Torres Freire: a reforma da crueldade

Na Folha de hoje, Vinícius Torres Freire analiasa a “A reforma dos pobres e miseráveis“.

A reforma da Previdência para os pobres ou quase miseráveis tem razões que o coração desconhece.

Estamos falando aqui de idosos e deficientes muito pobres e trabalhadores rurais. A reforma Bolsonaro-Guedes deve ser podada por aí.

Para pensar um pouco no problema, é preciso considerar alguns dados básicos sobre o sistema de assistência social bancado pelo governo federal.

O Bolsa Família paga em média R$ 187,56 por mês a cada uma das 13,9 milhões de famílias miseráveis atendidas pelo programa (quase 50 milhões de pessoas). Na conta para o ano inteiro, custa pouco mais de R$ 31 bilhões.

O INSS paga benefícios a idosos de 65 anos ou mais e a deficientes muito pobres de qualquer idade.

Chamados de BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendem cerca de 4,7 milhões de pessoas, 43% delas idosas, que recebem um salário mínimo mensal (R$ 998, em 2019). A conta anual foi de R$ 57 bilhões em 2018.

Na reforma Bolsonaro-Guedes, idosos muito pobres teriam direito a BPC a partir de 60 anos, mas de apenas R$ 400 por mês. A partir dos 70, um salário mínimo. Há grita quase geral.

A disparidade dos valores de BPC e Bolsa Família ajuda a entender a lógica de fundo da reforma, embora não a sua implicação ou justificação prática imediata.

A questão é: como se trata de assistência social para gente quase tão igualmente miserável, por que não equilibrar os sistemas? Por que não pagar benefícios parecidos para idosos e crianças (beneficiárias do Bolsa Família)? No entanto, o Bolsa Família não vai aumentar mais.

A conversa fica mais complicada quando se trata também da Previdência rural. É na prática um programa de assistência, pois os beneficiários contribuem com quase nada.

Dos aposentados rurais, apenas 0,3% se aposenta por tempo de contribuição, 7,5% por invalidez e o restante por idade. Na reforma Bolsonaro-Guedes, a idade vai aumentar e, ao que parece, vai ser mesmo exigido o muito difícil tempo de contribuição de 20 anos.

Se for para valer, as novas aposentadorias rurais cairiam quase a zero. Elas representam uns três quartos da despesa previdenciária rural total, que foi de mais de R$ 125 bilhões em 2018 (inclui pensões e outros auxílios), pagos a 9,5 milhões de pessoas.

Primeira pergunta: tem cabimento pagar menos de R$ 998 a essas pessoas?

Segunda: mas tem cabimento pagar R$ 187,56 para famílias com crianças?

Terceira: por que não pagar mais para o Bolsa Família e apenas um pouco menos para o restante da assistência (que em boa teoria e prática deve pagar menos que a Previdência)?

Os BPC representam 10% do valor total dos benefícios pagos e afetados pela reforma (excluído o abono salarial); vão custear uns 8% da economia da reforma. Parece proporcional, mas não é, pois se trata de gente muito pobre.

Como evitar o talho nos mais pobres? Mesmo mais imposto apenas atenuaria de leve o problema.

O sistema de assistência brasileiro foi montado em camadas arqueológicas, de partes incongruentes, e causa iniquidade mesmo entre miseráveis. O sistema de Previdência, por sua vez, privilegia os mais ricos, servidores em particular. O sistema tributário privilegia ricos e muitos ricos.

Está tudo errado, e o país decidiu (ou parece que decidiu) consertar parte do problema em um momento de colapso financeiro dos governo e estagnação econômica de gravidade secular.

A solução disso é quase uma guerra civil por outros meios.

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15 respostas

  1. O sistema de Previdência, por sua vez, privilegia os mais ricos, servidores em particular.

    POIS É, MAS ESSES JÁ ESTÃO SE MEXENDO, RECLAMANDO E PARTINDO PRA CIMA – ELES TEM PODER PRA ISSO, ENQUANTO O POVO MISERÁVEL NEM ESTÁ SE DANDO CONTA DOS FATOS

    1. E ainda tem a Globo local pra gastar meia hora de telejornal convencendo os pobres e miseráveis de que essa ” deforma” é boa para eles….A GLOBO É canalha igual ao BOZO.

      ..

  2. Explodirá,até o animal mais covarde ,se acuado reage.O faz por instinto , a sua autopreservação é o combustível que o move.
    Isso explica ,dentre outros motivos ,o Lula estar preso.
    Ele é o cara que pode movilizar a massa ,lidera-la (fazer o qué, a massa precisa de um líder),faze-la reagir diante de tanto atropelo.
    Era necessário,fundamental ,ele estar preso pra poder impôr tamanha sacanagem .Que erro petistas !!!! ,ele ter se entregado aos delinquentes !!!
    E a diferença de outros povos ,o argentino por exemplo , a decisão individual ,a participação ,a consciência de classe,não existe.
    O resto dos políticos não estão nem um pouco preocupados ,juntos (isso seria quase um milagre) teriam poder de convocatória pífio e nem sequer tentarão.
    Resta aguardarmos o caos ,quando a autopreservação da massa o críe.É o que procuram os delinquentes no governo ,o esfacelamento.
    Qual é o fim do avanço do neoliberalismo fascistoide e criminoso , como será detido?
    Aguardar a explosão social ???

  3. Explodirá,até o animal mais covarde ,se acuado reage.O faz por instinto , a sua autopreservação é o combustível que o move.
    Isso explica ,dentre outros motivos ,o Lula estar preso.
    Ele é o cara que pode movilizar a massa ,lidera-la (fazer o qué, a massa precisa de um líder),faze-la reagir diante de tanto atropelo.
    Era necessário,fundamental ,ele estar preso pra poder impôr tamanha sacanagem .Que erro petistas !!!! ,ele ter se entregado aos delinquentes !!!
    E a diferença de outros povos ,o argentino por exemplo , a decisão individual ,a participação ,a consciência de classe,não existe.
    O resto dos políticos não estão nem um pouco preocupados ,juntos (isso seria quase um milagre) teriam poder de convocatória pífio e nem sequer tentarão.
    Resta aguardarmos o caos ,quando a autopreservação da massa o críe.É o que procuram os delinquentes no governo ,o esfacelamento.
    Qual é o fim do avanço do neoliberalismo fascistoide e criminoso , como será detido?
    Aguardar a explosão social ???

  4. Desprezar os idosos, os deficientes, os trabalhadores do campo, justo quando banqueiros obtêm lucros exorbitantes, bem como os grandes empresários, como os da comunicação; quando uns miseráveis-juízes acham que tem pouco, com um salário BACANA, PENDURICALHOS de toda ordem, PODER como ninguém, é esdrúxulo.
    Pelo menos os militares e os magistrados podem gritar em favor da Reforma da Previdência, assim como todos os banqueiros, os grandes empresários, sobretudo os da Comunicação, como bem fazem seus trabalhos nesses dias em que a cantiga é de uma nota só: Previdência no c. dos bestas.
    Muito bacana o vídeo do pedreiro com a mão literalmente na massa pedindo a Rodrigo Maia que veja se será possível pra quem trabalha daquele jeito poder se aposentar com 80 anos. Vale dizer que sem os pedreiros casas, prédios, praças, e nenhuma arquitetura no mundo seria erguida. Mas, e daí?
    Antes de desempregarem tantos num país descontrolado e sem rumo como o nosso, inconcebível é ver um juiz achar que ganha pouco daí a necessidade de mais uns 5 salários como auxílio moradia. Teve até um desses babacas que disse numa bancada de TV que o juiz precisa ter dinheiro pra comprar mais ternos, porque viaja muito pra Miami, ou coisa assim. Eles perderam completamente a vergonha, daí não merecerem mais nosso respeito.
    Se os congressistas forem direto na previdência desses privilegiados, como militares, pra começar, ainda aguentaremos um pouco essa bagaça, porém sem nos esquecer que déficit algum persistiria se nosso Pré-sal cumprisse sua finalidade, posta por Lula e Dilma. Se ainda hoje tivéssemos uma Vale do Rio Doce em nossas mãos, e não na mão de assassinos; se a Petrobrás, Embraer, entre tantas de nossas riquezas mantivessem-se aqui, em nosso solo, contribuindo para mais empregos, mais desenvolvimento técnico e científico, …

  5. O PT jamais proporia uma reforma tão cruel. Minha curiosidade é saber se os bolsominions já entenderam que o bozo vai governar para os mais ricos, os banqueiros, os rentistas, desmantelar todas as nossas estatais e vender nosso petróleo a preço de banana. Será que eles tem um mínimo de inteligência para entender que foram enganados? Talvez lá pelos 75 anos, se conseguirem se aposentar, caia a ficha desses jumentos.

    1. Bem, entender que esse “governo” go erna para os mais ricos, os bolsomínions entendeam.
      Ocorre que os bolsomínions não estão nem aí para a maioria da sociedade porque eles pensam que são ricos.
      Um dia, a ficha cai!

  6. O PT jamais proporia uma reforma tão cruel. Minha curiosidade é saber se os bolsominions já entenderam que o bozo vai governar para os mais ricos, os banqueiros, os rentistas, desmantelar todas as nossas estatais e vender nosso petróleo a preço de banana. Será que eles tem um mínimo de inteligência para entender que foram enganados? Talvez lá pelos 75 anos, se conseguirem se aposentar, caia a ficha desses jumentos.

  7. O caixa que forma os recursos para a aposentadoria rural deveria contar a participação do FUNRURAL, que é um desconto de mais ou menos 2% sobre a venda de produção agricola. Infelizmente, empresas que adquirem os grãos, descontam estes valores da nota do produtor, não repassam este valor à previdencia. São 17 bi de reais em negociação para ser perdoado.

  8. Deveriam taxar exportação de commodities agrícolas para pagar o INSS dos trabalhadores rurais.

  9. “Ninguém escreve ao coronel” obra de Garcia Márquez sobre os desvalidos sem previdência de 1956.

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