Quem paga a conta da sentença, Excelência?

A sentença do juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, que condenou o ex-prefeito Fernando Haddad por “falsidade ideológica eleitoral” já era insólita pela forma: 500 páginas, das quais 360 destinavam-se a um “tratado de linguística”, no qual o magistrado chega ao ponto de descrever fórmulas lógicas – ‘(-q v -r –S)’ onde “S é a relação processual entre ‘sujeito da relação primária e o Estado, titular do monopólio da coação’.

Agora, Flávio Ferreira, da Folha, demonstra que Sua Excelência, que tanto apreciou se exibir como “Ernesto Araújo” do Direito, tropeçou em fórmulas mais simples: as aritméticas. A condenação que proferiu baseou-se – elementar, meu caro Watson – no fato de que as contas de energia das gráficas onde a campanha imprimiu panfletos não demonstrava variação suficiente para o funcionamento das máquinas. Isso indicaria que não houve impressão e, portanto, ocorria lavagem de dinheiro.

Ao cálculo feito na base do “achismo” na sentença, Ferreira mostra que as mesmas contas de energia citadas pelo juiz registram uma variação de consumo que daria, no mínimo, para produzir o dobro do material que Sua Excelência diz que não poderia ser feito.

O Doutor Francisco, como engenheiro elétrico ou orçamentista gráfico, é um magnífico linguista.

A sentença, claro, caminha para ser anulada – embora o corporativismo judicial prefira, talvez, revogá-la para não “não ficar muito chato” para Sua Excelência, embora isso seja um grão de areia perto do que a sentença inepta fez a alguém que depende de sua imagem pública.

O episódio, no entanto, expõe de forma quase caricata o mal que se apossou do Judiciário brasileiro e que se resume na emblemática frase do “não tenho provas, mas tenho convicção”.

Não pode ser tratado de outra maneira o juiz que faz uma “perícia de olho” para condenar alguém a uma pena de prisão.

As luzes jurídicas no Brasil sofreram um “apagão”. Estamos nas trevas.

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34 respostas

  1. A justiça no Brasil passou a ter lado, o que deixa qualquer pessoa insegura caso tenha que ser julgado por um juiz. Se político da esquerda não precisa esperar outra coisa senão a condenação. Com ou sem crime! O que importa é que o MP e o juiz ganharão notoriedade perante sua plateia ávida por condenações.

    1. Estamos no pátio de um hospício cheio de insanos furiosos. Cazuza cantou profeticamente: “Brasil mostra tua cara”. E é esta que está aí, exposta e horrenda.

  2. Seria legal pegar a sentença e imprimir uns 1000 exemplares e distribuir pelos tribunais do mundo todo bibliotecas de varios paises p perpetuar essa sentença exemplar

    1. Ótima ideia, Flávio, e para fazer todo magistrado brasileiro passar VERGONHA quando se identificar, no exterior, que é colega dessa figura caricata que sentenciou isso. É VERGONHA demais para um país que já perdeu totalmente o rumo….

        1. Eles competem p ver quem consegue ser mais barroco erudito
          Pura vaidade
          Igual aqueles criminosos que matam com 70 facadas e sai na manchete do jornal
          Tres dias depois outro criminoso mata com 75 facadas. Como um juiz i criminoso se sente mais poderoso assim

  3. Cada vez mais juízes expõem partidarismo, arrogância e preconceito no comportamento e em sentenças.
    Realidade que fere de morte a cidadania e destroça a chance de um avanço civilizatórios.
    Breve, ninguém mais quererá juiz para sanar contendas e viveremos tempos bolsonáricos: barbárie completa.
    Bem ao gosto dos fortões e podrErosos.

  4. Há juízes que pensam ser o próprio oráculo e querem prescindir de paraceres técnicos pois acham que sabem tudo do mundo das coisas.

  5. A “justiça” (o MP inclusive) se tornaram esta coisa inclassificável por uma questão óbvia: as pessoas que conseguem entrar nesta carreira foram doutrinadas desde a mesma tenra idade de acordo com a mentalidade e os ideais das casa grande assumidos pela classe média. Decoram apostilas, são aprovados em concursos (quando necessário, existe o jeitinho, como no caso daquele magnata das palestras da lava jato) e depois usam seus cargos para fazer política contra aqueles “inimigos” que foram ensinados a odiar desde a infância. Chaves entendeu como isso funcionava e tratou de organizar a justiça da Venezuela para trabalhar a favor dos interesses de seu país. Aqui, infelizmente, quase todo mundo acreditou que coxinhas passariam a ser imparciais e republicanos só porque passaram a usar togas ou a exercer cargos na área da “justiça” e do MP. Enquanto o círculo vicioso não for quebrado, a situação não vai mudar. Alguém acredita, mesmo, que será permitida a liberdade plena a Lula? Devem estar tramando uma forma de mantê-lo em cativeiro ou, em caso desta impossibilidade, tentarão lhe impôr uma mordaça. E esta situação não deve ser exclusividade brazileira, basta olhar para o que “justiças” de outros países fazem com seus inimigos de infância, como na Argentina, Equador, etc.

    1. O judiciário não é só juízes e promotores, mas também os advogados, que na maioria são coxinhas e, pasmem, pensam como promotores.

  6. Na verdade sempre foram apagadas , se retornarmos no tempo veremos verificaríamos que esse apagão direcionado sempre existiu , esta apenas um pouco represado . Nos estados aonde o PSDB e quando o mesmo PSDB governou o Brasil o viés foi sempre este . Agora está de porteira aberta .

  7. Um repórter de rádio antes do clássico paraense Remo X Paysandu, foi até o ambulatorio médico do estádio Mangueirão querendo saber como andavam as ocorrências médicas, já que em dia de jogo os torcedores exageram um pouco nas doses de alegria.
    Imaginem então, que o médico da entrevista fosse o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate.
    O repórter pergunta: DOTÔ, qual a ocorrência mais grave até agora atendida?
    O juiz responde…. Ops!
    O médico responde: até o momento a mais difícil e com uma gravidade mais acentuada, foi de um indivíduo que deu entrada no ambulatorio com um objeto estranho no globo ocular.
    O repórter finaliza então: como percebemos era apenas um cisco no olho.
    Tá explicado o juiz, sem entrar no mérito do caráter.

  8. Perfeito, Fernando Brito! – “As luzes jurídicas no Brasil sofreram um “apagão”. Estamos nas trevas.”.
    Já ficou bem claro para qualquer observador do comportamento da justiça brasileira que o fator menos importante nas sentenças judiciais é a LEI.
    Ora, a LEI ! Que coisa insignificante, a LEI.
    Ela – a LEI – é ignorada do princípio ao fim nos processos, e o que vale é a opinião do juiz sobre fato que ele repute como relevante.
    Não há na Constituição, no Código Penal e no Código de Processo Penal nenhuma autorização para o juiz ignorar a LEI e analisar uma causa segundo suas convicções pessoais.
    A frase final dessa postagem do Fernando Brito está perfeita: “As luzes jurídicas no Brasil sofreram um “apagão”. Estamos nas trevas.”.

  9. Qual terá sido a variação necessária na conta de energia para fazer lavagem CEREBRAL em 57 milhões de brasileiros?

  10. A justiça virou efetivamente um Partido Político, no estilo Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista ou Nazi.

    Sim é a TREVA!

  11. JUDICIÁRIO…. o pior dos três poderes da República sem sombra de dúvida!!!!!!!

  12. Comentário magnífico o do Carlos! Acrescento que, sem o povo na rua, jamais teremos justiça neste país. Só espero que a nova lei contra o abuso de autoridade signifique demissão em casos como este, que demonstram não só inépcia jurídica como desonestidade pura e simples. O mesmo caso de Deltan e Moro, acrescido do fato do último nunca ter estudado direito, já que não dá para acreditar em um estudante de direito que não saiba o que é um cônjuge ou uma rusga! Se ele estudou algo foi “direita”.

    1. Estou convicto, amparado em fatos como “conge”, “rugas” e outras idiotices, de que Moro comprou o diploma. Como deve, também, ter comprado o acesso à magistratura.

      1. Ou já foi preparado desde a graduação para assumir o serviço sujo que viria a fazer. Tenho para mim que o mesmo “mecenas” que comprou para ele o diploma e o cargo também exigiu a contrapartida da prisão de Lula.

  13. Há uma mentira que é repetida como se fosse verdade absoluta. A de que todo “japonês” é honrado.
    Quanto é que pagamos para que o juiz Inouye Shintate trabalhe no judiciário ?

    1. Se não me engano, o médico que assinou o laudo dizendo que Vladimir Herzog havia “se suicidado” também era descendente de japoneses…

  14. É preciso urgentemente rever as provas para juizes e procuradores, será que de alguma forma se poderá avaliar o carater dos pretendentes? Decareba de livros jurídicos não mostra nada.

  15. P..ra!!!!! Quando será que essa fuleragem jurística irá acabar? Eu fico a imaginar os desvalidos de tudo perante um outro parcial desses.

  16. não existe nenhum controle sobre o q essa gente faz, esses mecanismos de fiscalização não prestam para nada

  17. Além do revisor ortografico há de se ter daqui pra frente de forma compulsória o juiz revisor de sentença de primeiro grau?

  18. Aprendeu com o mestre de Curitiba que sentenciou em 280 páginas a condenação de uma pessoa sem qualquer prova e sem conseguir explicar a lógica da condenacao. Parece um texto sem verbo e sem o sujeito ( nem sujeito oculto tem). E ainda recebeu elogios da turma de POA. A Justiça está perdida. A OAB deveria cassar diplomas e reciclar todo mundo e, para ser juiz a condição básica é ser advogado com os requisitos da OAB em dia. Ao que parece tem muito rábula na condição de juiz.

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