STJ, como esperado, recusa HC a Lula. O nó é no STF

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Não é preciso esperar o último voto na sessão da 5a. Turma do STJ para saber o resultado contrário à concessão do habeas corpus em favor de Lula. Os argumentos  são todos burocráticos, pouco ou nada importa o espírito da lei constitucional – que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Se não desse nojo, seria de rir que se “justifique” a “relativização do princípio da presunção de inocência”. É um paradoxo, porque o princípio é a única coisa que não se pode relativizar, o que é até admissível, quando sua aplicação acaba por contrariar o princípio, que é o fundamento de tudo no direito.

Será que algum dos doutos magistrados diria que é possível “relativizar”o princípio da moralidade? Ou da boa-fé processual? Ou o princípio da igualdade perante a lei? Ou da liberdade de crença? O princípio da presunção da inocência será um princípio de 2a. classe, de borracha, flexível?

É impressionante que magistrados de uma corte superior resumam sua atuação a colecionadores de jurisprudência francamente minoritária no tempo e que, recentemente, foi objeto de decisão de apertada e já sabidamente revertida maioria do Supremo Tribunal Federal que diz que poderá ser executada a pena de 2a. instância, para se calçar numa súmula (a de número 122) do TRF-4 que vai muito além da decisão superior e diz que  deve ter início a execução da pena imposta ao réu.

Faço exceção ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca que deu o terceiro voto contrário, mas historiou as contradições deste tipo de interpretação, demonstrando que o “poderá” executar não é mandatório, até porque há lei em disposição contrária expressa, o artigo 283 do Código Penal dizendo que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

Seu voto deixou claro que recusa o habeas corpus apenas por obediência à decisão do Supremo – que ele chamou de “guinada jurisprudencial” –  porque não está ao alcance do STJ interpretar a Constituição.

O fato objetivo é que a pequena fresta de esperança de Lula depende de que tenha fim a postura inexplicável da presidente do STF, Cármen Lúcia, que não aceita colocar em pauta a decisão de prestigiar ou, de forma canhestra, revogar o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado das decisão judicial.

 
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84 respostas

      1. mas já num é privativo?
        os caras fazem o que bem entende por lá, e nem dão satisfação pra ninguém

        tem mais é que cortar a grana desses merdas já que trabalham contra o povo e contra o Brasil

        1. O salário deles é pago com dinheiro público, o local de trabalho é público, etc. Só a forma de prestação de serviço é privada – ganha quem paga mais.

          1. não é fantástico?

            e ficamos com a bunda na janela pra qualquer um passar a mão nela

        2. ESSA IDÉIA DE CORTAR GRANA É BLÁBLÁ,O MOMENTO EXIGE É TER CONSCIÊNCIA DE ESTAMOS EM GUERRA DECLARADA E PONTO E GUERRA É GUERRA ,CORPO A CORPO,ENFRENTAMENTO DESOBEDIENCIA CIVIL E OUTAS ARMAS QUE O ANÁRQUISMO CONHECE E QUE FUNCIONA NESTES MOMENTOS DECISIVOS PARA MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DECISÓRIO…

      2. PRIVAR É MAIS DIFÍCIL BASTA DESOBEDIENCIA CIVIL ,COMO NO QUE RAUL NOS DISSE CRIAR A SOCIEDADE ALTERNATIVA…

    1. Já q puseram o exercito na rua deveríamos ficar todos em casa sem trabalhar, consumindo só o essencial, as ruas sem motoristas sem bancarios sem professores sem alunos sem médicos sem enfermeiros sem jornalistas sem ambulantes todos em casa dormindo e curtindo a familia

          1. seria ótimo
            sonhemos – quem sabe acontece

          2. a casa tá pegando fogo e vc quer sonhar! ação, ação, greve manifestação isso podemos fazer

        1. esse outro raul tinha cabeça fresca de genio, assim como dylan, vamo pedir premio nobel póstumo pra ele.

  1. Só nos resta uma chance do Judiciário brasileiro julgar um processo contra o Lula, não pelo viés Político, mais sim pelos ditames das Leis: o Pleno do Supremo Tribunal Federal, pois o julgamento de hoje deixou claro que a 5ª Turma do STJ é um TRF4 que funciona em Brasília e que os princípios constitucionais, a depender de quem está subindo as escadas do cadafalso, “não vem ao caso”.

    1. PROVOQUEMOS O CAOS A DESOBEDIENCIA CIVIL O CORPO A CORPO E ATÉ O CADÁVER APOS ISTO DEVERÁ VIR O ENTENDIMENTO ASSIM PENSA E AGE O ANARQUISMO ,,,

  2. isso tudo acontece por conta da inabilidade e passividade da dilma que tinha a máquina na mão e deixou essa pudriqueira de direita tomar conta. Ergodan na turquia deu o exemplo de como se trata com golpista….. cedo ou tarde o povo vai ter que acabar com esse faz de conta dessa colônia de exploraçao do mercado.

    1. Não concordo, Por mais que quisesse, Dilma não evitaria o que está acontecendo, ao contrário, só conseguiria sujar sua biografia. Bem fez o pt em se prender ao seu republicanismo, esse jogo aí seria jogado de qualquer forma, pois o desespero, assim como a ‘maior crise da história’, veio de fora.

      1. Não vamos tapar o sol com a peneira. Respeito a biografia e a honestidade da Presidenta Dilma…Agora, ela não fez o “jogo” político quando tinha o poder na mão! Isto é incontestável, simples. Além de trazer o Min. da Fazenda Levi, do mercado financeiro e deixar ele livre e tempo demais numa agenda que NÃO foi a que elegemos; Deixar o Min. da Ju$tiça, o Zé Cardoso que até os ETs diziam que era um fraco…um erro GRAVE, talvez o maior…Só trocou ele pelo excelente Aragão, quando já era TARDE…Mesma coisa com o Presidente Lula…só tentou se SOCORRER dele, quando a água já entrava nos Pulmões…Lembram que Dilma foi quem NOMEOU o Temer seu “articulador” Político com o Congre$$o…ou Seja, simplesmente disse: Toma Temer, vai lá e trama o Golpe contra mim e o Povo !!! E não foi por FALTA de AVISO…Toda a Blogosfera e aqui mesmo, o Tijolaço se “desesperava” em ALERTAS pra que ela saísse do CASULO do PLANALTO e fizesse a LUTA POLÍTICA, inclusive com a Mídia Globo Golpista…Então… Dai a DILMA o que é de DILMA !!!

      2. Agoram pagam o pato por sonharem com o tal do
        ” republicanismo” em uma republiqueta de direita do terceiro mundo, abarrotada de bandidos, aqui o judiciario é parceiro do crime organizado. Esse trâmite todo do lula, lembra o impich hondurenho da dilma, as “pedaladas” pretexto …..tudo armado e encenado.

    2. BEM LEMBRADO, BATISTA . O PRESIDENTE DA TURQUIA DEU O EXEMPLO DE COMO SE TRATA GOLPISTAS , MANDOU PRENDER TODOS, INCLUSIVE JUIZES E PROCURADORES QUE PARTICIPARAM DA TENTATIVA DE GOLPE .

  3. Nunca pensei que iria ver isso acontecer de novo no Brasil – revogar a presunção de inocência.
    Como devemos chamar um judiciário que chega a esse ponto.
    Quanto ao stf vale a máxima: de onde não se espera nada ….

    1. Só no Brasil existem 4 instâncias,sendo que as duas ultimas não tratam de fatos e provas,então você acha que Luiz Estevão deve ser posto em liberdade ? e que ricos e poderosos podem aguardar 15 ou 20 anos em liberdade até o transito em julgado,como devemos chamar um judiciário que chega a esse ponto,e como devemos chamar pessoas que compactuam com isso ?

  4. TUDO FAZ PARTE DE UM ACORDÃO NACIONAL, COM STF E TUDO (Romero Jucá em 2015, golpista, objeto de várias denúncias antes e depois do impeachment).

  5. A instituição que menos serve ao povo e à nação brasileira, pode privatizar, pode queimar, pode simplesmente fingir que não existe e passar a chamar de polícia – a ‘polícia’ mandou…

  6. Acho que só depois de Lula preso e inelegível é que a Maga Patológica vai colocar a questão para o Ínfimo. Bem depois das eleições , se houverem. Aí então ela coloca em pauta, eles o soltam e deixam para anos mais tarde quando o golpe estiver bem consolido o julgamento pelo Ínfimo. Mas,se de acordo com os para metros deles, se Lula fizer que não querem e/ou a situação ameaçar sair do controle julgam rapidinho e ele volta parta a cadeia. Para alegria e glória dos reacionários e ignorantes membros da casta superior e de seus fantoches. Ou seja vão cozinhar em fogo lento ou muito alto, dependendo das circunstâncias.

  7. Eu penso que a solução é resistência e desobediência, toda forma de protesto e boicote, sempre lembrando quem são nossos inimigos – a direita, a imprensa, o judiciário, e algumas empresas. O quanto for possível, evitar consumir nestas empresas, não assistir à globo, não respeitar autoridades judiciais, se possível cuspir e xingar, e nunca votar na direita.

  8. É a justissa que destruiu a Justiça. É a justissa que defende bandidos como o Vampirão Temer, o traficante Aécio, o nojento Cerra e a organização mafiosa da famiglia Marinho. É essa justissa que quer encarcerar Lula, é a mesma justissa que controla o STF. Eles vão jogando o Brasil no caos (e os EUA mercenário, imperialista e terrorista agradecem).

  9. Ou nós nos reunimos e damos um basta nesta palhaçada por nome de justiça ou seremos todos executados. Será que vamos continuar sendo agredido em nossos direitos? Temos de começar membros do judiciário e prender por traição à pátria.

    1. HORÁCIO ESTOU COM VOCÊ PRÁ QUE TANTO BLÁBLÁBLÁ?VAMOS PRÁ GUERRA QUE EXISTE E ESTÁ AI NO NOSSO DIA DIA ,OS PSEUDOS INTELECTUAIS FICAM AI PREGANDO PAZ ,NÃO VIOLENCIA DISTRIBUINDO SANATINHO E TODO DIA ALMOÇAM,JANTAM COMEM O QUE GOSTAM BEBEM SEU SCOTH SEU TIRA GOSTO DE FILÉ ,SALMÃO ETC.A MAIORIA É O POVÃO TRABALHADOR QUE SOBREVIVE POR MILAGRE SE É QUE EXISTE ATÉ HOJE NINGUEM ME CONVENCEU O PORQUE O BRASILEIRO SOBREVIVE SEM SER LARÁPIO,EU ACHO QUE É POR TER VONTADE DE GANHAR O CÉU PELO SOFRIMENTO DO CORPO ,PRÁ MIM PURO MASOQUISMO .AQUELES QUE AGEM PACIFICAMENTE PELA FÉ DEVERIAM LER OU ESCUTAR MAIS E CORRETAMENTE OS ENSINAMENTOS DO PAPA FRANCISCO QUE É PROPAGADOR DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇAO QUE DIZ:PRIMEIRO CURE O CORPO DEPOIS GANHE A ALMA…

  10. SE JÁ TEM DATA PRA PRENDER O LULA, CERTAMENTE ISSO ESTA SENDO SÓ UM TEATRO, PARA DIZER QUE LULA TEVE TODO O DIREITO DE DEFESA, O QUE NA VERDADE É UMA FARSA. LULA JÁ FOI CONDENADO DESDE AS MANIFESTAÇÕES EM 2013 PRA DERRUBAR A PRESIDENTE DILMA, TUDO FINANCIADO PELOS EUA, MÍDIA BRASILEIRA GOLPISTA, FIESP E AS ELITES DO BRASIL, E O MERCADO FINANCEIRO. E O POVO DESINFORMADO E MANIPULADO, APOIANDO ISTO, UMA ABERRAÇÃO.

    1. Eu acho um absurdo dizer que as manifestações de 2013 foram uma invenção da direita (embora seja inegável que ela se tornou a maior beneficiária destas manifestações). Para provocar, eu posso dizer que o silencio do PT na condenação de um a um de seus maiores lideres, para agradar a classe media coxinha e manter a imagem moderada de Lula e Dilma foi muito mais contundente para chegarmos nesta situação lamentável. Hoje, dentro do PT, já existem membros querendo fritar Lula antecipadamente. Responsabilize em parte aquelas manifestações e o desastre atual ao peleguismo e covardia de uma esquerda burocrática e viciada com as benesses do poder.

      1. infelizmente concordo, em parte. Mas há também que se considerar que no poder não se faz sempre o que se quer. As pressões existem e sempre foram fortes. Especialmente para Lula e Dilma.

      2. É ISTO MESMO RICARDO,P.T. ESQUERDA OU PSEUDO NADA MAIS SÃO QUE OPORTUNISTAS ,BUNDAS MOLE MEDROSOS ,ATRÁS DE PODER POLÍTICOS ,PODEM ATÉ TEREM UM DISCURSO POPULAR(POPULISTA)SEI LÁ.MAS NÃO SE TOCAM QUE ESTAMOS EM GUERRA NACIONAL FINANCIADA POR CAPITALISTA SELVAGENS ,FASCISTAS NEO NAZISTAE FICAM NESTE DISCURSINHO DE NHEM NHEM,BANDEIRINHAS DE PAZ E AMOR ,SEM VIOLENCIA ESCONDENDO O MASSACRE DO TRABALHADOR COM QUEM ELES NÃO SÃO HONESTO DE FALAR A VERDADE DO QUE SIGNIFICA OS ACONTECIMENTOS E NÃO PARTEM PARA A DESOBEDIENCIA CIVIL,DO CORPO A CORPO ENFIM PRÁ GUERRA PRESENTE ,ESPERAR ATÉ QUANDO ? ATÉ A DERROTA FINAL E IR PARA SUAS BOAS CASAS BEIJAR SEUS FILHINHOS E DAR ALEGRIAS A ELES POR SABER QUE O PAPAI ESTÁ VIVO E COM BONS SALÁRIOS E DEITADINHOS DE PIJAMINHA DE BOLINHAS???

    2. Está certíssimo o Glademir. A direita foi a dona das “manifestações” de 2013. Esquerdistas idiotas só serviram para fazer número para a desestabilização do país. Sugestão de leitura para os esquerdoides idiotas: “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”, de Lenin. E também: “O que todo revolucionário deveria saber sobre repressão”, de Victor Serge.

  11. Será que este tribunal irá pedir a expedição do mandado de prisão contra o Lula ainda hoje ?

    1. E será porque até hoje o condenado eduardo azeredo está soltinho da silva? Ah esqueci, essa minha memória é uma tragédia, estou até parecendo um “manifantoche” amebiano. Ele é T U C A N O. Como dizem algumas placas em botequins da vida: ” FIADO SÓ QUANDO UM TUCANO FOR PRESO”. Golpistas e judi$$iário juntos com o PIG transformaram o Brasil num país de merda. Estamos vivendo numa republiqueta de merda.

  12. A Justíssia já relativizou a própria honestidade, Gilmau e Kojak são a prova no supremo de merda, que tem que ser extinto.

  13. “Será que algum dos doutos magistrados diria que é possível “relativizar”o princípio da moralidade? Ou da boa-fé processual? Ou o princípio da igualdade perante a lei? Ou da liberdade de crença?
    Sim, esses magistrados que estão envolvidos e mais uma porção deles relativizam estes e outros principios. É o fim.

  14. Resta-nos compreender e expor aos quatro cantos do mundo o significado de “Com Supremo, e com tudo”, dito pelo abominável Jucá, e que se encontra em avançado processo de consolidação. Se ele disse isso, é porque TODOS os ministros do STF estão com o rabo preso. Todos participaram, ou participam, de algum conluio… Do contrário, a Constituição do país não estaria em processo de desconstrução…
    Nesse aspecto, a questão central reside no produto a ser entregue ao PMDB e ao PSDB (Lula preso e PT exterminado) e, por outro lado, em se descobrir quais atrocidades permitem que esses ministros se posicionem dessa forma… totalmente contrários às normas que deveriam defender…
    Afinal, alguém ainda é ingênuo o suficiente para acreditar que o Aécio brincava quando falou em mandar matar o próprio primo? Ou para compreender o que esse desprezível mineiro pode fazer a qualquer um que se encontre em seu caminho? Teori que o diga, onde quer que esteja… e para lá irão outros, se não se alinharem a essa corja que assaltou os poderes brasileiros…
    De todo modo, a prisão após decisão judicial em segunda instância, ao que parece, é apenas o primeiro passo para a instauração de uma ditadura cívico-jurídico-midiática… em breve virá a prisão após a primeira instância… aguardem…
    Parece que viveremos, novamente, 1964…

  15. Por que antes de Lula estar nessa berlinda (prisão após condenação em segunda instância), esse assunto não era tratado pela blogosfera esquerdista?

      1. Essa pseudo Dandara dos Palmares é uma espécie piorada de Cabo Anselmo. As argumentações dela são tucanas. Ela é tipo “Spock” que frequenta o DCM

    1. 1. Teori morreu em um acidente.
      2. Teori nada tinha de progressista e menos ainda de santo.
      3. Tem pata de gringo no golpe, mas quem manda nos juízes é a Globo, ou o medo que eles têm dela.

  16. muita instância, muito dinheiro pra tão pouco saber jurídico e tanta sabijice. Lula vai ter que reformar esse judiciário, de ponta a ponta

  17. Minha Versão de Pavão Misterioso do Ednardo:
    “Pavão $TJ, pássaro Peludo, tudo é previsível…neste teu Julgaaar…Ai se julgasse assim…todos os Réus assim…não tinha mais Tucano à Voar…

  18. Com a prisão de Lula o golpe decretará o seu fim. A indignação do povo cresce a cada dia e o país afunda. Qual será o segredo da não renúncia de Michel Temer? Este é o suicídio da nação levado a termo por um bando de irresponsáveis. Que maldade!

      1. ACIMA
        Deportação de Olga Benário
        Presa no início de 1936, no governo Vargas, e submetida a inquérito de expulsão, a sorte de Olga era incerta. Seu advogado Heitor Lima impetrou em seu favor o habeas corpus 26.155/DF. A autoridade coatora era o ministro da Justiça.
        A petição foi apreciada pelo STF na sessão de 17 de junho de 1936. Pretendia-se evitar a expulsão (e não a extradição) da paciente, que era presa política e estava grávida. Esperava Anita Leocádia, filha de Prestes.
        Infelizmente, numa página inglória da história do STF, o pedido não foi conhecido pela Corte, sob a alegação de que o artigo 2º do Decreto n. 702, de 21 de Março de 1936 – baixado por Vargas – suspendera a garantia constitucional do habeas corpus prevista no art. 113, §23 da Constituição de 1934, em razão da “commoção intestina grave articulada em diversos pontos do paiz desde novembro de 1935, com a finalidade de subverter as instituições politicas e sociaes.”

        1. … Cármen (IN)Lúcida do STFede “já confirmou ao DEMoTucano ‘FHC Brasif: ‘o presidente Lula será preso’! E em muito [muito!] breve’.”
          E o infame &$ traíra ‘FHC Brasif’ assume a máscara do “homem ‘bão’ generoso, solidário, cordial..”!
          Dileto(a) leitor(a), entenda

          ***

          FHC ADMITE QUE JUSTIÇA É PARCIAL E DIZ QUE DEVERIA TER SE APROXIMADO DE LULA
          Em entrevista concedida ao documentarista Fernando Grostein Andrade, irmão de Luciano Huck, FHC admitiu a seletividade da Justiça.
          07 DE MARÇO DE 2018

  19. Pobre Esquerda Brasileira, não aprende nada nem apanhado e com golpe e ditadura de 21 anos…acreditar na justiça brasileira, acreditar no stf…vocês estão de brincadeira…tem que ir pra rua e tacar fogo neste país só assim o Lula não será preso…eu nunca vi esquerda tão pasmada e banana com essa brasileira!!!

  20. E pensar que existem pirados que dizem que o “bolivarianismo” do PT se infiltrou nas instituições.

    Como, cara pálida, se o PT só leva ferro desse judiciário?

    Quem aparelhou mesmo foi o PSDB, em que Gilmar – o rei do bingo – é sempre o “sorteado” para relatar processos sensíveis a eles.

  21. Este golpe, ainda em curso, foi planejado desde a ascensão de Lula ao poder, como grande mobilizador de massas que é; pela sua política progressista e social. Lula e a esquerda representam o perigo para os interesses americanos. Era preciso desestabilizar os governos progressistas não só do Brasil, mas da América Latina.
    A CIA aliada a políticos corruptos, judiciário e a grande mídia investiram pesado no financiamento do golpe. Nenhum governo se sustenta.
    Não tenho dúvidas e sempre critiquei a apatia da esquerda assistindo da platéia a destruição do governo, fracassando na mobilização organizada da massa.
    Acham e continuam achando que tem o respaldo da Constituição Federal garantida pelas instituições de justiça.
    A Constituição não existe para petistas.

  22. É ainda mais desesperador a mídia, globo, bandeirantes, seus jornalistas como Boechat, já dando as noticias tendenciando as decisões daqueles que ainda vão julgar o processo, muito embora, já sabemos qual será o resultado.
    A revolta é que tudo isso já esta escrito, nem adianta ter esperança de que as coisas podem mudar, pois aqueles que julgam, ja estao corrompidos até a alma.

  23. Qualquer imbecil, tendo em mãos um rol de jurisprudências, poderia fazer o que esses juízes remunerados a peso de ouro fizeram. Ninguém com abertura para o espírito de Justiça e preceitos constitucionais evidentes como a presunção de inocência.

  24. Vamos prorrogar “ad aeternum” o cumprimento da pena, até que se alcance a impunidade pela prescrição. Isto é o Brasil, país onde os que têm poder e dinheiro para litigar em instâncias superiores ficam impunes.

  25. Estou começando a achar que a lei é pra ser COMPRIDA. Comprida o bastante pra pular fora da constituição e atingir qualquer Zédiota fora dela. Saem do fundo da bagunça criada e vêm pra frente cuspir na nossa cara. Fecham-se os espaços para o correto e cantam em terra de cego, já que a Carta não é, nem soberana, nem pra todos.

  26. Difícil acreditar que esses togados são assim por conta própria. O mais provável é que sofrem chantagem pessoais serissimas . Ora com o nível de informação que tem CIA, é razoável entender o comportamento desses indivíduos, que são humanos e sujeitos falhas. Um dia a verdade aflora mas infelizmente nosso pais continuará dominado e de difícil recuperacao.

  27. STJ ou Fuks como le gusta!
    Qual Delegado da PF irá ter a coragem de proferir a frase mais esperada pela mídia e pelos MANIFESTOCHES: LULA TEJE PRESO!

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