O dinheiro compra tudo, até a inocência. Agora é lei.

compratudo

Do Valor, sem tirar nem por uma palavra da abertura da matéria de Talita Moreira e Vinícius Pinheiro, a versão empresarial da frase antológica do Nélson Rodrigues, de que o “o dinheiro compra tudo, até amor verdadeiro”:

Os investigados em processos administrativos no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderão propor acordos para corrigir eventual irregularidade, mas sem admitir a culpa perante os reguladores. A mudança no chamado termo de compromisso foi feita no projeto de lei que substitui a medida provisória (MP) 784, que perde a validade hoje.

O reconhecimento de culpa como condição para a realização dos chamados termos de compromisso foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP, mas era considerado um equívoco pelo próprio BC. O projeto de lei de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) restitui a ideia do governo prevista no texto original da medida provisória, em que a celebração do acordo não implica a confissão de eventual ato ilícito.

Pela proposta, os reguladores terão dois instrumentos à disposição para lidar com eventuais irregularidades na esfera administrativa: o termo de compromisso e o acordo de leniência. No primeiro, o acusado pode propor, por exemplo, o pagamento de uma multa para encerrar o processo. Mas é apenas na leniência, agora chamada de “acordo administrativo em processo de supervisão”, que será exigida a confissão de culpa, além da colaboração para a apuração das irregularidades em troca de redução na penalidade

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12 respostas

  1. Pauderney ..pros mais jovens ..foi acusado de receber US$ 200 mil à época, pela aprovação da reeleição de Dom THC

  2. uma coisa que, até o momento, não foi aventada: qual o papel do BC no golpe e no desmanche do País.
    Quem é, e quem controla, o BC.

  3. Trata-se de um Projeto de Lei, claro haverá discussões pelo parlamento. Evidente que os rentistas e banqueiros influenciarão na sua formatação e aprovação. Se a grana irá correr solta isso só saberemos no futuro.

  4. As raposas são donas do galinheiro , do milho , da água , do tratador , etc . Tá tudo dominado.

  5. O Nível dos Ministros do STF – Gilmar zomba do sofrimento da população pobre Certa pessoas merecem o desprezo eterno
    Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19/10) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações.
    “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso”, disse o ministro nesta quinta-feira.
    “Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, ‘Ah, condição de trabalho escravo!’. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado”, completou Gilmar Mendes.

  6. Repassando

    MUITO BOM TEXTO… TEXTÃO !!!
    VALE MUITO A LEITURA
    OBRIGADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!
    .
    Marcelo Rates Quaranta
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    Eu quero agradecer, em meu nome e em nome de todas as pessoas comuns, cidadãos simples do meu país como eu, pelas últimas decisões tomadas pelo nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal.
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    Sim, o Supremo fez de nós pessoas melhores do que pensávamos ser.
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    Quando olhávamos aqueles Ministros sob suas togas, com passos lento e decididos, altivos, queixos erguidos, vozes impostadas ditando verdades absolutas e supremas, envoltos numa aura de extrema importância e autoridade, nos sentíamos pequenos, minguados e reles plebeus diante de uma Corte que beirava o sublime, o inatingível e o intangível.
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    Com essas decisões o Supremo conseguiu fazer com que a minha percepção sobre mim e sobre nós mudasse. Eles não são deuses. São pessoas tão pequenas e tão venais, que qualquer comparação que eu .faça de mim e de nós em relação a eles, seria desqualificar-nos a um nível abissal. Tudo aquilo é fantasia, tudo aquilo é pose e tudo aquilo não passa de um teatro, mas nós somos reais.
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    Foi aí que eu vi o quanto somos mais importantes que eles! Enquanto as divindades supremas encarnam seus personagens de retidão e lisura, mas com suas decisões abduzem a moral e destroem o país (e de quebra a reputação do Judiciário), nós brasileiros comuns e sem toga trabalhamos arduamente dia e noite para construir o país, ou pelo menos para minimizar os danos que eles provocam.
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    Então… Como é que um dia eu pude vê-los como sendo superiores a nós? Eu estava enganado. Nós somos muito superiores a eles, mesmo sendo zés, joãos, marias, desde o pequeno ambulante ao médico ou engenheiro. Nós somos as verdadeiras autoridades, porque nossa autoridade não foi conferida por um político malandro capaz de tudo com uma caneta. Nossa autoridade nos foi dada pela nossa força de continuar tentando fazer um Brasil melhor.
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    Fico sinceramente com pena é dos advogados, que são obrigados a chamar esses ministros de Excelência, ainda que com a certeza de que não há excelência alguma nos serviços que eles estão prestando à nação. Acho que deve ser o mesmo sentimento de ser obrigado a chamar o cachorro do rei de “my lord”.
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    Agora eu sei o quanto somos bem maiores que eles, mesmo sem aquelas expressões em latim e doutrinas rebuscadas cheias de pompas e circunstâncias, que no final significam apenas passar perfume em merda. Se há alguém realmente importante no Brasil, esse é o Excelentíssimo Povo Brasileiro, que apesar de tudo é obrigado a sentir o mau cheiro que vem da grande Corte, e mesmo com náuseas e ânsia de vômito, tem que acordar as 5 da manhã pra fazer aquilo que eles não fazem: Produzir.
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    Obrigado, Supremo, por nos mostrar que hoje o rei sou eu e o meu povo.

  7. O brasileiro que quiser um presidente da república minimamente respeitável pelos brasileiros e o mundo, que não seja ladrão, vagabundo, imundo, sem vergonha, corrupto, lixo, deve sair às ruas e exigir a prisão de Temer.

  8. Não tenho conhecimento de que tenha havido no mundo um Presidente tão indecente quanto Temer! O que podemos fazer para colocá-lo atrás das grades? Devemos prender ou acabar primeiro com os onze sacos de batata podre do STF, as quadrilhas e suas facções chefiadas pelos sujos Aécio, Jucá, Cunha, Temer,Padilha e demais notórios ladrôe e bandidos? Ainda existe gente sêria para substituir tanto vagabundo? Essa porra dessa lavajato é outra grande semvergonhiçe da polícia bandida e da injustiça brasileira, seu único mérito foi o de ter arrebentado alguns sacos de lixo mas se misturou ao lixo esparrodado. Estamos à merçê do mal!

  9. Esta é a nova lógica do governo que a Globo nos deu.
    Outro dia me impus o castigo de assistir a Globo News e me veio à pergunta: HAVERÁ MAIOR DESONESTIDADE JORNALÍSTICA DO QUE A GLOBO FAZ?
    É um horror.

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