O juiz-feitor

trabalhomartins

Foi uma pena Michel Temer não ter nomeado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins, para o ministério da Justiça quando o então ocupante do cargo Osmar Serraglio, foi pego trocando agrados na Operação Carne Fraca.

Um pena porque, ao menos, teria livrado a Justiça do Trabalho da submissão a alguém que representa o mais puro pensamento escravocrata e censitário, no qual as pessoas valem não como cidadãos e seres humanos, mas pelo que ganham, pela renda que tem.

Hoje, na Folha, Martins expõe com toda a crueza este pensamento.

Como Jair Bolsonaro disse nos EUA, para ter emprego, é preciso que o brasileiro fique sem direitos. Na boca de um presidente de uma corte que existe para proteger estes direitos, é quase como acenar com a escravidão em troca.

Até porque a sua honra e a sua dignidade devem ser medida pelo que você ganha, como ele exemplifica para defender a monstruosidade jurídica que passa a vigir  semana que vem: a indenização por dano moral passa a ser “indexada” ao salário:

Não é possível dar a uma pessoa que recebia um mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria.

Nunca antes, na história deste país, um membro do poder judiciário tinha exposto e defendido o “dano moral censitário”, onde a dignidade de alguém é mais ou menos “valiosa” de acordo com seu salário, embora muitos a praticassem.  Até hoje, o que a doutrina do direito consagra é que a reparação do dano moral vinculava-se à gravidade da ofensa, à capacidade econômica de quem ofendeu e a uma salvaguarda de que não poderia ser “enriquecimento sem causa”, porque aqui, exceto quando a honra é de juízes, raramente se vê sentenças de dano moral milionárias.

É só olhar o acervo da Justiça do Trabalho e ver que as humilhações impostas a trabalhadores por maus patrões vai muito além de simples “piadas de mau gosto” que Martins diz serem a causa das ações.

Está consagrado o princípio do “dá dez mil réis e manda embora”.

Vai além, defende a imposição de custas e honorários de sucumbência (pagos ao advogado da outra parte) ao trabalhador. Um cidadão que recebe R$2.500 mensais já pode ter negado o direito de gratuidade judicial e, além de pagar custas judiciais e advogado para correr atrás de seus direitos (não há um que advogue pelos 10% legais que se tem em caso de vitória, exceto em causas de milhões de reais. ou os de sindicatos) terá de pagar ao empregador se não lhe for reconhecida razão.

Por estas e por outras, como o trabalho intermitente, que cria o trabalhador “de prateleira”, que “se paga quando se usa”, prepare-se para ver uma completa insegurança jurídica no campo do direito do trabalho.

Os juízes trabalhistas já sinalizaram que não vão aceitar de forma dócil estas violações evidentes dos princípios constitucionais da igualdade legal e da proteção ao trabalho. Nenhum empregador, salvo os muito grandes, que já dispõem de estrutura jurídica de porte e poder de pressão vai “meter a cara” na aventura que se transformou em lei.

Foi realmente uma pena Gandra não ter ido para o Ministério. Lá, teria a estatura que têm os ministros de Michel Temer. Como presidente do Tribunal Superior do Trabalho é uma ameaça muito maior, uma bofetada togada na dignidade do trabalhador brasileiro.

contrib1

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20 respostas

  1. O cara e celibatario e membro da opus dei.ultra conservador.apoiador do golpe junto com seu pai yves martins.

    1. Se assim fosse as desonerações teriam gerado empregos, quando na verdade foram embolsadas pelo empresários.
      É o que acontecerá.
      A retirada de direitos vai direto pros bolsos dos patrões.

    2. Antonio Carlos Opus Dei ?… ( Alkimin Idem, desiquilibrados ) precisamos retirar os direitos de Ives Gandra e judiciario, e so usar a matematica comparativa se o pobre com familia, vive com o salario minimo, temos de exigir equilibrio, impostos sobre grandes fortunas imediatamente, e revisao de salarios excessivos e benesses, os especiais ainda cometem crime nao trabalham e continnuam recebendo salario de nababo, e classe que se julga superior, falta de pudor, psicopatas, verdadeiros monstros, me pergunto quando tomam seus lautos cafe da manha, nao imaginam que pobres dormiram com estomago roncando, e pela manha nao tem um pao.me pergunto, esse presidente do Superior do Trabalho esta no ugar errado!VERGONHA! VERGONHA! VERGONNHA! NOJO!

      1. A dor de Gandra precisa ser mais lenta….o inferno dele tem de ser senrido e vivido por ele….porque impor o inferno aos outros na posição dele é fácil…por isso ele precisa sentir o inferno pessoal dele…fazê-lo perder a fé nas diabruras que ele impõe…e aí sim fazê-lo ele mesmo. se livrar do seu inferno pessoal….com as próprias mãos….

    1. Daniel, eu sei que é revoltante ouvir do presidente do TST um comentário dessa natureza, classificando a injustiça sofrida pelo rico como mais “injutiçosa” que a injustiça sofrida pelo pobre, mas o que nos diferencia deles é não propagarmos esse clima de ódio.

  2. Bom dia,

    só vai ocorrer algo qdo todos os brasileiros medíocres tomarem no **, ai quem sabe pegue em armas e mate seus feitores e familiares. Mas para cai a ficha leva uns 10 anos, o povo é burro de natureza!

  3. A revolução francesa varreu para sempre a ideia de nobreza, da consanguinidade e do direito divino. Hoje faz falta uma segunda revolução que ponha a baixo a nova nobreza do dinheiro que nos governa. Nem o sangue nem o dinheiro lhes dá direito nenhum acima dos demais. A que mesmo estamos esperando? Ou todos somos cidadãos ou ninguém o é.

  4. A cada dia, nesse país depois da instalação dos Golpistas, nos deparamos com declarações ou de ministros ou de membros do judiciários de corar de vergonha os brasileiros. Queremos ver se o mesmo que ele declara, se aplica a si e aos membros de seu governo e do judiciário, ou seja, se eles querem permanecer trabalhando, abram mão da estabilidade, da aposentadoria , dos seus altíssimos salários, das férias, do 13 salário ou seja apliquem a eles mesmos o que pregam ao povo que levanta as 5 da manhã vai dormir as 10 da noite e ganha 900,00.

  5. …Esse FDP sobrestou milhares de ações que estão no TST , aonde o governo é solidário nessas ações com empresas terceirizadas que prestaram serviços nas instituições federais . E que deixaram de recolher impostos tais como : FGTS , INSS , Contribuição Social , etc . Milhares de trabalhadores estão sem poder se aposentar pela falta de recolhimento de INSS . bem como receber o FGTS . Esta conta para o governo está represada e segura nas mãos deste ” juiz do trabalho “. Agora imaginemos que o mesmo ocorra nos estados e municípios . Acreditem ou não ele não está ali por acaso , está defendendo “direitos ” de milhares ” de empresas devedoras e do governo .
    Quando apenas pela lei uma empresa prestadora de serviços ao governo teria que apresentar mês a mês as certidões negativas para receber os seus pagamentos , os prepostos que deveriam exigir , exigiram propina para fazer os pagamentos e assim continua sendo feito . É só verificar e periciar as certidões , outra faceta destas empresas apresentarem certidões falas . O atual presidente do senado , Eunício Oliveira , através de suas empresas prestadoras de serviços , é o maior empregador de mão de obra terceirizada para o governo federal e estaduais . Elas não passam num pente grosso .
    Infelizmente é o temos aí .

  6. Mais um canalha da “casta” defendendo perda de direitos dos menos favorecidos. Que tal acabar com os “direitos” desses canalhas? Que tal revogar o automóvel de luxo com motorista, as férias de 60 dias (além dos vários “recessos”), os auxílios-moradia, creche, escola, alimentação, plano de saúde(para si próprio e familiares), etc, etc? Que tal lhes dar, pura e únicamente, um salário de 30 mil por mês, SEM MAIS NENHUM PENDURICALHO, E FAZÊ-LOS TRABALHAR 8(oito) HORAS POR DIA, CINCO DIAS POR SEMANA?

    Malditos! Desejo, do mais fundo de meu coração, que este povo de merda, que é o brasileiro, um dia se levante e corte as cabeças destes canalhas todos e, dessa forma, limpe o país da imundície.

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