Juízes e o salário dos deuses

jus julgamento final

Bem, juiz não é Deus, mas os seus salários, junto com os benefícios, estão perto de atingir níveis divinos.

Sinceramente?

A única frase que me vem ao espírito é uma citação de Boris Casoy, o âncora reaça do SBT: isso é uma vergonha!

Acho que juízes devem ganhar muito bem e ter excelentes condições de trabalho.

Mas são funcionários públicos, assim como professores. E temos aqui uma desproporção inacreditável.

Enquanto professores tomam cacete da polícia porque tentam melhorar um pouquinho seus salários, ou pior, porque tentam evitar que alguns governos lhes roubem o fundo de previdência, os juízes brasileiros batalham para aumentar sua renda mensal para valores que, francamente, correspondem a um acinte a grande maioria dos servidores públicos!

(Atualização: um acinte ao trabalhador brasileiro, isso sim!)

Me parece evidente que o Brasil deve buscar um equilíbrio democrático. O salário dos juízes sai do bolso dos contribuintes, então deveria haver uma fórmula para que houvesse um equilíbrio entre os salários de professores e juízes.

Só poderia haver aumento no salário dos juízes se houvesse aumento no salário dos professores. E que se buscasse uma fórmula para que a distância entre um e outro fosse reduzida.

Se os juízes querem ganhar 70-80-100 mil ao mês, então que tenham coerência! Façam lobby para que a carga tributária seja ampliada para os muito ricos, que a CPMF seja reinstalada. Sobretudo, punam severamente a sonegação!

Como assim? Querem salários divinos e deixam a Zelotes, que investiga desvios de R$ 20 bilhões, morrer porque o juiz não faz nada?

Se querem dinheiro, então que ajudem o Estado a recuperar o dinheiro da sonegação!

E punam governadores que espancam professores da rede pública e lhes obriguem a conceder generosos aumentos de salário aos profissionais de educação!

E os paneleiros, hein?

Não batem panelas contra quem bate em professor, não batem panela para salário de juiz, não batem panelas contra a sonegação.

Estou achando que esses paneleiros são uns farsantes.

*

Publicado no site SindjusMA.

STF debate projeto de nova Loman que cria mais vantagens para a magistratura brasileira

19/05/2015 | 10:04

O novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.O novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, enviou aos demais ministros da corte a minuta de anteprojeto do Estatuto da Magistratura, que altera a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

O presidente do STF pretende discutir com os demais colegas alterações no texto antes de mandar o projeto ao Congresso Nacional, onde será votado. No entanto, o novo projeto estaria criando uma infinidade de vantagens para os juízes.

Segundo a nova Loman, um juiz de primeira instância receberá: R$ 31.542,16 de salário a partir de 2015; R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura; R$ 1.577,10 de auxílio-transporte, pois não conta com carro oficial; R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação; R$ 6.308,43 de auxílio-moradia; R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde. No total, neste cenário simplório, o juiz receberá ao final do mês R$ 45.734,05.

Esse valor ainda aumenta com o enquadramento do magistrado em outras situações previstas na legislação.

Se o magistrado tiver um filho, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 como auxílio-plano de saúde para o dependente. Os rendimentos sobem para R$ 48.888,25.

Se ele tiver um segundo filho, um pouco mais velho e que estude em escola privada, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-educação. E mais R$ 1.577,10 de auxílio-plano de saúde para este segundo dependente. Sobem os rendimentos para R$ 52.042,45.

Caso o juiz tenha em seu currículo um curso de pós-graduação, receberá ao fim do mês R$ 53.619,55. Se ele tiver o título de mestre, vamos a R$ 56.773,76. Na hipótese de ter seguido uma extensa carreira acadêmica e, além de pós-graduação, tiver título de doutor, seus rendimentos vão a R$ 61.505,08.

Na hipótese de acumular alguma função administrativa no foro, o contra-cheque subirá a R$ 72.019,13. Se este juiz julgar mais processos do que recebe no ano, ele receberá dois salários adicionais por ano. Dividindo esse valor por 12 para facilitar nossa conta, os rendimentos do magistrado subiriam mensalmente a R$ 77.276,15.

Participando de mutirões de conciliação ou de outras atividades especiais, o juiz receberá a mais, por dia, R$ 1.051,40.

No caso de um juiz mais antigo, que já tenha chegado ao topo da carreira e que tenha alcançado o tempo necessário para se aposentar, ele receberá mais R$ 1.577,10 por ano se decidir continuar trabalhando.

Além desses valores, há outros benefícios na lista, como ajuda de custo para capacitação ( de R$ 3.154,21 a R$ 6.308,43) , auxílio para o caso de ser designado para localidade de difícil acesso (R$ 10.514,05), auxílio-mudança (de até R$ 94.626,48 em parcela única).

Nessa contas todas é possível ainda incluir a venda de metade dos 60 dias de férias a que têm direito os juízes. Apesar de o Supremo ainda estar julgando se o juiz deve ser indenizado por não usufruir dos 60 dias de férias, a proposta de novo estatuto já estabelece essa possibilidade.

Clique aqui e acesse a minuta do anteprojeto da magistratura.

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16 respostas

  1. Agora entendo, observando os adicionais aos vencimentos já polpudos por que a direita é radicalmente contra o bolsa família (70,00) A)consiste meramente numa esmola, pois a família não produz nada para receber o benefício. B)O Bolsa Família tem um caráter assistencialista C) Premiar os ociosos é um erro. D)O assistencialismo acaba viciando o povo. E) O Bolsa Família pode ser gasto com bebidas, drogas, prostituição F)Não basta dar o peixe, é preciso ensinar a pescar. Não há contrapartida ou qualquer serviço que os beneficiados recebam para adquirir o dinheiro suado dos contribuintes. G)Os gastos crescentes com o Bolsa Família acabam aumentando os gastos do governo, que terá que aumentar os impostos. Com mais impostos, os empresários não se motivarão a investir.

  2. Dizem que a Dinamarca é o país mais democrático do mundo. A Suécia também é um grande exemplo. Li sobre políticos desses países e eles não tem quase mordomia nenhuma. Gostaria de ler sobre o judiciário de lá. Quem sabe, não core de vergonha aqueles que dizem promover a justiça no país.

    1. Também não tem mordomias. Leia o livro da Claudia Wallin sobre a Suécia. Juiz paga hospedagem, transporte e alimentação do próprio bolso. Eles ganham salário para isso, né. Aqui, não. Aqui o salário é considerado um bônus a mais.

  3. A pergunta é : Alguém acredita que esse quadro mudará pelas mãos deles mesmos , ou dos políticos ou dos empresários e dessa mídia ? Claro que não , já que representam seus interesses . Essa é parte da turma da elite , da casa-grande. Alguém acredita que pode haver justiça , igualdade ou o Estado Democrático de Direito em um país tão desigual e injusto ? O que esperar , que uma guerra civil aconteça ? É de desanimar o cidadão…

  4. Caríssimo Miguel, isso é indecente. É imoral!
    Isso é um escárnio, um deboche, isso fere o povo, é um crime, um delito deliberado planejado e executado com frieza – não há atenuantes.
    Isso não pode vingar, não podemos deixar isso acontecer.. por um princípio de solidariedade e isonomia. Não podemos aceitar de jeito nenhum.

  5. o PT poderia colocar um projeto para que os salários dessa gente – judiciário e legislativo tivesse o mesmo aumento que o salário mínimo. E que não fosse permitido votar seus próprios aumentos e novos benefícios. Precisa coragem para isso? O povo todo de qualquer partido apoiaria com intensidade.

  6. Como foi possível o Brasil chegar a esse ponto de desigualdade? Como é difícil construir um país sem privilégios e com justiça social.

  7. Os paneleiros sao dois tipos de individuos, um tipo alienado, aquele coxinha metido a coxinha, e o segundo tipo, parecido com aqueles medicos pegos em Curitiba, batendo ponto e nao coparecendo ao trabalho, recebendo do erario e ainda em suas clinicas particulares. Este segundo tipo, sao os que querem fora Dilma, os que querem fora Dilma querem continuar roubando, sonegando, apropriando sem serem “molestados” pela justica. E a justica faz vista grossa, ou fazia mais ainda, principalmente antes da internet, a transparencia, blogs como o seu coloca mais pressao nesta mafia, e alguns poucos nobres juizes julgam com probidade, mas a maioria e’ da velha escola. Veja o caso de Gilmar Mendes, teria sido expulso do cargo em qualquer Pais civilizado do PLANETA. Aqui, eles legislam em causa propria, a maioria cala e consente, fazem “ouvido de mercador”, por que no final, 50 mil reais por mes e’ mais que muitos ministros recebem nos 7 mais ricos Paises do PLANETA.
    A turma dos paladinos da justica temem a Dilma, pois ela e’ dura e vai manter a PF investigando e os paladinos sao os ladroes que gritam “pega ladrao” e vao para as ruas baterem panelas, assim os holofotes com a ajuda da midia sonegadora mudam em direcao ao Governo. Na minha humilde opiniao, como disse o Cid Gomes, estamos vendo bandidos criarem CPI’s, ja esqueceram do Demostenes / Carlinhos Cachoeira ? E ladroes acusando gente seria. O que temos sao bandidos batendo panelas com medo de serem presos. A Presidenta e’ forte, honesta e republicana, mas a justica em sua maioria nao. O FHC, o Serra, o Aecio todos com indicacoes fortissimas de terem participado de tenebrosas transacoes nao sao sequer investigados. Justica seletiva, claro que sim, pois sabem que o contra-cheque no final do mes, e’ dinheiro suficiente para uma familia de dois filhos sobreviverem. E’ um escandalo, pois de dentro do setor publico e’ que esperamos o exemplo da reducao da desiguldade. E esta no setor publico o maior exemplo da desigualdade, e e’ no setor publico que se deveria concentrar a reparticao da renda, e nao no setor privado, que viria por osmose. Temos salarios altissimos no setor publico federal, estadua e municipal. Em todos os paises ricos, o setor privado paga em media mais que o setor publico, mas no Brasil e’ o contrario.

  8. Diante deste insulto a sociedade, quero propor que façamos um abaixo-assinado contra esta proposta e encaminhamos para o STF, Congresso e Presidência da República. Não podemos tolerar este tipo de postura de um poder que se sente maior que os outros e na maioria absoluta de seus integrantes tem compromisso só com as elites e nenhuma solidariedade social. Por favor se já existe este abaixo-assinado, me indique que quero assinar e divulgar e se não tiver, não me importo de encabeçar-lhe, peço apenas que alguém o faça com um texto jurídico.
    Vamos à luta!!!

  9. O certo seria cortar todos esses auxílios e, com o dinheiro economizado, contratar mais juízes pra fazer a coisa andar.

  10. Até onde as Lava-jato não estariam sendo utilizadas pelo MP e Judiciário para achacar o Legislativo e o Executivo, vide PEC da bengala.

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