Uma parábola de Delaware

Houve um dia uma empresa de mídia, sediada num país tropical, que abriu uma corporação conforme as leis de Delaware, nos EUA, um conhecido paraíso fiscal. O endereço: ruas dos Laranjas, 171.

A partir dessa corporação, operava e controlava serviços de TV paga em toda a América Latina. Com algumas vantagens: não pagava impostos no país tropical; não pagava impostos em nenhuma nação latino-americana; e também não pagava impostos nos EUA, porque operava “fantasgoricamente” num estado conhecido por ser um paraíso fiscal.

Entretanto, como diz Bezerra da Silva, “malandro demais, vira bicho”, e a empresa, aproveitando-se de sua sólida reputação no país tropical, correu a praça norte-americana pedindo grandes empréstimos. Consta que arrecadou quase US$ 2 bilhões.

Era o melhor dos mundos! Até que… em 2002, houve uma eleição no país tropical. A empresa apostou pesadamente no candidato que perdeu. Teria usado o dinheiro que pegou emprestado nessa aposta? Talvez. O mais provável, todavia, é que tenha apostado que seu candidato lhe ajudaria a criar um marco regulatório favorável a si mesma, como já tinha feito tantas vezes no país.

Os resultados da eleição foram divulgados no dia 27 de outubro de 2002. No dia 28 de outubro, a emissora pede moratória de todas suas dívidas no exterior.

A empresa pediu desculpas e disse que não podia pagar. Os credores, estupefatos com o beiço, entraram com uma ação de concordata compulsória.

A empresa se defendeu dizendo que não tinha negócios, dinheiro ou propriedades nos EUA e então não se enquadrava na lei de concordata dos EUA. Ganhou em primeira instância.

Os credores apelaram. Dissera que a empresa do país tropical tinha sim negócios nos EUA: havia aberto uma empresa em Delaware, através da qual controlava ou participava de firmas, também em Delaware, que prestavam serviços de TV paga na América Latina. Além disso, uma empresa que capta US$ 2 bilhões na praça não pode alegar que “não tem propriedades”.

O juiz aceitou o argumento dos credores e restaurou o processo de concordata. Estamos em novembro de 2004.

O resto da história promete emoções.