Valem embargos para sonegação de impostos? Ou vai sumir mais um processo da Globo?

globo1Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada, revela outro escândalo de sonegação bilionário da Globo.

Desta vez, desconto indevido no Imposto de Renda numa operação que entrou na mira da Receita Federal.

As empresas adquirem outras – frequentemente do mesmo grupo –  por um preço maior do que o razoável, contando com uma valorização futura. Abatem isso como despesa – “ágio” – e reduzem a base para cálculo do Imposto de Renda.

No caso da Globo, isso resultou numa “economia tributária” de R$ 713 milhões entre 2005 e 2008.

globo2Uma das cobranças contestadas pela Globo e negada pela Receita é a mora  – atraso no pagamento – que eleva este valor para algo perto do dobro do valor, porque em débitos fiscais o fator de correção é a taxa Selic, aquela mesmo que a Globo vive pedindo para ser mais alta.

A bem da verdade, a Globo não está só nesta maracutaia: Gerdau, Camargo Corrêa, Santander e Oi, juntas, foram autuadas em R$ 11 bilhões.

Usam por base uma lei, a nº 9.532, de 1997 – editada por Fernando Henrique Cardoso – ora, por quem mais seria? – como um meio de incentivar as privatizações daquela época – permite que o ágio seja registrado como despesa no balanço das empresas e amortizado, em no mínimo cinco anos, da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Mas, de uns tempos para cá, a Receita começou a glosar estes abatimentos quando as operações são entre empresas do mesmo grupo e não há desembolso. Ou seja, quando tudo é um artifício contábil.

Mas a Globo embargou, judicialmente, a cobrança. Vai discutir no Judiciário durante uma década, e com que poder!

Se este juiz não for…condescendente, amanhã outro pode ser. E vai caber recurso, recurso do recurso, recurso do recurso do recurso…

Mas desta vez não haverá – ou haverá? – uma boa alma transtornada que interrompa as férias, vá a repartição e, por uma simpatia espontânea e desprendida, enfie o processo na Globo na bolsa e dê sumiço nele, esticando assim o prazo do processo de cobrança.

E, como a cobrança da sonegação está questionada judicialmente, a Globo fica regular, formalmente, para mamar em publicidade os impostos que ela própria não paga.

Será que nesse caso, que a “opinião pública” não ficará sabendo – porque “a opinião que se publica” não o publica – a justiça brasileira estará ciosa dos que “assaltam os cofres públicos”?

No caso da sonegação fiscal da compra dos direitos da Copa, arranjaram um bode expiatório. Neste, vão arranjar?

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26 respostas

  1. Quem?
    Tu não conheces a suprema piada?
    Os “heróis” elevados a tutores do povo, nas páginas de O Globo há um século?
    kkkkkkkkkkkkkkkk
    Vigarista que é vigarista, não dá ponto sem nó.
    Eles sempre tiveram, os covardes $$$$, os lambe botas, os traidores da pátria nas mãos.
    A Bastilha do povo brasileiro tem nome. E, eu tenho absoluta certeza que não irá durar mais 10 anos.

  2. A GLOBO não tem nada a temer. Se perderem na esfera administrativa junto à Receita Federal, no plano jurisdicional está lá no horizonte o STF para velar por seus interesses, ainda que escusos, ilegais e mesmo criminosos tributariamente. Não é por outra razão que os Marinho aplainaram o terreno dando prêmio a Joaquim Barbosa, insuflando o ego de Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e outros. Junto com Luiz Fux, José Roberto Barroso, que já advogou para o Grupo, “matarão no peito” e livrarão a Plim Plim da dívida fiscal para com a sociedade brasileira. E assim marcha a humanidade, de insensatez a insensatez.

  3. Vale analisar esta situação: As leis são feitas do marginais que “recebem legalmente do contribuinte”, o congresso. Estes marginais do congresso criam as leis para proteger marginais que roubam do contribuintes. É marginal criando Leis para proteger outros marginais.

  4. Fernando, postei o seguinte comentário lá no CA:
    PH, eu fico me perguntando, cá com meus botões como diz o Mino, como é que a Globo recebe a venda de telenovelas, e outras produções, mundo a fora? A Globo Overseas não foi criada só para comprar o direito de transmissão da Copa.

    Aí tem gato na tuba.

  5. A Globo já causou mais estragos ao povo brasileiro que a família real no tempo de D. João VI.
    Se bem que os portugueses trouxeram alguns benefícios, mas a Globo somente prejíizos.

  6. A apuração séria e criteriosa da participação de igrejas na formação do contexto favorável ao golpe militar em 1964, que desembocou em terrorismo de Estado ao prender, torturar e matar cidadãos justos e inocentes, será benéfico para a democracia e exemplar para certos seguimentos que começam a pensar e a agir da mesma maneira preconceituosa e golpista.
    Leia mais »» http://www.domomb.blogspot.com.br

  7. Lá no Sirio-Libanês tem muitos médicos brasileiros, dos muito bons, que cuidam dos coxinhas do PT. Você é um frustado porque deve ganhar uma merreca e tem inveja de quem tem sucesso.

  8. Não há motivos para se comemorar ou chorar. O Merval é apenas um jornalista mortal e nada mais. Os Ministros do STF ou de quaisquer outras cortes, não devem e nem podem julgar sob pressão e opinião de jornalistas ou políticos. Parabéns Celso de Melo.

  9. Se alguns ministros do STF discordam da aplicação dos embargos infringentes, levem ao Congresso uma alteração na lei e doravante não veremos mais esta novela que acabou na tarde de hoje.

  10. Consegui o indiciamento do picareta maçonico Gerdau por ESTELIONATO no caso Açominas.

    Abilio Diniz e Eike também pertence a Maçonaria , que é uma escola de picaretas.

    Quem mandou o Gerdau não fazer o Ipo da Açominas e da reserva de minério que ganhou a ppreço de banana dos amigos da Maçonaria.

  11. Se alguns ministros do STF discordam da aplicação dos embargos infringentes, levem ao Congresso uma alteração na lei e doravante não veremos mais esta novela que acabou na tarde de hoje.

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