‘Barraco’ na Justiça. A lei não era para todos?

kramer

É irônica a matéria de hoje, na Folha, anunciando que a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), “diante da morosidade do Judiciário”, decidiu ingressar como assistente de acusação em dois processos criminais movidos contra magistrados ex-presidentes da própria entidade, suspeitos de arquitetar a maior fraude da história da Justiça Federal.

Na Justiça Federal, há sete anos, arrasta-se o que poderia ser chamado de “Operação Lava Toga”, sobre
empréstimos feitos pela entidade dos juízes da Fundação Habitacional do Exército por meio de contratos fictícios, entre 2000 e 2009, usando dados cadastrais de magistrados federais, que nem sabiam da história.

O Ministério Público levou quatro anos para oferecer denúncia. O Judiciário, mais dois anos para aceitá-la. E, diz o presidente da Ajufer, Leonardo Paupério, a informação que tem – o processo é sigiloso – os acusados sequer foram citados.

“Rapidinho” com Lula, para dar tempo de impugná-lo para as eleições é bonito, sinal da celeridade da Justiça.

Os empréstimos para aquisição de imóveis atribuídos a juízes, sem outro documento que prove seu envolvimento no negócio imobiliário são indícios, claro, insuficientes para lhes atribuir algum envolvimento. Basta que declarem não terem comprado e que os que acharem o contrário provem, com escrituras, contratos, documentos, testemunhas. Não é o mesmo que se fosse no Guarujá.

É claro que está certo o presidente da entidade em procurar definir as responsabilidades de quem fraudou. Mas, convenhamos, os “velozes e furiosos” juízes brasileiros foram calmos e tolerantes durante sete longos anos.

Tenho certeza que isso é uma dor profunda em muitos magistrados que conseguiram manter o cérebro e o coração acima da linha de ódio em que muitos mergulharam. Mas o clima autoritário é tão forte que esta dor é frequentemente silenciosa e, por isso, mais profunda. Sei pessoalmente de gestos, discretos, de alguns magistrados assim.

O critério, as provas, a ponderação, a presunção de inocência, a prudência, os fatos e não as convicções já foram virtudes na magistratura, hoje substituídas em muitas cabeças sentenciadoras pelo “juiz bom é juiz feroz”.

Não há atividade humana – inclusive a de julgar – que seja imune ao erro humano. Mas não se pode, jamais, transformar o ato de corrupção – que é do indivíduo – numa regra “para todos”.  Esse é o caminho do ódio, do preconceito, do autoritarismo e da usurpação do devido processo legal pelas opiniões e “convicções” próprias.

Os senhores juízes têm, em casa, um exemplo de que a pimenta judicial arde seletivamente, bem mais suaves nos olhos dos que têm a venda da Justiça como um dever do qual se quer abandonar em nome da moral.

 

contrib1

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17 respostas

  1. Texto maravilhoso!

    Copiado da TL do amigo Claudio Leite

    Volte aos anos 90. Se você nasceu depois, pegue uma máquina do tempo e volte também. Você vai curtir. Tinha racionamento de energia, o salário mínimo era de 64 dólares, a Vale do Rio Doce era vendida a 3,3 bilhões de reais e o Brasil tinha aquele timaço com Mauro Silva no meio de campo.
    Mas, eu não quero falar do governo FHC, não, aquele suprassumo da gestão pública internacional. Eu quero falar de outra coisa.
    Vamos lá: suponha que, nessa viagem no tempo, você encontre uma pessoa que te diga as seguintes afirmações taxativas:
    “- O Lula vai ser eleito em 2002. Ele vai pagar a dívida externa e ainda vai emprestar dinheiro ao FMI. Ele vai fazer a transposição do Rio São Francisco, vai fazer três mega usinas hidrelétricas na região norte e vai fazer um programa contra fome que vai tirar 40 milhões de pessoas da miséria.
    – A Petrobrás vai descobrir a maior jazida de petróleo do século 21 e o ministério da educação vai fazer 2 imensos programas de inclusão (Prouni e Fies) que levarão mais de um milhão de pessoas ao ensino superior. Lula vai, ainda, transformar a indústria naval brasileira na quarta maior do mundo e vai construir 14 novas universidades e 214 novas escolas técnicas.
    – O Brasil será a 7ª economia do mundo, o 4º mercado da indústria automobilística e o presidente dos EUA vai chamar Lula de “the guy” (“o cara”).
    – A Petrobrás vai fazer a maior captação de ações da história do capitalismo mundial (120 bilhões de reais em 2010), o Brasil será o país com uma das menores taxas de desemprego do mundo e será sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas num intervalo de 2 anos.
    – Lula vai deixar o governo com 90% de aprovação popular, vai fazer o sucessor (a sucessora: será uma mulher, ex-guerrilheira, ex-torturada, ex-presa pela ditadura) e vai receber das universidades mais importantes do mundo a maior quantidade de títulos Honoris Causa que um chefe de Estado já recebeu em toda a história”.
    Agora respire e responda: do que você chamaria esse cidadão que lhe contou tudo isso? De louco? Pois veja como nos acostumaram a chamar de loucura aquilo que é possível e natural.

    Por Gustavo Conde.

  2. Esse processo ilustra de forma didática a justiça brasileira, que tem como função gerar empregos em um dos pilares que deveria sustenta a democracia mas que está todo corrompido pela corrupção, por isso é uma piada esses homens de preto dizerem que sua função é preservar a moral e os bons costumes quando são eles, e o stf é a prova disso, os maiores patrimonialistas, e garantidores das infrações as leis, quando isso lhes favorece. Houvesse rigor nas investigações e fosse aplicado o processo justo no mínimo 50% dos que estão atuando na justiça seriam demitidos e processados, lembrando que aproximadamente 80% ganham proventos acima da lei afrontando a constituição. Em um país como USA e dezenas de outros, isto é inconcebível é caracterizado como roubo aos cofres públicos.

  3. A única novidade desse fato é o PIG noticiar. Qual a surpresa? A ex ministra da CNJ Eliana Calmon já alertava sobre isso há muito tempo. Toda mídia silenciou. Se os podres do judiciário fossem expostos desde aquela época, talvez não teríamos um golpe do judiciário hoje. Segue algumas declarações de Eliana Calmon:
    “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga.”
    “Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
    ” Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, quando o fio do bigode era importante, quando se tinha outros padrões de moralidade. A aposentadoria era uma pena, hoje não é mais. Passa a ser uma benesse – disse a ministra, defendendo a revisão da Lei Orgânica da Magistratura e sanções adequadas para a magistratura.”
    “delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação”. “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”

  4. Nossa justiça transformou-se em partido político e associação de classe. Não abrem mão de suas “vantagens” que os coloca acima de qualquer cidadão. Eles tem certeza, no Brasil, que são deuses infalíveis.

  5. Há os que nos dariam orgulho, mas a maioria dos juízes naufragou totalmente na tese do ódio das lava jato da vida.
    O que é além de terrível é destruidor do judiciário. Certamente o pior dos poderes e o que se investiu deste poder da pior forma possível.
    Agora mesmo vemos a consequência inicial da atitude da lava jato que criminalizou junto com a globo a petrobrás, a empresa totalmente corrupta, segundo eles, e alem da multa de 10 bilhões para americanos deu a ela e ao país um prejuiso não menor que 500 bilhões de reais.
    Que desgraça.
    Que desgraça.

  6. Carlos Brito, se um General falou que LULA é chefe de quadrilha, então deveria falar quem é o General chefe do desvio de mais de 150 milhões nas forças armadas, porque nessas há provas inquestionáveis na denuncia do MP militar. Se tem medo de LULA não deveria ser General deveria ser pé de gordura, ou seja, cozinheiro do quartel.

  7. Isso não é nada , imagine que fazem os juízes de pequenos e médios municípios no Brasil , muito deles associados a os criminosos locais .muitas das vezes parentes envolvidos em roubo de carga , não vai nenhum preso.

  8. Tenho a impressão que uma rápida investigação sobre o judiciário apontaria para corrupção generalizada.

  9. Gente a economia esta parada, não se vender mais nada neste pais.
    Nem produtos, nem serviços. O desemprego é massivo.
    E os fura teto ganhando 80, 100 mil reais por mês.
    Chega de putifaria.

  10. Somente uma reforma do judiciário, criteriosa, séria e responsável é que termos de volta a JUSTIÇA. Caso contrário, veremos proliferar os Gilmares, os Moros, os Bretas e por ai vai.

  11. E o dalagnol fazendo especulação financeira em cima de política habitacional parabaixa renda?

  12. Nos tempos recentes, ao se fazer somente uma pequeníssima abertura na caixa preta do judiciário, este, apenas por esta fresta, ja se mostrou ser um poder articulado para servir aos seus membros do alto ecalão. Nada mais.
    O Poder Judiciario brasileiro, infelizmente, não tem o mínimo respeito dos cidadãos desse país. É lenta, corrupto e cheio de privilégios absurdos que expropiam os caros impostos pagos pela população.
    Problema semelhante foi resolvido na França já lá pelos idos de 1789. A guilhotina quebrou a resistência da _alta magistratura_

  13. Justiça mesmo só Deus faz, juiz da terra é só um arremedo de justiça. Tudo depende da vaidade e do querer de vossas excelencias. O que tem de juiz corrupto, desonesto e mal carater nao esta no gibi.
    Mas no judiciario nao tem roubo, nao tem corrupto, sao todos santos.

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