixa terá de encolher tamanho
      Virou alvo da Lava Jato
      Uma das saídas é vender parte da carteira de crédito do banco
      Por Paulo Whitaker – 14.jul.2016/Reuters

      (…)

      FONTE [IMUNDA!]: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952164-apos-uso-politico-caixa-tera-de-encolher-para-se-manter.shtml

  7. Uma bela cortina de fumaça. Enquanto isso o resta da massa golpista esta livre pra concluir seu projeto. Ninguém olha pra Brasília e seus atores, deixando passar ainda mais coisas absurdas.
    O aviso esta dado, não se toca em Lula, voltaremos!……, cancelando essa fase horrorosa golpista, faremos os devidos cancelamentos de atos abusivos e não constitucionais e de sobra, faremos uma devastação nesse judiciário – comecem a calcular os prejuízos que terão que devolver ou saiam do pais o mais rápido possível-, haverá enquadramento nessa procuradoria pública e policia federal além de retorno imediato do país ao leito democrático de onde não deveríamos ter deixado sair.

  8. É apenas , com tantas outras petistas, mais uma defesa burra de Lula. Pois , tais coisas precisam mesmo ser combinadas antes de se começar ser executar. Precisa seguir os passo geniais do Nassif mostrando que empresa nenhuma jamais roubou nada, doando tudo, como fez com Lula, Maluf, Serra, Aécio, etc, apenas dos lucros honestamente obtidos como muito trabalho e sacrifícios. Pergunte ao cara da JBS quantos kilos de carne vendeu superfatura para órgão público? E deixou de comprar avião de luxo para esposa só para doar aos políticos.
    ============

    [ O primeiro ponto é essa maluquice de estimar a corrupção da Petrobras em R$ 10 bilhões. A corrupção saía do lucro dos fornecedores, não da Petrobras.]
    A TACADA DA DIRETORIA DA PETROBRAS COM OS FUNDOS-ABUTRES NORTE-AMERICANOS, POR LUIS NASSIF
    https://jornalggn.com.br/noticia/a-tacada-da-diretoria-da-petrobras-com-os-fundos-abutres-norte-americanos-por-luis-nassif

  9. “ Não se trata só de condenar ou absolver, mas de convencer o país” A qual país estes 3 patetas acham que convenceram? Eles nåo convenceram nem sâbios nem ignorantes, nem estudiosos nem incautos! Como convencer alguém sem provas? Pior, como condenar?!Estes infames se perderam até nas proprias infelizes palavras! Agora, pergunto! Onde fomos amarrar nossas éguas?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *