Não tem Salomão na Justiça brasileira

laertejus

A ministra Laurita Vaz, cujo “lavajatismo” é de todos conhecidos fez, agora há pouco, o que poder de fazer e, também, o que jamais poderia fazer.

Ela recusou, como é de sua jurisdição, o pedido de liminar em  Habeas Corpus impetrado por um advogado de São Paulo, sob o argumento de que é preciso saber, antes, se um preso quer que alguém tente soltá-lo sem ser seu advogado.

Torta, claro, mas uma interpretação, embora isso distorça o princípio de que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, mesmo sem ser advogado constituído ou sequer advogado.

Vá la, porém, embora a argumentação para isso seja marota: a de que a defesa do paciente do HC tenha a oportunidade de decidir “sobre o seu interesse” em que tentem soltá-lo.

Como os juízes vivem no mundo rabelaiseano da “5ª essência” e não estão vivendo as agruras de uma cela, compreendem-se suas razões.

Mas Laurita vaz não para por aí, porque a regra do Judiciário brasileiro hoje é abandonar a autocontenção e falar sobre o que quiser, desde que seja de acordo com o que a ditadura da mídia impõe.

O habeas corpus concedido e suspenso ontem não estava nos autos que examinou.

Não lhe correspondia, portanto, analisar o que aconteceu fora do processo e muito menos emitir juízos sobre o comportamento dos envolvidos pelo que soube pelo jornais e, certamente, pela Globonews.

Mas o fez, sem cerimônia.

“Condenando” o desembargador Rogério Favreto e aplaudindo a atitude surreal de Sérgio Moro de ter impedido, por telefone e de Portugal, o cumprimento da ordem do desembargador de plantão.

A questão, insista-se, não estava nos autos e, portanto, não estava sob seu exame.

A competência para isso é do Conselho Nacional de Justiça, para onde o caso foi levado, com reclamações tanto contra Favreto quanto contra Moro, João Gebran e o próprio presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores.

A necessidade de agradar o coro do “deixem Lula apodrecer na cadeira”, porém, levou a ministra a “dar palpite” sobre Moro, louvando sua “oportuna precaução, [de] consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”.

Uau! A ministra agora deixa a critério de um juiz de piso decidir se “acata” a decisão de segundo grau e o poder de avaliar, sozinho, se ela é teratológica (sem sentido).

Vaz criou uma nova expressão jurídica a substituir o velho “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Agora é, decisão judicial se cumpre apenas se o juiz contrariado achar que deve cumprir, se consultar o presidente do tribunal por telefone e se achar que ela é procedente!

Sérgio Moro está de parabéns. Conseguiu fazer ajoelhar-se perante sua poderosa figura todo o sistema judicial brasileiro. Amanhã, se houver uma decisão de um ministro do STF der uma ordem que ele achar absurda, basta negar cumprimento, ligar para a Doutora Carmem Lúcia e esperar que ela resolva o problema.

 

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47 respostas

  1. que gente mais sem noçao

    que a globo faça isso agente até entende
    mas esses togados de merda fazer aí é prácábá

  2. O Judiciário brasileiro está em conflito de identidade: se cercar, é um hospício, se cobrir, é um circo, ambas as identidades sustentadas a peso de ouro pelos impostos pagos pela sociedade, com direito a duas férias anuais, Auxílio Moradia mesmo morando em imóvel próprio e fazer política partidária sem necessidade de periodicamente disputar os votos nas urnas. Nem aristocracia dos Césares romanos ou dos faraós do Egito gozava de tantos privilégios e proteção dos “deuses”.

  3. Ei de ver esses bandidos serem ridicularizados pela história.
    Será a vergonhosa herança que deixarão para seus descendentes.
    E que vivam muito para tentarem explicar aos seus filhos, netos, bisnetos, sobrinhos etc o que ganharam agindo dessa forma.

  4. A MAÇONARIA SEM-VERGONHA QUE DOMINA O JUDICIÁRIO ( sempre fez isso ) SERVE A OUTRO SENHOR ,NÃO AO BRASIL .A ESSES SÓ A JUSTIÇA POPULAR DOS 60/70 ALCANÇA

  5. A MAÇONARIA SEM-VERGONHA QUE DOMINA O JUDICIÁRIO ( sempre fez isso ) SERVE A OUTRO SENHOR ,NÃO AO BRASIL .A ESSES SÓ A JUSTIÇA POPULAR DOS 60/70 ALCANÇA

  6. Para saberem:
    Texto do Prof. João Pedro Schmidt, da UNISC:
    REPITO aqui o que digo aos meus alunos da pós-graduação em direito: quem carece de boa compreensão política (o território amplo do poder) não pode ter uma boa compreensão jurídica (o direito é um instrumento de poder). Quem ainda não percebeu que estamos colhendo os frutos do Golpe de 2016 vai se enredar em filigranas jurídicas ao tentar explicar os surpreendentes acontecimentos de ontem e vai deixar de entender o principal: o juiz Favreto não é da turma do golpe! O juiz Favreto é um dos milhares de juristas brasileiros que não concorda com as insanidades jurídicas cometidas pela turma da Lavajato com o beneplácito da maioria dos colegiados superiores (no topo, o STF). O juiz Favreto é um magistrado super preparado tecnicamente e estava sabendo muito bem que sua decisão de liberar Lula teria vida curta. Ele sabe que no TRF-4 é voz isolada, que lá está arraigada uma visão anti-esquerda, anti-PT, anti-Lula. Mesmo sabendo disso, não deixou de utilizar as prerrogativas do seu cargo para tomar a decisão que julga correta ao analisar um recurso de deputados, mesmo sabendo que esta decisão seria revertida em seguida. Favreto expôs ao mundo o que as pessoas minimamente informadas sabem: há uma multidão de juristas que fariam o que ele fez, juristas que se indignam com as arbitrariedades dos Moros, Dallagnois, Carmens Lucias, Fachins, Barrosos et caterva. Favreto expôs a divisão existente no interior do judiciário no momento mais triste da sua história contemporânea. Que bom para o judiciário que ainda temos Favretos dispostos a discordar do golpismo legalizado! Assim a gente não perde a esperança nesse poder que é o mais fechado, o que tem menos transparência, o que inspira mais receio, porque está fora do controle do voto popular.

    1. Certíssimo. E a Dona Laurita está muito mal informada sobre o andamento da política. Por enquanto, ainda há juízes fazendo fila para tentarem entrar no coreto dourado da Lava Jato. Mas em pouco tempo, estarão fazendo fila para tentar sair.

  7. O Claudio Lembo definiu muito bem: estamos diante de uma imoralidade enorme e sem precedentes.
    Um aviso ao judiciário: quem desce, e desce tanto, não terá limites para descer.
    Podem ser poderosos, mas cavam a própria desgraça, que , diga-se de passagem, é um nada perante a desgraça que cometeram ao país, inacreditável e impagável.
    Esqueçamos mais um item da finda constituição de 88, decisão de juiz é para ser cumprida. Agora depende…

  8. Os tribunais hoje em dia quer ficar de bem na mídia que deu o golpe de estado. Que absurdo!

  9. A verdade é que a crise econômica mundial, de 2008, iniciada nos EUA, continua fazendo grande estrago, e os nossos vira-latas saíram á campo, para o “trabalho sujo” de uma “Intervenção Política e Econômica clara dos EUA, no Brasil, e o consequente sequestro do nosso patrimônio. Hoje, já fica claro que tanto Sérgio Moro bem como parte do nosso Judiciário, sob o comando da Globo, são partes dessa destruição do Brasil. O povo brasileiro, entretanto mostra que sabe o que está acontecendo, e cerra fileiras, em torno de LULA, DILMA e do PT, pois como se vê pelas pesquisas mais recentes, LULA se elege no 1º turno, DILMA aparece em 1º lugar para Senadora de Minas Gerais, bem como o PT, parece como o maior partido, na preferência do povo brasileiro, o que tem levado ao desespero a elite corrupta e sonegadora brasileira. NÃO TEM ARREGO ! LULA É INOCENTE ! LULA PRESIDENTE, COM A FÔRÇA DO POVO !

  10. ESSA FOSSA ESTÁ CADA VEZ MAIS PROFUNDA ! Em 2014, ao sentir a provável vitória de DILMA ROUSSEFF, para Presidente do Brasil, os eleitores de Aécio Neves, já diziam: “Preferimos o PCC, a ver o PT novamente na presidência do Brasil, e veio o GOLPE ! NÃO TEM ARREGO ! QUEM NÃO PODE COM FORMIGA, NÃO PISA NO FORMIGUEIRO !

  11. O judiciário é uma extensão dos cursos de Direito no Brasil: cursos de elites voltados para elites. A mentalidade da maioria de seus docentes e discentes permanece classista, elitista, tradicionalista e escravocrata. A OAB – que consagrou o golpe de 2016 – instituiu um selo de qualidade no propósito de exercer o controle sobre a formação de milhares de bacharéis em Direito, o que redundou na captura do conteúdo político-pedagógico desses cursos: valorizaram-se as disciplinas pragmáticas para o exercício da advocacia e esvaziaram-se as disciplinas de crítica social, de conhecimento da realidade brasileira e de questionamentos da própria ciência jurídica. Os cursos e os ambientes se tornaram cada vez mais conservadores. Não é sem razão que dessa atmosfera saiu a concepção de “carreiras de estado”, uma visão privilegiada que contempla juízes, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos e advogados gerais com os melhores salários da república – sempre no teto máximo. São cursos para exercitar e legitimar o controle do poder político e para elevar cidadãos socialmente medianos ao topo da pirâmide social. O grande atrativo do aluno dos cursos jurídicos é ser juiz, promotor ou advogado bem sucedido. É ser elite. Sei que o objeto de análise é muito mais complexo, mas é inegável a influência dessa ideologia na compreensão atual do judiciário de um país de bacharéis como o Brasil. O discurso – diga-se centenário – é muito bonito, ético, equilibrado, justo, mas a prática é totalmente outra, que não se coaduna com a realidade de um país de terceiro mundo extremamente desigual e socialmente injusto. O Brasil clama por Justiça e por Justiça Social!

  12. BOM, ENTÃO AS REGRAS DO HC MUDARAM E SÓ UM ADVOGADO CONSTITUÍDO PODE IMPETRAR HC. iSSO SIGNIFICA QUE A MAIORIA DOS PRESOS NÃO PODERÃO SE VALER DESSE REMÉDIO HEROICO POSTO À DISPOSIÇÃO DO INDIVÍDUO.

    OUTRA REGRA QUE MUDOU: SE UM INDIVÍDUO IMPETRA HC E A ORDEM É CONCEDIDA, FICA AO CRITÉRIO DA AUTORIDADE COATORA CUMPRIR OU NÃO A ORDEM. O CONTRÁRIO TAMBÉM DEVE SER VÁLIDO, SEGUNDO A LÓGICA. SE UM JUIZ MANDA PRENDER UM INDIVÍDUO ACUSADO DE CRIME, FICA AO CRITÉRIO DESTE SE RECOLHER À PRISÃO SOMENTE DEPOIS QUE OUTRO JUIZ DIGA SE DEVE OU NÃO A ORDEM DE PRISÃO SER CUMPRIDA. NESSE CASO, O DELEGADO DEVE ESPERAR OUTRA ORDEM DE PRISÃO PARA CONFIRMAR A PRIMEIRA.

  13. Moro parece um doente obsessivo. Seria prudente levá-lo a um psiquiatra para se saber se ainda existe cura para o doutor. Será que ele não sabe que a justiça tem uma estrutura organizativa mínima, e que ele não é o único juiz do Brasil? Só pode ser doente.

    1. Psicopata não tem cura, seu limite é a possibilidade de ser penalizado por seus atos. Com o supremo de merda no Golpe, esse agente da CIA/NSA não teme nada, por enquanto.

  14. “…Como os juízes vivem no mundo rabelaiseano da “5ª essência” e não estão vivendo as agruras de uma cela, compreendem-se suas razões.(…)”

    Brito parabéns…mais uma vez sua assertiva é definitiva.

  15. A globo é o farol do golpe, ela acende e as mariposas são atraídas na sua direção….para a morte.

  16. A direita/elite brasileira está igual aquele garoto dono da bola que perde o jogo e vai embora com a bola. Eles sempre foram os donos de nosso judiciário. Como não conseguem vencer as eleições pegam a justiça pra ferrar os adversários.
    Só os ET’s nos salvam!

  17. O poder judiciário está com medo da mídia golpista. Quem discordar da prisão do Lula a Globonews manda para a fogueira. A Laurita é outra golpista que pisoteia a constituição de 88.

    1. Ela tem rabo preso….dá um google no nome dela, e me parece que existe “notícia” de que ela decidiu num processo tributário, que lhe gerou alguns dividendos e benefícios, quando deveria ter se averbado suspeita para julgar referido processo… o Ali Camel deve ter esse dossiê em mãos…..Quer ver o judiciário retornar a cumprir a CF? Prendam os Donos da Globo e o Ali Camel….

      1. Prender os prepostos deles no exterior também….Maynardi, o Manhatan conexion, antagonista. O maynardi passa as ordens para o MORO…. e devem ter cópias (salvaguardas dos dossiês das Exas. do judiciário)

        1. O Brasil nunca invesitiu de verdade em agência de inteligência….senão teria detectado os focos e debelado o golpe antidemocrático e que rasgou a CF.

          1. Olha o que a VEJA faz… https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/laurita-vaz/
            escala um “colunista” e a cada 02 meses solta matéria, acerca das atividades da Desembargadora no STJ….Os magistrados estão sendo “monitorados” e “extorquidos”….quem elabora essas pautas, tem um fim determinado…e um objetivo….Dizer..” estamos lhe observando…” o PIG é o grande irmão da distopia BRASILIS….

          2. Observem as manchetes dos artigos listados na busca refinada somente na página da VEJA, imaginem em outros veículos…televisão, rádio, jornais….

            https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/laurita-vaz/

            Observem o intervalo de tempo entre cada matéria…é quase como um relógio despertador….

            Todo criminoso, e todo o crime, tem um padrão…

          3. “APOIO INTERNACIONAL

            Ex-presidenta do Chile Michele Bachelet lidera manifesto por Lula Livre

            Sem Lula, legitimidade do processo eleitoral fica comprometida, diz documento. Segundo jornal chileno, ex-presidenta deverá visitar Lula em Curitiba no final de julho

            por Redação RBA publicado 10/07/2018 14h19

            Lula fora das eleições aprofundaria ainda mais a crise política no Brasil, segundo os chilenos

            São Paulo – A ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet liderou a divulgação manifesto, nesta segunda-feira (9), assinado por outras 42 políticos e personalidades do seu país em que apelam ao Judiciário brasileiro para que respeitem a Constituição e garantam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. “É o que exige a democracia. E o que pedem também os democratas chilenos.”

            O documento, Declaração em Defesa da Democracia no Brasil e do Presidente Lula, alerta para o risco de perda de legitimidade do processo eleitoral caso o líder petista seja afastado.

            “Consideramos que uma eleição sem Lula como candidato poderia vir a ter sérias impugnações de legitimidade e aprofundaria ainda mais a crise política que o Brasil tem de superar”, ressaltam os chilenos.

            Assinam também o manifesto o presidente do Senado chileno, Carlos Montes, e a presidenta da Câmara dos Deputados, Maya Fernández – neta do ex-presidente Salvador Allende, morto no golpe de 1973, que alçou o general Augusto Pinochet ao poder – e Isabel e Tita Parra, filha e neta da compositora e ativista Violeta Parra.

            Segundo o jornal chileno La Segunda, Bachelet também deverá visitar Lula, em fins de julho, quando estará no Brasil para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.”

            http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/07/bachelet-lidera-manifesto-chileno-por-lula-livre

  18. Só uma perguntinha básica? Esta gente estudou direito? Direito constitucional? Ou melhor: são gente mesmo?

  19. E o principio que todo estudante de direito aprende no primeiro dia de que juiz só age quando provocado foi jogado no lixo…..

  20. O judiciário é o túmulo da nossa democracia. E os “jornalistas” lambe-cus da globo são os coveiros. Golpistas, coxinhas, dementes, aproveitem bem seu curto tempo. A insanidade e a inconsequência não vão durar. O país está se tornando inviável. Empresários sabem, não se pode ganhar mais dinheiro num país sem mínimo ordenamento jurídico, político e social. Quando tudo parece estar perdido, é daí mesmo que vem a saída. Todos os golpistas pagarão. Repito: TODOS. Vão pagar.

  21. Essa escória perdeu a vergonha na cara, até porque já não há mais como esconder, o mundo já sabe do que se trata. Eu só quero é ver essa canalhada responder perante a lei de verdade, no dia em que ela voltar, se voltar é claro.

  22. Ou o Brasil acaba com a maçonaria ou a maçonaria acaba com o Brasil…Quando eu era criança era a saúva.

  23. Logo ela, que liberou Abdelmassih quando atuou como plantonista do STJ no ano passado. HC pra liberar estuprador, contra decisão do TJSP, não cria ‘tumulto à ordem processual’ e nem é ‘esdrúxulo’ ou ‘inusitado’ – expressões que ela usou para atacar Favreto e a defesa. Canalha, hipócrita, coxinha!

  24. A falta de credibilidade e insegurança jurídica afastou os investidores do brasil. Os corruptos do judiciario dependem muito da desinformaçao, da banda podre da midia aliada, pra conseguir emplacar as farsas juridicas encenadas. Lula so esta preso pra que um candidato da burguesia tenha chance de vencer as eleiçoes, e o mundo inteiro sabe disso.

  25. Blá blá blá, todos no blá bka, o blá blá não vai tirar Lula da cadeia, tem que chamar o povo pra rua, mas a esquerda nan consegue…..pqp

  26. Ouvimos numa entrevista, ou mais uma do Desembargador Rogério Favreto tudo que a ele cabia explicar no alto de suas atribuições de uma magistrado em situação superior a um juiz de primeira instância, intrometido pelo seu sentimento de emponderamento, aplaudido pela imprensa e seus seguidores, como o reles e insignificante Frota, porque é assim que a magistratura brasileira vem se apequenando e se esfacelando pra nossa vergonha, com as consequências aviltantes de outros desembargadores, todos, em conjunto, dispostos a meter Favreto numa questão mito mais interpretativa ao gosto do freguês, enquanto joga a luzes a moral e a estatura daquele que indicado a plantonista deveria ter prioridade para agir de acordo com suas atribuições e convicções. E Favreto foi mais longe em se dizer perseguido nas redes sociais, ao ponto de desligar seu equipamento de trabalho para se livrar de achaques inconvenientes, etc.
    Ninguém da Justiça llhe deu ou tem lhe dado o devido respeito, sequer para questionar o seu feito apenas a posteriore, sem os alardes necessários ao envaidecimento dos golpista de plantão.
    Na verdade, está nas rádios da Globo a frente de blindagem em favor de Moro, como se ele, sim, é quem está ameaçado, como dissera lá atrás, sempre para se fazer de vítima, quando, em realidade, é um algoz de muita eficácia se sua presa é Lula.
    Quis ser objetiva nesse comentário, mas acho que é da minha índole, ou da minha falta de síntese, que termino sempre embolando tudo, movida por indignação e por muito ódio de sentir, bem fundo, o que está por trás dessas querelas. Está o anti-patriotismo, o medo tremendo da capacidade de Lula de obter, por circunstâncias improvisadas, e surpreendentes, toda a recuperação dos seus direitos de cidadão isento de crimes, voltando ao cenário político, de onde não poderia ter saído, e, assim, lutar por suas ideias, interagindo com as massas, e de forma programática, inteligente, e perspicaz, apresentar projetos de mudanças para o caos instalado pelos golpistas, etc.
    Rogério Favreto está apenas começando a sofrer suas mazelas, e terá que levantar a cabeça, cuidar de seus equilíbrio interior, para seguir em frente com seus propósitos, entendendo que, como diz o Kakai, o STF pode muito, mas não pode tudo.

  27. Imagine se a gente conseguisse ver a relação de telefonemas trocados entre estas pessoas. Quantas pessoas da globo teriam ligado para cada um deles? Quantas vezes eles teriam falado entre si? Qual teria sido a ligação que iniciou todo o rolo? PF para globo e globo para moro?

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