Num país decente, Moro e presidente do TRF perderiam o cargo hoje

morodecidetudo

Não se discute o mérito da decisão do desembargador de plantão do TRF-4. Se é absurda ou injurídica, que seja questionada juridicamente.

O argumento de que ele não seria a autoridade coatora e, portanto, não procederia o pedido de habeas corpus, esbarra numa evidência atroz: foi ele, Moro, quem determinou a expedição de ordem de prisão.

Portanto, não há mais  perfeita identificação da autoridade coatora.

A decisão do Supremo Tribunal Federal quando ao cumprimento de pena é a de que ela poderá ser executada antecipadamente, não a de que será executada.

Objetivamente, Moro poderia ter questionado a competência do desembargador, mas jamais se opor ao seu cumprimento.

Opor-se ao cumprimento de ordem judicial é crime e quem o pratica, mesmo que por instantes, está sujeito às penas da lei.

A situação do Presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores é ainda mais grave, se ele de fato “orientou” Sérgio Moro a expedir ordem impeditiva do cumprimento da ordem do desembargador.

Vira, no caso de crime, mandante, enquanto Moro é o executor do delito.

No campo administrativo, ambos estão na contramão do Estatuto da Magistratura, que diz ser dever do juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.

Independente da decisão judicial – e não do berro do “o Lula é meu!” – os dois podem e devem ser objeto de ação disciplinar do Conselho Nacional da Magistratura.

E perderem seus cargos.

Infelizmente, o Brasil não é um país decente, onde a lei seja para todos, inclusive Sérgio Moro.

 

 

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13 respostas

  1. A baderna é notória!
    A decisão poderá ser revogada, mas, até que isso ocorra, tem que ser cumprida.
    A sociedade está refém dos humores narcisistas da equipe da lavajato, com tudo o de ruim que essa instabilidade traz. Desemprego, inflação, quebradeira de empresas, dilapidação do patrimônio público por corruptos notórios, são alguns efeitos da hipertrofia do judiciário junto à política.

  2. MEU AMIGO NÃO ESTAMOS EM UM REGIME DEMOCRÁTICO. NÃO ENTENDEU AINDA? CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA? NÃO SABIA QUE ISTO EXISTIA! ESTAMOS NUMA DITADURA! NÃO ENTENDEU AINDA? PAREM DE FALAR EM NORMALIDADE DAS INSTITUIÇÕES. NÃO TEMOS NADA DISTO. TEMOS QUE RECOMEÇAR A REDEMOCRATIZAR O BRASIL E PONTO FINAL. NÃO TEMOS NADA, NEM SOBERANIA.

  3. imagine um major se recusando a cumprir a ordem de um general. é tão absurdo quanto um juiz de primeira instância desacatar a decisão de um desembargador. A ditadura mostra a cara.

    1. Mas moro está cumprindo (e somente cumpre) ordem da mais alta instância.
      A rede globo.
      “Pobre Brasil. Tão longe de Deus e tão perto da Globo!”

      1. na verdade se pode dizer que a Globo é um preposto, a coordenação é do depto. de Estado, em Washington, ou da CIA.

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