STF vai ser cúmplice da mutreta para votar Previdência?

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Em vários jornais, e com manchete em O Globo para a inefável Miriam Leitão, dá-se como certo que, ainda nem decretada a intervenção federal do Rio de Janeiro, Michel Temer a suspenderia para evitar a proibição constitucional de emendar a Carta enquanto houver este estado excepcional.

Para isso acontecer, exigir-se-á um verdadeiro estupro do Estado de Direito e, claro, do próprio parlamento.

As razões são objetivas e, a eles, ao final, se somará uma, política.

A primeira delas é que a intervenção, neste caso justificada apenas por “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” (art.34, inciso III), deverá, ao ser apresentada ao Congresso, especificar “a amplitude, o prazo e as condições de execução” ( art.36, § 1º).

Não há previsão constitucional para “suspensão temporária” da intervenção. Ela terá de ser revogada, “cessados seus motivos”  ( art.36, § 4º). Mas em vigor, permanece o comando do artigo 60, parágrafo primeiro: “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

Então, põe-se o seguinte: segunda-feira, há ” grave comprometimento da ordem pública”, Mas na terça, já não há mais ” grave comprometimento da ordem pública”. Vota-se e, na quarta, volta a haver ” grave comprometimento da ordem pública”. E, como a votação de emenda constitucional é em dois turnos, repete-se a “brincadeira” na semana seguinte.

Ah, sim: segunda, o general ocupa a cadeira e leva os papéis à mesa; terça, junta a papelada e sai e, quarta, volta. Terça, fica vazio o comando do estado onde havia ” grave comprometimento da ordem pública”. Uma humilhação a que nossas Forças Armadas não merecem ser submetidas.

Nem mesmo o ridículo Supremo que temos pode aceitar uma farsa destas. Isso se chegar lá, porque do jeito em que anda nossa organização judicial, qualquer juiz de primeira instância dá uma liminar suspendendo essa baderna.

A razão política: Rodrigo Maia, esbofeteado por Temer com o decreto de intervenção, vai marcar a votação? Vai fazê-la? E se não houver quorum, a intervenção fica suspensa?

Isso é um circo, não há outra palavra para descrever.

Os poderes da República viraram um escracho e o que sai dali, fede. E vai salpicar sobre as Forças Armadas.

O “vampirão” nos transformou numa República de Bananas em sua ânsia de tomar para si o controle da Polícia Federal manipulando a crise de segurança. Só não vê quem não quer.

E em República de Bananas, como se sabe, não há eleições.

 

contrib1

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31 respostas

  1. NOSSAS FORÇAS ARMADAS HUMILHADAS ESTÃO EM NÃO DEFENDEREM AS RIQUEZAS DO PAÍS,SUA SOBERANIA E APOIAREM MAIS UM GOLPE. NOSSAS FORÇAS ARMADAS SÃO UMA VERGONHA PERANTE AS FORÇAS MUNDIAIS TODAS NACIONALISTAS.NOSSAS FORÇAS ARMADAS SÃO UM BATALHÃO DE QUINTA CATEGORIA AO ACEITAREM COMPOR-SE AS U S A EM EXERCÍCIOS NA FRONTEIRA,SÃO TRAIDORES DA PÁTRIA INIMIGOS DO POVO QUE PENSA E SOFRE,SÃO SOLDADOS DA GENTE RICA,SÃO PORCOS MAÇÔNICOS..

  2. Já está em vigor um decreto do Chefe do Temerrato, o Vampirão Corrupto, que permite a militares das forças armadas assassinarem e só serem julgados (qua qua qua) pelo judiciário militar. Como as polícias passarão a agir sob comando do exército, passarão a ter o mesmo privilégio dos milicos federais. Vai ser um massacre nas favelas do Rio. Planejado como experimento inicial para fechamento do regime e cancelamento das eleições?

    1. Os Estados Unidos doaram ao nosso exército vários blindados usados, numa ação de doação que vem sendo feita desde 2015 e até um pouco antes disso. Há pouco, desembarcaram 50 desses blindados no porto de Paranaguá, Paraná. São blindados para atuação dentro de cidades, principalmente no transporte de tropas e como pequenos hospitais de campanha. Se os Estados Unidos tem participação na instalação de nosso novo regime neoliberal, como muitos dizem, será isso parte de uma preparação para a repressão de grandes revoltas populares que poderão surgir com o avanço do projeto neoliberal e o consequente aumento da pobreza e da miséria? Queremos fervorosamente acreditar que não seja isso, e que não seja também nada relacionado com uma possível tentativa de transformar a América do Sul em um novo Oriente Médio, onde jamais voltará a haver paz.

  3. Pois eu acho que INVOCAR-SE ELEIÇÕES,nessa BADERNA é no mínimo ingenuidades LEGALISTAS.Para iludir trouxas, e alguns de BOA FÉ.Pois não faz muito tempo que o JUDICIÁRIO CORROBOROU um GOLPE DE ESTADO,anulando votos de milhões e mandando ÀS FAVAS ,as tão decantadas ELEIÇÕES. Golpe é golpe e não precisa de PALPITES PATRIÓTICOS,pois essa CANALHA TODA,NÃO TEM PÁTRIA E o POVO,não tem força ,exceto GRITAR.E GRITO,nunca resolveu pendenga nenhuma,aqui e em nenhum lugar,durante toda a história.

  4. ” STF vai ser cúmplice ……..” . STF é cúmplice desde do primeiro instante e permaneceram sentados em berços esplendidos de auxílios e verbas indenizatórias e outras cositas mais .

  5. O Jornalista e blogueiro insiste no erro pueril de dar confiança e credibilidade às FFAA, que estão metidas na lama e esgoto golpistas, dos pés à cabeça.

  6. Militares sempre estiveram e estão somente esperando o acirramento do golpe. Dilma nunca pode contar com eles. É claro demais que as Forças Armadas estão se preparando para o ataque final. Querem o Rio e o Brasil em chamas pois seu único objetivo é impedir a volta de Lula e do povo brasileiro. O circo foi armado desde sempre com a ajuda exemplar de muitos progressistas ainda cegos e perdidos na dança armada pela direita. Todas as esquerdas perderam na Europa e nos Estados Unidos da América por não terem comseguido se unir. O Brasil repete a receita e perde o bonde da história. Ou será o Brasil junto com Lula e o povo, ou será o aprofundamento do golpe e o regime dos vampirões neoliberais cada vez mais forte.

    1. Certamente. Agora o vampirão pode resolver o caso da previdência por decreto ou ato institucional, seus parceiros do Judiciário, PF e do MP podem mandar prender quem eles quiserem, entregar o que resta do patrimônio nacional, etc. Acham que não vai ter protesto por causa dos milicos nas ruas do RJ e, em breve, de todas as demais capitais…aguardemos o revertério. Um dia, srs. golpistas, a casa cai. Mas o Brito tem razão, isto aqui virou uma zona total. Um circo mambembe, com o STF comandando o picadeiro.

  7. Como se não bastasse a humilhação de fazer papel de polícia, as Forças Armadas agora se prestariam a ser joguete da política mesquinha dos homens desonrados que governam o país. O povo está vendo tudo isso. É demais, não se sabe quem é mais perigoso para o país, se os traficantes das favelas ou se os bandidos que estão com o poder em suas mãos sujas.

  8. Vai parar porque não tem mais tanques para estocar o óleo diesel. É o cúmulo do entreguismo. Impeachment em Temer já!

    1. Vai parar para que haja uma mega-importação de diesel e certo país possa se aliviar de seu estoque.

  9. Desde o impechmant, ou antes disdo, a constituição de 1988 já não vale mais nada.

    1. Verdade. Virou papel de embrulho. E não foi por falta de aviso porque depois do impeachment fajuto, era óbvio que a Constituição iria para o lixo. Viramos de fato e por direito uma república bananeira. Aconselho a quem ainda está em idade de trabalhar (e mesmo aos aposentados, porque o INSS será fechado em breve), vestir uma roupinha estilo século XIX e ir pra rua vender doce de banana. Ou passar fome.

  10. Brito, talvez esta aventada – e, claro, absurda – tríplice intervenção militar – Brasil, Peru e Colômbia – na Venezuela seja uma solução considerada para evitar eleição este ano, né não? Tremo só de imaginar isto, mas…

  11. Brevemente seremos nomeados a “ estação de tratamento de lixo não reciclável dos USA”. Devido ao nosso grande territorio e áreas de fronteira aumentaremos o recebimento de solidárias e caridosas doaç?es de blindados e equipamentos varios de defesa que servirão para nos defender de ataques da Venezuela, Cuba e comunistas latinos e bolivarianos em geral. A populaçåo mundial cresce vertiginosamente à cada segundo juntamente com seus
    malfeitos e os problemas ambientais causados pelas novas tecnologias americanas e européias encontram sua solução aqui! Seremos o grande celeiro e o grande lixeiro do mundo! É um titulo desrespeitável! Com os políticos, o presidente, o senado, a câmara e instituiç?es executivas, judiciárias e legislativas que o Brasil possui , certamente obteremos esse título tão desrespeitavel em breve tempo!

    1. Ajudar a defender ataques da Venenzuela, vc é muito ilario e pessimista. O Brasil, lixeira do mundo? Pensei que eles queriam a Amazônia. O maior manancial de agua doce do mundo e a maior floresta vai virar depósito de lixo. KKKKKK?KKKKKK

  12. Santa inocência, será inocência mesmo ou incapacidade? Não vai haver suspensão nenhuma, a intervenção vai continuar e, ao contrário do que falam, isso nada mais é que uma estratégia do governo para não sofrer uma derrota na votação da reforma. A raiva e o ódio cega as pessoas.

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