Anuncia-se, depois de uma reunião entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes, que o governo deve anunciar até o final da semana, a proposta de reforma tributária para o Brasil.
É impressionante a leviandade de fazer isso em meio – não importa se a previsão é mais ou menos otimista – à maior queda da atividade econômica já registrada na história brasileira.
Ninguém sabe o quanto e quão longa será a queda da receita de cada setor da economia, embora já se saiba que muitos deles – turismo, transportes aéreo e rodoviário, bares e restaurantes, prestadores de serviços pessoais, artes e espetáculos, para ficar apenas em alguns – vão sofrer muito mais que a média da retração geral. Por conseguinte, claro, sua capacidade contributiva é pouca ou quase nenhuma.
Nada do que se fala nas notícias que antecipam a proposta de reforma trata de contribuições sobre o faturamento, o lucro ou a apropriação pessoal dos ganhos de empresariais. Nada se diz sobre a taxação de lucros e dividendos, que só aqui no Brasil é zero, nem sobre bens patrimoniais de alto valor.
A hora seria de esperar alguma normalização das atividades econômica e trabalhar com redução de alíquotas – que não dependem de lei – de alguns impostos e contribuições, alongamento de prazos de recolhimento e outras medidas mitigadoras da difícil situação fiscal de empresas que fecharão aos magotes.
A história de que a economia está se recuperando é uma balela. Estamos, na comparação mês a mês, muito abaixo de 2019 desde março e assim ficaremos até o final do ano. O crédito aos microempresários não chegou ao destino e a sua reabertura, em muitos casos, tem sido para boas-vindas às moscas.
Também no setor industrial há sinais de uma imensa retração, se tomarmos os dados das importações de insumos e matéris-primas para a indústria de transformação, que respondem por 85% da retração de perto de 40% da queda de nossas compras no exterior.
É possível e necessário traçar um plano de recuperação econômica e a tributação é uma das ferramentas para ele. Mas tributar sem diferenciar quem pode e deve pagar mais ou menos, num quadro de crise, é a abrir mão de um fator de equilíbrio e harmonia na economia.
5 respostas
Tudo o que for feito em plena pandemia trará consigo o carimbo “made in pandemia” e terá forçosamente que ser revisto ou sumariamente anulado depois. É incrível que o Guedes ainda esteja atuando, a tentar emplacar seja lá o que for para construir seu paraíso neoliberal fracassado do tempo em que se amarrava cachorro com linguiça. A estas alturas, ele já devia estar fritando um hamburguer na saudável companhia do Weintraub.
Estes caras não devem serem deixados fugir do Brasil, eles tem que ficar aqui e serem preso, por serem responsáveis por esta crise atual e o restante que virá. Esta Milicada e o BOZO GENOCIDA também. Cadeia por traírem a Pátria.
Com 3 meses ou menos escutando economistas já me dei conta que o governo só tem 2 instrumentos na crise: emitir moeda e fazer dívida. Reforma tributária é necessária e bem-vinda mas só resolve pós-crise.
Eu aposto todas as mminhas fichas, que o Guedes ao encaminhar estas reformas ao Congresso e ele Congresso não aceitar seus absurdoas (como ele diz, se o Congresso não aceita-las ele pedirá o Bone e se mandará. Este cidadão como esta Milicada que peululam em redor do poder e BOZO GENOCIDA
Pululam em redor do governo, não podem pedir o boné não, eles tem que ficar aqui e pegar uma”cana braba”!
Esta turma não podem sair impunes, tem que ficar aqui na Papuda.